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20 de julho de 2018

O prefeito de São Miguel-RN, Zé Gaudêncio, está vistoriando obras que estão em andamento na cidade para dar maior celeridade aos trabalhos e fiscalizar sua qualidade. Na agenda, ele visitou as obras remanescentes da Academia da Saúde do bairro Sabino Leite e a pavimentação do prolongamento da Rua Francisco Fernandes, sentido bairro Treze de Maio.

O chefe do Executivo Municipal estava acompanhado da primeira-dama, Adriana Torquato, do secretário de Desenvolvimento Urbano Waldencio Pessoa, do secretário de saúde Luís Marcos, da engenheira Marjory Santiago, da arquiteta Tayane Freitas e do responsável pela execução das obras Antônio Bemvindo.

E T Diniz
20 de julho de 2018

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou a primeira edição da cartilha eleitoral Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, um documento orientador para os mandatários do poder legislativo estadual nas Eleições de 2018. O documento, elaborado pela Procuradoria-Geral da Casa, foi disponibilizado no site da Assembleia e em formato impresso. A cartilha é uma espécie de guia para os servidores públicos e cidadãos no intuito de evitar condutas vedadas pela Justiça Eleitoral durante o período de pré-campanha e de campanha.

“É voltada para todo candidato interessado em concorrer no pleito de 2018 e para a sociedade em geral. Mas possui um foco nos mandatários da Assembleia, os deputados. Pois, além das condutas vedadas, faz referência ao que o deputado estadual, com base nas diretrizes da Casa, pode ou não pode fazer, nos cuidados que o deputado deve ter”, explica o assessor especial da Procuradoria, Klebet Cavalcanti Carvalho.

Disponível em formato impresso para os órgãos e poderes que estarão envolvidos na eleição que se avizinha, a cartilha é dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Lei Eleitoral, voltada para as Eleições de 2018. Entre outros itens, contém o calendário eleitoral, prazos para concorrência e, de forma inovadora, situações feitas pela nova reforma no sentido de divulgação nos municípios. Como, por exemplo, a proibição da circulação de carros de som com jingles de candidatos durante o período eleitoral. “A nova legislação permite a circulação desses carros somente 1 dia antes da eleição”, diz Klebet Cavalcanti Carvalho.

O tema já foi abordado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quando em maio deste ano, o procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva, tratou das condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições de 2018 em palestra proferida na Casa. O evento foi resultado de uma parceria entre a instituição e o legislativo estadual, por meio da Escola da Assembleia.

Lei

A Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos, de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas.

O objetivo das proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

E T Diniz
20 de julho de 2018

A partir desta sexta-feira (20), até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para definir as coligações e escolher os candidatos para as Eleições Gerais de 2018. Após deliberação dos filiados da agremiação, os candidatos escolhidos poderão pedir o registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Nesse último caso, a legislação eleitoral estabelece o dia 15 de agosto como data-limite.

As convenções partidárias são reuniões de filiados a uma legenda para análise de assuntos de interesse do grupo. A Lei das Eleições (caput do artigo 8º), por sua vez, define os prazos para a escolha dos candidatos e a deliberação das coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições) nos anos em que se realizarem os pleitos. Nestas eleições, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital.

Para a realização das convenções de caráter eleitoral, os partidos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por eventuais danos causados com a realização do evento.

Com a homologação das convenções realizadas a partir desta sexta-feira, será permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos. No entanto, o efetivo desembolso financeiro somente pode ocorrer após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

RG Supermercados
20 de julho de 2018

O município de Água Nova-RN está se desenvolvendo cada vez mais na área de infraestrutura. Outra obra vem sendo executada para trazer à população oportunidades no esporte e lazer. Trata-se do Ginásio Poliesportivo coberto, que já é considerado um dos mais modernos da região Alto Oeste potiguar.

O ginásio vem recebendo os equipamentos de proteção e a estrutura das traves. Quando esta etapa for concluída ficará faltando pouco para suaa inauguração. Será mais uma grande obra e que cumprirá com o objetivo proposto, que é proporcionar um excelente espaço esportivo e de motivo de orgulho para a comunidade água-novense.

NetOnline
20 de julho de 2018

Abertas as inscrições para a I Semana das Engenharias Ambiental e Civil (I SEAC) que acontecerá nos dias 7 a 9 de agosto no Campus de Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. O evento visa a promoção do conhecimento científico entre alunos, professores e profissionais das engenharias ambiental e sanitária e engenharia civil. Além da publicação de textos originais em pesquisas interdisciplinares nos eixos das engenharias ambiental e sanitária e engenharia civil.

A I SEAC tem como público-alvo a comunidade científica no âmbito regional, graduação e pós-graduação, tecnólogos, pesquisadores e profissionais das agências regionais, da sociedade civil, das ONGs e do setor privado.

Realize AQUI a sua inscrição no evento.

Para mais informações, acesse a Página do evento.

Flesh
20 de julho de 2018

O projeto Transformando Destinos: Interiorizando a Política sobre Drogas inaugura uma nova fase de expansão, chegando a 16 novos municípios, para totalizar 21 cidades integrantes, além do Governo do Estado. O evento de lançamento oficial do projeto ocorrerá nesta sexta-feira (20), às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. Na ocasião, haverá a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica, selando a parceria com os Executivos Municipais, e a palestra tratando sobre a prevenção ao uso de drogas.

A iniciativa é desenvolvida desde 2015 pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Associação do Ministério Público do RN (Ampern) e apoio do Ministério Público do Trabalho. O Transformando Destinos atua nos eixos da prevenção, do cuidado e da repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, com base na integração entre os setores e os entes.

Desde então, o projeto atua na indução da política pública sobre drogas junto aos Executivos Estadual e dos Municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró, Parelhas e Macau, nos eixos da prevenção ao uso, do cuidado ao usuário e sua família e da repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, buscando uma atuação integrada, articulada e solidária entre os diversos atores responsáveis pela temática.

O evento contará com a presença de parceiros e autoridades da área, além dos prefeitos e secretariados das pastas que lidam com a temática, como Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança, sempre de acordo com a estrutura do município.

Os novos municípios a integrar o Transformando Destinos são: Areia Branca, Assu, Baraúna, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, contando com o apoio da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e com o patrocínio do Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.

Além das assinaturas dos Acordos de Cooperação Técnica, teremos a palestra da Profª Dra. Zila Sanchez, especialista em Prevenção ao Uso de Drogas, professora do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e integrante do Comitê Internacional de Diretrizes de Prevenção do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNODC).

Marisia Mendes
19 de julho de 2018

Tida como a menina dos olhos do prefeito de Pau dos Ferros-RN, Leonardo Rêgo (DEM), neste mandato, o Santuário de Nossa Senhora da Conceição, pelo visto, não vai sair do papel. Já se passaram quase dois anos da tão propalada obra e NADA.  Necas de pitibiriba!

Como ele é muito ‘amostrado’, além de ter exibido o projeto para o Bispo Diocesano, Mariano Manzanna, dizem que ele enviou uma cópia da maquete para o Papa Francisco, no Vaticano; assim como fez com a UPA, que prometeu inaugurar em seis meses.

Conspira contra o prefeito pau-ferrense, que fala demais e faz de menos, o fato de que o recurso que ele possui para o empreendimento é mais curto do que coice bacurim.

E tem mais. . .

O filho de Getúlio Rêgo, a partir do próximo ano, não terá Zé Agripino como Senador, nem Felipe Maia na condição de Deputado Federal. Some-se a isso o fato de que o seu candidato a governador poderá NÃO SE ELEGER.

Ademais, pelo que apontam as pesquisa de intenções votos, o candidato que o DEMocratas vai apoiar pra Presidente da República também não vulnera. Neste caso, “vai dar macaco na 36”, como comentam por aí, ‘tirando onda’. Vai ficar sem mel, água e cabaça.

Dizem que, descendo, todo Santo – ou Santa – ajuda. No caso do ‘menino’ de 42 anos, parece que nem empurrando de ladeira abaixo SAI DO CANTO!

Aí tora na emenda.

Marisia Mendes
19 de julho de 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que as Delegacias de Polícia Civil municipal e regional de Pau dos Ferros corrijam falhas identificadas nos procedimentos investigatórios. De acordo com análises realizadas pela 3ª Promotoria de Justiça da cidade, estão ocorrendo imprecisões no preenchimento do Termo de Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e do Boletim de Ocorrência Criminal (BOC).

Segundo a recomendação, “a imensa maioria das ações penais são decorrência do nobre trabalho policial, pois diuturnamente a Polícia Civil, buscando cumprir com os seus deveres, traz ao Ministério Público, destinatário das investigações, os inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrências que dão suporte/justa causa para a deflagração da persecução penal em juízo.”

Nessa linha, a recomendação prevê que a Polícia Civil adicione o máximo de informações possíveis quando estiver qualificando suspeitos, vítimas, indiciados, testemunhas ou informantes. É essencial que no TCO conste o endereço completo, constando nome da rua, número e bairro, assim como pontos de referência e seus respectivos telefones.

Além desse detalhamento, é preciso descrever minuciosamente a ocorrência utilizando do maior número de detalhes possíveis; citar o valor da perda material caso ocorra; formalizar o resumo da declaração dos autores e vítimas; todos os afetados na ocorrência; e descrição da maneira em que os indivíduos poderão ser encontrados, como local de trabalho e outras informações. Além disso, o MPRN reforça que os prazos previstos na legislação sejam cumpridos para conclusão das investigações.

As Delegacias de Polícia Civil municipal e regional de Pau dos Ferros têm o prazo de 30 dias para informar as medidas tomadas para garantir o cumprimento dos termos da recomendação.

19 de julho de 2018

A Prefeitura de Água Nova, no Alto Oeste potiguar, vem executando, nos últimos dias, a obra de pavimentação da via que liga o município ao Estádio de Futebol. O objetivo da ação é facilitar o acesso dos moradores do local, dos atletas que vão jogar no estádio, dos visitantes e da população em geral, já que busca trazer maior segurança para transitar bem com melhorias feitas no sistema de infraestrutura urbana.

A previsão é de que a obra seja concluída nas próximas semanas para que a população água-novense possa fazer uso da via com conforto o mais rápido possível. O estádio de futebol também irá trazer para o município uma rotatividade alta de visitas. Assim, essa construção evidencia o zelo com população que pode ter ainda mais orgulho da terra em que mora.

E T Diniz
18 de julho de 2018

 

Quando eu escrevo que o governo de Leonardo Rêgo (DEM) tem dinheiro pra queimar telha e tijolo, há quem diga que estou exagerando. A verba daqui é GRANDE  e, pelo visto,  só dá pra Finecap. E olhe lá.

Pois BeM . . .

Não bastassem as contratações de carros-pipa sem nenhuma necessidade, por R$ 158 mil, ainda teve locação de quase R$ 600 mil para estrutura da Finecap de uma empresa de Assu, ano passado, aberta um mês antes do evento.

Enquanto Leonardo Rêgo gasta dinheiro a fole nas festas – (realizadas ou não) as prioridades fajutas do Plano de Governo da campanha entregue nas casas, o povo, que chega de madrugada na Secretaria de Saúde,  morre à mingua nas unidades à espera de atendimernto.

Para o leitor ter uma ideia, o município de Jose da Penha, aqui perto de nós, que recebe menos da metade, na gestão de Dr Raimundinho, paga diária, em dia, no valor de R4 150 contos para conduzir profissionais  à Capital do Estado. Aqui, na ‘Terra dos Vaqueiros Bravios,’ a merreca é 60. Diferença de léguas! Mal dar pra comprar um pão com mortadela. O valor é três vezes menos.do que a  bagatela paga pelos josé-penhenses para custeara a viagem.

Em José da Penha existe Calendário  de Pagamento do início do amo até o final

Leonardo mente tanto que, se morasse na praia, não pagaria promessa na areia.

#Leovoltou

 

 

 

 

Marisia Mendes
17 de julho de 2018

A gestão do prefeito de Pau dos Ferros-RN, Leonardo Rêgo (DEM), nada em dinheiro, igual ao ‘Tio Patinhas’. Na mesma proporção caminha a irresponsabilidade administrativa.

Na Finecap do ano passado, por exemplo, a Prefeitura contratou os serviços de uma empresa de montagem de estrutura para o evento por R$ 578.318,00. Acontece que a dita cuja, que é de Assu-RN, só fazia um mês que tinha sido aberta.

Ela foi registrada na Receita Federal no dia 05 de julho de 2017 e participou de uma licitação no dia 04 de agosto.

“É muito estranho”, como dizia o cantor Dalto ou, como falam por aí, “tem gato no pote”.

“Pode isso, Arnaldo?”

Empresa foi aberta dia 05 de julho e ganhou licitação de R$ 578 mil em 04 de agosto

UltraMed
17 de julho de 2018

Um importante instrumento de política pública que teve debate e apreciação através da Assembleia Legislativa entrou em vigor com força de lei para ajudar pacientes que precisam se submeter a intervenções cirúrgicas para sanar a fissura labiopalatinal.

O Cadastro Único de Identificação das Pessoas com Fissura Labiopalatinal foi instituído pela Lei nº 10.402, que vigora desde 10 de julho. Antes dela, amplo debate foi realizado na Assembleia Legislativa, através até de audiências públicas.

A última delas ocorreu em maio, quando profissionais da saúde, pacientes e familiares vieram à Assembleia Legislativa em busca de apoio para a causa. O movimento feito por essas pessoas reflete bem o caráter e alcance do Poder Legislativo, pois foi uma demanda externa que chegou à Casa do Povo, e que transformou os anseios em lei.

Uma das principais reclamações era sobre como a falta de informações unificadas dificultava os encaminhamentos necessários para o tratamento. O cadastro aprovado pela Assembleia Legislativa vem solucionar essa questão.

A lei determina que os estabelecimentos de saúde devem encaminhar à Secretaria Estadual de Saúde, semestralmente, todos os dados relativos aos casos de recém-nascidos com Fissura Labiopalatina. A intenção é reunir todas as informações necessárias para contribuir na quantificação e localização das pessoas com fissura labiopalatina, conforme descreve o instrumento legal.

O dispositivo também determina que as informações só podem ser compartilhadas com estabelecimentos que tratem a má formação.

MultiLocadora
17 de julho de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha eleitoral por cargo eletivo e os limites quantitativos para contratação de pessoal a serviço das campanhas nas Eleições 2018.

Os tetos de gastos de campanha para os cargos de presidente da República, deputado federal e deputado estadual/distrital foram fixados em valores absolutos pela última reforma eleitoral promovida pela Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017.

Os maiores limites estão previstos para o cargo de presidente da República, sendo de R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições, com acréscimo de R$ 35 milhões na hipótese de realização de segundo turno.

Nas campanhas para o cargo de deputado federal, foi fixado o teto de gastos de R$ 2,5 milhões. E, no caso dos candidatos a deputado estadual ou distrital, o valor máximo a ser gasto é de R$ 1 milhão.

Já para os cargos de governador de Estado e do Distrito Federal e de senador da República, os limites de gastos vão variar de acordo com o eleitorado da respectiva unidade da Federação. Por exemplo, nos estados com até um milhão de eleitores, as campanhas para o governo estadual devem respeitar o teto de R$ 2,8 milhões.

Contratação de pessoal

A campanha eleitoral de cada candidato deverá seguir legislação específica acerca dos limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua.

Os quantitativos para as Eleições Gerais de 2018 foram calculados por unidade da Federação, em conformidade com a regra fixada pelo art. 100-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

MultiLocadora
16 de julho de 2018

A Região Nordeste, o Rio Grande do Norte e, como não poderia ser diferente, aqui em Pau dos Ferros, por quase SETE anos, padecemos de uma seca feroz. Até cuspe faltou nas glândulas salivares.

Pois BeM . . .

Nesse período, os Governos Federal e Estadual intervieram, via carros-pipas, adutora e outros meios, para o abastecimento da cidade.

Vamos lá . . .

Chegaram as chuvas do nosso chamado inverno, a barragem/açude ‘tomou’ cerca 7 milhões de metros cúbicos e a CAERN começou a, praticamente, normalizar o abastecimento do município, que estava sendo feito em forma de rodízio.

No entanto, para surpresa de todos – não minha – apesar da ‘chuvarada’,  o prefeito Leonardo Rêgo (DEM), depois de tudo normalizado e água à vontade nas biqueiras e torneiras,  resolveu contratar por R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais) DOIS CARROS-PIPAS para , segundo ele, abastecer as escolas e Unidades Básicas de Saúde do município com coliforme fecal.

Num contrato, de R$ 96 mil, a água viria de Apodi. O outro, de R$ 58.800,00, o precioso líquido viria do Encanto sem nenhum tratamento.

É merda pura. É ‘obra pra todo lado’.

Pois diga!

 

E T Diniz
14 de julho de 2018

Eu escrevi, recentemente, aqui nesta ferramenta de comunicação, que, dos 38 postulantes a mandatos eletivos no RN no pleito de outubro próximo, nenhum pode bater no peito e dizer que já tem cadeira cativa.

Faço um reparo . . . E “quem tiver olhos que vejam e ouvidos que ouçam”, como diz a Bíblia.

Pois BeM. . .

Analisando o cenário para o Senado da República, vislumbro que Geraldo Melo (PSDB) tem chances de sobra para ser o campeão de votos nessa ‘Copa Eleitoral’. Seu agrupamento político, hoje, é o maior e mais forte do Estado. A estrutura é enorme. Somente da sua legenda são oito deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia, somada a uma excelente nominata do PSD e outros partidos que se coligarão num futuro próximo, além de prefeitos, vices, vereadores e lideranças espalhadas nos 167 municípios potiguares.  É gente em banda de lata!

Ademais, o ‘Tamborete’ tem uma grande simpatia de classes trabalhadoras do Estado, como, por exemplo, os policiais, profissionais da saúde e outras categorias, a quem valorizou quando governou o Rio Grande do Norte.

Por outro lado, vejo minguando candidaturas de seus oponentes. Zé Agripino, sentindo-se fraco feito caldo de bila,  já pegou a viola e vai tentar tocar no terreiro da Câmara dos Deputados. Garibaldi Filho, além da saúde que não está nos trinques, também não é lá uma Bratemp nessa disputa, como antigamente. O ‘bacurau’ velho de guerra está em queda livre.

Já o deputado federal Antônio Jácome, que se lançou agora apostando no segmento evangélico, poderá ser a surpresa para a segunda vaga. Eu escrevi PODERÁ. Não significa que vai ser. As chapas majoritárias ainda não estão fechadas. É possível que surja um nome que dispute cabeça com cabeça com ele no governismo.

No caso da deputada Zenaide Maia, que apostou todas as fichas no discurso do “Gópi” e nas votações ‘caroneiras’ contrárias às reformas trabalhistas, previdenciária e outras lançadas pelo Governo Federal, creio que o falatório é enfadonho, cansou e o que tinha de dar, já deu. Bateu na laje.

É ‘marromeno’ por aí.

Galeria da Construção
13 de julho de 2018

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES), do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Pau dos Ferros, publicou Aditivo nº 01 ao Edital de disciplinas ofertadas e as normas para matrícula de alunos especiais, passando a ofertar 23 vagas no semestre 2018.2.

Veja o Edital para seleção de alunos especiais aqui.
Veja o aditivo ao Edital aqui.

Marisia Mendes
13 de julho de 2018

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado (CPSS) do município de São Miguel/RN, no uso de suas atribuições legais, as quais são conferidas por meio dos dispositivos constantes no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017, e em seus anexos, convoca os candidatos que desejarem fazer interposição de recursos referente ao Resultado Preliminar da Prova de Títulos, conforme as instruções que se seguem:

1 – O período recursal será nos dias 13 e 16 de julho, das 7h às 12h, no qual o candidato deverá dirigir-se à sede da Prefeitura, localizada na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 – Centro – munido do formulário de recursos (Anexo IV do Edital) devidamente preenchido, bem como algum documento que achar pertinente para corroborar na interposição do recurso, onde será encaminhado aos cuidados do Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado – CPSS.

2 – Decorrido o prazo recursal, ou após o despacho relativo aos recursos eventualmente interpostos, será homologado o Processo Seletivo.

Outras informações podem ser obtidas no: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Dr. Tarcisio
13 de julho de 2018

O PRB (Partido Republicano Brasileiro) vem a público informar a retirada da pré-candidatura do empresário Flávio Rocha a presidente da República.

A decisão foi tomada em conjunto entre o presidente nacional do partido, ex-ministro Marcos Pereira, Rocha e a bancada republicana no Congresso.

Há um entendimento claro de que o País não pode flertar com os extremos e, por isso, mais do que nunca durante todo o processo, é fundamental que as forças de centro se unam num único projeto.

Ao deixar a pré-candidatura, o PRB e Flávio Rocha abrem espaço para o diálogo firme em busca de construir a proposta mais equilibrada para o Brasil. O país não pode errar.

A partir de agora, os republicanos estarão integralmente debruçados em liderar esse processo e fazer valer a vontade da maioria dos brasileiros, que é o equilibro econômico, a retomada do crescimento e o reencontro com o emprego.

A partir de agora, os republicanos estarão integralmente debruçados em liderar esse processo e fazer valer a vontade da maioria dos brasileiros, que é o equilibro econômico, a retomada do crescimento e o reencontro com o emprego.

UltraMed
13 de julho de 2018

Acordo firmado pelo juiz Michael Knabben, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Natal, encerrou a execução de cinco processos que tramitavam desde 2016, nas Varas do Trabalho de Natal, contra a produtora do cantor Zezo Potiguar.

A dívida total, no valor de R$ 248.552.98, será paga em onze parcelas mensais e compreende verbas rescisórias, honorários advocatícios e recolhimento da Previdência Social. As dívidas da produtora com os trabalhadores variava de R$ 12 a 102 mil.

As ações foram impetradas por um grupo de operários que trabalhou na construção da sede da J.M.T. do Nascimento Produções – ME (Art Music), às margens da BR-406, em Guajiru, distrito de São Gonçalo do Amarante.

Em todas as reclamações, os trabalhadores buscavam o reconhecimento do vínculo empregatício, que foi reconhecido pela Justiça. Em alguns desses processos, a produtora do cantor recorreu, sem sucesso, ao TRT-RN da sentença da primeira instância.

Recentemente, o juiz de uma das Varas em que tramitavam processos contra a produtora determinou o impedimento de circulação do ônibus do cantor, como forma de garantir o pagamento das dívidas da empresa de Zezo com os operários.

NetOnline
13 de julho de 2018

O município de Pilões, localizado na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, vai comemorar 55 anos de emancipação política e administrativa no próximo dia 19 de agosto.

Para celebrar a emblemática data, a gestão de Dr. Sabino Neto preparou uma recheada programação e a realização da II Feira de Educação, Negócios e Atividades Culturais de Pilões – FENACUP, que terá início no dia 12 do mês vindouro.

Dia 12, haverá a comemoração do Dia dos Pais, 13 e 14 apresentações culturais, dia 15 será a vez do 2º Festival de Violeiros, dia 16, 2º ‘Adora Pilões’, com Chagas Sobrinho, e dia 17 show com Padre Nunes,.

Já no dia 18 quem animará a grandiosa festa serão Wanessa Oliveira, Forrozão do Briola e Giannini Alencar.

Por fim, dia 19, data do aniversário da cidade, as atrações musicais Saia Rodada, Wonney Sariava e João Neto Pegadão fecharão o evento com chave de ouro.

De acordo com o prefeito de Pilões, Dr. Sabino, a FENACUP 2018 vai superar – e muito – a edição do ano passado. “A Feira, criada na nossa gestão, proporciona cultura, lazer, dinamização da renda local e muito entretenimento para toda a população e pessoas de cidades vizinhas”, destacou o chefe do executivo pilonense.

13 de julho de 2018

O Juiz Federal Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, em Natal-RN, concedeu liberdade provisória ao réu Henrique Eduardo Lyra Alves, que responde ao processo conhecido como “Operação Manus”, onde figuram denúncias de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O magistrado estendeu a Henrique Alves os efeitos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que concedeu habeas corpus ao réu Eduardo Cocentino da Cunha no processo da Manus.

Galeria da Construção
13 de julho de 2018

A Assembleia Legislativa aprecia na próxima semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A apreciação da matéria se dará em duas etapas: na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) e no Plenário.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento pelo qual são fixadas metas para o orçamento do ano seguinte. Como é mais abstrata, ela vai trazer quais são as áreas a serem tratadas com prioridade na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A LDO, portanto, traz o qualitativo e a LOA o quantitativo de valor a ser investido em cada segmento da administração.

Em seu parecer, o relator do projeto na CFF pode fazer apontamentos no sentido de fixar pontos a que o orçamento deve obrigatoriamente se submeter. Por exemplo, se a LDO estabelecer que não pode haver aumento salarial no próximo ano, o orçamento a ser votado no final deste ano para valer em 2019, não poderá trazer a previsão de reajuste para servidores.

Por outro lado, se o documento, também em cenário de hipótese, prever que o Governo deve ampliar investimentos em uma área específica, como Saúde, Segurança e Educação, ele pode já indicar a necessidade com a devida despesa prevista no orçamento.

Na reunião da Comissão de Fiscalização e Finanças, o texto do relator será apreciado pelos demais integrantes do órgão. Com a aprovação do texto, a matéria segue para inclusão na ordem do dia do plenário, procedimento de praxe para ser levado à votação. Caso a matéria seja reprovada na Comissão, ela poderá ir a plenário através de recurso assinado por pelo menos um terço dos deputados ou devolvida para o governo para correções.

UltraMed
13 de julho de 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, publicou no Diário Oficial de quinta-feira (12) recomendação para que o poder público municipal, o policiamento do município e os proprietários de dois estabelecimentos comerciais cumpram a legislação em vigor e inibam práticas de poluição sonora.

De acordo com a Lei Municipal n. 657/1993, é proibida a produção de sons e ruídos de qualquer natureza que possam prejudicar a saúde, a segurança, o bem-estar e o sossego público. O regramento ainda estabelece que são proibidos, independentemente de nível sonoro, os ruídos ou sons produzidos por carros de som, no horário compreendido entre às 19h e 06 horas.

Conforme a reclamação recebida na promotoria de Justiça, e cadastrada no MPRN como a Notícia de Fato n. 01.2018.00002535-0, os estabelecimentos comerciais conhecidos como Assema e Mandacaru Bar estão produzindo ruídos em intensidades e horários inadequados, causando inúmeros transtornos à comunidade das adjacências, de modo a atrapalhar o sossego e descanso alheios.

Com a recomendação expedida pelo MPRN, os proprietários dos estabelecimentos comerciais deverão respeitar os horários para o exercício de sua atividade comercial e os limites de som estabelecidos pela legislação, além de adotar outras medidas para cumprimento da legislação vigente.

Caberá ao poder público a fiscalização dos estabelecimentos e ao policiamento no município, atividades preventivas e de repressão.

Galeria da Construção
13 de julho de 2018

Honrando com o compromisso de acolher melhor o profissional de enfermagem proporcionando um maior bem-estar e conforto, a atual gestão do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) inaugurou, ontem, 12, pela manhã, a nova instalação da Subseção de Pau dos Ferros/RN.

Segundo a presidente do Coren-RN, Silvia Helena dos Santos Gomes, o novo espaço foi pensado para proporcionar mais acessibilidade e um ambiente mais agradável para todos que adentram a subseção, especialmente, para os profissionais de enfermagem de Pau dos Ferros e Região. “Estamos procurando cumprir com os compromissos assumidos junto a categoria de melhorar a infraestrutura do nosso atendimento. A Enfermagem e a sociedade do Alto Oeste estão de parabéns. A partir de agora dispõem de nova ambiência e acessibilidade. Venham nos visitar e sentir o Coren como uma continuidade do seu trabalho”, convidou a presidente.

Estiveram presentes à solenidade, a presidente do Coren-RN, Silvia Helena dos Santos Gomes; a Conselheira Federal, Heloísa Helena Oliveira; a Conselheira Secretária, Walmira Guedes; a assessora da fiscalização, Valkíria Martins; o coordenador do Curso de Enfermagem da Facep, Rafael Tavares; o Coordenador do Curso de Enfermagem da UERN, Prof. Giovani Nobre Gomes; RT do Hospital Nelson Maia, Alan Renê de Freitas; o Conselheiro representante da Região, Joel Dácio, e a Enfermeira fiscal, Klégia Galiza.

A conquista do novo local foi possível através do trabalho e envolvimento do Conselheiro Joel Dácio, da Enfermeira Fiscal, Klégia Galiza e da agente administrativo, Bartira Carvalho, que se empenharam para encontrar esse espaço com uma melhor infraestrutura, fizeram as adequações necessárias e auxiliaram na mudança da sede.

Atendimento

O endereço da subseção agora é Rua Lafaiete Diógenes, 91 – Centro – Pau dos Ferros/RN. CEP: 59.900-000. O atendimento ao público funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30. O telefone continua o (084) 3351-2612.

NetOnline
12 de julho de 2018

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais defendeu o voto impresso para complementar o sistema eletrônico, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12). Para a associação, a impressão de todos os votos pode garantir mais segurança ao processo eleitoral.

Estabelecida em 2015 pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), a impressão dos votos foi derrubada liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o voto impresso foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi convidada para vir à audiência, mas não compareceu, alegando problemas de agenda. Para a PGR, a impressão do voto viola o direito fundamental do cidadão ao sigilo de seu voto.

Vulnerabilidade do sistema

Segundo o presidente da associação dos peritos, Marcos Camargo, o eleitor poderia conferir o voto depositado na urna, mas não precisaria levar o voto impresso para casa, para garantir o sigilo. Ele acredita que a urna eletrônica – implantada de forma gradual no Brasil a partir de 1996 – trouxe rapidez e eficiência na contagem dos votos, mas ressaltou que qualquer sistema computacional tem vulnerabilidade.

Conforme Camargo, a fraude nesses sistemas, por meio de ação de hackers, é facilitada, e mesmo a auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita de forma eletrônica, poderia ser hackeada.

Ele acrescentou que o TSE realiza testes públicos nas urnas, e nesses testes alguns ataques obtiveram êxito. O TSE já corrigiu essas vulnerabilidades, mas, conforme o perito, nada impede que haja novos ataques.

“O sistema precisa de auditoria analógica, e essa é a premissa da importância do registro impresso do voto”, defendeu. “É necessário um sistema eleitoral independente do software”, completou.

Jurisprudência internacional

O representante da entidade da sociedade civil Comitê Multidisciplinar Independente Amílcar Brunazo Filho disse que a jurisprudência internacional mostra que é preciso imprimir o voto, para o eleitor conferir se votou corretamente na urna eletrônica. Ele considera a urna eletrônica um retrocesso.

Por outro lado, o consultor legislativo Fabio Mendes destacou que a urna funciona off-line, então é difícil que seja invadida. “Na Alemanha, a suprema corte considerou inconstitucional a utilização de urnas eletrônicas compradas em prateleiras, e não são essas urnas que são utilizadas pelo TSE. A brasileira foi criada especificamente para o tribunal”, apontou. Segundo ele, no sistema bancário e financeiro todo o processo de auditoria também é feito de forma eletrônica.

Agência Câmara

Capotão Entre
12 de julho de 2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) indeferiu, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (12), pedido cautelar formulado pela Comissão de Operações de Crédito Externo (COPCEX) e pelo Ministério Público de Contas para suspensão do Contrato Governo Cidadão nº 199/2017, relativo às obras do Hospital da Mulher, em Mossoró.

Segundo o voto do conselheiro substituto, Antonio Ed de Souza Santana, que foi acatado por unanimidade pelos demais conselheiros, mesmo que no curso do processo licitatório não tenha sido dada a devida publicidade a algumas mudanças de regras de participação, a suspensão do contrato geraria mais prejuízos que benefícios ao interesse público, tendo em vista que a obra faz parte de contrato com o Banco Mundial e corre o risco ter o seu financiamento prejudicado.

“Ao se considerar a complexidade da obra e a iminência do término do prazo contratual do empréstimo, previsto para maio de 2019, a declaração de nulidade traria sérios riscos para o financiamento da obra, considerando que, costumeiramente, o BIRD apenas aceita prorrogações quando o objeto financiado já alcançou patamar elevado de execução ao final do prazo anteriormente contratado”, apontou.

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Dr. Tarcisio
12 de julho de 2018

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES), do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Pau dos Ferros, abre seleção para alunos especiais para o semestre 2018.2. Serão ofertadas 21 vagas.

Interessados em cursar alguma das disciplinas deverão entregar requerimento de solicitação de matrícula devidamente preenchido (Anexo II do Edital abaixo) e documentação exigida na secretaria do PLANDITES. A entrega do requerimento deverá ser feita nos dias 26 de julho, das 8h30 às 11h e das 14h30 às 16h, e 27 de julho, das 8h30 às 11h. A matrícula custa R$ 80,00, por disciplina, e deverá ser realizada presencialmente no momento da entrega do requerimento de solicitação.

Caberá ao(s) professor(es) responsável(is) pela(s) disciplina(s) deferir ou não o Requerimento de Matrícula como Aluno Especial com base na Carta de Intenção apresentada.

O resultado da seleção será divulgado até o dia 6 de agosto, na página do PLANDITES. As aulas têm previsão de início para 7 de agosto.

Confira o Edital aqui.

MultiLocadora
12 de julho de 2018

Teve início na manhã desta quinta-feira, 12, e termina amanhã, 13, na VI Unidade Regional de Saúde Pública, sediada em Pau dos Ferros, uma capacitação sobre a Inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre, um método contraceptivo não hormonal.  O treinamento é uma iniciativa do Ministério da Saúde, via a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Área Técnica de Saúde da Mulher.  O evento foi aberto pela gerente da VI Ursap, Monalisa Torquato, que estava acompanhada do Coordenador do Núcleo Técnico, Vicente de Paula, e o de Recursos Humanos, José Filho.

Também participam do encontro, as técnicas da Sesap, Suzete Queiroz (Saúde da Mulher) e Ivana Fernandes (Subcoordenadora da SUAS).

O objetivo é qualificar o planejamento reprodutivo e garantir uma contracepção segura para as mulheres. O treinamentos conta com aulas expositivo-dialogadas e práticas, em laboratório e em serviço, ministradas pelo médico obstetra, Clemente de Souza Neto, que foi capacitado pelo Ministério da Saúde para ser multiplicador na inserção do DIU no estado.

O público-alvo são profissionais da Atenção Básica, além de médicos e enfermeiros obstetras das maternidades e universidades parceiras. Além das capacitações, são estratégias dessa ação a identificação de serviços de referência para a realização do procedimento e a divulgação do fluxo de dispensação do DIU, que é feita pela Sesap, por meio da UNICAT.

O DIU de cobre é um método contraceptivo de longa duração e alta eficácia, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Pode ser utilizado em todas as fases da vida, incluindo adolescentes que nunca tiveram filhos, assim como no pós-parto e pós aborto. O contraceptivo é de fácil inserção e baixo índice de complicações.

A primeira capacitação foi realizada para as 4ª e 5ª regiões de saúde, em Santa Cruz, seguida de Mossoró, em 17 e 18 de maio último, contemplando as 2ª e 8ª regiões. E agora chegou a vez da 6ª Região de Saúde, no Alto Oeste potiguar.

Capotão Entre
12 de julho de 2018

Como sempre escrevo, desde os 13 anos de vida que estou socado no meio da política partidária. No entanto, confesso que a campanha de 2018 será a mais difícil de todas para os postulantes a mandatos eletivos.

A dificuldade de angariar votos vai ser vertical. De cabo a rabo. De Presidente da República a deputado estadual. E aqui no Rio Grande do Norte não será diferente.

Até o momento não surgiu nenhum ‘salvador da pátria’, nem aquele tido como arrebanhador de multidões. Na verdade, nem sei se haverá comícios; já comentei noutra postagem. Creio que a campanha será feita via tv, rádio, debates, entrevistas e mídias sociais.

Estarão em jogo, no pleito de outubro próximo, uma vaga de governador, uma de vice, duas de senadores (e os suplentes), oito para deputados federais e 24 para deputados estaduais. Serão 38 no total.

Dos que disputarão os votos de milhões de norte-rio-grandenses, afirmo, sem medo de errar, que nenhum, reitero, nenhum, se arvora a bater na caixa dos peitos e afirmar que tem cadeira cativa aqui no Estado ou em Brasília.

A sorte está lançada!

Galeria da Construção
12 de julho de 2018

Para comemorar um ano de superação do projeto ‘Viva Saúde’, a Prefeitura de Pilões-RN, por meio da Secretaria de Saúde, convida todas as mulheres do grupo a participarem de uma tarde de lazer no Santuário de São João Batista, no município de Encanto/RN.

O momento acontecerá no dia 28 de julho, um sábado, e o ponto de encontro será na Praça de Eventos da cidade, a partir das 14h30min.

Como de costume, a atividade será conduzida pela educadora física, Isiane Lima.

Vamos, juntos, superar o desafio de subir as escadarias do Santuário.

Participe!

E T Diniz
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