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28 de julho de 2021

O Dia do Agricultor é comemorado no dia 28 de julho, tendo a sua origem determinada pelo Decreto de Lei nº 48.630, de 27 de julho de 1960, em comemoração ao aniversário de 100 anos da fundação da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, por Dom Pedro II.

O presidente Juscelino Kubitschek foi quem assinou a lei, acreditando serem os agricultores os principais responsáveis pelo crescimento econômico do Brasil, em meados do século XX.

Nesta emblemática data, a gestão do Prefeito Alberone Neri presta homenagem aos agricultores que, com o seu valoroso trabalho e dedicação, contribuem para o crescimento do município, estado e país.

Capotão Entre
28 de julho de 2021

Eles são, sem dúvidas, o caminho da semente que gera frutos. Por isso, a Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da sua gestora, Marianna Almeida, neste dia 28 de julho, deseja um feliz ‘Dia do Agricultor’ para o homem do campo do nosso município.

O Governo ‘Valorizando Nossa Gente’, via Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU), busca valorizar, cada vez mais, estes cidadãos honrados, dada a sua importância na produção de produtos agrícolas.

28 de julho de 2021
MultiLocadora
28 de julho de 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado e a Prefeitura de Mossoró garantam a segurança alimentar das pessoas em situação de rua na cidade. Para isso, a 18ª Promotoria de Justiça da Comarca emitiu uma recomendação direcionada à Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Mossoró.

O documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27), orienta que Estado e Município devem adotar medidas para viabilizar, em quantidade e qualidade necessárias, o fornecimento de, ao menos, três refeições para as pessoas em situação de rua.

Tramita na unidade ministerial um procedimento administrativo destinado a apurar a situação da população de rua no momento pandêmico, abrangendo a situação da política alimentar adotada na cidade de Mossoró. Na cidade há cinco restaurantes populares, decorrente da atuação do Estado do Rio Grande do Norte que funcionam de segunda a sexta-feira, localizados em diferentes pontos da cidade.

Apenas um deles oferta as três refeições básicas, porém está num dos pontos menos acessíveis da cidade de Mossoró (na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN). Destaca-se que a maior parte da população que precisa desse tipo de serviço se concentra no centro da cidade.

No início da pandemia, o Estado chegou a distribuir aos sábados um kit alimentação para pessoas em situação de rua, tendo essa ação se esgotado. No âmbito do Município de Mossoró inexiste programa de distribuição de alimentação para essas pessoas. Há uma entrega de refeições à noite nos dias da semana doados pela Diocese. E nos finais de semana há a entrega noturna janta durante a ronda noturna realizada pela equipe do Serviço Especializado de Abordagem Social.

Ainda para emitir a recomendação, o MPRN levou em consideração relatório produzido por profissional de serviço social após realizar uma inspeção apontando que a “a logística da distribuição/oferta das refeições devem ser repensadas, coletivamente, de modo que as pessoas em situação de rua possam ter acesso a café, almoço e jantar nos Restaurantes Populares mais próximos de onde costumam ficar”.

MultiLocadora
28 de julho de 2021

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu, em parte, pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística em Ação Civil Pública, e suspendeu o Concurso Público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) apenas em relação ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal – Área Geral, permitindo na decisão a continuidade do certame quanto ao restante dos cargos.

A decisão liminar destaca que há indícios de ilegalidade no Edital ao prever o provimento do cargo de Perito Criminal em dissonância com a Lei Complementar Estadual nº 571/2016 e com a Lei nº 12.030/2009.

No pronunciamento do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, constou que tanto as legislações nacional e estadual exigem formação superior específica para o exercício do cargo de Perito Criminal. O Edital, no entanto, quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral, não inseriu qualquer exigência no que se refere à especialidade dos candidatos, o que seria contrário a própria natureza do cargo que possui atribuições que exigem conhecimento especializado.

Bacharelado

Também consta da decisão que há provável ilegalidade no Edital ao não exigir curso de bacharelado dos candidatos a esse cargo. Segundo o art. 25, da LCE nº 571/2016, o ITEP/RN pode prever o preenchimento de vagas por perito com especialidades das mencionadas no rol exemplificativo do dispositivo, mas isso deve ocorrer por portadores de diploma de “outros cursos de bacharelado previstos no edital”, o que não ocorreu.

A associação, autora da ação, requereu a suspensão da realização do concurso público em relação a todos os cargos de Perito Criminal. O magistrado considerou essa medida desproporcional, “pois estar-se-á suspendendo o concurso quanto às vagas de outros cargos que, neste feito, não houve indicação de qualquer evidência de ilegalidade”.

CASA Clínica
28 de julho de 2021

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte recebeu, no fim da tarde de ontem,  terça-feira (27), o segundo carregamento de vacinas contra a Covid-19 desta semana. Mais cedo foram recebidas doses da Coronavac/Butantan e da Astrazeneca/Covax Facility.

O lote desta tarde conta com 69 mil doses da Astrazeneca/Fiocruz. De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, toda carga é para a segunda dose, atendendo aos potiguares com comorbidades, membros das forças de segurança, aeroviários e portuários que já tomaram a primeira dose.

Na manhã desta quarta-feira (28) a Sesap aguarda mais um carrego, desta vez do imunizante da Pfizer, completando assim mais de 170 mil vacinas recebidas na semana.

Acerte Entre
27 de julho de 2021

A Uern realizou, na manhã desta terça-feira (27), a colação de grau extraordinária de três alunas dos cursos de Letras-Língua Portuguesa, do Campus Avançado de Pau dos Ferros, Direito, do Campus Avançado de Natal, e Medicina, do Campus Central.

A solenidade foi realizada de forma remota, através da plataforma Google Meet, e presidida pela professora Fátima Raquel, reitora em exercício da Universidade.

Durante a cerimônia, a professora destacou a alegria de participar de mais uma colação de grau e comentou a experiência de participar das solenidades de maneira virtual.

“Esse não é o formato ideal, que a gente queria, mas muito foi aprendido e apreendido nesse período. Eu me lembro bem da primeira colação de grau remota, ano passado. Na época, embora a gente estivesse cheia de esperanças, não tínhamos ainda um cenário que nos apontasse um horizonte, perto ou distante, de retomada. Hoje, digo com muita esperança que vejo um horizonte de em breve estarmos nos espaços acadêmicos, nas salas de aula, nas colações presenciais. E hoje temos essa luz no fim do túnel, que advém principalmente do dia a dia do que a gente faz, que é construir ciência, construir conhecimento, transformar a sociedade”, afirmou a reitora em exercício.

Dr. Saúde
27 de julho de 2021

O Governo do Prefeito Dr. Raimundinho realizará, na próxima terça-feira, 03, às 9h, a Conferência Municipal de Saneamento Básico, que tem como objetivo discutir e avaliar as Metas, programas e ações referentes ao processo de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

O evento poderá ser acompanhado pelo canal oficial da Prefeitura de José da Penha, no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCNS71iSh3402iuiHDRfboWg

Vale a pena assistir!

Capotão Entre
27 de julho de 2021

A gestão da Prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEEL), convida a todos para participarem do ‘Circuito Pai Atleta’, que ocorrerá no dia 07 de agosto, um sábado, ás 16h30min, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

A iniciativa, prevista no calendário esportivo apresentado pelo Assessor Técnico da SEEL, professor Evandro Lopes, tem como propósito incentivar a prática desportiva na praça, além de proporcionar um momento de interação familiar via esporte.

As inscrições serão realizadas no local.

UltraMed
27 de julho de 2021

A Secretaria de Estado da Saúde Pública promove o II Seminário de Qualificação da Assistência ao Pré-natal e IV Seminário de prevenção da transmissão vertical do HIV, Sífilis, Hepatites Viras, HTLV e STORCH, entre os dias 03 e 05 de agosto, com transmissão pelo Youtube da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN).

Voltado para profissionais da Atenção Primária à Saúde, maternidades, SAE materno-infantil, NAFs e equipes técnicas das regionais de saúde do RN, o Seminário tem como objetivo qualificar o cuidado às gestantes, às crianças e às parcerias sexuais durante o pré-natal, parto e puerpério, fortalecendo, assim, o acompanhamento da gravidez de risco habitual e de suas possíveis intercorrências, especialmente, no que diz respeito as ações de prevenção da transmissão vertical do HIV, Sífilis, Hepatites Virais, HTLV e STORCH.

“Este evento sinaliza a importância de se promover ações que culminem na qualificação do processo de cuidado a gestante, ao recém-nascido e as parcerias sexuais durante o pré-natal, parto e puerpério e em especial, no enfrentamento da transmissão vertical do HIV, Sífilis, Hepatites Virais, HTLV e STORCH. Para isso, as atualizações em manejo clínicos, laboratoriais e epidemiológicos destas infecções,  atenção à Saúde sexual e Saúde reprodutiva e outros temas relacionados, serão contemplados no seminário”, disse Renata Gadelha, enfermeira epidemiologista do Programa Estadual de IST/Aids e HV do RN.

A capacitação está contemplada no Plano Estadual de Enfrentamento a Transmissão Vertical, que tem como objetivo eliminar/reduzir as infecções sexualmente transmissíveis, da mãe para o bebê, como problema de saúde pública no Estado do Rio Grande do Norte. E, por isso, todos os profissionais de saúde tem o dever de garantir aos cidadãos uma vida livre destas infecções.

Participarão do seminário profissionais de outras esferas de gestão, como do Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde do Recife-PE, Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, Secretaria Municipal de Saúde do Amazonas – AM, Hospital Universitário Lauro Wanderley-UFPB, Impereal College London, Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, Hospital Giselda Trigueiro, SOGORN e áreas técnicas da Sesap.

MultiLocadora
27 de julho de 2021
Barragem de Pau dos Ferros

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.098.685.538 m³, correspondentes a 47,95% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de junho de 2020, as reservas hídricas acumulavam 2.439.719.957 m³, percentualmente, 56,30% do seu volume total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.344.364.684 m³, equivalentes a 56,65% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 1.538.050.719 m³, percentualmente, 64,81% do seu volume total.

O segundo maior reservatório do Estado, Santa Cruz do Apodi, acumula 246.034.970 m³, correspondentes a 41,03% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No final de julho de 2020, a barragem estava com 208.131.310 m³, equivalentes a 34,71% do volume total do manancial.

A barragem Umari acumula 202.436.700 m³, correspondentes a 69,13% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 263.852.616 m³, percentualmente, 90,11% do seu volume total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 27.874.268 m³, equivalentes a 50,82% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No final de julho do ano passado, o reservatório estava com 19.592.666 m³, correspondentes a 35,72% do seu volume total.

Dr. Saúde
27 de julho de 2021

Com a divulgação de uma nova campanha voltada para gestantes em todo o país, o Ministério da Saúde recomenda que grávidas e puérperas até 45 dias após o parto vacinadas com a Astrazeneca/Fiocruz tomem, preferencialmente, a segunda dose da Pfizer/BioNTech. A orientação foi anunciada ontem, dia 26, pela secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, e está em nota técnica da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (SeCov).

Segundo Rosana, caso a vacina da farmacêutica americana não estiver disponível no momento da segunda dose, poderá ser utilizada a Coronavac/Butantan. “É importante que as grávidas se vacinem e façam essa intercambialidade, preferencialmente com a vacina da Pfizer, à qual existem estudos já mostrando essa efetividade”, afirmou Rosana. “Na excepcionalidade, elas poderão usar também a Coronavac que mostra uma boa efetividade”, concluiu.

A atualização das recomendações foi discutida amplamente, por especialistas da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças do Ministério da Saúde.

Para as grávidas e puérperas que estão começando o ciclo vacinal agora, a orientação do Ministério da Saúde permanece a mesma: elas devem tomar os imunizantes que não têm o vetor viral, isto é, a Coronavac ou a Pfizer.

Essas são as principais informações da campanha do Ministério da Saúde para orientar as mulheres que estão neste momento tão especial da vida: a gravidez ou os primeiros dias com os filhos nos braços. Serão mais de 3 milhões de mulheres imunizadas.

Além da vacinação, a campanha reforça a importância das medidas não-farmacológicas para evitar a Covid-19, como uso de máscaras, lavagem das mãos, uso de álcool em gel, etiqueta respiratória e ambiente ventilados. As peças e vídeo publicitários serão divulgados na internet de 27 de julho a 23 de agosto.

Clique aqui e acesse a nota técnica

CASA Clínica
27 de julho de 2021

Nesta terça-feira (27), o juiz Federal, José Carlos Dantas Teixeira de Souza, será empossado como juiz titular da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2021-2023, na cadeira reservada para magistrados da Justiça Federal. A sessão solene de posse virtual será conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, com transmissão ao vivo no canal oficial do TRE-RN no YouTube, a partir das 14h.

Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Carlos Dantas é titular da 3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O magistrado atua como juiz Federal desde 2005 e sua indicação para compor a Corte Eleitoral potiguar foi aprovada pelo Pleno do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5), no dia 6 de maio. José Carlos substitui o juiz federal Carlos Wagner, que finaliza o período como titular e passa a ocupar a posição de suplente para o biênio 2021-2023.

UltraMed
27 de julho de 2021

Ontem, segunda-feira (26), os estudantes da rede estadual de educação iniciaram o retorno às aulas presenciais nas unidades de ensino em todo o Rio Grande do Norte. De maneira híbrida, facultativa e gradual, as primeiras turmas começaram as atividades às 7h da manhã. Após um ano e quatro meses de ensino não presencial, os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, compreendido pelo 1º ao 5º ano, e da 3ª série do ensino médio foram os primeiros a retomarem os estudos de maneira presencial, seguindo rigoroso protocolo sanitário.

Para este momento, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), preparou as unidades de ensino para que o distanciamento em sala de aula, o uso de álcool em gel, disponibilização de máscaras e todas as medidas sanitárias fossem cumpridas, dando a segurança necessária para os estudantes, trabalhadores e trabalhadoras da comunidade escolar. Para isso, foram investidos R$ 12 milhões de reais, sendo R$ 8 milhões de recursos estaduais e 4 milhões de reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O titular da Seec, professor Getúlio Marques, visitou, pela manhã, a Escola Estadual Professor Luís Antônio, localizada no bairro de Candelária, em Natal. O secretário acompanhou as primeiras atividades. “É um momento de otimismo. Estamos retornando às escolas após um período de muito aprendizado. Agora, as aulas serão em formato híbrido, onde cada escola irá formatar as atividades para quem está em sala de aula ou em casa. O desafio não é maior que a determinação dos nossos professores”, explica o secretário.

O retorno gradual será divido em etapas. A primeira foi concluída desde a semana passada, com a realização do acolhimento dos professores, que retornaram às atividades presenciais para planejamento e avaliação. Os profissionais com comorbidade continuam em atividades remotas. Hoje, retornam 30% dos estudantes por sala, sempre obedecendo o espaçamento mínimo de 1,5 metro entre as carteiras, mantendo o seguinte fluxo para o retorno dos estudantes, a cada 14 dias: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio; 6º e 7º ano do ensino fundamental e 2º ano do Ensino Médio; 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. Gradualmente, sempre após 14 dias, poderão retornar 50% dos estudantes em todas as turmas; depois 75% e concluindo com o retorno total, de 100%.

Flesh
27 de julho de 2021

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu ontem,  segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, os representantes da Associação Potiguar de Off-Road (APO). Na pauta, a Lei estadual 131/2021, que regulamenta a atividade esportiva e de lazer da atividade no Rio Grande do Norte. O Estado é o primeiro do Brasil a tornar legal a prática.

“Essa é a primeira lei do Brasil. Já fomos procurados por deputados da Paraíba, Ceará e Pernambuco para que ela seja replicada nesses Estados. Ela permite que o cidadão potiguar, que tradicionalmente gosta de utilizar as trilhas do seu Estado, de forma regular e dentro da lei”, disse Ezequiel Ferreira.

A lei estadual nº 131/2021 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira e reconhece a atividade de Off-Road como um esporte de aventura e radical de grande importância na cultura e no turismo potiguar. O projeto de lei foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado pelo Diário Oficial na quinta-feira (22).

“Esse é um marco histórico do Brasil. O RN sai na frente de vários Estados do Nordeste com a aprovação dessa Lei que representa um novo momento do Off-Road. É importante ressaltar o ganho que isso representa para o fomento da economia do nosso RN, principalmente nesse momento de retomada”, celebrou o presidente da APO, Juscelino Martins Grilo.

“A regulamentação dessa atividade traz dignidade para os seus praticantes e para as comunidades por onde as atividades passam, movimentando a economia e fortalecendo os pequenos comércios”, comentou o representante jurídico da APO,  Marcílio Mesquita de Góes.

A lei deverá ser aplicada em conjunto e consonância ao código de trânsito brasileiro, com as resoluções do CONTRAN e no que couber as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), relativas ao turismo fora de estrada em veículos.

Flesh
27 de julho de 2021

A Campanha MP Solidário, que desde março deste ano angaria contribuições para amparar os setores sociais em maior vulnerabilidade durante a pandemia da covid-19, fez esta semana a entrega de 900 cestas básicas a entidades beneficentes de diversos municípios do Rio Grande do Norte. Nesta terceira etapa da campanha, foram arrecadados pouco mais de R$ 44 mil para a compra dos itens, que também foram  doados por fornecedores de cestas básicas.

Foram acolhidos, com as doações arrecadadas, a Central Única das Favelas do Rio Grande do Norte (CUFA/RN), o projeto Elas Podem (Pipa), a Federação das Entidades Comunitárias e Associações Potiguares (Natal), a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Região do Seridó (Ascamarca), a Congregação Vicentinos (Jardim de Piranhas), o projeto Quem Tem Fome, Tem Pressa (Natal), o Centro Espírita e Assistencial Alvorada Cristã (Natal), a Casa de Apoio à Criança Amigos Para Sempre (São José do Campestre), o projeto Amigos dos Pobres Shallon (Natal), a Associação Macaibense de Acolhimento Institucinal (Macaíba) e a Fundação Oikos, também do município de Macaíba.

A campanha é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), do Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e conta com o apoio da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp) e da seccional RN do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Escola Superior do MPU (SindMPU).

CASA Clínica
26 de julho de 2021

O Centro de Atendimento e Enfrentamento à Covid-19 de Taboleiro Grande, localizado na Unidade de Saúde Raimunda Maia Sales, no Bairro dos Parlamentares, realiza atendimentos para todos os pacientes que apresentam sintomas gripais e casos suspeitos da Covid-19. O intuito é desafogar as unidades de saúde, melhorando a qualidade e a assistência do atendimento à população.

O Centro de Atendimento e Enfrentamento à Covid-19 possui área para acolhimento, sala para a realização dos testes rápidos e testes de swab, consultórios para atendimento individual de qualidade e seguro e uma moderna sala de estabilização (leito Covid).

O funcionamento é de segunda a sexta-feira, com uma equipe com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motorista, vigilante e auxiliar de serviços gerais.

A Prefeitura, na gestão de Tarcinha Ribeiro, mostra, mais uma vez, que vem garantindo que os recursos públicos sejam bem aplicados, oferecendo serviços, ações e obras de qualidade.

Dr. Saúde
26 de julho de 2021

Para reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde recebeu ontem, domingo (25) mais 2 milhões de doses da vacina da Pfizer/BioNTech. Dois aviões desembarcaram no aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo), com 1.053.000 de doses cada.

Ao todo, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 17,8 milhões de doses da vacina Covid-19 da Pfizer para todo o país.

A previsão é que a farmacêutica entregue 100 milhões de doses de vacina até setembro. Outras 100 milhões de doses, fruto de uma segunda negociação, estão previstas para serem entregues entre setembro e dezembro, totalizando 200 milhões de doses da Pfizer apenas em 2021.

Mais vacinas

Nesta semana, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 8,7 milhões de vacinas Covid-19. Todos os estados e o Distrito Federal receberam novos lotes de Pfizer, Coronavac e Astrazeneca.

Veja como foi a distribuição das doses por região:

Centro-Oeste: 676,6 mil;

Norte: 991,6 mil;

Nordeste: 2,3 milhões;

Sudeste: 3,5 milhões;

Sul: 1,1 milhão.

Pátria Vacinada

Até o momento, o Ministério já distribuiu 164,4 milhões de doses para as unidades da federação. Ao todo já são 130,4 milhões de doses aplicadas. Dessas, 94,7 milhões correspondem à primeira dose. O equivalente a 59,1% do público vacinável, ou seja, adultos com mais de 18 anos. Além disso, 37,1 milhões de pessoas já completaram o ciclo vacinal com duas doses ou com vacina de dose única.

Acerte Entre
26 de julho de 2021

O conceituado advogado pau-ferrense, Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz, anota, na agenda da vida, nesta segunda-feira, 26, mais 365 dias de translação em volta da terra. Está inteirando outro inverno.

Chiquinho Lobo’, seu nome de guerra, e que mais lhe agrada ser identificado assim, exerce suas atividades no campo do Direito há 16 anos, completados no último dia 6 de julho, e exerce sua profissão, com maestria e sucesso, tanto na ‘Terra dos Vaqueiros Bravios’, na região, outros municípios do Rio Grande do Norte, e demais Estados do País. Sua área de atuação, onde tem vasta experiência, é no eleitoral, administrativo e criminal.     

Atualmente, Chiquinho Lôbo é Procurador-Geral do Município de Pau dos Ferros, nomeado pela Prefeita Marianna Almeida.

Chiquinho Lôbo é casado com a também advogada, Giullyana Fernandes Lobo, de cujo enlace matrimonial descenderam dois filhos.

O Blog do Capote estende-lhe efusivos abraços de parabéns e deseja-lhe vida longeva!

Capotão Entre
26 de julho de 2021

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte retomou o Projeto ‘Sexta de Contas’ com o debate de um tema de extrema importância na atualidade: “A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e seus Impactos na Gestão Pública”, assunto apresentado pela professora e advogada Mariana de Siqueira, docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e coordenadora do Grupo de Pesquisa de Estudos do Direito Público da Internet e das Novas Tecnologias (GEDI).

A relevância da questão foi destacada na abertura do evento pelos conselheiros do TCE. O presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, lembrou que se trata de um tema delicado, complexo, sobretudo num momento em que o universo digital atingiu um patamar significativo em diversas esferas da sociedade. Neste contexto, o conselheiro ouvidor, Tarcisio Costa ressaltou a importância do conhecimento, inclusive para o exercício do controle social. O diretor da Escola de Contas, conselheiro Carlos Thompson enfatizou o significado e a importância da nova lei, que define novas regras para um novo cenário, lembrando que o prazo para sua adaptação se encerra em agosto próximo.

E este foi o foco inicial que a palestrante incitou: o fato de que a Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, a LGPD, começou a vigorar naquela data, mas suas sanções só poderão ser aplicadas a partir de 1º de agosto de 2021, em decorrência de que as novas exigências demandam tempo de adaptação. Ela explicou aspectos do que denominou de “capitalismo de vigilância”, relacionado à “monetização de dados adquiridos por vigilância”. Em linguagem comum, explicou que se trata do uso inadequado de dados pessoais com outros fins, ou seja, o que aparentemente é visto como algo “gratuito” pode ter um “custo”. São centenas de aplicativos que terminam  influenciando ou mesmo mudando a dinâmica social. “Há implicações éticas e humanitárias. Por isso a necessidade de uma legislação”, relatou.

A professora apresentou vários exemplos do que pode ocorrer, inclusive no campo da política, com os escândalos envolvendo o governo americano, a disseminação de fake news. Também abordou a possibilidade de impactos negativos em determinados grupos sociais, como opressão e preconceito envolvendo questões de raça, gênero, religiosidade e tantos outros. Num simples preenchimento de um formulário com CPF, RG, CEP, idade e telefone, tão comum no cotidiano, pode se estar dando informações cuja utilização destes dados tem e devem ser administradas numa perspectiva de direito a liberdade e a privacidade, “respeitando o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa”, defendeu.

Finalizando, a professora Mariana Siqueira falou dos pontos em comum que devem reger a questão dos dados pessoais tanto na administração pública quanto privada, apresentando as exceções que podem ocorrer, sobretudo na esfera da administração pública, em casos como na realização de estudos por órgãos de pesquisas; no exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; para a proteção da vida ou da incolumidade física; para a tutela da saúde, enfim, o tratamento e uso compartilhado de dados para a execução de políticas públicas, previstas em lei e regulamentos.

“Tem que observar qual a finalidade daquela coleta de dados” ensina a professora, lembrando os princípios da finalidade, adequação, necessidade e transparência.  Mas, diante da complexidade do tema, o que fazer? Para ela, as empresas devem compor um Comitê de privacidade e proteção de dados pessoais, com uma equipe com perfil diversificado, que desenvolva uma política de cultura de proteção de dados para o ambiente interno. Tem que ser levado em consideração uma palavrinha que, parece, vai passar a vigorar muito daqui diante: consentimento. Muito dos dados solicitados por diversas empresas devem ter o consentimento da pessoa, do cidadão. Isso cabe a cada um.

MultiLocadora
25 de julho de 2021

O ex-prefeito do município de Coronel João Pessoa, Francisco Alves da Costa, celebra mais uma aniversário natalício neste domingo, 25 de julho. Faz alguns invernos que ele veio habitar este Planeta e cumprir sua missão na ‘Terra de São José’.

Pachica’, como é popularmente conhecido, exerceu o cargo de prefeito por dois mandatos consecutivos com votações esmagadoras. A primeira, em 2008, ele obteve 2.419 sufrágios, o equivalente a 87,35% dos votos válidos. Já na sua reeleição, em 2012, foi candidato único e, portanto, obteve 100% dos votos, ou seja, 2.842.

Por gozar de uma alta popularidade e aceitação, elegeu seu sucessor, Antônio Lopes, com 2.123 votos, correspondente a 63,87%.

Nas redes sociais, sua esposa, a Prefeita Fátima Alves, escreveu: “que o seu dia seja luminoso e traga presentes, beijos e abraços e que os meus sejam os seus preferidos. Feliz aniversário! Desejo-te muita saúde, paz, sucesso, vitórias e muitos anos de vida”!

O Blog do Capote estende-lhe abraços fraternos de parabéns de deseja-lhe vida longeva!  

24 de julho de 2021

Neste sábado, 24 de julho, o Prefeito do município de Encanto, Alberone Néri, está rasgando mais uma folha no calendário da vida. Faz alguns anos que ela veio cumprir sua missão aqui no Planeta Terra.

O chefe do executivo da ‘Terra de São Sebastião’ é casado com a Vereadora Yria Firmina Queiroz Rego, com quem tem três filhos, e irmão do atual prefeito de Doutor Severiano, Francisco Néri.

Alberone já governou o município por dois mandatos consecutivos, entre 2009 e 2016. Foi eleito pela primeira vez nas eleições municipais de 2008 com 52,28% dos votos válidos, sendo reeleito, em 2012, com 57,05%. Com a popularidade nas alturas, no pleito de 2016, conseguiu eleger seu sucessor. Disputou, novamente, a prefeitura de Encanto nas eleições municipais de 2020, sendo eleito para um terceiro mandato com 1.926 votos (51,03% dos votos válidos) e empossado em 1º de janeiro de 2021.

Durante suas duas primeiras gestões, realizou diversas obras importantes e imponentes, entre as quais a construção do Santuário de São João Batista, no topo do serrote homônimo, inaugurado em 20 de junho de 2015, em missa solene presidida por Dom Mariano Manzana, bispo diocesano, e uma das maiores obras de engenharia civil do Rio Grande do Norte.

 Também se destacam a construção e revitalização do Complexo de Lazer “Valdir Félix da Silva”, que abrigam, simultaneamente, o complexo esportivo homônimo, a praça de eventos e o parque infantil e, na zona rural, a pavimentação de estradas de terra e construção de quadras poliesportivas.

 Na área cultural, criou a Regional Encanto de Futsal, o Arraiá Itinerante, dentre várias outras realizações.

O Blog do Capote estende-lhe efusivos abraços de parabéns pelo aniversário natalício e deseja-lhe vida longeva!

Flesh
24 de julho de 2021

A Prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, usou suas redes sociais neste sábado, 24, para declarar que, ontem, 23, por ocasião da visita da Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao município, ela, juntamente com a advogada Lidiana Dias (Presidente da OAB/RN – subseção de Pau dos Ferros), Bolinha Aires (Presidente da Câmara) e a Vereadora Aldaceia Oliveira, entregaram um ofício, à chefe do executivo estadual, requerendo a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na principal cidade da região do Alto Oeste potiguar.

“Sei da importância desta Delegacia para as mulheres do nosso município e região. Por isso, minha dedicação, constante, de lutar para que tenhamos este serviço sendo ofertado, de forma digna, às nossas munícipes”, enfatizou a prefeita Marianna Almeida.

Dr. Saúde
24 de julho de 2021

Campus Pau dos Ferros do IFRN realizará na próxima segunda-feira, 26, a sessão solene de Colação de Grau de concluintes do semestre letivo 2020.2.

A cerimônia marca a conclusão da graduação de formandos (as) dos cursos de Licenciatura em Química e tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS).

Sob presidência do Reitor em Exercício do IFRN, Prof. Samuel de Carvalho Lima, a solenidade têm início às 19h30, com transmissão, ao vivo, pelo do Canal do YouTube do Campus.

A solenidade terá como orador o aluno João Victor Dias Costa (curso de Química). O juramentista será o graduando Francisco Leandro de Morais Pinto (curso de ADS). Já a requerente de grau será Ruth Ramony Tavares de Queiroz Silveira (curso de Química).

A Solenidade será realizada em conformidade com o Parecer n. 151/2020, da Procuradoria Federal junto ao IFRN, que trata da viabilidade jurídica para a a realização de colação de grau de forma não presencial. A medida foi tomada em virtude das limitações impostas pela atual pandemia da Covid-19.

Dúvidas e confirmações de presença podem ser providenciadas pelo e-mail: comunicacao.pf@ifrn.edu.br , da Coordenação de Comunicação Social e Eventos do Campus.


Acerte Entre
23 de julho de 2021

A deputada Cristiane Dantas (SDD) demonstrou preocupação com a possibilidade de adiamento da retomada das aulas das escolas públicas do Rio Grande do Norte. De acordo com a parlamentar, os mais de 500 dias sem aulas presenciais, já trouxeram prejuízos incalculáveis para a classe estudantil.

“O plano de retomada das aulas foi apresentado pelo Governo, mas sabemos que nem todas as unidades estão aptas, como é o caso da Escola Estadual Dr. Manoel Dantas, no bairro Tirol, que ficou completamente abandonada todo esse tempo, o que também é uma realidade em muitas outras escolas”, lamentou.

Cristiane Dantas disse ter conhecimento que várias unidades apresentam problemas como a necessidade de manutenção em seus prédios por causa de infiltração, alagamento das salas quando chove, entre tantos outros problemas. “Apelo para que a Secretaria de Estado da Educação tenha a sensibilidade de encontrar uma solução urgente para as unidades que apresentam esse tipo de problema”, cobrou.

A parlamentar também demonstrou preocupação quanto a sinalização do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – Sinte – condicionando o retorno das aulas à aplicação da segunda dose da vacina contra o coronavírus nos profissionais de educação. “Não podemos ficar nessa dependência. Com os cuidados necessários, seguindo as orientações das autoridades de saúde, é possível retomar as aulas”, disse.

A deputada Cristiane Dantas falou ainda sobre o Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, de acordo com lei federal, e solicitou que todos os projetos nesse sentido, apresentados à mesa diretora da Assembleia Legislativa, e já aptos a serem votados, sejam postos em pauta até o final do mês para serem apreciados até setembro.

23 de julho de 2021

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES), do Campus Avançado de Pau dos Ferros, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), homologou o resultado final do processo seletivo 2021.

As datas e os procedimentos das matrículas dos candidatos classificados e convocados serão informados em edital a ser lançado na primeira semana do mês de agosto.

Confira o resultado final por linha de pesquisa e ordem de classificação no Edital Nº 026/2021 – PLANDITES/UERN.

Acerte Entre
23 de julho de 2021

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 12 cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23).

A estiagem é o motivo do reconhecimento federal em nove municípios: Morpará (BA); Catunda e Solonópole, no Ceará; Ivinhema (MS); Almino Afonso, Caiçara do Norte, João Câmara e Martins (RN) e Major Vieira (SC).

Já a cidade de Canelinha, em Santa Catarina, registrou chuvas intensas e, no Rio Grande do Sul, Candelária passou por enxurradas. Finalmente, Barcelos, no Amazonas, foi vítima de inundações.

Acesso a recursos

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Dr. Saúde
23 de julho de 2021

Nesta sexta-feira (23), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, recebeu a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Na ocasião, visitaram a loja de uma rede de atacarejo recém-inaugurada no município, que gera 165 empregos diretos e aproximadamente 400 indiretos. Esta é a segunda unidade da rede no Estado.

Já numa solenidade na Escola Estadual ‘4 de Setembro’ foi anunciada o início da Regularização Fundiária no município, juntamente com o Programa CredMais Agricultura Familiar, que beneficiará a produção de alimentos saudáveis, por meio da aquisição de equipamentos, para além da aquisição de moto entregue ao projeto de fomento à agricultura familiar, dentre outros meios de investimento para custeio rural.


Na ocasião, a EMATER realizou a entrega de cessão de veículo para a Prefeitura de Pau dos Ferros, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEDRU).

Ainda na escola, a Prefeita Marianna Almeida assinou, juntamente com a Governadora Fátima Bezerra, o Termo de Cooperação Técnica que possibilita a cessão  – para o novo abatedouro da cidade – no total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados à aquisição de equipamentos.

Finalizando a pauta em Pau dos Ferros, a prefeita e a governadora, juntamente com o presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (JUCERN), Carlos Augusto Maia, inauguraram o escritório do Junta + Fácil, na qual oferta um espaço que oportuniza empreendedores acerca de orientações e dúvidas, reforçando a função estratégica da Junta Comercial e dos demais órgãos de registro no desenvolvimento da economia regional.

UltraMed
23 de julho de 2021

Diante da agenda que a governadora Fátima Bezerra deve cumprir na região do Alto Oeste a partir desta sexta-feira (23), o vereador do município de São Miguel, Alan Campos, é taxativo: “vem atirar com a pólvora alheia”.

O vereador do PSD micaelense afirma que a governadora vai inaugurar obras e serviços que não foram feitos por ela e, sim, por gestões passadas. Exemplo disso, segundo ele, é a Central do Cidadão de São Miguel, obra orçada em R$ 2.3 milhões.

Essa obra é uma luta do deputado estadual Galeno Torquato desde 2015. É dele a busca por recursos e a autoria do requerimento que solicita a construção, iniciado pelo governador Robinson Faria. Lembrando, ainda, que o terreno para a instalação da Central foi cedido pela Prefeitura durante a gestão de José Gaudêncio Torquato“, afirma o vereador Alan Campos.

O vereador destaca, também, o Centro de Treinamento da Emater, equipamento que já esteve em funcionamento, mas que hoje está em estado de abandono. “Essa foi mais uma obra que contou com a iniciativa do deputado Galeno e do ex-governador Robinson, mas que hoje está abandonada. A impressão que fica é que a governadora gosta de atirar com a pólvora alheia e receber o mérito de coisas que não fez“, avalia o vereador.

Dr. Saúde
23 de julho de 2021

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) conseguiu derrubar a proibição do TCE de dar reajuste de 12% para os auditores fiscais do Estado. O impacto desse aumento será de quase R$ 40 milhões em três anos. Enquanto isso, os menores salários do funcionalismo público estadual estão há quase 12 anos sem reajuste salarial. O SINSP luta para que, também, haja reajuste para os servidores mais humildes, tanto da ativa, quanto os aposentados e pensionistas.

Para vitória da sua categoria, Carlos Eduardo Xavier deixou de lado a função de secretário de Estado e atuou parecendo um verdadeiro dirigente sindical, articulando e coordenando as demandas dos auditores fiscais.

Enquanto isso, a diferença salarial entre mais humildes e os que ganham mais sobe no governo Fátima. Ultrapassando mais de 30x a diferença entre os menores e maiores salários do funcionalismo público estadual.

Impacto de R$ 40 milhões

Uma vitória para Cadu, mas uma derrota para os cofres públicos do Estado, pois o aumento da Unidade de Parcela Variável (UPV) em cerca de 12% representa o impacto financeiro de quase R$ 40 milhões em três anos: R$ 12 milhões em 2021, R$ 13 milhões em 2022 e R$ 13 milhões em 2023.

A somatória é superior aos R$ 38 milhões de impacto na folha salarial. Desse valor, apenas em um ano, serão mais de R$ 4 milhões destinados aos auditores fiscais da ativa, somando vantagens, patronal e férias, e R$ 9 milhões vão para auditores aposentados pelo Estado, como podemos ver nessa imagem elaborada pelo próprio governo.

Dr. Saúde
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