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22 de janeiro de 2018

Para promover a ação de cadastro de terra e georreferenciamento de imóveis rurais, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) assinou mais um convênio de regularização fundiária de terra com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). O convênio irá contemplar os municípios de Monte Alegre, Jundiá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Japi, Coronel Ezequiel, Monte das Gameleiras e São Bento do Trairi.

A regularização fundiária e a consequente emissão e entrega de títulos de terra para o agricultor familiar concede segurança jurídica e, além disso, a oportunidade do trabalhador rural acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento no campo, como por exemplo, acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiar atividades de investimento e custeio para produção em sua terra, fortalecendo a agricultura familiar.

Serão beneficiadas 4.292 famílias de agricultores familiares dos oito municípios citados, e o orçamento para a ação está em 3,7 milhões, sendo a contrapartida do governo do estado de R$ 249.999,00.

Atualmente, outro convênio com a Sead está beneficiando 13 municípios do nosso estado, das regiões do Alto Oeste e do Mato Grande. São eles: Venha- Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, Jardim de Angicos e João Câmara.

 

Dr. Tarcisio
22 de janeiro de 2018

O Educandário Imaculada Conceição, em Pau dos Ferros, está com matrículas abertas para o ano letivo 2018.  Lá são ofertados Ensino Infantil, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio.

Há quase 40 anos de atuação, o EIC é reconhecido como a melhor opção escolar do Alto Oeste potiguar e, dali, já saíram inúmeros estudantes que, hoje, já formados, ocupam as mais variadas profissões no mercado de trabalho, tanto neste município, quanto noutras cidades potiguares e demais estados da Federação. E não será diferente agora e nos anos vindouros.

Venha você também fazer parte dessa família!

21 de janeiro de 2018

A Coordenadoria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) esteve presente neste sábado (20/01) no III Encontro Quilombola da Região do Sertão do Cabugi, em Afonso Bezerra/RN, representada pela assistente social Maria da Paz. As comunidades quilombolas de Cabeço dos Mendes, Curralinho, Aroeira  e Livramento estiveram presentes.

Na ocasião foi celebrada a entrega da certidão de autodeterminação pelo Governo Federal, por intermédio da Fundação Cultural Palmares (FCP), da Comunidade Quilombola de Curralinho (Afonso Bezerra).

O evento teve a participação da Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Quilombolas (CONAQ), da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), do poder legislativo municipal e do meio acadêmico.

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RG Supermercados
21 de janeiro de 2018

Por volta das 3h da madrugada deste domingo, 21 de janeiro, o sistema de monitoramento por câmeras da Policia Militar de Apodi, na região do Médio oeste do RN, conseguiu flagrar uma ação criminosa na loja de cosméticos e perfumaria ‘O Boticário’ localizada no centro da cidade.

Ao perceber a ação criminosa, de imediato, viaturas do Grupo Tático Operacional de Apodi e a Rádio Patrulha foram acionadas e, ao se aproximarem do local, foram recebidos á bala. Houve uma intensa troca de tiros, onde um dos suspeitos, identificado como Henrique Linhares da Silva, de 25 anos de idade, natural de Fortaleza, foi baleado e preso, e o restante da quadrilha conseguiu fugir correndo a pé pelas ruas da cidade.

Durante a troca de tiros, a quadrilha, que era formada por cerca de quatro elementos, deixou para trás os dois veículos usados na ação criminosa: um Fox branco de placas OJS-9654 Natal-RN e um Sandero cinza, de placas KJD-5872, Olinda-PE, e, dentro deles, muitas caixas de perfumes roubadas da loja.

Viaturas realizaram buscas por toda a cidade, mas não conseguiram localizar nenhum suspeito. O elemento baleado foi levado pelos próprios policiais ao Hospital de Apodi.

Os produtos recuperados pela PM foram avaliados em mais de cem mil reais.

Dr. Tarcisio
21 de janeiro de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, nesse sábado (20), a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB), como ministra do Trabalho.

O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, suspendeu a liminar que impedia a parlamentar de assumir o cargo, segundo pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A posse ocorrerá na segunda-feira (22), às 9h, no Palácio do Planalto.

20 de janeiro de 2018

Dizem que “a dor que verdadeiramente dói é a dor que dói na gente”. E dor pressupõe sofrimento. E é exatamente o que está acontecendo com os aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte, que estão com os salários atrasados.

No intuito de tentar resolver essa questão, o governador Robinson Faria, com a melhor das intenções, enviou mensagem à Assembleia Legislativa, com pedido de urgência,  solicitando autorização para sacar cerca de R$ 400 milhões do Fundo Financeiro do Estado para quitar a folha de pagamento dessas categorias.

Acontece que os deputados Carlos Augusto (PSD), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (MDB), Hermano Morais (MDB), Kelps (SDD), Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSDB), que ganham rios de dinheiro e vivem na fartura, VOTARAM CONTRA essa importante medida que o chefe do executivo potiguar encontrou para colocar comida na mesa desses profissionais, que tanto já contribuíram para o desenvolvimento do RN.

Saco seco não se põe em pé”, diz um adágio popular.

O contraditório, nessa historia, é que GRANDE parte desses parlamentares VOTARAM A FAVOR do mesmo projeto, em 2014, na gestão de Rosalba Ciarlini. “É muito estranho”, como diz o cantor Dalto, rumarem na contramão, agora, em 2018.

O Rio Grande do Norte vive uma situação delicada, financeiramente, e precisa trabalhar irmanado para sair da crise. É preciso o sacrifício de todos; até porque, sozinho, não se chega a lugar nenhum.

RG Supermercados
20 de janeiro de 2018

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação relacionada ao Carnaval 2018 para Areia Branca, Grossos e Tibau. A intenção é orientar os municípios no que diz respeito à contratação de bandas e de artistas.

Logo, os municípios mencionados só devem contratar, por inexigibilidade de licitação, apresentações de cantores e bandas musicais diretamente ou por meio de empresário exclusivo. O vínculo do empresário terá que ser comprovado mediante carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo musical ou profissional do setor artístico, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrado nos órgãos competentes.

Assim, o município deve se abster de celebrar contrato com empresários que apresentem meras declarações de exclusividade temporária dos artistas, ainda que com firma reconhecida, cuja exclusividade esteja limitada a evento específico – no caso, o Carnaval 2018. A medida visa evitar a participação de intermediários na contratação das atrações artísticas pelo Poder Público e com isso.

Para o caso de inexistência de empresário exclusivo, os municípios devem deflagrar o regular procedimento de licitação, tendo em vista a viabilidade da competição.

Por fim, a recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca orienta que não sejam realizados os pagamentos antecipados às bandas, aos artistas ou a quaisquer outros contratados, exigindo a comprovação da efetiva prestação do serviço para pagamento.

RG Supermercados
20 de janeiro de 2018

O Governo do Estado do RN já pagou, até a presente data, 58,78% da folha do funcionalismo público estadual.

Até o dia 31 de janeiro estarão pagos os que ganham entre R$ 2.001 mil e R$ 3 mil, atingindo 78,9% dos servidores.

Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas, concluindo com isto 100% do pagamento do mês de dezembro do funcionalismo estadual.

20 de janeiro de 2018

O deputado estadual Kelps Lima, que fala demais e faz de menos, votou, na última quinta-feira, 18 de janeiro, contra a mensagem 182/18, enviada pelo Governo do Rio Grande do Norte à Assembleia Legislativa, cujo objetivo era autorizar saques no FUNFIRN  para pagamento de salários dos servidores aposentados e pensionistas do Estado.

Achando pouco, o deputado também entrou com uma ação na Justiça para que o saque não seja efetivado; já que a mensagem foi aprovada por 14 votos contra 09.

O parlamentar, que é presidente do partido Solidariedade em solo potiguar, recebe seu pagamento em dia e, pelo visto, pouco importa pra ele se a corda vai arrebentar no lado mais fraco ou se faltará “o pão de cada dia” na mesa desses trabalhadores.

Pois é . . .

Kelps Lima é o típico deputado que não segue a cartilha que prega. Prova disso é que vomita fazer “uma política diferente”, com igualdade para todos, mas, na verdade,  quando ver seu projeto de poder ameaçado engata marcha à ré, como foi o caso do boicote às pretensões da empresária Priscila Müller, que postulava disputar um mandato eletivo de deputada estadual, mas foi expulsa do partido, de forma humilhante, via WhatSapp.

“Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço” parece ser o lema de Kelps Lima.

Campanha - Detran
18 de janeiro de 2018

A Prefeitura de Água Nova, por meio da Secretaria Municipal de Obras, executará mais um serviço de pavimentação. Desta vez, a via que dar acesso ao Sítio Água Nova I será a contemplada. Essa etapa beneficiará diversos moradores que vivem nas proximidades dessa estrada, facilitando o seu percurso.

Com a conclusão dessa obra, aquela comunidade rural terá boa parte da sua via pavimentada, trazendo maior segurança aos que fazem o trajeto diariamente, além de trazer valorização do local e qualidade de vida aos que residem nesse sítio, como é o caso da moradora Aldeniza Maria Peixoto, que afirmou que a comunidade ficará cada vez melhor, pois já dispõe de energia elétrica, água encanada e agora o calçamento.

Segundo a Prefeita Rafaela Carvalho, “a obra traz mais um exemplo de cuidado com a população e infraestrutura do nosso município. Além disso, ouvir dos moradores relatos que comprovam a veracidade do trabalho que vem sendo feito é mais um motivo para buscarmos uma melhor qualidade de vida para os meus conterrâneos”.

E T Diniz
18 de janeiro de 2018

Pelo placar de 14 a 09, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira, 18 de janeiro, a mensagem 182/18, oriunda do Poder Executivo, que permite a utilização para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer nele elencadas. O valor é algo em torno de R$ 400 milhões, que seriam utilizados para pagamento da folha de pessoal aposentados e pensionistas.

A proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado.

Mais cedo, o Ministério Público ingressou com ação cautelar na Justiça potiguar para impedir os saques do FUNFIRN de aplicações financeiras a vencer, contratadas por meio de instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) por parte do Governo do Estado. O pedido foi enviado pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e aguarda decisão. (Veja AQUI).

Votaram a favor do saque no FUNFIRN, os deputados Favoráveis ao saque, os deputados Albert Dickson (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB), Dison Lisboa (PSD), Ezequiel Ferreira (PSDB), Galeno (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Jacó Jácome (PSD), José Adécio (DEM), José Dias (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Ricardo Motta (PSB), Souza Neto (PSB), Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (PROS).

Já os contrários à mensagem governamental foram: Carlos Augusto (PSD), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (MDB), Hermano Morais (MDB), Kelps (SDD), Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSDB).

O deputado Nelter Queiroz (MDB) não compareceu à sessão.

Galeria da Construção
18 de janeiro de 2018

A segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios de 2018 será creditada nesta sexta-feira, 19 de janeiro.

No Rio Grande do Norte, as Prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 98 – receberão R$ 127.239,02.

Já Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar, cujo coeficiente é 1,4, receberá o valor de R$ 296.891,04.

Em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, o valor é 13,07% maior, em comparação com o mesmo período de 2017.

E T Diniz
18 de janeiro de 2018

Conforme anunciado em dezembro, a Petrobras realizou a revisão de sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018, que reduzirá o preço do GLP vendido nas refinarias em 5% a partir de amanhã (19/01).

O objetivo, conforme já anunciado, foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial.

A Petrobras acredita que estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto. A referência continuará a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%.

Após a redução que entrará em vigor amanhã, o preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

MultiLocadora
18 de janeiro de 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com ação cautelar na Justiça potiguar para impedir os saques do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir) de aplicações financeiras a vencer contratadas através de instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) por parte do Governo do Estado. O pedido foi enviado pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e aguarda decisão, uma vez que o projeto que libera o uso dos recursos deverá ser apreciado em votação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (18). O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Na ação, o MPRN destaca a urgência que o caso requer, já que uma vez dada a autorização legislativa, o Executivo poderá resgatar os recursos a qualquer momento, configurando grave lesão ao erário. O documento frisa que sem qualquer comunicação à Justiça potiguar, o Executivo enviou o projeto à Assembleia Legislativa, postulando autorização para utilizar os recursos das aplicações financeiras a vencer integrantes do Funfir, “com a obrigação de retorno dos recursos ao Fundo Financeiro apenas no longínquo ano de 2040, sem discriminar na mensagem quais seriam as perdas financeiras e a lesão ao erário resultantes dessa operação de liquidação antecipada das aplicações financeiras”, revela trecho da ação.

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NetOnline
18 de janeiro de 2018

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de 16 de janeiro, o Edital 001/2018/Sesap com abertura do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). As inscrições serão feitas de 22 a 26 de janeiro, das 8h às 16h, no edifício sede da Sesap, na avenida Deodoro da Fonseca, em Natal/RN.

A contratação será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e deverá amenizar o déficit de pessoal, de modo a suprir a necessidade de hospitais da capital e região metropolitana, preferencialmente. Serão contratados técnicos em radiologia, em biodiagnóstico, e em enfermagem, fisioterapeutas, enfermeiros, farmacêuticos/bioquímicos e médicos, num total de 553 vagas.

Em andamento

Além da contratação temporária, feita pela Sesap, um concurso público de provas e títulos para provimento de cargos no quadro permanente da Saúde está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), através do Edital 001/2018/Searh. As inscrições estão abertas desde 15 de janeiro e podem ser feitas até 15 de fevereiro pelo site da Comperve, no endereço www.comperve.ufrn.br.

Flesh
18 de janeiro de 2018

Desde o meio dia desta quinta-feira, 18 de janeiro, os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 podem consultar seus resultados na página do participante ou no aplicativo Enem 2017. (Veja AQUI). O resultado só pode ser acessado pelo próprio participante após informar o CPF e a senha cadastrada. Os resultados foram antecipados em um dia. Em coletiva de imprensa, o Ministério da Educação também anunciou as principais datas do Enem 2018, que completa 20 anos e será aplicado nos dias 4 e 11 de novembro. O edital do exame será publicado em 21 de março e as inscrições serão realizadas de 7 a 18 de maio deste ano.

“Esse foi o Enem mais tranquilo e mais seguro da história. Não tivemos grandes intercorrências, nada que tenha colocado em risco a segurança do exame, muito pelo contrário”, afirmou o ministro Mendonça Filho. “Tivemos novidades, fruto inclusive de consulta pública, como é o caso da aplicação da prova em dois domingos, consagrada a partir de uma demanda dos próprios estudantes, e que se mostrou muito positiva”, completou.

Mendonça Filho também destacou as novidades com relação à segurança da prova. “Incorporamos mecanismos de segurança que contribuíram para maior segurança no exame, como, por exemplo, a identificação individual de cada prova, em cada sala, em cada local de aplicação para cada estudante, e isso garantiu mais tranquilidade”, lembrou o ministro. “E somando-se também às questões relativas a detectores de metal, detectores de ponto eletrônico, todos equipamentos que foram bem utilizados para combater as tentativas de fraudes que, infelizmente, sempre ocorrem em exames de grande porte, como é o caso do Enem, o maior exame no Brasil.”

Galeria da Construção
18 de janeiro de 2018

O município de Água Nova vem ganhando destaque no que se refere a investimentos da saúde e da qualidade de vida da população. É uma das cidades norte-rio-grandenses que apresenta forte potencial esportivo e que aplica bem os seus programas em prol do bem- estar dos seus munícipes.

Esses programas e campanhas garantem uma melhor qualidade de vida a população, haja que, por meios das secretarias, vêm-se desenvolvendo atividades e práticas esportivas, como as caminhadas e funcional. Os participantes, de todas as idades, podem fortalecer seus músculos, buscar flexibilidade, agilidade, resistência, força e perda de peso, fazendo com que haja uma prevenção a doenças causadas pelo sedentarismo.

A Prefeita Rafaela Carvalho afirmou estar bastante satisfeita com o programa e disse que “a busca pela qualidade de vida da população será sempre um dos principais objetivos da sua gestão”.

Rafaela completou dizendo que o empenho e motivação dos participantes são quesitos essenciais para o sucesso do projeto.

MultiLocadora
18 de janeiro de 2018

Honrando o compromisso de contribuir para melhoria da qualidade de vida da população de Pau dos Ferros, a CAERN continua trabalhando, de forma incessante, na substituição de tubos de 32mm por 60mm, aumentando a vazão d’água que chega às casas dos consumidores.

A rua contemplada desta vez é a Vereador Donaciano Cavalcante, localizada no bairro São Benedito.

Para minimizar o (breve) transtorno causado, o calçamento está sendo reposto logo em seguida à realização do serviço, preservando o direito de ir e vir dos cidadãos ali residentes.

O gestor da Caern, Esmeraldo Alves, afirma que “o trabalho de substituição de tubos de menor diâmetro por outros mais largos terá prosseguimento, até que toda a cidade seja beneficiada com maior fluxo de água nas torneiras”.

E T Diniz
18 de janeiro de 2018

Os cheiros e abraços de parabéns desta quinta-feira, 18, vão para minha sobrinha, amiga e comadre, Maria Clara Capote, que está inteirando mais um ano de vida hoje.

Há 27 anos, ‘bodas de crisoprásio’, a madrinha de Esaú Capote viera habitar e abrilhantar o Planeta Terra.

Deus te abençoe, ‘Cainha’!

NetOnline
18 de janeiro de 2018

O Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira, 18, publicou a Portaria nº 0107/2018–GP/FUERN, assinada pela Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), que determina o cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241.

Conforme a decisão, os vínculos funcionais de 86 servidores efetivados pela Lei nº 6.697/1994, aprovada na gestão do Governado José Agripino, cujos nomes constam no anexo do referido Ato Administrativo, foram rescindidos.

Desse total, quatro servidores estavam lotados no Campus Avançado de Pau dos Ferros: Alexandre Canuto de Souza Filho, Antônia de Castro Lopes, Francisco Simplício Alves e Marília Cavalcante de Freitas

Eis a Portaria nº 0107/2018–GP/FUERN

Campanha - Detran
17 de janeiro de 2018

O prefeito Zé Gaudencio, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano, Waldencio Pessoa e do secretário de Saúde, Luís Marcos, fizeram vistoria na manhã desta quarta-feira (17) na Unidade Básica de Saúde do bairro Manoel Vieira, onde foram constatados sinais de depredação por parte de vândalos e a detecção de outros sinais de desgaste natural na referida unidade que receberá cuidado especial da gestão para implementar adequações e melhoria na segurança do local.

Já as escolas Elinas Dias e Avelino Pinheiro também foram vistoriadas pela comitiva com o mesmo fim de melhorar a sua estrutura física para que possa receber as novas adaptações para início do ano letivo. Além das diretoras dessas escolas, Marta Maia e Zildileuza Moreira, respectivamente, acompanhou a ação a Diretora do Departamento Municipal de Ensino, Socorro Nunes.

NetOnline
17 de janeiro de 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

UltraMed
17 de janeiro de 2018

Enquanto os católicos celebram o novenário em louvor ao padroeiro do município, São Sebastião, a administração municipal de Encanto se prepara para o encerramento das festividades alusivas ao santo, com programação cultural na noite deste sábado, 20.

O Poder Executivo oferecerá à população da cidade e região atrações de destaque no meio musical, as quais ocuparão o palco da Praça de Eventos Tião Batista, no Complexo de Lazer Valdir Félix da Silva, animando os presentes.

O prefeito Atevaldo Nazário justificou a realização em meio aos percalços de natureza econômica vivenciados por várias prefeituras do país, na condução da máquina pública. “Nós temos de pensar no social, para todos aqueles que não têm condição financeira de ir aos clubes, às festas pagantes”, declarou.

Anízio Júnior, Júnior Viana e Brenda Cibelly são os artistas contratados pela gestão. O primeiro, de sucesso em todo o Estado, tem planejado a gravação de um DVD na oportunidade; o segundo vive um momento de crescimento nacional; e a terceira atração é um nome reconhecido entre os encantenses.

“Temos como meta de governo valorizar os filhos da terra, não só nas festas de janeiro mas, também, nas tantas outras ações que o governo vai desenvolvendo, para que eles possam apresentar seu talentoso trabalho”, disse Atevaldo sobre a participação de Brenda, na expectativa de lotação do espaço reservado aos shows.

Galeria da Construção
17 de janeiro de 2018

O Brasil vive um período de aumento dos casos de sífilis nos últimos anos. A sífilis adquirida, que teve sua notificação compulsória implantada há oito anos, teve sua taxa de detecção aumentada de dois casos por 100 mil habitantes em 2010 para 42,5 casos por 100 mil habitantes em 2016. Além disso, a elevação da taxa de incidência da doença de forma congênita e as taxas de detecção de sífilis em gestante por mil nascidos vivos aumentaram cerca de três vezes nesse período entre 2010 e 2016.

Preocupados com esses dados alarmantes, a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde (MS), o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) firmaram uma parceria para contratação de bolsistas. Estes profissionais selecionados serão responsáveis por fortalecer os nexos entre o projeto de combate à sífilis e os gestores de saúde envolvidos no processo, os quais irão articular os objetivos programáticos pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) com os planos locais e irão oferecer o apoio necessário para a resposta oportuna à doença nas redes de atenção.

Serão oferecidas 52 (cinquenta e duas) vagas para cadastro de reserva para diversas cidades das regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-oeste do país. Para tentar uma das vagas, o candidato deverá ter ensino superior completo em qualquer área do conhecimento. As inscrições serão realizadas no site: http://editalapoiadorsifilis.lais.huol.ufrn.br, do dia 24 de janeiro até 31 do mesmo mês.

Para dúvidas, envie e-mail para projetosifilis@lais.huol.ufrn.br.

Eletrônica Andrade
17 de janeiro de 2018

O município de Pau dos Ferros, localizado na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, registrou, na madrugada desta quarta-feira, 17, o terceiro homicídio com arma de fogo do ano. O crime aconteceu no bairro Manoel Deodato.

Notícias chegadas à nossa redação dão conta de que a vítima de hoje foi um jovem, de 20 anos, conhecido por João Paulo, natural desta cidade, mas que estava residindo por um bom tempo em Areia Branca/RN, tendo retornado há 10 poucos dias a este município.

No último sábado, 13, foi assassinado o preso do semiaberto, Edson Zacarias, onhecido por ‘Chocolate’, nas proximidades do ‘Titanic Center’.

Já no domingo, 14, a  vítima foi ‘Roberto de Biré’, na BR 405, imediações do Posto Carioca.

A polícia civil investiga a motivação das três mortes em solo pau-ferrense.

RG Supermercados
17 de janeiro de 2018

Em reunião com o governador Robinson Faria e a bancada potiguar, nesta terça feira, 16, o presidente Michel Temer garantiu um repasse R$ 420 milhões para investimentos nas áreas de saúde e segurança no Rio Grande do Norte. A transferência do valor seguirá o trâmite processual legal, e se dará por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento federal.

Apesar de ser uma ajuda relevante em áreas essenciais, este montante não pode ser empregado na folha de pagamento, cuja regularização tem sido uma das prioridades da  gestão estadual. Neste sentido, o governo federal se comprometeu a concluir no próximo dia 25  o diagnóstico das contas estaduais chegando às possíveis saídas para o reequilíbrio fiscal.

“E nós estamos fazendo a nossa parte. Estamos aguardando a aprovação, na Assembleia Legislativa, do RN Urgente, pacote de medidas necessário para que coloquemos nossas despesas dentro das receitas”, assinalou o governador Robinson Faria. “Na reunião, reforçamos mais uma vez e mostramos a toda equipe econômica presente que a crise não é resultado do descontrole da gestão. Pelo contrário, temos uma das menores folhas de comissionados do Brasil e um dos menores custeios”, acrescentou.

Do governo federal, além do presidente Temer, estavam presentes os ministros da Fazenda, Fernando Meirelles, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e o ministro de Planejamento Dyogo Oliveira. Da bancada federal, compareceram os senadores Garibaldi Alves e José Agripino e os deputados federais Fábio Faria, Betinho Rosado, Rafael Mota e Walter Alves.

Flesh
16 de janeiro de 2018

O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, determinou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RN que permita o livre acesso dos servidores públicos e da população em geral, eventualmente interessados em acompanhar as sessões plenárias da Casa agendada para a data de hoje (16) ou para qualquer data posterior. A liberação de acesso atende a pedido formulado por meio de Mandado de Segurança Coletivo Preventivo, com pedido liminar, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) contra conduta atribuída ao presidente da Assembleia Legislativa.

Em sua decisão, o desembargador Amílcar Maia observa que a liberação deve respeitar os limites da própria capacidade do espaço destinado à população (assentos disponíveis). Também devem ser respeitados os termos do Regimento Interno da ALRN, assim como a necessidade de manutenção de ordem no interior do prédio público, podendo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, adotar eventuais medidas restritivas, como a redução do quantitativo de público, caso seja imperioso para assegurar a segurança dos servidores e membros daquela Casa, ou caso haja o desrespeito ao dever de manutenção da ordem por parte do próprio público.

“É dever do Impetrado permitir à população em geral, e de modo especial aos servidores públicos potencialmente atingidos por deliberações pautadas naquela Casa, o pleno e livre acesso à sessão plenária, tendo em vista o direito que têm essas pessoas de acompanhar a atuação de seus representantes. Por outro lado, a inequívoca ciência de que o poder dos representantes eleitos vem do povo, detentor do direito de sufrágio, não investe esse cidadão, representante sindical ou não, do pretenso direito de impedir a realização de atos oficiais do Poder Legislativo, pela mera e eventual discordância em torno de decisões por ele tomadas”, diz trecho da decisão.

UltraMed
16 de janeiro de 2018

Dos projetos governamentais avaliados na reunião desta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pela manhã, três tiveram parecer favorável pela admissibilidade e seguindo o trâmite regimental da Casa, foram enviados para análise pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Um dos projetos que já havia sido analisado, a mensagem 190/2018, que trata da alienação de imóveis, não seguiu para a CFF pois receberá um substitutivo à mensagem original por parte do Executivo.

As demais mensagens encaminhadas para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) são: a mensagem 177/3028, que trata da revisão do Plano Plurianual do RN para o quadriênio 2016-2019, atendendo uma exigência da Caixa Econômica e a mensagem 186/2018, que trata da venda de ações da Potigás.

Outras mensagens

A CCJ também analisou a mensagem 159/2017, que teve relatoria do deputado Albert Dickson (PROS). Por se tratar de uma matéria tributária, o relator pediu diligência pois precisa estar acompanhada do relatório de impacto financeiro. O projeto autoriza o Governo, por meio da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (EMGERN), a conceder desconto para os débitos originados das operações de créditos aportadas ao Estado.

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Campanha - Detran
16 de janeiro de 2018

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, cumprem agenda administrativa em Brasília-DF. Na manhã de hoje (16), os parlamentares participaram de audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

De acordo com o deputado Walter Alves, o encontro teve como pauta as obras de transposição do rio São Francisco, barragem de Oiticica e outros pleitos para beneficiar os municípios do Rio Grande do Norte.

“Hoje, ao lado do senador Garibaldi, cobramos do ministro a continuidade das obras em Oiticica e outros pleitos que beneficiam o Rio Grande do Norte. As obras estruturantes contra a seca são prioridade dos nossos mandatos”, diz Walter Alves.

Ainda nesta terça, Walter e Garibaldi participam de audiência com os demais integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte, governador do Estado e presidente da República.

E T Diniz
16 de janeiro de 2018

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira (16), o edital do Concurso Público para provimento de 1.000 vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Estão sendo oferecidas 938 (novecentas e trinta e oito) vagas destinadas ao sexo masculino e 62 (sessenta e duas) ao sexo feminino.

O concurso, regido pelo Edital Nº 002/2018 – SEARH/PMRN, será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE. As inscrições começam na próxima quarta-feira (17), seguem até o dia 2 de fevereiro e serão realizadas via Internet, no site www.ibade.org.br. O valor da inscrição é de R$100,00 (cem reais).

O certame será composto de cinco etapas: prova objetiva; exames de saúde; investigação social; Exame de Avaliação do Condicionamento Físico (EACF) e curso de formação.

A Prova Objetiva está marcada para o dia 4 de março e será realizada nos seguintes municípios: Natal, Mossoró e Caicó, conforme opção do candidato no ato da inscrição.  As demais etapas serão realizadas em Natal/RN, em local e hora a ser divulgado.

O prazo de validade do Concurso é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. O cronograma previsto e o edital estão disponíveis no Diário Oficial do Estado e no site do Idade.

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