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23 de novembro de 2017

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anteciparam o pagamento do 3º lote do PIS/Pasep. O benefício já está disponível para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 com conta corrente nesses bancos. Para os demais, o saque poderá ser feito nas agências a partir da próxima segunda-feira (27). Inicialmente, os recursos seriam liberados em 14 de dezembro.

Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores serão beneficiados. Os pagamentos dessa etapa devem totalizar quase R$ 4 bilhões.

Os aposentados começaram a receber o benefício na semana passada. Até o dia 19 de novembro, R$ 1 bilhão já havia sacado. Desse total, 56% se refere a pagamentos de aposentados.

Tem direito às cotas o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 e 04/10/88, que ainda não tenha sacado o saldo total da conta individual de participação. Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Michel Temer, alterou a idade para saques. Passaram a ter direito não apenas os trabalhadores com idade superior a 70 anos, mas também os aposentados e as mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir de 65 anos.

Quem não puder comparecer às agências devem fazer a solicitação de saque por procuração. Os saldos podem ser consultados nos sites: www.caixa.gov.br/pis e www.bb.com.br/pasep.

RG Supermercados
23 de novembro de 2017

O Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) Dijosete Veríssimo, visitou os servidores da saúde e docentes da UERN, que ocuparam a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPLAN) na tarde de ontem (22). O advogado, que também é professor da universidade, garantiu que a entidade irá mediar a situação com o Governo, buscando resolução para as pautas do movimento.

De acordo com Dijosete, a Ordem está disposta a contribuir para que a greve se encerre com ganho para os trabalhadores e trabalhadoras, que sofrem com os atrasos de salários desde janeiro de 2016. Ele se comprometeu a levar as demandas dos servidores e servidoras para o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, e desta forma garantir que a entidade possa estar munida de informações para mediar a situação.

A presidenta da ADUERN reafirmou a urgência de que o Governo apresente propostas concretas para o movimento. Ela destacou que docentes e trabalhadores da saúde não querem apenas conseguir apenas audiências com o Governo e sim alternativas que possam resolver a crise financeira que atinge centenas de milhares de funcionários públicos de diversas categorias.

Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e servidores de diversos segmentos da saúde deflagraram greve unificada no início do mês, reivindicando o pagamento dos salários atrasados e um calendário que preveja os vencimentos de novembro, dezembro e do 13º.

RG Supermercados
23 de novembro de 2017

Nessa quarta-feira, dia 22 de novembro, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN realizou Audiência Pública para discutir o Plano Plurianual de 2018 a 2021 (PPA). O Presidente da Casa Legislativa, Vereador Eraldo Alves de Queiroz, conduziu os trabalhos.

O objetivo da Audiência foi a participação popular no processo de elaboração e discussão do Projeto de Lei nº 1761/2017, em tramitação na Câmara Municipal, que trata do PPA 2018/2021.

O Plano Plurianual é um importante instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da gestão pública municipal para os próximos quatro anos.

Diversos debatedores manifestaram-se sobre vários temas na tribuna da Casa durante a audiência, além da população presente, que também colaborou com sugestões. As manifestações serão, agora, analisadas pelos vereadores para serem incluídas no PPA.

Eletrônica Andrade
23 de novembro de 2017

O Tribunal de Contas do Estado-TCE/RN e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – Sebrae/RN vão dar mais um passo em prol do fortalecimento da economia local, a partir do estimulo ao desenvolvimento dos pequenos negócios.

No próximo dia 28 de novembro, às 17h30 no plenário do TCE, será feito o lançamento do portal “Licita Fácil RN”, ferramenta que agrega no mesmo ambiente informação e editais das licitações do Governo Estadual e Prefeituras Municipais, dando transparência e democratizando grandes oportunidades de vendas aos governos.

O Portal representa mais um serviço na busca de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, incentivando o empreendedorismo local, fomentando a geração de empresas e, consequentemente, de empregos.  Consta da programação, além da apresentação do Portal Licita Fácil, palestra  sobre a lei geral  das MPEs e renovação do acordo de cooperação celebrado entre o SEBRAE e o TCE, parceria que busca possibilitar um tratamento diferenciado para  as micro e  pequenas empresas.

O lançamento é aberto ao público em geral. Os interessados devem confirmar presença através do 0800 570 0800.

Flesh
23 de novembro de 2017

Na madrugada desta quinta-feira, 23, por volta das 01h30min, uma quadrilha fortemente armada cercou o destacamento da Polícia Militar de José da Penha e arrombou o banco do Bradesco da cidade.

Na fuga, os assaltantes atearam fogo num veículo para dificultar a aproximação do reforço o policial. O valor roubado não foi revelado pelo gerente da agência.

A instituição financeira fica localizada em frente ao destacamento policial e, para impedir a saída da PM, os meliantes efetuaram dezenas de tiros na porta da unidade policial.

Segundo informações, não houve feridos na ação criminosa.

Cidadão 190/Face

UltraMed
23 de novembro de 2017

O presidente da República, Michel Temer, determinou, nessa quarta-feira, 22 de novembro, que seja repassado Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros, até dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Entes locais.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comemorou a conquista. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos Municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou.

O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos Municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações do líder da Confederação e dos presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel Temer.

E T Diniz
23 de novembro de 2017

O apoio do governo federal no reequilíbrio financeiro do Rio Grande do Norte foi tema da reunião entre o governador do Estado, Robinson Faria, e o presidente da República, Michel Temer. O encontro aconteceu ontem, 22, no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do deputado Fábio Faria, além do secretário estadual de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.

“Estamos buscando todas as formas possíveis e reivindicando soluções urgentes para equilibrar as contas do nosso estado neste momento de crise financeira que afeta todo o país. Na reunião, fiz um apelo ao presidente por liberação de ajuda financeira ao estado”, disse o governador.  Segundo o chefe do Executivo, o presidente se mostrou solidário ao apelo e se comprometeu em reunir sua equipe técnica para promoção de ações que permitirão a liberação de recursos para o RN.

“Paralelamente a essa perspectiva do governo federal, estabeleci uma força tarefa com técnicos locais, de Brasília e representantes dos Poderes para executar medidas que auxiliem na geração de caixa para o estado a curto prazo e melhoria das contas a médio e longo prazo”, acrescentou o governador.

RG Supermercados
23 de novembro de 2017

A Caern, regional de Pau dos Ferros,  está concluindo os serviços de interligação da Adutora de Engate Rápido direto na rede de distribuição do Setor 2. Com essa medida, haverá maior pressão e, por conseguinte, mais oferta de água num curto espaço de tempo.

Segundo o gestor da Companhia, Esmeraldo Alves, hoje (quarta-feira) à noite haverá distribuição normal para o setor 2. Já nesta quinta-feira, 23, pela manhã, a distribuição será suspensa para substituição de três tubos danificados. Logo após os reparos, o abastecendo voltará normalmente para o Setor 2, na estratégia adotada pela Caern para completar cada ciclo de abastecimento em oito dias no sistema de rodízio adotado no município.

“Essa pressão mais forte, ocasionada pela oferta maior de água por menos tempo, já deu certo nos setores 3 e 1 e, agora, vamos testar nas manobras do 2”, declarou Esmeraldo.

Para melhorar, a cada dia, a prestação de serviços a seus clientes, a Caern também já executou obras de interligação e mudança de tubulação nos bairros São Judas Tadeu, Manoel Deodato, Aluísio Diógenes, São Vicente de Paula, Frei Damião, Paraíso e Assema.

E T Diniz
22 de novembro de 2017

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 333/17, que põe fim à prerrogativa de foro especial para autoridades. Deputados esperam que a comissão especial que vai analisar a proposta seja constituída ainda esse ano.

O relator da proposta, deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse que o chamado foro privilegiado precisa ser modificado porque a sociedade não quer mais que ele represente impunidade. Da forma como é hoje, mais de 54 mil autoridades têm alguma forma de julgamento especial, que retira seus processos da justiça comum de primeira instância.

“São vários temas na Casa que acabam provocando essa evolução cidadã que o Brasil precisa enfrentar. Instrumentos como abuso de autoridade e foro privilegiado são resquícios arcaicos e obsoletos no nosso ordenamento e que precisam evoluir. O foro privilegiado, infelizmente, se transformou em uma mensagem de blindagem e de impunidade, que deve ser combatida”, disse.

Há 29 PECs sobre o assunto apensadas a essa, que foi aprovada pelo Senado em junho. Pelo texto, a regra vale para crimes cometidos por deputados, senadores, ministros de estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Continuariam com foro especial apenas o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado. A proposta também proíbe que constituições estaduais criem novos casos, como ocorre hoje.

Flesh
22 de novembro de 2017

Preocupado com a crise financeira que assola os municípios brasileiros, principalmente os de pequeno porte que sobrevivem, basicamente, do FPM, sua principal fonte de recita, como é o caso do Venha-Ver-RN, o qual governa, o prefeito Célio Pinicapau (PRB), viajou a Brasília, esta semana, em busca de recursos para execução de obras estruturantes e outras ações administrativas para melhorar a estética da cidade e a vida da população.

Nesta quarta-feira, o chefe do executivo venha-verense esteve nos gabinetes do deputado Federal Walter Alves (PMDB) e do Senador José Agripino (DEM).

Na Capital da República, Célio ainda visitará os gabinetes de outros parlamentares do RN como, também, Ministérios, e pretende trazer na bagagem ‘boas novas’ para seus munícipes.

Além das audiências políticas, Célio participa do movimento promovido pela CNM intitulado “Não deixem os Municípios Afundarem”, cujo objetivo é lutar pelo ‘Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM)’ – de cerca de  R$ 4 bilhões –  para ajudar às prefeituras brasileiras que estão com a corda no pescoço.

Prefeito Célio Pinicapau visitou o gabinete do deputado Walter Alves (PMDB)

Prefeito Célio Pinicapau esteve no gabinete do senador José Agripino (DEM)

Eletrônica Andrade
22 de novembro de 2017

A Prefeitura de São Miguel-RN, por seu representante legal, Zé Gaudêncio Torquato, publicou o Decreto nº 028/17, datado de 20 de novembro, convocando todos os servidores municipais para realizar o Censo Funcional Cadastral, cujo objetivo é a atualização e a consolidação do banco de dados dos servidores, permitindo o cruzamento destas informações com outras existentes nos sistemas de controle.  Veja EDITAL AQUI.

O período para realização do Censo será de 27 de novembro a 22 de dezembro vindouro, na sede da Prefeitura, localizada na rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, das 8h às 13h.

A Prefeitura informa, ainda, que o Censo possui uma grade de metas para serem atendidas, devendo ser respeitada a convocação do servidor público por data e ordem alfabética. O atendimento, por sua vez, acontecerá pela ordem de chegada.

Os funcionários ativos serão atendidos do dia 27 de novembro ao dia 18 de dezembro; e os aposentados nos dias 18 e 19 de dezembro.

Já os dias 20, 21 e 22 serão para retornos, atestados e retardatários. O atendimento para esses casos será por remarcação junto à comissão.

UltraMed
22 de novembro de 2017

A Secretária de Educação e Cultura do RN, Claudia Santa Rosa, assinou hoje (22), o Termo de Cooperação Técnica com o presidente do Instituto Tecnológico Brasileiro- ITB/PROSPERE, Paulo Vasconcelos de Paula, com objetivo de oferecer 15 mil vagas em Cursos de Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional, na modalidade Educação à Distância. As vagas são destinadas a profissionalização de alunos e servidores da rede estadual de ensino.

“Faz parte da política da Secretaria firmar parcerias com instituições de referência que contribuam para o fortalecimento da educação pública e essa iniciativa do próprio ITB que nos procurou, ainda em 2016, e se prontificou a ofertar essas vagas sem custos para a rede. Isso permitirá mais um canal de qualificação de jovens do ensino médio, do ensino jovens e adultos e servidores”,

Sem ônus para o Estado, o Instituto ITB/Prospere vai disponibilizar na sua Plataforma Virtual de Aprendizagem mais de 160 cursos de qualificação profissional com o objetivo de contribuir com o fortalecimento das Políticas Públicas fomentadas pelo próprio instituto.

“São cursos de qualificação de 200h, de integralidade, e que estão dentro da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Teremos, também, cursos de 80h, 100h, cursos práticos que ensinam a competência de fazer”, destacou De Paula.

Para participar, o interessado precisa estar vinculado a um dos programas, projetos e ações em andamento na Secretaria. Nas próximas semanas haverá uma reunião com a diretoria acadêmica do instituto e da equipe técnica da SEEC para divulgar o início dos cadastros e liberação de acesso à plataforma.

22 de novembro de 2017

Na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram, na Grande Natal e em cidades do interior do RN, a Operação Queijo Suíço, que cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de condução coercitiva contra servidores do Sistema Penitenciário do Estado e contra outros suspeitos que são investigados pela realização de crimes realizados dentro de presídios.

“Foram conduzidos coercitivamente para prestar informações 15 agentes penitenciários, três esposas dos agentes penitenciários, dois advogados e um ex-policial civil. Um dos suspeitos foi preso em flagrante, pois estava com uma arma de fogo. Porém, ainda não podemos divulgar os nomes dos envolvidos, somente ao final do inquérito e após a denúncia que será oferecida pelo Ministério Público à Justiça”, detalhou o Delegado-Geral da Polícia Civil, Correia Júnior.

A operação, que investiga crimes de corrupção, facilitação de fugas, introdução de objetos ilícitos em presídios, lavagem de capital, associação criminosa e falsidade ideológica, foi realizada pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal (NEIC) e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil, com apoio técnico do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Norte e com suporte da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). “No momento, estamos na fase de produção de provas para individualizar qual foi a conduta criminosa de cada suspeito. Nós, do Ministério Público não podemos compactuar com a corrupção dentro de presídios”, afirmou o promotor de Justiça e coordenador do GAECO, Fausto França.

As investigações foram iniciadas após a rebelião ocorrida no presídio de Alcaçuz em janeiro de 2017. Na época, presos de facções rivais entraram em confronto e havia a suspeita de facilitação de introdução de armas e celulares no interior da unidade prisional. No decorrer das investigações ficou evidenciado a existência servidores do sistema penitenciário agindo em conjunto ou isoladamente em condutas criminosas com a participação de advogados, sendo identificadas movimentações bancárias vultosas e incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados à Receita Federal.

Flesh
22 de novembro de 2017

Os estudantes da escola estadual Praxedes Martins, localizada no município de Itaú, tiveram uma tarde diferente na última segunda-feira (20). A escola, que compõe o grupo de instituições contempladas pelo Projeto de Inovação Pedagógica (PIP), realizou um campeonato de soletração com as turmas de 4º e 5º anos do ensino fundamental. A ação reuniu mais de 40 alunos na competição.

O campeonato, chamado de Soletrando, surgiu dentro da série de atividades que a escola desenvolve para incentivar a cultura da leitura dentro e fora do ambiente escolar. “Nós chamamos nosso projeto de leitura “Criança que ler, aprende a viver”. Com ele, estamos colhendo bons frutos. Nossa equipe de funcionários, professores, coordenadores, direção e alunos mostram que dificuldades existem, mas é possível ultrapassá-las”, explicou a diretora Rosineide Martins.

O campeonato consistiu em uma disputa entre os estudantes onde o foco era conferir a familiaridade com as palavras, adquiridas pelos alunos por meio de atividades em sala de aula. “Ficamos surpreendidos com a grandiosidade do evento”, destacou Rosineide. O Soletrando também alcançou a aprovação dos pais, como exprime Ialak Sandro, pai de uma estudante do 4º ano. “A direção da escola está de parabéns pelo grande incentivo que estão dando aos nossos filhos”, destacou.

Flesh
22 de novembro de 2017

Durante a primeira edição do Programa de Auxílio Jurisdicional, da Corregedoria Geral de Justiça, nos dias 16 e 17 de novembro, na Comarca de Alexandria, foram realizadas todas as 240 audiências de instrução previstas pela coordenação desta iniciativa, que tem à frente o juiz corregedor auxiliar José Undário Andrade.

Para o magistrado, os resultados alcançados pela equipe, formada por dez juízes, “representa celeridade processual na prática e, em consequência, satisfação dos jurisdicionados”, observa o coordenador do programa. Ele destaca, ainda, que a maioria dos processos foi sentenciada nessas 48 horas de atuação dos magistrados neste esforço concentrado.

Depois de Alexandria, o programa da Corregedoria deve ter as próximas etapas nas comarcas de Macaíba e São Miguel. Esta ação pretende dar celeridade aos processos mais antigos e dar suporte para uma melhor prestação de serviços em determinadas áreas atendidas pelo Poder Judiciário potiguar.

O juiz de Alexandria, Daniel Freire, salienta que, na ação da Corregedoria, foram feitas 240 audiências, com 104 sentenças proferidas e 49 processos conclusos para decisão dos magistrados. Esse resultado foi comemorado, pois “em dois dias foi efetuado um trabalho que demoraria cerca de um ano ou um ano e meio para ser colocado em prática pela agenda normal da comarca”. De modo que “agora já estamos com maior tranquilidade para lidar com remanescente do acervo de processos”, afirmou Daniel Freire.

Para o desempenho do Programa de Auxílio Jurisdicional, a Corregedoria contou com uma dezena de magistrados, a colaboração de cinco promotores, além de servidores de Alexandria e comarcas vizinhas, como Marcelino Vieira, especialmente convocados  para operar nessas atividades.

21 de novembro de 2017

A Prefeitura de São Miguel-RN, por meio do seu gestor Zé Gaudêncio Torquato, publicou o  EDITAL 003/2017 celebrando contrato com o Instituto Euvaldo Lodi do Rio Grande do Norte (IEL/RN) para seleção e contratação de estagiários remunerados no município serrano.

A seleção e contratação, que está amparada na Lei Municipal nº 0791/2017, observando o disposto na Lei Federal nº 11.788/2008, destina-se ao preenchimento de vagas de Estágio, em diversos departamentos da Prefeitura, para alunos do Nível Superior, a partir do quarto período, e possui prazo de validade de 01 (um) ano, contado a partir da data de homologação de seu resultado, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Os candidatos interessados deverão realizar suas inscrições por meio da entrega e protocolo do ANEXO I e documentação, no Setor de Protocolo da sede da Prefeitura, localizada na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro,  das 8h às 12h,  no período de 22 a 24 de novembro de 2017.

RG Supermercados
21 de novembro de 2017

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei do Senado (PLS) que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais. As regras valem para a escolha de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais.

O PLS 86/2017, do senador José Serra (PSDB-S), e o PLS 345/2017, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), tramitavam em conjunto. Os projetos foram relatados em Plenário pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e agora seguem para a Câmara dos Deputados.

O sistema distrital misto combina o voto proporcional com o distrital. De acordo com a proposta, o eleitor vai fazer duas escolhas na urna: o candidato de seu respectivo distrito e o partido de sua preferência.

As cadeiras das casas legislativas serão preenchidas primeiramente pelos candidatos eleitos pelo voto distrital. Esgotadas essas vagas, as cadeiras remanescentes serão distribuídas entre candidatos dos partidos mais bem votados.

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Campanha - Detran
21 de novembro de 2017

Circula na internet e em grupos de conversas uma mensagem atribuindo à Justiça Eleitoral a aplicação de multa de R$ 150,00 ao eleitor que não fizer o cadastramento biométrico, bem como o cancelamento de documentos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que esta mensagem é falsa e que o eleitor deve ficar atento ao calendário estabelecido pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) para fazer o cadastramento dos eleitores em cada estado.

Segundo a mensagem divulgada na internet, o prazo seria até o dia 7 de dezembro para evitar cancelamentos de documentos como CPF e carteira de motorista.

A legislação eleitoral não prevê, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos a não ser o título de eleitor no caso de o eleitor ficar três eleições consecutivas sem votar ou justificar ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores.

Ainda assim, caso o eleitor não compareça, ele apenas estará sujeito a uma multa em torno de R$ 3,50. Após comparecer ao cartório eleitoral mais próximo e regularizar a situação, o título volta a ficar ativo imediatamente.

Eletrônica Andrade
21 de novembro de 2017

Além dos vários projetos de extensão na área de música, que têm beneficiado a comunidade interna e externa, o Campus Pau dos Ferros do IFRN, está promovendo mais uma iniciativa: a construção do “Acervo Discográfico do IFRN”.

A mais nova iniciativa é a construção de um importante projeto musical, o “Acervo Discográfico do IFRN”. A proposta objetiva a criação de uma discoteca formada por discos de vinil (LPs), fitas K7 e CDs. O acervo de mídias será construído a partir de doações de alunos e servidores do IFRN, como também da comunidade externa, incluindo outras instituições.

Segundo o coordenador do Projeto, o Professor de Artes/Música, Junnior Miranda, o Acervo contará com um local próprio, ambientado para receber e disponibilizar músicas como uma atração para alunos, servidores e comunidade. “Através de um acervo, poderemos promover ainda mais a difusão e acesso à música, possibilitando ainda um resgate do valor cultural envolvido na música”, comenta o Professor Junnior Miranda.

As doações podem ser feitas no Laboratório de Música do Campus, localizado no segundo pavimento do bloco de apoio às atividades acadêmicas, artísticas e culturais do campus.

NetOnline
21 de novembro de 2017

Foi publicada, no Diário oficial da União de ontem, 20 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.760, de 2017, que trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018 deverão registrá-los no CPF caso tenham 8 anos ou mais.

Até então, a obrigatoriedade valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. A redução da idade visa evitar a retenção em malha fiscal do contribuinte declarante, possibilitando maior celeridade na restituição do crédito tributário.

A partir do exercício de 2019, estarão obrigadas a se inscrever no CPF as pessoas físicas que constem como dependentes para fins de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, independentemente da idade.

UltraMed
21 de novembro de 2017

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte  realizaram uma assembleia ontem, 20, no acampamento na Governadoria, e aprovaram a continuidade da greve, completou sete dias.

A assembleia com a presença do assessor jurídico do Sindsaúde-RN, que explicou sobre a decisão tomada pelo desembargador Amaury Moira Sobrinho. O advogado também esclareceu que a greve não foi decretada como ilegal e que o desembargador decidiu por conceder, parcialmente, o pedido da ação judicial do Governador Robinson contra o movimento.

Mesmo com a decisão judicial, que estabelece uma quantidade de 70% de servidores trabalhando nas unidades, a greve irá permanecer e a assessoria do Sindsaúde irá recorrer.

Para Rosália Fernandes, do Sindsaúde-RN, o acampamento é um exemplo de luta e de resistência e que não irá se render às ameaças do governo do estado.

“A nossa luta é por salário em dia, mas também para garantir uma saúde pública de qualidade. Ameaçar a nossa greve e tentar criminalizá-la não irá nos intimidar. Ao contrário, nossa greve cresce a cada dia e se fortalece a cada dia”, disse Rosália.

E T Diniz
20 de novembro de 2017

A Diretoria do Centro Pau-ferrense, sediado em Natal, realizará o I Grande Encontro Social dos ‘Filhos Ausentes’ no dia 09 de dezembro, um sábado, a partir de 21h, na  AABB de Pau dos Ferros, um dia após o encerramento das festividades alusivas à Padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição, que atrairá para a cidade um número considerável de ‘filhos da terra’.

A festa dos ‘amigos das antigas’ será animada pela banda baile Big Boy e banda Jovem Guarda, com participação de Tásia Araújo.

Parte da renda do evento será destinada à Maternidade Santa Luíza de Marilac.

Venda de mesas, em Natal, com Evanda Lopes, pelo fone 9.9166-8484, e, em Pau dos Ferros, com Zé Filho, na ‘Multilocadora Pau-ferrense’, fone: 9.9972-0748.

20 de novembro de 2017

Como resultado da melhora da economia após uma série de medidas apresentadas pelo Governo do Brasil, o País registrou em outubro o melhor saldo positivo na geração de vagas formais de emprego. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta segunda-feira (20) mostram que 76.599 postos de trabalho foram criados no período.

No acumulado do ano, 303,2 mil brasileiros conseguiram uma vaga formal de trabalho. Em igual período do ano passado, o cenário era outro. Em dez meses de 2016, mais de 730 mil pessoas haviam sido demitidas – um número que era ainda um reflexo de políticas adotadas em governos anteriores e que levaram a perda de muitos postos. Entre janeiro e outubro de 2015, o quadro também era negativo para o trabalhador, com mais de 786 mil postos perdidos.

Esse cenário, como mostram os números atuais do Caged, mudou. Depois de ações do governo para facilitar o acesso ao crédito, reduzir os juros, derrubar a inflação e reorganizar a forma de fazer negócios no Brasil, o País pode voltar a gerar emprego e renda. Apenas em outubro, três grandes ramos do setor produtivo avançaram no número de contratações.

Áreas e locais

Apenas o comércio criou 37,3 mil novos empregos, a maioria deles no comércio varejista. O atacado também apresentou bom desempenho, com 7,1 mil vagas. A indústria de transformação figurou em segundo lugar no mês, com 33,2 mil postos. De 12 ramos observados, 11 registraram crescimento do emprego. O setor de serviços também apresentou desemprenho positivo, com 15,9 mil vagas no mês.

Os dados mostram ainda que apenas cinco unidades da federação não registraram desempenho positivo. Por região o quadro também mostra uma recuperação disseminada do emprego. A região Norte criou 4,2 mil vagas em outubro; a Nordeste, 37,8 mil; a Sudeste, 13,5 mil; a Sul, 21,4 mil. O Centro-Oeste foi a única região onde houve retração, queda de 1,6 mil.

NetOnline
20 de novembro de 2017

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) anunciou o empenho de R$ 6,9 milhões, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Com este empenho, os recursos para a obra estão 100% assegurados. O projeto já foi inicializado e, quando concluído, vai permitir a entrada das águas da transposição do São Francisco no reservatório. O investimento total é de R$ 16,9 milhões.

“Recebemos a confirmação deste novo empenho e, assim, a obra está assegurada. Semana passada, tivemos a liberação de recursos para a barragem de Oiticica. Agora, a garantia do pagamento para as obras na Armando Ribeiro. Nosso mandato vai continuar fiscalizando e cobrando os investimentos para o Rio Grande do Norte”, afirma o deputado Walter Alves.

As obras na Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório de água do Rio Grande do Norte – fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O serviço já começou e a primeira medição – no valor de R$ 700 mil – já foi paga.

O prazo estabelecido para execução das melhorias na barragem obras é de nove meses consecutivos. As obras são de responsabilidade do consórcio formado pelas empresas Heca Comércio e Construção Ltda. e Opemacs Serviços Técnicos Ltda. O mesmo consórcio foi responsável pelas obras nos reservatórios Castanhão, no Ceará, e Boqueirão, na Paraíba.

UltraMed
20 de novembro de 2017

Ano após ano, o mês de setembro é reconhecido como um período de escassez nas arrecadações. Com isso, a parcela referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destinada a todas as administrações municipais do país, é reduzida e os Municípios sofrem para arcarem com os custos de serviços básicos da Prefeitura. Para driblar essa situação de aperto e manter com qualidade a gestão das políticas públicas municipais, o movimento municipalista propõe o valor extra correspondente a 1% do FPM nos repasses do referido mês.

Sensibilizado com a grave crise financeira dos Municípios, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) propôs essa medida ao Senado, guiado pelas lideranças municipalistas nordestinas. Sob forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, a proposição dispõe sobre alteração na “Constituição Federal para determinar que parcela dos recursos dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados seja destinada ao Fundo de Participação dos Municípios no mês de setembro de cada ano”.

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Eletrônica Andrade
20 de novembro de 2017

O juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, da Comarca de Umarizal, julgou improcedente uma Ação de Indenização por Danos Morais movida por Ibiúna Empreendimentos e Construções Ltda. contra o vereador do Município de Olho D’Água do Borges, Escolástico Paulino Filho. Nela, a empresa alegava que o político mantém na internet um blog, no qual foram postadas notícias inverídicas e tendenciosas que denegriram a sua imagem.

O réu relatou que é vereador do Município de Olho D’Água do Borges, tendo postado as matérias em seu blog no uso de suas atribuições legais e não com o intuito de ferir a imagem de alguém. Ressaltou que as matérias postadas apresentam relação direta com o exercício de seu mandato parlamentar. Por fim, pediu pela condenação da autora em litigância de má-fé.

Analisando-se as provas dos autos, o magistrado entendeu que a demanda deve ser julgada improcedente, pois não há dúvidas de que o réu, na condição de vereador, faz oposição política ao prefeito municipal, haja vista os textos, críticas e denúncias. Assim, o réu nada mais fez do que fazer valer um direito e dever constitucional de acompanhar e fiscalizar os atos da administração pública.

“É esta a atitude que vislumbro nos atos do réu, que nada mais fez do que, ante a notícia de possíveis irregularidades em processos licitatórios na cidade de Olho D’Água do Borges, expressou-se, na condição de parlamentar, em seu blog pessoal acerca dessas possíveis falhas. Portanto, nenhuma irregularidade ou ilegalidade há nos atos praticados pelo réu”, decidiu.

MultiLocadora
18 de novembro de 2017

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, por meio do seu presidente, Vereador Eraldo Alves, convida a população para participar das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS que ocorrerão no Plenário da Casa Legislativa, às 16 horas, dos dias 22 e 27 de novembro vindouros, com o objetivo de discutir e aprimorar os Projetos de Lei  do PPA (Plano Plurianual 2018/2021) e da LOA (Lei Orçamentária Anual 2018).

As audiências acontecerão em cumprimento ao disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), art. 44 da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e art. 165 da Constituição Federal.

A Câmara disponibiliza o e-mail contato@camarapaudosferros.rn.gov.br para o envio de sugestões até o dia 20 de novembro de 2017. Os munícipes deverão informar o nome completo, contato e sugestões.

Galeria da Construção
18 de novembro de 2017

Nem só de forró vive o Alto Oeste Potiguar. Apesar da falta de apoio do poder público e da pouca oferta de festivais de rock na região, existe um público ávido por shows que fujam do circuito “forró-brega-sertanejo”. Pensando nessa significativa parcela da população, foi criado o Sertão Rock, festival de música que, em 2017, chega à quinta edição.

Com bandas que têm obtido boa repercussão no underground brasileiro, além de inúmeros shows pelo nordeste e sudeste no cast,  o Sertão Rock tem como principal objetivo interagir a cena musical alternativa do Alto Oeste potiguar, unindo os artistas e bandas da região com o que está acontecendo no cenário regional e nacional.

Os nomes que se apresentarão nessa edição são: Andes (Fortaleza), Comando Etíilico (Natal), Born to Freedom (Natal), Lasting Maze (Mossoró), No Name (Mossoró), Boats (Pau dos Ferros) e Spy Five (Pau dos Ferros).

Além das bandas, o festival terá espaços onde serão vendidos camisetas, CDs, DVDs, entre outros produtos das bandas.

Também haverá exposição de quadros e posters da quadrart.

Serviço: Sertão Rock Festival

Quando: 18 de novembro

Onde: AABB de Pau dos Ferros

Horário: 21h30

Ingressos antecipados (R$ 10,00)

Loja Playboy Sports

Farmácia Ideal (procurar Geovana ou Edi Carlos)

Ummagumma Bar

Ingressos na bilheteria

20,00 (inteira) e 10,00 (meia)

O Sertão Rock tem patrocínio da FISK, Farmácia Ideal, REDECON material de construção e Playboy Sports. E apoio da Obelisco FM, Blog do Capote, Clístenes Carlos, Lisboa Batista, Ummagumma Bar e Dumbo FM.

Galeria da Construção
17 de novembro de 2017

Por seis a cinco, com um ‘voto de minerva’, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros aprovou ontem, 16 de novembro, durante a 36ª Sessão Ordinária, a emenda supressiva apresentada pela bancada da oposição ao Projeto de Lei Complementar nº 1778/17, enviado pelo prefeito Leonardo Rêgo (DEM), cujo objetivo era aumentar o alcance da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no município.

No PLC original, o gestor pau-ferrense queria laçar pelo pescoço até agricultores, descascadores de jurema e de cipó de aroeira. (Veja AQUI).

Obedeceram às ordens do Chefe do Executivo e, portanto, disseram ‘AMÉM’ à manutenção da íntegra do Projeto, os vereadores Gilson Rêgo (DEM), Gugu Bessa (DEM), Gordo do Bar (DEM), Junhão Lima (PSDC) e Renato Alves (DEM).

Pela ala oposicionista disseram um sonoro ‘NÃO’, os parlamentares Hugo Alexandre (Podemos), relator da matéria, Sargento Monteiro (PSD), Galego do Alho (PMDB), Itacira Aires (PSD) e Xixico Florêncio (PSD). O voto de desempate, como preceitua o Regimento Interno da Casa Legislativa, foi do Presidente Eraldo Alves (PSD).

Pelo novo texto, entre ‘mortos e feridos’, só escaparam os dispositivos 82, 97 e 176A, do artigo 2º, que tratam sobre a cobrança do ISS em operações de cartões de crédito/débito no município,  e compensação de pagamentos indevidos com créditos vencidos ou vincendos.

Em português rasteiro, a oposição desatou uma carrada de ‘nó cego’ que iria enforcar o bolso da população pau-ferrense.

17 de novembro de 2017

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte estão em greve desde segunda-feira (13). A categoria cobra o pagamento de salários atrasados, a retirada do pacote de medidas enviadas à Assembleia Legislativa pelo governador Robinson Faria (PSD) e estão em luta em defesa de uma saúde de qualidade.

No primeiro dia de greve, a categoria realizou um ato em frente à Governadoria, juntamente com os professores da UERN, que também estão em greve e os trabalhadores do ITEP, SindItep.

Por isso, decidiram radicalizar suas ações e montar um acampamento em frente ao órgão até que suas reivindicações fossem atendidas.

Dr. Tarcisio
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