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20 de maio de 2019

É com imenso pesar que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informa o falecimento do servidor Mairan Kleber Araújo Dantas na manhã desta segunda-feira, 20 de maio, vítima de afogamento em uma praia de Fortaleza/CE.

Mairan Kleber, muito querido pelos colegas de trabalho, tinha 39 anos e atuava, desde 2009, como Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral, no município de Portalegre/RN.

O presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, os juízes da Corte e os servidores deste Regional prestam a mais sincera solidariedade à esposa Priscila, aos filhos Yuri e Igor e a todos os familiares. Que Deus, em seu infinito amor, possa vir confortar os corações neste momento de dor e consternação.

O sepultamento acontecerá na cidade de Picuí, na Paraíba.

20 de maio de 2019
Foto: Waldemir Barreto

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) a Lei 13.831, de 2019, que muda regras referentes à prestação de contas dos partidos políticos e dá a eles mais autonomia em sua organização interna e movimentação financeira. O presidente Jair Bolsonaro havia sancionado a proposta na sexta-feira (17).

A nova norma proíbe a rejeição de contas e garante anistia de multa às agremiações que não gastaram a cota mínima de 5% de recursos com programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, desde que tenham direcionado algum dinheiro para candidaturas femininas.

O projeto também desobriga órgãos partidários municipais sem movimentação financeira de enviar várias declarações e demonstrativos à Secretaria da Receita Federal do Brasil e dispensa a inscrição dos dirigentes partidários no Cadin, banco de dados com nomes de pessoas físicas e jurídicas com débito na administração pública federal.

Agora as legendas terão autonomia para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. A duração do mandato de seus dirigentes passa a ser objeto de livre disposição dos estatutos partidários. Além disso, a lei estabelece em oito anos o prazo máximo de vigência dos órgãos provisórios dos partidos políticos.

Veto

A lei foi aprovada com apenas um veto do presidente Jair Bolsonaro, que não concordou com o trecho que desobrigava as agremiações a devolverem aos cofres públicos federais as doações que receberam em anos anteriores de servidores públicos com função ou cargo público de livre nomeação e exoneração filiados aos próprios partidos.

O governo argumentou limitação fiscal. “A anistia (…) é inoportuna no atual quadro fiscal em virtude da renúncia de receita dela decorrente”, diz o trecho da mensagem presidencial que justifica a decisão.

O veto será analisado agora em sessão do Congresso Nacional em data ainda a ser definida. Para ser derrubado, um veto precisa do voto da maioria absoluta dos deputados (257) e senadores (41).

Agência Senado

MultiLocadora
20 de maio de 2019

A Justiça Eleitoral (JE) implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de 2019. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber – torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da JE já a partir da primeira instância. A Portaria também determina o cronograma de implementação da ferramenta em todas as zonas eleitorais do país.

O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ele vem sendo implantado gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizado inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em 2019, será a vez da primeira instância.

A implementação do PJe nas zonas eleitorais se dará em cinco etapas, tendo como critério a capacidade de conectividade com a Internet nas localidades. Segundo a assessora-chefe do PJe, Simone Batalha, a meta é que até o fim de agosto todas as zonas eleitorais das capitais dos estados, onde as conexões com a Internet são mais eficientes, já estejam operando o sistema.

Em setembro, será a vez das localidades do interior que também dispõem de uma boa capacidade de conexão. No mês seguinte, o PJe será implementado em zonas de médio porte, onde a capacidade de conexão com a Internet gire em torno de 2 MB, e, em novembro, será a vez das zonas que dispõem de pelo menos 1 MB de conexão. Por fim, em dezembro, passarão a operar o PJe as zonas eleitorais de localidades com menor capacidade de comunicação, onde a conexão se dará via satélite.

Devido a existência de comunidades com maior dificuldade de acesso à Internet, está sendo desenvolvida a versão 2.1 do PJe, que já está no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para validação. “Essa será uma versão ‘mais leve’, com maior tecnologia e que permitirá que o sistema ‘rode’ melhor nesses cartórios eleitorais que têm um link de comunicação baixo”, explica Simone.

20 de maio de 2019

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar decretou a prisão preventiva do oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais, que provocou o acidente que matou a professora Gislâne Cruz do Nascimento, no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, em Natal, nesse domingo (19). A decisão judicial foi decretada durante a audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (20) com o réu, que ainda estava preso por força do flagrante.

Durante a audiência de custódia, o MPRN requereu nova definição jurídica e sustentou que o crime era doloso – ou seja, intencional – já que o réu tinha ingerido bebida alcoólica e medicamento controlado e tinha consciência de que não poderia beber, conforme ele mesmo alegou em depoimento. Para o MPRN, Josias Teixeira de Morais foi indiferente para as possíveis consequências, assumindo o risco do resultado morte a partir do momento em que decidiu dirigir nessas condições.

No momento da lavratura do flagrante, o delegado havia feito o enquadramento jurídico no crime culposo. Nesse caso, não poderia ser deferida a prisão preventiva, de acordo com o Código de Processo Penal, e o réu poderia ser solto na audiência de custódia.

A manifestação ministerial também destacou os agravantes de o réu estar dirigindo na contramão e em velocidade excessiva. O laudo apontou índice elevado de teor de álcool: 1,42dgc/ml de sangue. O MPRN destacou, ainda, o fato de o crime ter causado grande comoção social. Com o decreto de prisão preventiva, o réu segue preso sem prazo definido até a instrução e julgamento do processo e, em sendo acolhida a tese do MPRN, deverá ser submetido ao júri popular.

Óticas Carol Entrenotas
20 de maio de 2019

Meu sobrinho, João Manoel Capote, está inteirando 08 anos de vida nesta segunda-feira, 20 de maio.

Sua mãe, Nélia Capote, que celebrou aniversário no último dia 12, escreveu uma mensagem para o seu rebento.

Ei-la:

“Já são 8 anos desfrutando da melhor companhia do mundo. Filho, quando você chegou na minha vida, tudo mudou. Seu sorriso me deu força e seu abraço me deu um novo motivo para ser feliz.

Hoje, comemoramos seus 8 anos de vida e eu me emociono mais a cada ano vendo você crescer. Amo ver a sua alegria de celebrar a vida, brincando, pulando e, enfim, sendo feliz.

Mamãe te deseja, muita saúde, paz, amor e muita sabedoria. Espero que seja assim sempre, um bom filho que só me orgulha, e saiba que este sorriso no teu rosto é minha maior felicidade.

Parabéns, meu filho! Te amo infinitamente…”

Parabéns, João Manoel. Muitos anos de vida e muita saúde e paz!#joaofaz7anos.

Publicado por Esaú Capote Fialho Almeida em Domingo, 20 de maio de 2018
Esaú Capote tocando ‘parabéns pra você’ em homenagem ao seu primo, João Manoel
E T Diniz
20 de maio de 2019

A primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas (OBMEP), acontece nesta terça-feira, 21. Os locais de provas serão nas escolas participantes e estão inscritos mais de 18 mil estudantes de todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, 1093 escolas se inscreveram nesta edição. Sendo 456 da rede estadual, 518 municipais, 22 federais e 96 escolas privadas.

Esta é a 15ª edição da competição, que é dirigida aos alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e aos alunos do ensino médio, de escolas públicas municipais, estaduais e federais, e escolas privadas, bem como aos respectivos professores, escolas e secretarias de educação, todos localizados no território brasileiro.

“As provas são diferenciadas em três níveis, de acordo com o grau de escolaridade. O nível 1, participam alunos do 6º ou 7º ano; nível 2, dos 8º ou 9º anos do ensino fundamental e no nível 3, alunos do ensino médio”, explicou Edmilson Simplício, assessor pedagógico da Secretaria de Estado da Educação do RN. Cada caderno de provas terá 20 questões de múltipla escolha. Os alunos classificados nessa etapa farão a segunda fase, discursiva, marcada para 28 de setembro de 2019.

A Olimpíada foi criada em 2005 com o intuito de estimular o estudo da matemática e identificar talentos na área. Além de contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, possibilitando que um maior número de alunos brasileiros possam ter acesso a material didático de qualidade.

19 de maio de 2019

O juiz de execuções penais, Henrique Baltazar, publicou nas redes sociais neste domingo, 19, sua preocupação com a volta do descontrole no sistema prisional do Rio Grande do Norte, caso a governadora Fátima Bezerra (PT) não convoque novos agentes penitenciários como, também, não regularize o pagamento das diárias operacionais que, nesta gestão, sofreram considerável redução.

Após tecer algumas considerações sobre a Secretaria Estadual de Justiça, o magistrado escreveu que “urge lembrar que a falta de investimentos fará retornar o caos do passado”.

19 de maio de 2019

O renomado odontólogo pau-ferrense, Gley Carles Fernandes, está virando mais uma página no calendário da vida neste domingo, 19 de maio. São vinte e uns anos do filho primogênito do casal amigo, ‘Zezito dos Correios’ e  Suzete Costa.

Dr Gley Carles é cirurgião-dentista formado pela UFRN. Ele é especialista em implantes, prótese e ortodontia com 20 anos de atuação no setor público e privado na região do Alto Oeste potiguar.

Atualmente, tem consultórios montados em Pau dos Ferros e São Miguel.

Gley Carles é casado com Luana Oliveira, de cujo enlace matrimonial descendeu Júlia Fernandes, 06 anos.  

O blog estende-lhe abraços fraternos de parabéns e o desejo de vida longeva!

NetOnline
17 de maio de 2019

A segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios, referente ao mês de maio, será creditada na próxima segunda-feira, 20. O valor global teve um aumento quase insignificante em relação a 2018.

No Rio Grande do Norte, as Prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 96 – receberão R$ 66.567,10. Ano passado o valor foi de R$ 66.438,19.

São Miguel, no Alto Oeste potiguar, de coeficiente 1,2, receberá R$ 133.174,20. Em 2018 a cifra foi de R$ 132.876,38.

Já Pau dos Ferros, principal cidade da região, cujo coeficiente é 1,4, o valor a recebido é de R$ 155.369,90. No mesmo período do ano passado, o recurso financeiro depositado foi de R$ 155.022,44.

Flesh
17 de maio de 2019

Mulheres do Sertão de Pau dos Ferros e Alto Oeste potiguar têm uma ótima oportunidade para voltar a estudar e, junto a isso, ser contemplada com um curso profissionalizante.

A Direção Geral do Campus Pau dos Ferros do IFRN publicou o Edital Nº 18/2019-DG/PF/IFRN, que traz 30 vagas para curso gratuito de Formação Inicial e Continuada (FIC) de “Costureira: Tecendo Representatividade e Acolhendo Identidades”.

O curso será executado através de projeto de Extensão, atrelado ao Programa Mulheres Mil, e funcionará presencialmente no IFRN, duas vezes por semana, no período de julho a dezembro de 2019.

Para participar do curso, é necessário que a mulher possua idade a partir de 18 anos e como escolaridade mínima o Ensino Fundamental II incompleto.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas presencialmente, no IFRN, em Pau dos Ferros, no período de 5 a 7 de junho, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na sala 125, no 2º piso do Bloco Anexo. No ato da inscrição a candidata deverá apresentar documento de identidade e número do CPF. Caso a candidata não possua os documentos citados, pode substituir por qualquer outro documento oficial com foto ou do registro de nascimento ou de casamento.

16 de maio de 2019

Nas redes sociais, o Presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Vereador Hugo Alexandre (PODE), publicou um banner em homenagem aos GARIS pelo seu dia, celebrado nesta quinta-feira, 16 de maio.

Além da imagem, o chefe da Casa Legislativa escreveu um texto parabenizando esses profissionais pelos relevantes serviços que prestam e conclamou a população a também fazer sua parte na manutenção da limpeza da cidade.   

“Hoje, 16 de maio, é dia de homenagear aqueles que cuidam da manutenção e limpeza de nossa cidade. E de lembrar que a população pode ser uma grande aliada no dia a dia de trabalho desses guerreiros. Devemos todos fazer a nossa parte!

Os meus mais sinceros parabéns a todos os garis pau-ferrenses. A vocês, o meu carinho e respeito!”, declarou Hugo Alexandre.

E T Diniz
16 de maio de 2019

A equipe do Governo do RN recebeu dois executivos do banco Santander para uma visita de cortesia. Durante o encontro, a governadora Fátima Bezerra e a secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira, conversaram com os representantes da instituição bancária sobre os planos de expansão no estado.

A governadora explanou sobre os esforços da gestão para a recuperação da sanidade fiscal das contas públicas.

“Estamos pagando o salário dos servidores em dia e vamos continuar pagando. Já fizemos uma série de ações para diminuir os gastos e estamos trabalhando para quitar os atrasados, com a antecipação dos royalties e a venda da folha”, completou Fátima.

A gerente de relacionamento com governos e instituições do Santander, Renata Muraro, e o superintendente regional para a Paraíba e o Rio Grande do Norte, Eron Pena, destacaram o planejamento do banco para 2019 no estado. “Viemos aqui para conhecer a governadora, entender o cenário e mostrar que temos interesse em investir no RN”, destacou a gerente, que elogiou a qualidade da equipe econômica.

O superintendente confirmou que, até o fim do ano, serão abertas mais três agências: Caicó, no dia 3 de junho, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Capotão Entre
16 de maio de 2019

Presente à criação da Frente Parlamentar Municipalista, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) sugeriu a distribuição de recursos obtidos pelo Governo do Estado, junto ao Banco Mundial, para o custeio de obras estruturantes nos municípios potiguares. O parlamentar aponta a falta de capacidade de investimento da grande maioria das cidades do RN, que sobrevivem, em grande parte, dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São mais de U$ 400 milhões de dólares que poderiam ser distribuídos entre os municípios potiguares para o custeio de obras estruturantes”, pontuou Galeno.

Durante sua fala, Galeno Torquato cobrou a regionalização dos hospitais estaduais. Segundo o deputado, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o Estado possui 24 hospitais regionais, porém, não consegue fazê-los funcionar à contento. “O Estado do Ceará tem cinco hospitais regionais e todos funcionam. Nós temos 24 que funcionam precariamente. Precisamos definir o perfil dessas unidades e, de posse desse perfil, desse diagnóstico, poderemos ir à Brasília buscar recursos para o custeio desses hospitais”, computou.

Galeno Torquato reforçou, ainda, a necessidade de um novo dimensionamento do Fundeb. O parlamentar destaca que o valor repassado não consegue suprir as necessidades básicas da pasta da Educação nos municípios potiguares. “O repasse é defasado”, destacou.

CASA Clínica
16 de maio de 2019

“O IFRN é um presente” – é assim que a Instituição é definida por Lívia Ellen Oliveira Rodrigues, aluna do 2º ano do Curso Técnico Integrado em Alimentos do Campus Pau dos Ferros do IFRN. A estudante de 16 anos tem uma rotina movimentada, incluindo o trânsito entre três municípios ao longo da semana: durante o dia, está em Pau dos Ferros, à noite mora com duas tias, em Alexandria (RN), e, por fim, aos finais de semana, viaja para a Zona Rural Xique-Xique, no município de Pilões, para ficar com a mãe. “Eu sempre quis dar uma vida melhor para minha mãe”, conta.

Lívia faz parte dos mais de 16 mil alunos matriculados no Instituto que recebem auxílio e assistência social. “Logo quando eu entrei, em 2018, eu tentei [uma bolsa do Programa de Apoio à Formação Acadêmica] porque não teria condições de me manter no curso”, relata. Há um ano, ela atua na Biblioteca do Campus, no turno matutino, auxiliando com as atividades administrativas e recebendo a bolsa de apoio: “é muito bom, em todos os aspectos. Ajuda financeiramente, no desenvolvimento profissional, faz com que você cresça como ser humano. Se todos os campi tivessem as condições de ter mais bolsas, porque, infelizmente, não têm, seria muito bom, porque tem muita gente que precisa”, afirma.

Iniciativa que muda vidas

A estudante sente que, por meio da experiência na Biblioteca, está sendo preparada para o mundo de trabalho, e avalia o fato como muito importante, também, para a sua vida pessoal: “quando eu entrei aqui no IFRN, eu tinha crises de ansiedade e cheguei a ter depressão, e a bolsa foi como uma válvula de escape para mim. Eu sempre procurei tratar as pessoas bem. Aprendi a ser mais responsável, organizada, a ter mais cuidado, a valorizar mais o estudo e, acima de tudo, eu venho crescendo como ser humano e como profissional. Sou muito grata por esta oportunidade”, diz. Lívia também já foi atendida pelos serviços médico, nutrólogo e psicológico do Campus.

“Eu sempre disse que um dia minha mãe teria orgulho de mim, e eu consigo ver em seus olhos que sou, não só para ela, mas para todos”, afirma, orgulhosa. “Não é fácil ficar longe dela, bate saudade e, às vezes, sinto vontade de desistir”, conta. Para afastar esse pensamento, Lívia procura sempre se conscientizar do quão realizada, em todas as áreas, ela é: “lembro-me que, quando era criança, meu sonho era ter um emprego. Sou da roça, sei o que é passar necessidades, e, hoje, essa ajuda me permite ter uma segurança financeira melhor”, relata. A jovem já tem em mente que a carreira a ser seguida é no ramo da docência: “quero ser professora e levar ao mundo que podemos mudar a situação atual com a educação”, conclui.

Assistência estudantil

Conforme o Relatório de Gestão 2018, dos 40.178 estudantes matriculados no IFRN, 92,4% possuem renda familiar percapita menor que um salário mínimo e meio, apresentando perfil para inclusão nas ações de assistência estudantil. Nesse contexto, no último ano, houve um aumento de 7% entre os alunos atendidos por programas de assistência, sendo 11 mil atendimentos de saúde, 4.400 auxílios moradia e de transporte e 1.323 bolsas de apoio à formação estudantil em 2018.

Um dos resultados foi o aumento de 11% no Índice de Permanência e Êxito dos Estudantes, sendo um dos maiores apresentados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do país. Lívia também é beneficiária auxílio alimentação. Com o auxílio, ela tem acesso a refeições na escola todos os dias, sem se preocupar em comprar ou buscar em sua cidade, que fica cerca de 46,5 km de Pau dos Ferros.

E T Diniz
16 de maio de 2019

Em 2018, segundo dados oficiais obtidos na página do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no município de Pau dos Ferros, localizado na região do Alto Oeste, estavam aptos a votar 19.399 eleitores. No entanto, compareceram às urnas, apenas, 15.731 (81,09%). A abstenção foi de 3.668 ou 18,91%.

Já os votos válidos – nominais somados aos de legenda – totalizaram 13.574 (12.811 nominais + 763 de legenda). Nulos foram 1.466 e brancos 691.

Os números referem-se à votação para deputado federal, que era o primeiro da lista à disposição do eleitor no pleito do ano passado na urna eletrônica, e podem servir de referência para a eleição do próximo ano aqui nesta cidade.

Como sabemos, na eleição municipal vindoura não haverá mais coligação na chapa proporcional, isto é, para vereador em todo País. A legislação só permite para Prefeito. Assim sendo, cada partido terá de lançar uma ‘nominata’ (relação de candidatos) ‘puro sangue’ com uma vez e meia a quantidade de vagas.

Levando-se em consideração que a Câmara Municipal de Pau dos Ferros, atualmente, dispõe de 11 vagas, este número de postulantes, em cada sigla partidária, seria de 17 candidatos. Por outro lado, acaso os vereadores aprovem o aumento das cadeiras para 13, as legendas terão entre 19 e 20 indicações de candidatos, preservados 30% para ambos os gêneros.

Pois bem . . .

Usando como parâmetro os votos válidos da eleição de 2018 (13.574), os partidos X, Y e Z terão de obter 1.233 votos para eleger um vereador (no caso de 11 vagas), desde que este obtenha, pelo menos, 10% desse número, ou seja, 123 votos. Para eleger dois serão necessários 2.466 e por aí vai.

Na verdade, para simplificar, serão eleitos os MAIS VOTADOS de cada partido, desde que obtenham o quociente eleitoral exigido pela legislação em vigor; diferentemente de pleitos anteriores onde existiam os ‘puxadores de votos’ que davam carona a candidatos com menor expressão nas urnas em detrimento de outros mais votados em coligações adversárias.

Na minha singela opinião, as mudanças foram oportunas e justas, posto que, de fato, agora, os representantes do povo serão aqueles que a maioria dos eleitores escolheu.

A temporada de caça aos votos está aberta. Engana-se quem pensa o contrário.

2020 é BeM ali!

16 de maio de 2019

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) decide convidar representantes da Federação do Comércio, Federação das Indústrias, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Tributação, para uma discussão em torno do Projeto  de Lei 099/2019, que trata do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), na reunião realizada ontem, 15 de maio.

“O nosso parecer, que foi lido na reunião e com o meu voto favorável à aprovação da matéria que é muito importante para o Estado. No entanto a Comissão entendeu que precisa aprimorar o debate sobre as modificações, que vão aumentar a arrecadação estadual sem aumento de tributação. Então vamos fazer esse debate em reunião extraordinária na próxima quinta-feira (23)” disse o deputado Francisco do PT relator da matéria.

O Projeto altera a Lei Estadual 6.968 de dezembro de 1996, que está defasada, para fazer toda a adequação de forma que o contribuinte possa regularizar seus débitos e melhorar a tramitação dos processos. De acordo ainda com o Projeto de Lei aprovado na CCJ, será criada uma Unidade Fiscal de Referência, sem também gerar prejuízos para o contribuinte.

“A matéria é muito complexa. Vamos ouvir os representantes do comércio, da indústria, da secretaria de Tributação e da Procuradoria Geral do Estado, para que sejam tiradas todas as dúvidas sobre o Projeto. Os esclarecimentos são necessários para se saber se realmente vão gerar benefícios para o Estado”, disse o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias (PSDB).

Na reunião foram distribuídas quatro matérias para os relatores. Participaram os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PTC) José Dias (PSDB) e Tomba Farias.  

16 de maio de 2019

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Ofertas válidas de 15/05/2019 a 26/05/2019 ou enquanto durarem os estoques.

Óticas Carol Entrenotas
15 de maio de 2019

Durante sessão plenária de ontem, 14 de maio, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, comunicou a nomeação da juíza Adriana Magalhães Faustino como membro titular da corte eleitoral. A nomeação foi oficializada no Diário Oficial da União desta terça, após decreto assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Com a oficialização, o presidente do TRE propôs voto de congratulações à nova integrante da corte eleitoral, sendo acompanhado à unanimidade pelos demais membros. “Tenha sucesso na missão, atuando com zelo, dedicação e fazendo sempre o melhor para a Justiça Eleitoral”, afirmou o presidente.

Na ocasião, os colegas da corte também desejaram boas-vindas à juíza Adriana Magalhães. “Compartilho da alegria da corte pela nomeação de Dra. Adriana e ressalto que aqui no TRE-RN tivemos a felicidade de nas três últimas indicações para juízes titulares, na classe de juristas, terem sido os três últimos previamente substitutos. Essa é uma prática que tem sido adotada no Tribunal Superior Eleitoral e tem se mostrado muito salutar, uma vez que os juízes, especialmente os que vem da classe de juristas, não têm a experiência da função de julgar – nós, advogados, lutamos com o Direito em outra frente de batalha. E ter essa experiência prévia na jurisdição como substituta é muito importante para dar mais segurança ao exercício da função de jurista na corte eleitoral”, ressaltou o juiz Wlademir Capistrano.

A juíza já atuava na corte eleitoral como substituta de Luís Gustavo Alves Smith, que encerrou o biênio no último mês. Agora, assume como titular na vaga deixada pelo jurista. “Para mim, é uma imensa alegria, mas também uma imensa responsabilidade. Dos 108 juristas que servem nos TREs ao redor do Brasil, apenas 16 são mulheres. E, dessas 16, eu sou a primeira da história do TRE-RN a ser alçada à condução de juíza por duas vezes. Por isso, sei da importância e da responsabilidade, e prometo dedicar o melhor dos meus esforços no próximo biênio”, destacou.

E T Diniz
15 de maio de 2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai alcançar a cobertura de 100% de processos eletrônicos até o final de 2019. A previsão foi anunciada durante reunião gerencial da última segunda-feira, 13, em que secretários e diretores apresentaram ao presidente Poti Júnior o Plano de Diretrizes Anual de cada setor, com objetivos e metas para o biênio 2019-2020.

Atualmente, todos os processos abertos no TCE já começam e terminam em formato eletrônico. No entanto, ainda há cerca de 3% de processos antigos que permanecem em documento físico. A expectativa da Diretoria de Expediente, embora o Plano e Diretor aponte o prazo de fevereiro de 2020, é concluir a digitalização plena até o final de 2019.

Desde que foi aprovada a Resolução 24/2012, que prevê a conversão de processos físicos em eletrônicos, o TCE já alcançou 97% de cobertura. Atualmente, nenhum processo sai mais em formato físico da Diretoria de Expediente, que conta com equipamentos e equipe exclusiva para o processo de digitalização.

O trabalho é realizado por equipe própria do TCE. Em dois anos, foram digitalizados mais de 20 mil processos. Além da economia com papel, a conversão melhora a comunicação processual, deixa a tramitação mais célere, evita o extravio de documentos e processos e contribui com a questão da sustentabilidade da instituição.

Óticas Carol Entrenotas
15 de maio de 2019

O Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte concluiu os trabalhos no Juizado Especial Cível da comarca de São Miguel, no Oeste potiguar. Entre os dias 14 de março a 27 de abril, a equipe do ADJ analisou 223 processos, produzindo 185 minutas de sentenças, 10 minutas de decisões e 28 minutas de despachos.

A coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Ticiana Nobre, ressalta que o ADJ contribui para melhorar os indicadores das unidades atendidas pelo projeto, resultando na melhoria da prestação jurisdicional ofertada à sociedade, mostrando que com motivação, dedicação e consciência do papel a ser desempenhado no serviço público, é possível responder às demandas jurisdicionais de maneira eficiente e célere.

Flesh
14 de maio de 2019

O Governo do Estado vai repassar R$ 3,6 milhões para garantir investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo R$ 3 milhões referentes a contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas inseridas no Orçamento Geral da União que foram destinadas à instituição de ensino superior pela bancada federal potiguar. Os R$ 600 mil restantes são contrapartidas para o recebimento de mais R$ 6 milhões em emendas dos anos anteriores.

A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com a diretoria da Associação dos Docentes da UERN (Aduern). O repasse será formalizado na próxima semana, em Mossoró. “Nosso trabalho é totalmente voltado à valorização da UERN e isso passa pelos investimentos, pela valorização do profissional que trabalha na instituição, ainda mais nesse momento muito sério que passa a educação do país”, ressaltou a governadora.

Ainda durante a reunião, a chefe do executivo determinou a criação de grupos de trabalho para discutir e avaliar demandas dos professores da UERN, em especial a criação do plano de cargos, carreiras e salários para os 823 professores efetivos da instituição. “A pauta é totalmente legítima e justa, por isso vamos criar uma comissão para discutir o plano, tudo à luz da realidade do Estado. Nosso planejamento é começar, mesmo que de forma modesta, do jeito que nos é permitido, a fazer uma reposição salarial para a educação, a saúde e a segurança”, completou Fátima Bezerra.

Os professores da UERN discutem a formatação do plano da categoria há vários anos, tendo aprovado ainda no início de 2016 a minuta que foi entregue ao Governo do RN nesta reunião, e o último aumento salarial foi escalonado de 2012 a 2014. “Estamos com um déficit salarial acumulado de 138% em uma década. É preciso atualizar o plano para evitar a saída de professores da instituição”, afirmou a professora Rivânia Moura, presidente da Aduern.

CASA Clínica
14 de maio de 2019

A saúde bucal exige pequenas práticas cotidianas, a começar pela importância da escovação dos dentes.

Para falar sobre o assunto aos alunos do 1º ano I e II, o Educandário Imaculada Conceição recebeu, nesta terça-feira, 14, a visita do dentista Fabrício Torquato, que mostrou, na prática, a correta maneira de escovar os dentes e os cuidados diários necessários para uma boca saudável.

14 de maio de 2019
Presidente da Câmara, Valdicélio Lôbo, empossou o vereador Valci Severiano (centro)

Atendendo determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Valdicélio Lôbo (PR), empossou ontem, dia 13 de maio, o vereador Valci Severiano (PR), que assumiu a vaga deixada pelo ex-parlamentar, ‘Galego Dias’ (PR), que teve o mandato eletivo cassado por Infidelidade Partidária, no último dia 07, haja vista ter se desfiliado da sigla partidária sem justa causa. (Relembre AQUI).

Com a posse do novo vereador, a bancada oposicionista passará a ter cinco membros, formando maioria na Casa Legislativa. Somam-se a ele, os fiéis escudeiros Valdicélio Lôbo (Presidente da Câmara/PR), Valcimar Ferreira (PR), Aurineide de Freitas (‘Preta’/PR) e José Wanderlan (‘Nenem de Toinho’/PP).

A ex-prefeita Gildene Barreto (PTB) que, agora, com esse fato novo na política de ‘Salamandra’ e a desaprovação popular do atual gestor, está mais forte do que o fumo do ‘velho Abdias’ para disputar o pleito do próximo ano, prestigiou o evento, ladeada pelos advogados Chiquinho Lôbo, presidente do PR local, e Cleiton Castro.

Evento foi prestigiado pela ex-prefeita, Gildene Barreto, presidente do PR local, advogado Chiquinho Lôbo, e o advogado Cleiton Castro
NetOnline
14 de maio de 2019

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) cobrou, em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (14), o diagnóstico do Governo do Estado sobre a demanda reprimida de cirurgias do Rio Grande do Norte. Ele disse que o pedido foi feito por ofício da Comissão de Saúde e a sua elaboração vai motivar uma série de novas ações do legislativo estadual.

“Precisamos desse diagnóstico com a máxima urgência para podermos, enquanto Comissão, provocar a bancada federal e irmos juntos ao Ministério da Saúde. A Assembleia Legislativa fez uma audiência pública sobre o assunto e a sociedade aguarda uma solução”, disse ele, fazendo referência ao trabalho em favor da pauta do deputado estadual Getulio Rêgo (DEM).

Galeno afirmou que iniciou uma agenda de visitas a unidades de saúde do Estado, começando pelo Hospital Regional Doutor Deoclécio Marques de Lucena, localizado em Parnamirim. “A unidade está superlotada, com uma demanda imensa. São mais de 90 macas no corredor. Essa situação não pode continuar”, afirmou o parlamentar.

Em aparte, o deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) disse que a busca por recursos deve ser antecedida por uma restruturação. “O Governo Federal disponibilizou, em 2015, R$ 4 milhões extras para cirurgias eletivas no Estado. De lá para cá, só gastamos R$ 1,5 milhão. Quer dizer: temos recursos e não estamos usando”, enfatizou ele, em plenário.

Também em apartes, a deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) e o deputado Coronel Azevedo (PSL) chamaram a atenção para a retenção de macas nas unidades de saúde, impedindo o trabalho de ambulâncias no atendimento de novas demandas. Alysson Bezerra (SDD) registrou que em Mossoró, a situação não é diferente e se colocou à disposição para ampliar os recursos disponíveis para a saúde pública estadual.

14 de maio de 2019

As ‘Óticas Carol’ traz de volta a Pau dos Ferros o Ônibus da Visão do renomado Oftalmologista, Dr José Vicente, que atenderá nesta sexta-feira, 17 de maio, a partir das 8h. O veículo foi transformado numa das clínicas móveis mais sofisticados do Nordeste no segmento oftalmológico.

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NetOnline
14 de maio de 2019

O prefeito de Pilões-RN, Dr. Sabino Neto, usou, mais uma vez, as redes sociais, para anunciar que a execução das obras, que viabilizarão a chegada de água às torneiras das residências dos munícipes, estão em ritmo bastante acelerado.

Na oportunidade, o gestor pilonense agradeceu ao colega prefeito de Marcelino Vieira, ‘Babau’ Sarmento, e à população daquela cidade, pelo apoio à causa humanitária.

“Quero agradecer ao meu amigo Babau, grande Prefeito, e à população de Marcelino Vieira, pelo apoio e compreensão, declarou Dr. Sabino, estendendo sua gratidão “a todos os guerreiros trabalhadores que têm tornado nosso sonho em realidade.”

Vale ressaltar – e registrar – que o prefeito de Pilões, Dr. Sabino, de forma abnegada,  doou três meses do seu salário para a execução dessa importante obra, que vai matar a sede dos seus conterrâneos que, há anos, sofrem os efeitos da seca feroz.

Para provar e comprovar suas declarações, o chefe do executivo da ‘Terra de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro’ publicou um vídeo no facebook.

Ei-lo:

14 de maio de 2019

Serão R$ 242 milhões injetados na economia do Estado nesta quarta-feira (15) com o pagamento de 54% da folha do Estado referente ao salário integral dos servidores da Segurança Pública e do funcionalismo que recebe até R$ 5 mil, e ainda 30% para quem recebe acima desse valor.

Os outros 43% (R$ 203.7 milhões), que corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 5 mil (valor bruto) e o salário integral dos órgãos com receita própria, serão depositados também dentro do mês, no próximo dia 31, num total de R$ 445,7 milhões, incluso o acréscimo salarial aos servidores da Educação.

Ainda no dia 31 de maio será depositado o pagamento do décimo terceiro de 2017 para quem recebe até R$ 12 mil. Serão 6.378 beneficiários ou 85,3% do total. E em 28 de junho, recebe quem ganha mais de R$ 12 mil, correspondente a 1.096 beneficiários ou 14,3%.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o Governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões. Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.

14 de maio de 2019

Atendendo a uma resolução do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está elaborando o Plano Estadual de Enfrentamento a Mortalidade Materna e na Infância, que se insere nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Nesta terça-feira (14) a Coordenação de Promoção à Saúde (CPS), por meio da Subcoordenadoria de Ações de Saúde (SUAS) e Área Técnica de Saúde da Mulher, organizaram uma reunião com o objetivo de discutir ações para atuação em rede e traçar estratégias para elaboração do plano. Entre os encaminhamentos, está a criação de um Grupo de Trabalho, composto por diversas áreas técnicas da Sesap. A expectativa é que até o final do mês de julho o plano esteja concluído.

A orientação nacional é para que os planos estaduais sigam cinco principais diretrizes: Saúde Materna e Infantil na Rede de Atenção à Saúde; Vigilância em Saúde – sistemas de Informação em Saúde e Comunicação; Gestão do Cuidado; Educação Permanente em Saúde; e Governança do plano de enfrentamento da Mortalidade Materna e na Infância.

Nos dias 27 e 28 de maio acontecerá, em Brasília, uma reunião ampliada da Comissão Nacional de Mortalidade Materna, que contará com a participação da coordenadora da área técnica de saúde da mulher e Rede Cegonha da Sesap, Suzete Queiroz, representando o Comitê Estadual de Mortalidade Materna.

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14 de maio de 2019

Na sessão plenária de ontem, 13 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade e em consonância com o Ministério Público, denegou o mandado de segurança e manteve a decisão de quebra de sigilo bancário da empresa ‘Brasil de Todos Comunicação’, e de seus sócios, contratada na campanha da então candidata Fátima Bezerra. O processo que resultou na denegação da segurança foi julgado sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano.

A quebra de sigilo já havia sido autorizada pelo juiz Ricardo Tinoco, a pedido do Ministério Público Eleitoral. “Essa é uma ação que o Ministério Público Eleitoral entrou para apurar gastos e arrecadações ilícitas com a contratação da empresa Brasil de Todos Comunicação, criada três dias antes da campanha da candidata ao governo do Estado. Dentre os pedidos feitos pelo MP para a instrução dessa ação, um deles é a quebra de sigilo bancário da empresa e de seus sócios”, explicou a Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides. O Ministério Público investiga a movimentação de R$ 1,9 milhão de verbas públicas do FEFC e do Fundo Partidário, a fim de identificar se esse dinheiro tramitou para as finalidades que a empresa e a campanha alegam.

Com a decisão, o processo segue para análise e o Banco Central deve enviar as informações solicitadas dentro de 30 dias.

14 de maio de 2019

A Universidade Potiguar (UNP), Polo de Pau dos Ferros, que está instalado na Escola Educandário Imaculada Conceição, promoverá a I Semana Acadêmica. O evento começa hoje, dia 14, e se estenderá até sexta-feira, 17.

Na programação consta uma oficina sobre Introdução ao BIM, com o software Revit, que será realizada na quinta-feira, 16, às 19h, pelo engenheiro civil pau-ferrense, especialista em petróleo e gás, Moisés Mendes.

Com a tecnologia BIM (sigla em inglês para Building Information Modeling – Modelagem de Informações da Construção), é possível criar, digitalmente, um ou mais modelos virtuais precisos de uma construção. Eles oferecem suporte para o projeto, ao longo de suas fases, permitindo melhor análise e controle do que os processos manuais.

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