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15 de janeiro de 2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (15) um decreto para regulamentar a posse de arma de fogo no Brasil. Com o documento, que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), as regras ficam mais claras para agentes de segurança e pessoas que desejam possuir um armamento em casa ou no trabalho.

Como funcionava?

Em 2003, a aprovação do Estatuto do Desarmamento estabeleceu, entre outros quesitos, comprovação da “efetiva necessidade” da posse de arma. Responsável por avaliar os pedidos de posse, a Polícia Federal conduzia todo o processo. Primeiro, fazia a análise de quem poderia ter acesso; depois, observava o cumprimento das exigências mínimas e a comprovação a capacidade técnica e psicológica do interessado.

Exigências como ter mais de 25 anos, ocupação lícita, residência fixa, ficha limpa, não responder a processo criminal ou possuir ligações com grupos criminosos permanecem inalteradas.

O que muda?

O decreto editado nesta terça procura dar mais segurança jurídica ao processo, garantindo o direito de que pessoas possam ter uma arma de fogo em casa. Com a medida, a principal mudança é retirar o poder discricionário da Polícia Federal em decidir quem pode e não pode ter acesso ao armamento. Pelas regras anteriores, não era claro quem possuía o direito. Agora, podem requerer:

– integrantes da administração penitenciária e do sistema socioeducativo, envolvidos em atividades de polícia administrativa, residentes de áreas rurais, residentes de áreas urbanas com elevado índice de homicídios, titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais e industriais, colecionadores, atiradores e caçadores registrados no comando do Exército. Militares, ativos e inativos, e integrantes de carreira da Agência Brasileira de Inteligência também podem ter direito à posse.

Restrições

Interessados que morarem com crianças, adolescentes ou com pessoa com deficiência mental deverão comprovar a existência de um local de armazenamento seguro para armas. Caso o requerente ofereça informações falsas ou inconsistentes, terá o pedido indeferido pela Polícia Federal.

Outras medidas

O prazo de renovação do registro de posse também passará de cinco para 10 anos. Aqueles que já adquiriram armas antes do novo decreto têm a autorização renovada automaticamente por cinco anos.

Capotão Entre
15 de janeiro de 2019

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Ceará desencadeou a ‘Operação Fronteira’ na divisa dos dois Estados no intuito de inibir a ação de criminosos em cidades circunvizinhas de ambas unidades da Federação.

O trabalho está sendo coordenado pelo Tenente Coronel PM Humberto Hermógenes Pimenta, comandante do 12° BPM, em Mossoró, e responsável pelo policiamento nos municípios de Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Upanema e Caraúbas.

“A Polícia Militar do RN está atuando em cooperação com a Polícia Militar do Ceará, de modo que caso haja qualquer incidente em cidades vizinhas, a PMRN está pronta para atuar e apoiar a nossa co-irmã”, explicou o Coronel PM Lenildo Melo de Sena, Comandante do Policiamento do Interior.

RG Supermercados
15 de janeiro de 2019

Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

E T Diniz
15 de janeiro de 2019

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte emitiu, nesta terça-feira (15), um comunicado acerca da suspensão do concurso da Prefeitura de Macaíba. O concurso foi suspenso através de portaria administrativa devido a uma série de irregularidades constatadas. O comunicado convoca os candidatos inscritos para uma audiência pública a ser realizada na sexta-feira (18), às 9h, no Pax Clube, em Macaíba. Confira a íntegra do comunicado em anexo.

Mesmo com a suspensão do Edital, a Defensoria informa que todas as reclamações relativas ao certame podem ser direcionadas ao e-mail macaiba@dpe.rn.def.br (com a indicação do nome completo, CPF/MF, RG e número de inscrição). Os defensores irão agora buscar junto ao Município de Macaíba/RN maiores informações sobre a contratação de uma nova banca ou sobre a data de prosseguimento do certame, a fim de evitar qualquer prejuízo aos candidatos inscritos.

O concurso havia sido alvo de um Procedimento Preparatório de Ação Coletiva aberto pela Defensoria Pública em dezembro de 2018, um mês após a publicação do edital que previa provimento de 236 cargos de nível médio e superior no quadro de pessoal do município. Entre as irregularidades contatadas a época, estava o descumprimento de normas previstas na Lei Brasileira de Inclusão, no Decreto de nº 3298/99, alterado pelo Decreto de nº 9508/2018.

Por meio de ofícios direcionados à empresa CONSULPAM e ao município de Macaíba/RN, foram solicitadas as adequações de diversos pontos do Edital. As alterações foram efetivadas parcialmente por meio de publicação de aditivos. Durante o transcorrer do cronograma do concurso, foram constatadas falhas na emissão de boletos; indeferimentos equivocados de pedidos de isenção para os candidatos que comprovaram, por meio de declaração da Justiça Eleitoral, a participação nos pleitos eleitoral, na forma da Lei Municipal n. 1770/2015; irregularidades na operacionalização dos recursos nas etapas do concurso; divulgação de resultados com ausência de nomes de candidatos, entre outros.

15 de janeiro de 2019

O Educandário Imaculada Conceição, em Pau dos Ferros-RN, está com as matrículas abertas para o ano letivo 2019. Mais uma vez, a escola convida você a fazer parte  da ‘Família EIC e fortalecer esse laço de amor que constrói gerações por meio do ensino de qualidade.

Uma das novidades do EIC para o próximo ano é o lançamento do Tempo Integral Bilíngue. Além do ensino regular, que acontece no turno matutino, o Educandário está oferecendo o turno integral, incluindo ensino bilíngue, prática de esportes, alimentação saudável – e muito mais – durante todas as tardes, de segunda a sexta-feira.

Quer saber todos os detalhes? Entre em contato com o EIC pelo telefone (84) 3351.2986 ou visite a escola, pessoalmente, para conhecer sua estrutura!

MultiLocadora
15 de janeiro de 2019

Na análise da chuva acumulada no ano de 2018 no Rio Grande do Norte, quando comparada com a média climatológica anual, que é de 847,4 milímetros, é observado um desvio percentual negativo de -7,0 %, isto é, choveu um pouco abaixo da média esperada. Mesmo assim a situação é bem melhor que os últimos anos, comparando com o balanço anual de chuvas em 2017 quando a média registrada foi de 630,5 milímetros, choveu -27,4% abaixo da média anual para o Estado que é de 847,4 mm.

O ano terminou confirmando que, depois de 6 anos consecutivos de seca severa, a situação começou a mudar, já no primeiro semestre de 2018, que compreende o período chuvoso no semiárido potiguar (fevereiro a maio).

Os dados divulgados pela Emparn mostrou que o volume registrado 734,6 mm, ficou bem próximo do que costuma chover, quando a média é de 758 mm, choveu apenas 2,2% abaixo da média para o período.

Em 2018, o Litoral foi a região onde choveu menos, comparando com a média que costuma chover durante todo o ano. Ainda segundo a Emparn, a média anual no Litoral Leste é de 1246,3 milímetros e choveu 1060,0 mm (-14,9%).

Foto: Canindé Soares

E T Diniz
14 de janeiro de 2019

A Secretaria Acadêmica do Campus Pau dos Ferros do IFRN, A SEAC, comunica o prazo para efetuação das matrículas dos aprovados na Especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática.

As matrículas tiveram início nesta segunda-feira, 14, e terminam amanhã, 15, no horário das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h, na Secretaria Acadêmica do Campus, localizada na sala 24, no pavimento térreo do Prédio I.

Os candidatos aprovados, cuja relação foi divulgada no dia 18/12/2018, devem atentar à documentação estabelecida no item 34 do Edital n° 37/2018/PRONEN/IFRN.

NetOnline
14 de janeiro de 2019

A recuperação de barragens é uma das prioridades do Governo do Estado neste início de ano. A do Apanha Peixe, em Caraúbas, com capacidade para até 10 milhões de metros cúbicos de água, é uma das estruturas que será recuperada por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial.

Mesmo sem ainda ter assumido, oficialmente, a pasta de Gestão de Projetos, o deputado Fernando Mineiro articulou uma série de reuniões esta semana para agilizar a homologação do processo licitatório da Apanha Peixe, concluído em dezembro. A preocupação é iniciar as obras antes que o inverno chegue e comprometa ainda mais a estrutura da barragem.

Uma das reuniões capitaneadas pelo deputado foi com o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti.  A partir deste encontro e de contato telefônico com o prefeito Juninho, foram discutidas as providências iniciais e acertada a visita de uma equipe técnica da Semarh e projeto Governo a Caraúbas, nesta próxima semana, para verificar in loco a situação da barragem. Na ocasião, a referida equipe vai reunir-se com o chefe do executivo daquele município.  Para dar adiantamento, na última sexta-feira, 11, o articulador territorial do Governo Cidadão, Teófilo Fernandes, visitou a estrutura para ver a real situação.

“Nossa preocupação e da governadora Fátima é resolver certos entraves comuns a alguns processos de licitação que estão em curso.  No caso da Apanha Peixe, nossa prioridade agora é analisar as razões da não homologação da licitação concluída em dezembro e encontrar a solução para esse problema o quanto antes, disse Mineiro.

As obras da Apanha Peixe estão orçadas em R$ 9,1 milhões e contam com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. O objetivo principal do investimento é recuperar a estrutura da barragem e garantir segurança para quando o reservatório estiver cheio, que nunca passou por uma manutenção em sua história recente.

14 de janeiro de 2019

O ‘Contador de Homicídios’ do site do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte registrou, na manhã desta segunda-feira, 14 de janeiro, 41 mortes violentas no Estado este ano.

Nessa estatística, consta os quatro assassinatos de ontem à noite no município de João Dias, na região do Alto Oeste, que está em plena festa do padroeiro, São Sebastião.

Em 2018, ainda de acordo com o Sinpol, as terras potiguares contabilizaram 1.954 homicídios.

14 de janeiro de 2019

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN divulgou o Boletim Pluviométrico das chuvas que caíram na Mesorregião Oeste entre os dias 11 e 14 de janeiro.

Segundo a Emparn, a maior precipitação ocorreu no município de Campos Grande, que registrou 76,2mm, seguido de Jucurutu com 54,5mm, Major Sales 54,5mm, São Rafael 44,0mm, Martins 40,0mm, Apodi 34,3mm, Tenente Ananias 31,5mm, Dr. Severiano 27,1mm e Itaú 18,0mm.

Já aqui em Pau dos Ferros, a precipitação foi de 17,0mm.

Veja o Boletim completo AQUI.

NetOnline
14 de janeiro de 2019

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele deve já cumprir a promessa e vai desburocratizar a posse, ou seja, garantir aos cidadãos aptos o direito de ter uma arma de fogo em casa, para sua legítima defesa.

O texto com as medidas que flexibilizam a posse de armas de fogo no Brasil está próximo de entrar em vigor. A previsão é de que ainda esta semana o presidente assine o decreto. Foi o que informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na última semana, à imprensa.

“Talvez no princípio da semana a gente já possa ter o decreto que vai flexibilizar a questão da posse de armas, atendendo a um compromisso dele, nosso e, também, de todos aqueles que lutaram, como ele, lá em 2005, pelo referendo, em que a população explicitou de maneira clara – 64% dos brasileiros – que desejavam ter o direito de legítima defesa”, disse Onyx à imprensa.

Ao ser questionado sobre a pressa do presidente em relação ao decreto, Onyx esclareceu: “Ele tem pressa porque é um compromisso dele, né? Ele quer mostrar pra sociedade que palavra dada é palavra cumprida”.

O que prevê o novo decreto?

A proposta visa simplificar a comprovação da necessidade de posse, para que ela possa ser permitida mais facilmente, conforme a necessidade do cidadão à legítima defesa. O presidente estuda associar a liberação simplificada para moradores de zona rural que comprovarem a necessidade e, também, para quem mora em cidades onde a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é maior que 10.

Para ter o direito à posse, serão exigidos: a aprovação em teste de aptidão psicológica e a condição de que o cidadão não tenha antecedentes criminais.

Segundo a Agência Brasil, o decreto deve, ainda, aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes.

NetOnline
14 de janeiro de 2019

O secretário de Estado da Saúde Pública do RN, Cipriano Maia, realizou na tarde da última sexta-feira, 11, a primeira reunião com a equipe de coordenadores recentemente empossados na Sesap e representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) para pedir empenho na retomada do processo de regionalização das ações de saúde em todo o estado.

De acordo com Cipriano Maia, a regionalização faz parte da plataforma de ações do novo governo e será prioridade no atual modelo de gestão da saúde do RN. “É preciso avançar no processo de regionalização e repensar o papel da presença da Sesap nas regiões do estado, fortalecendo o pacto entre o Estado e os municípios. Quero propor a junção de todos no sentido de se construir uma rede de saúde forte e efetiva”, disse.

Na primeira reunião da equipe de trabalho, o secretário falou da importância da concretização do sistema de co-gestão e consórcios de saúde com o objetivo de otimizar o atendimento e assistência à saúde nas diversas regiões, através do fortalecimento dos Hospitais regionais, abertura do pronto-atendimento durante as 24h e avançar na implantação de policlínicas regionais. O secretário falou ainda aos coordenadores presentes da importância de realizar um pacto interno para retomar a agenda da regionalização, discutir entraves e criar instrumentos operacionais que passem as ações do planejamento para a prática.

“Qualquer planejamento, de qualquer setor, precisa estar sintonizado com a regionalização. O nosso grande desafio será preparar uma agenda estruturante de construção de instrumentos que façam a regionalização da Sesap realmente acontecer consoante a perfilização de cada região”, reforçou o secretário.

Durante a reunião foi apresentado o Planejamento Regional Integrado e Organizacional de Macrorregiões de Saúde, aprovado em junho de 2018, pela Comissão Intergestores Bipartite. Subsidiado por dados do Sistema de Informação do SUS, O planejamento faz uma avaliação da realidade e  traça estratégias para a saúde do estado. A regionalização vai contribuir significativamente para a diminuição da superlotação dos dois maiores hospitais prontos-socorros da rede estadual, o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e Tarcísio Maia, em Mossoró.

UltraMed
12 de janeiro de 2019

A governadora Fátima Bezerra se reuniu ontem, dia 11 de janeiro, com a diretoria do Banco do Brasil para tratar da operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, buscando a regularização das finanças do Estado.

A governadora apresentou o pedido do governo ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. O Banco do Brasil vai analisar e apresentar uma proposta na semana que vem.

“Estamos confiantes que teremos uma resposta positiva da diretoria do Banco do Brasil. Vamos analisar a proposta que eles vão oferecer e, se atender aos interesses do Rio Grande do Norte, em breve estaremos com esse crédito disponibilizado”, destacou a governadora.

Posteriormente, a chefe do Executivo estadual também abordou com a diretoria do Banco do Brasil a disposição do governo do Estado em discutir a retomada das operações de créditos consignados, mediante negociação da dívida do Estado. O governo se comprometeu a manter a regularidade dos repasses ao BB e em contrapartida pediu que sejam liberadas novas operações de crédito para os servidores.

Acompanharam a governadora os secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o procurador do Estado, Fred Martins.

RG Supermercados
11 de janeiro de 2019

Não é à toa que, nesta semana, Jair Bolsonaro usou as redes sociais para destacar o avanço na economia do país e o otimismo dos brasileiros, demonstrados já nos primeiros dias da nova gestão. “A bolsa de valores atingiu mais uma máxima histórica. O cenário mundial somou-se ao otimismo no Brasil com o novo governo. Com saúde fiscal e liberdade econômica, vamos resgatar a confiança em nosso país”, publicou o presidente.

É que os rumos da economia deixaram os brasileiros mais confiantes e satisfeitos com a vida. Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o medo do desemprego caiu 10,7 pontos de setembro a dezembro do ano passado, marcando 55 pontos, o menor nível da série histórica, iniciada em 1996.

Ao mesmo tempo, o levantamento mostrou que o índice de satisfação com a vida subiu 2,7 pontos no mesmo período, para 68,6 pontos.

“O resultado positivo reflete o otimismo e a confiança que a maioria da população deposita no novo governo e também a percepção crescente de superação da crise econômica, com perspectiva de aumento do crescimento econômico e queda do desemprego”, aponta o relatório.

Segundo o levantamento, o medo do desemprego caiu em todas as regiões brasileiras, com destaque para o Sul, que registrou uma queda de 16,9 pontos no indicador. O receio com a desocupação caiu tanto em famílias de maior renda quanto em famílias com renda de um até cinco salários mínimos.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da CNI

11 de janeiro de 2019

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes Ribeiro Neto, e representantes da gestão receberam a visita do novo presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), Gilton Sampaio de Souza. O encontro ocorreu na sala da Reitoria e contou com a presença da vice-reitora, Fátima Raquel Rosado Morais, pró-reitores, assessores técnicos e diretores de unidades.

O Prof. Dr. Gilton Sampaio de Souza é do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), em Pau dos Ferros, e foi nomeado pelo atual Governo do Estado para assumir à presidência da Fundação responsável pelo fomento à pesquisa científica, tecnológica e à inovação. “É um orgulho muito grande termos um professor da UERN à frente de um importante órgão”, destacou o reitor Pedro Fernandes.

Gilton Sampaio enfatizou a importância da parceria da FAPERN com a Universidade. “Se não fosse o apoio da FAPERN, muitas das conquistas da pesquisa na área de Letras em Pau dos Ferros não existiriam”, frisou. Ele destaca que suas raízes na Universidade e no interior do Estado servirão de guia para fortalecer a parceria já existente entre as duas instituições. “A UERN e Pau dos Ferros são a minha base”, disse.

Ciente do papel do órgão, Gilton Sampaio reforçou o compromisso de desempenhar um trabalho coletivo em prol do desenvolvimento das pesquisas nas instituições, em especial na região do semiárido. “Visitamos a UERN e vamos conversar com as demais Instituições de Ensino Superior a fim de fortalecer a produção científica em todo o Estado”, declarou.

Pedro Fernandes lembrou que esta é a segunda vez que um professor da UERN está à frente da FAPERN. “Fomos representados na FAPERN pelo professor Emanoel Márcio e agora com Gilton Sampaio”, frisou. Ele parabenizou o novo gestor, ao mesmo tempo em que colocou à disposição toda a capacitação técnica da Universidade para otimizar as ações voltadas para o desenvolvimento da pesquisa e inovação.

RG Supermercados
11 de janeiro de 2019

Com os programas de segurança alimentar Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas-RN, beneficia por dia cerca de 50 mil potiguares, em 51 municípios. Esses programas foram criados nos governos de Wilma de Faria (in memorian) e Robinson Faria.

O Café Cidadão é o programa que oferece um café da manhã saudável, balanceado e nutritivo, por apenas R$ 0,50. O cardápio diário é elaborado por nutricionista e composto por café, pão, leite, bolacha, cuscuz, fruta e produtos regionais. São 44 unidades, em 36 municípios, que oferecem 10 mil cafés da manhã por dia.

Além do Café Cidadão, o programa de Segurança Alimentar do Governo do RN conta com 56 unidades do Restaurante Popular, em 36 municípios e oferece por dia 36 mil almoços (cerca de 179 mil almoços por semana). Com apenas R$ 1 real, a população pode usufruir de um almoço completo, elaborado para atender pessoas com diabetes e pressão alta.

Já a Sopa Cidadã conta com 11 unidades, em 07 municípios e oferece por dia cerca de 3 mil sopas, por apenas R$ 0,50. A refeição é composta por uma sopa que pode ser de carne, feijão, jerimum, batata, sendo seguido um cardápio defino pela nutricionista da Sethas. A sopa vem acompanhada de pão, biscoito ou torradinhas, e café ou chá.

Todos os equipamentos estão localizados em cidades e regiões com índices elevados de vulnerabilidade social, com o objetivo de melhor atender as populações mais carentes do estado. A relação completa dos municípios beneficiados e dos endereços podem ser consultadas no site aqui no nosso site.

NetOnline
11 de janeiro de 2019

Os servidores da saúde do Estado do Rio Grande do Norte marcaram nova assembleia com indicativo de greve para o dia 24 de janeiro. A decisão foi votada em assembleia na tarde dessa quinta-feira (10), em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

Os servidores decidiram também aceitar a proposta do governo de antecipar 30% do salário bruto de janeiro dos ativos, aposentados e pensionistas que ganham até R$ 3 mil reais no dia 11 de janeiro. No dia 16 será realizado o pagamento dos 70% restantes para quem ganha até R$ 3 mil reais e no dia 31 será pago os 70% restantes aos ativos, aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil reais.

No mesmo dia da assembleia, as trabalhadoras e trabalhadores da saúde realizaram apagão de 24 horas no Hospital Walfredo Gurgel, em resposta ao atraso dos salários. Durante a atividade, os servidores gritaram palavras de ordem e relataram os problemas que estão enfrentando devido à falta de salário. As entradas do Hospital foram bloqueadas, e somente casos de emergência foram atendidos.

O Sindsaúde foi um dos sindicatos que não se posicionou frente a proposta lançada pelo Governo do Estado nessa quinta-feira, 9, em reunião com o Fórum Estadual de Servidores, pois, por questões democráticas, preferiu consultar sua base.

11 de janeiro de 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão favorável na Justiça potiguar em pedidos relacionados à Operação Lei e Ordem, deflagrada em 21 de dezembro do ano passado, em Angicos. O Juízo plantonista da comarca de Lajes homologou o auto de prisão em flagrante e converteu as prisões de cinco pessoas em preventivas. Também foi deferido o sequestro de valores depositados em três contas bancárias de pessoas suspeitas de envolvimento com o grupo que está preso, como forma de combater a lavagem de dinheiro obtido com o tráfico de drogas na comunidade angicana.

Paulo Geferson Silva Evaristo da Costa, Maria Laise Dantas Jota, José Carlos dos Santos, João Paulo da Silva Melo e Maria do Socorro Batista foram presos em flagrante – juntamente com um adolescente de 16 anos.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos um revólver calibre 38, um simulacro de fuzil, cerca de 1 quilo de maconha e quatro motocicletas. Todos são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

A operação Lei e Ordem é fruto de um trabalho investigativo realizado pelo MPRN, através da Promotoria de Justiça de Angicos, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar, após a percepção do aumento no número de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas na cidade.

A Promotoria de Justiça de Angicos permanece à disposição da população, para receber notícias de fatos criminosos, registrando que o combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e a crimes contra o patrimônio permanecerão sendo prioridades do MPRN em 2019.

RG Supermercados
10 de janeiro de 2019

A Prefeitura de José da Penha-RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará na próxima quinta-feira, 17 de janeiro, as triagens para procedimentos oftalmológicos com médico especializado.

O atendimento será na UBS “Francisca Rodrigues” (Centro de Saúde), a partir das 07h00 da manhã.

Serão realizados os seguintes procedimentos gratuitos:

Consulta para diagnóstico de glaucoma;

Pressão ocular;

Fundoscopia ocular;

Consulta para diagnóstico de catarata;

Consulta para diagnóstico pterígio e

Entrega de colírios.

A Secretaria alerta que, para realizar a primeira consulta, serão necessários a cópia dos seguintes documentos: xerox do cartão do SUS, xerox do RG, xerox do CPF e xerox do comprovante de residência.

Os procedimentos podem ser agendados com um dos Agentes de Saúde ou na Secretaria Municipal de Saúde (na sede da Prefeitura), aberto das 07h às 13h.

Capotão Entre
10 de janeiro de 2019

A Prefeitura de São Miguel-RN prorrogou até a próxima segunda-feira, 14, o prazo final para o Censo Previdenciário dos servidores ativos, inativos, pensionistas e demais segurados do Executivo Municipal. A medida busca atender àqueles que não compareceram ao recenseamento dentro do período estipulado inicialmente.

O Censo é de caráter obrigatório e pessoal, devendo o segurado retardatário comparecer à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nesse dia, das 8h às 13h, munido da documentação obrigatória.

O segurado que não comparecer à atualização cadastral terá o pagamento de sua remuneração, proventos ou pensão imediatamente suspenso, a partir do mês posterior à conclusão do Censo, ficando seu restabelecimento condicionado ao comparecimento à unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para sua regularização.

10 de janeiro de 2019

A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reuniu os secretários, assessores e chefes de cartórios para definir os detalhes das  eleições suplementares que serão realizadas nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica no dia 3 de fevereiro de 2019.Os municípios pertencem a 16ª e 12ª Zonas Eleitorais respectivamente.

Para a  eleição em Santa Cruz serão convocados 29 supervisores e 334 mesários que irão atuar nas 86 seções eleitorais. No município estão aptos a votar 23.800 eleitores.

Já em Passa e Fica, município com 8.625 eleitores, serão convocados 108 mesários e 11 supervisores para trabalhar nas 27 seções eleitorais. As urnas eletrônicas, que serão usadas no processo, serão alimentadas na própria zona eleitoral no dia 31 de janeiro, véspera do pleito. O TRE-RN irá contar com a ajuda das policias civil e militar para garantir a segurança das eleições.

Candidaturas

Ontem, dia 09 de janeiro, terminou o prazo para as impugnações das candidaturas a prefeito e vice-prefeito. Em Santa Cruz registraram candidaturas  Ivanildo Ferreira Lima Filho e Glauther Adriano Azevedo Silva, da coligação Seguindo em Frente e José Péricles Farias da Rocha e Paulo César pela coligação Porque o Povo Quer.

Em Passa e Fica concorrem Celso Luiz Marinho Lisboa e Maria de Lourdes Silva do Nascimento pela coligação Passa e Fica Continua Crescendo e Cybelly Fonseca Jorge e Adriana Pessoa Silva pela Coligação Unidos para Mudar.

NetOnline
10 de janeiro de 2019

Em 29 de março de 2006, Marcos Pontes tornou-se o primeiro brasileiro a ir ao espaço com a Missão Centenário – nomeada em homenagem ao voo inaugural de Santos Dumont com o 14-Bis. Quase 13 anos após aquela data histórica, o paulista de Bauru chega ao cargo de ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disposto a colocar sua experiência como astronauta, engenheiro e tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) a serviço do povo brasileiro.

Em entrevista ao portal Planalto, ele coloca como prioridades da pasta o fortalecimento da Agência Espacial Brasileira (AEB) e dos centros de lançamentos de satélites no Brasil, além de promover o lançamento de foguetes neste ano. Na visão do ministro, um dos desafios é a conclusão dos lançadores com propelente líquido, em desenvolvimento no Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), organização ligada ao Comando da Aeronáutica.

“Nós precisamos, primeiro, melhorar o resultado de projetos. Isso significa trabalhar com mais eficiência com o que nós temos. E também pleitear, através dos resultados obtidos, mais orçamentos que possam ser aplicados nessa área [o programa espacial]”, destacou o ministro. “É importante você usar o que tem. Então, é importante também para motivar as pessoas que trabalham e já veem algum resultado prático de tudo isso.”

No Dia do Astronauta, o ministro revelou ter um desejo: ver mais brasileiros seguindo seus passos e indo ao espaço. Para que isso aconteça em um futuro próximo, Pontes pretende desenvolver as bases de uma política espacial mais moderna e eficiente. “Gostaria, sem dúvida nenhuma, não só de dar o início a essa situação, mas também de participar do treinamento”, afirmou.

 

10 de janeiro de 2019

Desde julho do ano passado, dezenas de mulheres do Alto Oeste potiguar encontravam-se no Campus Pau dos Ferros do IFRN. O objetivo? Voltar a estudar, por meio de capacitação e qualificação, por intermédio de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Costureira e Modelista e Costureira em Geral.

Elas integraram as turmas do Programa Mulheres Mil, executado através de projeto aprovado em seleção da Pró-Reitoria de Extensão do IFRN, a Proex.

Ao todo, 54 mulheres concluíram o curso. Elas foram distribuídas nos cursos de “Costureira: Trilhando pontos e arrematando perspectivas” (turma de capacitação) e “Modelista e Costureira em Geral: Ampliando Horizontes e Tecendo Novos Desafios” (turma de aperfeiçoamento).

Para celebrar a conclusão dessa conquista, o Campus Pau dos Ferros realizou a Solenidade de Certificação das concluintes. A Cerimônia aconteceu na última segunda-feira, 07 de janeiro, no Auditório Ariano Suassuna, no IFRN, em Pau dos Ferros.

RG Supermercados
10 de janeiro de 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requereu ao Tribunal de Justiça Estadual a imediata suspensão da cobrança da “Taxa dos Bombeiros”, prevista na Lei Complementar Estadual n.º 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017, que vem sendo cobrada no momento do pagamento do IPVA 2019.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada ontem, 9 de janeiro.

A referida taxa visa cobrir os custos da prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados no Rio Grande do Norte e em veículos nele licenciados.

Segundo o MPRN, tais serviços nunca poderiam constituir objeto de taxa, por serem inerentes à segurança pública estadual. Conforme a ação, seu custeio deve ser arcado com recursos provenientes dos impostos, “visto que são colocados à disposição, indistintamente, de toda a coletividade, e não por taxas, na exata medida em que estas somente podem ser instituídas ‘em razão do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição’”.

MultiLocadora
10 de janeiro de 2019

O desembargador José Rêgo Júnior sofreu um infarto fulminante na madrugada desta quinta-feira (10) e faleceu, em Natal.

O corpo foi velado no salão nobre do TRT-RN, entre 10h30 e 12h, quando seguiu para Mossoró, onde será sepultado.

Júnior Rêgo tinha 61 anos e presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entre 2013-2015.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, ele atuou como advogado em Mossoró. Indicado pelo ‘Quinto Constitucional’, representando a advocacia, foi nomeado desembargador do TRT-RN em 2009.

Atualmente, o desembargador presidia a Primeira Turma de Julgamentos.

Júnior Rêgo deixa esposa, quatro filhas e duas netas.

10 de janeiro de 2019

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, determinou o bloqueio de R$ 287.553,88 nas contas do Município de João Câmara e de R$ 71.414,77 do Município de Ceará-Mirim, em razão do descumprimento da obrigação de efetuar os repasses constitucionais para pagamento de precatórios.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, as medidas foram tomadas em procedimentos de bloqueio e sequestro já em andamento, referentes a valores não repassados durante o ano de 2018.

Ele explica que esses municípios foram notificados ainda na gestão passada para regularizar os seus repasses, contudo mantiveram-se inertes, razão pela qual foi determinada a realização do bloqueio.

“A medida, tomada já no primeiro dia de gestão, demonstra a seriedade e a firmeza com que o acompanhamento dos pagamentos por parte dos entes devedores de precatórios será realizado”, ressalta o novo chefe da Divisão de Precatórios.

UltraMed
10 de janeiro de 2019

RG Supermercados
10 de janeiro de 2019

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas, que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte, chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite dessa quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, lembrou que o processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. “Conseguimos chegar a um denominador comum com relação ao mês de janeiro e com o compromisso do pagamento das folhas em atraso, o que representa um passo significativo para trazer mais tranquilidade aos servidores públicos do Estado”.

Para Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado, nessa quarta-feira (9), se constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.

NetOnline
10 de janeiro de 2019

O Educandário Imaculada Conceição, em Pau dos Ferros-RN, está com as matrículas abertas para o ano letivo 2019. Mais uma vez, a escola convida você a fazer parte  da ‘Família EIC e fortalecer esse laço de amor que constrói gerações por meio do ensino de qualidade.

Uma das novidades do EIC para o próximo ano é o lançamento do Tempo Integral Bilíngue. Além do ensino regular, que acontece no turno matutino, o Educandário está oferecendo o turno integral, incluindo ensino bilíngue, prática de esportes, alimentação saudável – e muito mais – durante todas as tardes, de segunda a sexta-feira.

Quer saber todos os detalhes? Entre em contato com o EIC pelo telefone (84) 3351.2986 ou visite a escola, pessoalmente, para conhecer sua estrutura!

MultiLocadora
9 de janeiro de 2019

O Clube Centenário Pau-ferrense era uma agremiação de futebol da cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte. Ele foi fundado em 1956.

Nesta data, 09 de janeiro, em 1972, portanto há 46 anos, o CCP sagrou-se campeão, invicto, do Campeonato Interiorano denominado “MATUTÃO”, ao vencer, pelo placar de 2 X 1, no Estádio Juvenal Lamartine, em Natal, o escrete do município de Macaíba.

Pela importância da conquista, o estádio da cidade, que foi inaugurado em 28 de janeiro daquele ano, levou o nome de “9 de Janeiro” em homenagem àquela data festiva e emblemática para os amantes do esporte deste município pólo do Alto Oeste potiguar.

O Clube Centenário Pau-ferrense – que usava as cores vermelho e branco – também ganhou o título da Segunda Divisão do Campeonato norte-rio-grandense, em 25 de outubro de 2009, 37 anos depois de vencer o “Matutão”.

Ele disputou, pela primeira vez, da elite do futebol potiguar, no ano de 2010, e ficou em 6ª. colocação, no cômputo geral da tabela, com 23 pontos.

Nessa última competição oficial, o alvirrubro foi adjetivado de “O Carcará do Oeste”.

CCP- Campeão do ‘Matutão’ de 1972

Jornal ‘Diário de Natal’ deu ampla divulgação à emblemática conquista

CCP: Campeão da Segunda Divisão do Estadual RN – 2009

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