29
MAR

O Fluminense entrou de vez na disputa por uma vaga no G4. Em partida disputada na noite deste domingo, 29, no Moacyrzão, o Tricolor das Laranjeiras goleou o Barra Mansa por 4 a 2, em jogo que marcou o encerramento da 13ª rodada do Campeonato Carioca.

A vitória fez o Flu, ainda na quinta posição, chegar aos 28 pontos ganhos na tabela de classificação, apenas dois a menos do que Botafogo, Madureira e Vasco e três do líder Flamengo.

O próximo confronto do ‘Querido Pó de Arroz’ será no próximo domingo, 05 de abril, contra o Flamengo, às 17h, no Maracanã.



29
MAR


Por Aécio Neves


O resultado do PIB de 2014 coroa um dos mandatos mais medíocres da história econômica brasileira. Foram quatro anos praticamente perdidos em termos de crescimento da economia.

Para um país sedento por melhorias e com enormes desafios ainda a vencer, quatro anos são tempo demais para serem assim desperdiçados.

São anos em que as dificuldades da população se agravaram, os atrasos do país se agigantaram e o Estado brasileiro tornou-se ainda menos eficiente para dar conta do seu papel.

Trata-se do retrato do fracasso de um experimento em que o Brasil foi feito de laboratório e os brasileiros, transformados em cobaias. Um modelo econômico que, a despeito das críticas e dos alertas, o PT levou adiante sem atentar para o óbvio: a realidade já havia mudado. Deu errado.

O PIB de 2014 deixa o Brasil numa das piores posições no ranking mundial de crescimento. A presidente Dilma Rousseff não poderá usar, mais uma vez, sua desgastada desculpa. Não, a crise não está lá fora; a crise é o governo que o Brasil tem.

Os brasileiros merecem um governo que lhes dê esperança e um presente melhor, porque já estão cansados de esperar por um futuro que nunca chega.



29
MAR

O terceiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.863.188.591,73, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse será feito na próxima segunda-feira, dia 30. O montante bruto é de R$ 2.328.985.739,66.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os três decêndios deste mês somam R$ 6.046 bilhões. Em 2014, no mesmo mês a soma foi de R$ 5.404 bilhões. Portanto, houve crescimento de 11,88%, em termos reais – que considera a inflação.

Por outro lado, em relação a fevereiro deste ano, o FPM de março apresentou queda de 27,16%. Mas, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que este 3.º repasse do mês foi 15,37% maior que a última estimativa divulgada dia 13 de março. Para abril a previsão é de um crescimento de 12% em relação a março.



29
MAR

Em troca de tiros com a polícia, sete suspeitos de integrar uma quadrilha que promovia assaltos a bancos morreram na madrugada deste domingo (29), em Currais Novos, Seridó potiguar. 

Homens da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) estavam envolvidos na ação, que ocorreu por volta das 2h, às margens da BR 226.

Segundo a polícia, os suspeitos estavam em dois carros e, ao avistar os policiais, abriram fogo. Os policiais, então, teriam reagido. Além dos sete homens terem morrido, um foi preso. Ele alega que é taxista e que havia sido sequestrado e obrigado a dirigir para o bando.

Ainda de acordo com a polícia, explosivos e armas de fogo de diversos calibres, entre elas pistolas, revólveres e escopetas de calibre 12, foram encontrados nos carros. Os suspeitos ainda não foram identificados.

TN Online 
Foto: BO 

 



28
MAR

Os servidores estaduais que tentaram solicitar empréstimos consignados e financiar imóveis desde a última quinta-feira (26) foram surpreendidos com a informação de que não poderiam realizar quaisquer operações financeiras com desconto em folha. O motivo foi o cancelamento do contrato do Governo do Estado com a empresa responsável por administrar a margem consignada do funcionalismo público sem que outra empresa fosse contratada.

O cancelamento do contrato está atingindo diretamente as famílias de mais de 63 mil servidores ativos e 40 mil inativos em todo o Estado. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, disse que sindicato já recebeu várias denúncias nos últimos dias.

"Fomos pegos de surpresa. Dezenas de servidores têm nos procurado diariamente. Não entendemos porque o Governo cancelou o contrato que não têm custo algum para o Estado sem antes contratar outra empresa. Qual o real interesse do Governo em fazer isso? Prejudicar o servidor de forma autoritária? Existem outros interesses por trás? Porque não comunicou os servidores? Porque escondeu essa informação da população? Onde está a transparência? A única coisa que a gente sabe é que mais de 103 mil famílias potiguares podem ser prejudicadas com essa medida unilateral", lamentou.

A presidente do sindicato disse que procurou a antiga empresa responsável pelo serviço e representantes das instituições bancárias para ter mais detalhes do cancelamento, mas que ninguém soube explicar o porquê do cancelamento sem outra prestadora do serviço. O Sinsp já protocolou um ofício solicitando uma audiência com o Governo desde a semana passada para tratar de outros assuntos, mas, como até agora não houve resposta, espera incluir esse na pauta.



28
MAR

A juíza de Direito Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira deferiu liminar em Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou que o Município de Pau dos Ferros interrompa o funcionamento de seu Abatedouro Público. A decisão levou em consideração as condições higiênico-sanitárias e estruturais do estabelecimento.

O MPRN já havia instaurado inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades nos métodos de abate de animais no local, com recomendação para melhoria das instalações em junho de 2004. Desde então, houve inspeções para verificar as condições do abatedouro e tomar eventuais providências para a sua regularização. Contudo, durante todo esse tempo não foram tomadas pelo poder público medidas suficientes para a devida adequação do ambiente.

Após solicitação da Promotoria, o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (Idiarn) realizou vistoria técnica no abatedouro e constatou irregularidades, desde as áreas externas e anexos até a higienização das instalações.



28
MAR

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 27, no auditório da VI Unidade Regional de Saúde Pública, sediada em Pau dos Ferros, uma reunião Loco Regional destinada aos gestores e médicos do Programa Federal “Mais Médicos”.

O encontro, que foi conduzido por Lyane Ramalho, Coordenadora do PROVAB/UFRN e Tutora do Programa ‘Mais Médicos’ no RN, teve como objetivo fazer uma avaliação sobre os avanços e desafios enfrentados pelos profissionais no exercício pleno de suas atividades laborais na região do Alto Oeste potiguar e, ainda, uma abordagem sobre o ‘Acolhimento na Atenção Básica de Saúde’.

Os médicos também participaram de uma oficina. Divididos em grupos, trabalharam acerca das demandas vivenciadas por eles nos municípios para os quais foram designados.

A 6ª Região de Saúde foi contemplada com 26 profissionais do programa ‘Mais Médicos’, distribuídos em 21 municípios altooestanos.

Também participaram do evento, que acontece de três em três meses, o gerente da VI Ursap, Thiago Figueiredo, os Coordenadores Suzete Queiroz (Núcleo Técnico) e José Filho (Recursos Humanos), os supervisores do Programa ‘Mais Médicos’, Carolina Fernandes e Patrícia Paiva, José Adailton, representante do MEC, e Maria Elisa Garcia, membro da Comissão Coordenadora Estadual do PROVAB/Mais Médicos na 6ª Região.



28
MAR

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte realizou, na noite da última quinta-feira (26) a solenidade de colação de grau de 94 formandos dos cursos de Ciências Econômicas, Pedagogia, Letras, Enfermagem e Letras do Núcleo de Umarizal. Estiveram presentes prestigiando o evento, o Vice-Reitor da UERN, autoridades municipais e representantes da DIRED e da UFERSA. O paraninfo geral das turmas foi o diretor do Campus Avançado Maria Elisa Albuquerque Maia (CAMEAM), Prof. Gilton Sampaio de Souza.

O juramento protocolar foi pronunciado pela graduanda Amanda Patrícia Dias, do curso de Pedagogia, e a aluna do curso de Ciências Econômicas, Ana Paula de Queiroz, que fez o discurso representando todos os graduandos, falando do sonho que todos estavam realizando naquele evento e disse que todos passaram pela ansiedade do vestibular e, ao serem aprovados, tiveram que mudar as suas rotinas da vida, com novos horários de estudo, noites em claro, e, depois daquele dia, ao receberem os diplomas, todos terão que aprender a voar sozinhos. Ao final, ela agradeceu o apoio dos familiares, colegas de cursos, professores e técnicos da UERN.

O Prof. Gilton Sampaio, em seu discurso como paraninfo, fez menção a cada uma das profissões que estavam naquela solenidade recebendo novos profissionais, ressaltando a importância de cada uma delas para a sociedade. Ele agradeceu aos Deputados José Dias e Getúlio Rego, que direcionaram emendas ao Orçamento do Estado para beneficiar o Campus de Pau dos Ferros, e lembrou aos formandos a importância da solidariedade para aqueles que estão ingressando no campo de trabalho como um ato extremamente importante.



28
MAR

No início da tarde de ontem, 27, o prefeito Fabrício Torquato esteve na Maternidade Santa Luíza de Marilac e no Hospital Nelson Maia, em companhia da secretária de Saúde do município, Patrícia Leite, e do deputado estadual Galeno Torquato.

O motivo da visita do chefe do executivo pau-ferrense às unidades de saúde foi a interdição de alguns de seus setores realizada pela Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa), na manhã de ontem, 27.

“A gente viu na maternidade que a Vigilância emitiu vários pareceres. Na questão estrutural, principalmente, há uma deficiência. Então o município se compromete em enviar sua engenharia para fazer projetos que melhorem nesse sentido”, afirmou Fabrício.

Interessado que a situação se resolva o mais rápido possível, o gestor irá empreender esforços para minimizar problemas que existem desde muito tempo. Segundo ele, apesar de a saúde do município não dizer respeito apenas à prefeitura, mas a toda uma rede que deve trabalhar em harmonia.

“A gente não pode deixar nunca, por exemplo, que um hospital filantrópico como a maternidade feche, porque ele tem uma importância estratégica enorme para Pau dos Ferros e região”, disse Fabrício Torquato, que já conta com o apoio do deputado Galeno no que se refere à aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico da instituição.

O próximo passo do município será dado já neste sábado, 28. As diretorias das duas unidades se reunirão, na sede da prefeitura, para discutir soluções imediatas – realização dos partos agendados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e das pequenas cirurgias – e a médio e longo prazo. A diretoria do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade também foi convidada para a reunião.

“Já somos parceiros tanto do Hospital Nelson Maia quanto da maternidade. Mês a mês são repassados recursos SUS para que essas instituições funcionem. Então, também agora, nós estamos à disposição”, frisou Fabrício.

Interdição

A Covisa interditou o Centro Cirúrgico, a Central de Esterilização e três apartamentos da Maternidade Santa Luíza de Marilac. A entidade tem problemas estruturais (salitre, infiltrações) e sofre com defeito ou ausência de equipamentos essenciais (desfibrilador, oxímetro de pulso e autoclave).

Já a interdição no Hospital Nelson Maia, que funciona com recursos próprios e do SUS, interrompeu as atividades do setor de esterilização.



27
MAR

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Grupo Tático Operacional (GTO) e do Pelotão de São Miguel, pertencentes ao 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM), realizou na manhã desta sexta-feira (27) a Operação Saturação, intensificando o trabalho de policiamento ostensivo e preventivo com abordagens a veículos, motocicletas e pedestres.

A Operação teve o apoio do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (4ºDPRE).

A Operação Saturação concentrou a ação na saída do município de São Miguel para as cidades de Icó e Pereiro, no Ceará. Ao todo, foram 28 veículos fiscalizados e abordados e 16 autos de infração de trânsito, além de 40 pessoas abordadas e revistadas.



26
MAR

O pacote da área de segurança que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou em votação nesta semana teve mais uma proposta aprovada. Na tarde de hoje, 26 de março, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que endurece as penas para crimes praticados contra policiais e outros agentes de segurança pública.

O texto votado transforma em homicídio qualificado aquele cometido contra membros das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O homicídio será considerado qualificado quando o agente de segurança vitimado esteja "no exercício da função ou em decorrência dela". O mesmo vale para assassinatos contra os integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública. Também passa a ser considerado qualificado o homicídio contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau, em razão do cargo exercido pelo agente de Estado.

Outra modificação avalizada pelos deputados aumenta de um a dois terços a punição para os crimes de lesão corporal praticados contra esses agentes públicos. A proposta agora retornará ao Senado para discussão.

Agência Câmara



26
MAR

Ricardo Drubscky começou com o pé direito à frente do Fluminense. A vitória por 3 a 0 na noite desata quinta-feira, 26, sobre a Cabofriense, na avaliação do capitão Fred, dá vida à equipe no Campeonato Carioca. O atacante, que marcou o último gol do confronto, disse acreditar na classificação e relembrou que o Tricolor enfrentará o Madureira - quarto colocado com dois pontos a mais que eles - na última rodada.

- Vitória dá mais vida para a gente dentro da competição. O Madureira empatou, pudemos diminuir a vantagem, e a gente tem um confronto direto com eles na última rodada. Vai depender só da gente - disse Fred.

O atacante foi o último a marcar na vitória desta quinta-feira, no Maracanã. Gerson e Edson já haviam deixado os deles. No lance do segundo, Fred poderia ter "roubado" o gol do companheiro. Ele relembrou quando fez isso com Lucas Gomes, contra o Boavista.

- Estava doido para fazer o meu, ainda bem que o Vinícius me achou ali, sem goleiro. Mas roubar o dele (Edson) não. Já roubei um do Lucas (Gomes) há umas cinco rodadas, a galera fica meio chateada.

Na próxima rodada, o Flu encara o Barra Mansa no Moacyrzão, às 18h30 de domingo.

O Tricolor é o quinto colocado, com 25 pontos, dois a menos que o Madureira.

Globo Esporte



26
MAR

Preocupado com o número expressivo de pessoas que aguardam por uma cirurgia ortopédica, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) se pronunciou hoje (26), na Assembleia Legislativa, apresentando informações sobre o Plano Estadual da Ortopedia 2015, uma iniciativa que será posta em prática em ações de curto, médio e longo prazo. Segundo o deputado, o objetivo é reduzir a demanda reprimida de cirurgias de trauma, eletiva e judicial. O parlamentar pretende em breve transformar o Plano num Projeto de Lei.

O parlamentar informou que a Secretaria Estadual de Educação, através da sua Coordenadoria de Ortopedia, tem visitado todos os hospitais credenciados para a especialidade, coletando informações e entrevistando chefes da ortopedia e diretores dos hospitais. "Numa primeira fase do Plano, será dada especial atenção com o objetivo de dotar as unidades atuais de condições básicas adequadas e indispensáveis ao atendimento da demanda, que todos nós sabemos: não é pequena. Atualmente, existem 658 pessoas na fila por uma cirurgia ortopédica, de acordo com dados do Complexo Estadual de Regulação", comentou Torquato.

O deputado explicou - em pronunciamento - que segundo tempo cirúrgico (como são chamadas as cirurgias eletivas) é realizado no Hospital Memorial, na Policlínica Paulo Gurgel e no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim. Diante do problema, a Secretaria de Saúde Pública do RN pretende zerar a fila por cirurgias ortopédicas em três meses. "A tarefa não é fácil, mas vale ressaltar que os procedimentos de curto prazo já estão gerando uma melhora na rotatividade dos leitos, desafogando principalmente o Walfredo Gurgel com a liberação da porta da urgência e desocupação dos corredores", reforçou o parlamentar.

À médio prazo, com a adoção do Plano Estadual da Ortopedia 2015, esperamos que haja uma ampliação da rede com novas unidades de saúde (hospitais e ambulatórios) para atendimento dos pacientes da ortopedia e traumatologia e parceria com os municípios. A terceira etapa do Plano consiste em inaugurar um Hospital de Trauma do RN, inaugurar um Hospital de Ortopedia e traumatologia com credenciamento em alta complexidade e residência médica em Ortopedia e Traumatologia, além de abrir o serviço de ortopedia do Hospital Santa Catarina.

"Já existem medidas sendo adotadas pela Coordenadoria de Ortopedia. Uma delas é a “Desospitalização”, que consiste em realizar um pré-agendamento com aqueles pacientes com condições de aguardar em casa por suas cirurgias ortopédicas. Outra iniciativa foi a abertura do Ambulatório do Hospital Rui Pereira para avaliação da lista de pacientes que aguardam cirurgias e definir conduta, parecer das demandas judiciais e acompanhamento dos pacientes operados no Hospital Walfredo Gurgel", finalizou o deputado Galeno Torquato.



26
MAR

A próxima reunião dos Governadores dos Estados do Nordeste deve acontecer em Natal, com data prevista para o dia 8 de maio. Os Governadores nordestinos se reuniram em Brasília nesta quarta-feira, 25, antes da audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff para elaborar um documento com reivindicações ao Governo Federal.

Os governadores nordestinos solicitaram a Dilma Rousseff a definição de uma nova fonte de financiamento e crédito, a continuidade dos investimentos federais, apoio à rede pública de saúde, combate à estiagem, a aprovação pelo Senado das regras para o comércio eletrônico e a inclusão do Nordeste como laboratório para o Sistema Único de Segurança Pública.

A reunião teve a participação dos nove governadores que declararam apoio às medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo federal e a necessidade de discussão, inclusive com a participação das bancadas no Legislativo, para dirimir dúvidas e questionamentos.

Também comunicaram à Presidenta que a mudança do indexador das dívidas dos Estados e municípios, como está previsto no projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, é interessante apenas para os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por que o período de contratação das dívidas do Nordeste não é beneficiado com a proposta.

O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, ressaltou que “o apoio do Governo Federal é de fundamental importância aos Estados nordestinos que precisam dar continuidade aos projetos em curso, receber novos investimentos para reduzir as desigualdades e compensar as perdas de receita do FPE”.  



26
MAR

A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, promoverá neste dia 29 de março (‘Domingo de Ramos’), o II TORNEIO DE PESCA PARQUE DA LAGOA, com início às 06h e término às 15h.

O objetivo da competição é promover um domingo de lazer para a população, assim como, diminuir a quantidade de peixes existentes para melhorar a oxigenação da água.

Além de promover a diversão e o prazer da pesca para a população, e assegurando o peixe da ‘Semana Santa’, o torneio premiará as seguintes categorias: troféu para a maior quantidade de peixes fisgada por apenas um pescador (de primeiro ao terceiro lugar) e Troféu para o maior peixe fisgado.

As inscrições para o evento será sábado, dia 28, no Parque da Lagoa, Av. Iluminada, s/nº, das 08 às 17h.

Garanta já o seu lugar e o peixe da ‘Semana Santa’!



26
MAR

A juíza de Direito da Comarca de Pau dos Ferros, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspenda o reajuste cobrado nas faturas mensais de água e esgoto dos sete municípios que compõem a Comarca (Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana), conforme pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação civil pública (ACP).

Segundo argumentado pelo MPRN, os serviços de saneamento básico, dentre eles o fornecimento de água e esgotamento sanitário, não estavam sendo prestados à população de maneira satisfatória. Além disso, mesmo sem autorização de agência reguladora criada ou autorizada pelos municípios da Comarca, como prevê a Lei n. 11.445/2007, a Caern reajustou a tarifa em 11,22%, elevando a cota básica das residências de R$25,04 para R$28,07 desde fevereiro de 2014. O aumento representou 35%, muito superior ao da inflação apurada no período, que foi de 8,31%.

Portanto, o Ministério Público requereu que a Caern suspenda o reajuste já citado e não volte a implantar quaisquer outros aumentos tarifários até que haja a comprovação da legalidade da medida. Além disso, pretende que os consumidores sejam ressarcidos dos danos causados pela empresa.

A Caern alegou que o reajuste teria sido autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN). Entretanto, o Ministério Público apurou que a elevação da tarifa somente seria possível para a cidade do Natal, uma vez que os municípios da Comarca de Pau dos Ferros não possuem agência reguladora e nem consentiram que outras agências, como a ARSBAN, autorizassem reajuste tarifário em benefício da Caern, argumento este que foi determinante para a prolação da decisão.

A magistrada levou em consideração, ainda, os objetivos da regulação, como o estabelecimento de padrões e normas para a prestação adequada dos serviços aos usuários e definição de tarifas as quais assegurem tanto o equilíbrio econômico financeiro dos contratos quanto a modicidade tarifária (condizente com as possibilidades econômicas da população). Apesar de não acolher os argumentos de má qualidade da água e reajuste acima da inflação como diretrizes para a decisão, deferiu o pedido considerando que, a partir da Lei Federal n. 11.445/2007 – a qual define as diretrizes para o saneamento básico em todo território nacional –, o aumento das tarifas dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água deve ser determinado por agências reguladoras criadas ou autorizadas pelos municípios.

No contexto potiguar, pelo que se apurou, Natal é a única cidade que conta com um órgão para essa finalidade, a ARSBAN. A Caern tem, portanto, o prazo máximo de 30 dias para cumprir a decisão, com multa diária arbitrada em R$ 2 mil para o caso de descumprimento da medida.



26
MAR

O senador Aécio Neves participou, nesta quinta-feira (26/03), em Lima (Peru), da abertura do seminário “Foro de Lima – América Latina: desafios e oportunidades”, do qual será um dos palestrantes amanhã.

Único brasileiro convidado a falar durante o encontro, Aécio Neves acompanhou hoje à palestra que tratou da violação de direitos humanos pelo governo Nicolás Maduro, ministrada pelas esposas dos líderes oposicionistas presos na Venezuela: Mitzy Ledezma, mulher do prefeito de Caracas Antônio Ledezma, preso em fevereiro, e Lílian López, esposa do ativista Leopoldo Lopez, preso desde fevereiro do ano passado.

O presidente do PSDB foi recebido em Lima pelo escritor e prêmio Nobel Mário Vargas Llosa, que preside a Fundação Internacional da Liberdade promotora do evento.

Tem faltado aos governos eleitos democraticamente na América Latina uma palavra clara de condenação à escalada autoritária que vem cerceando a liberdade dos irmãos venezuelanos. Se os governos não o fazem, as oposições têm obrigação de fazê-lo. Esse seminário é um bom início de ação mais coordenada em defesa das liberdades democráticas da Venezuela”, afirmou Aécio Neves ao prestar solidariedade a Mitzy e Lílian, que trabalham em busca de apoio internacional para libertar presos políticos na Venezuela.

Na abertura do evento, Llosa defendeu o engajamento dos governos dos países da América Latina na defesa da democracia e da liberdade de ativistas políticos presos.

“É uma vergonha que tão poucos países latino-americanos se manifestem e atuem contra o que ocorre hoje na Venezuela”, disse Llosa.



26
MAR

Policiais militares do 7º Batalhão de Policia Militar (7º BPM), com sede no município de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste Potiguar, realizaram na manhã desta quinta-feira (26) mais uma ação de saturação, contra o crime, voltada a coibir roubos, furtos, homicídios e tráfico de drogas na cidade.

Durante a ação, a Polícia Militar concentrou seu efetivo e viaturas nos bairros de São Geraldo (Quatro Bocas), que possui uma grande quantidade de bares, além de Riacho do Meio e Princesinha do Oeste.

Por meio de um patrulhamento tático com abordagens a pessoas em atitudes suspeitas, o 7º BPM vistoriou cerca de 50 pessoas que transitavam a pé ou em veículos. Não houve apreensão, nem prisões nesta ação. 



26
MAR

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São Miguel, deflagrou nesta quinta-feira (26) em Venha Ver, a operação "Servidores Fantasmas". Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Comarca de São Miguel, em diversos órgãos da Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores do Município de Venha Ver. O objetivo do MPRN foi recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores públicos municipais.

Ainda na operação foram notificados agentes públicos para prestarem esclarecimento ao MPRN, que tomará as medidas cabíveis em relação às irregularidades detectadas. O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa coordenou a operação e contou com o apoio de promotores da região do Alto-Oeste.

Em investigação, o MPRN encontrou fortes indícios que apontam para a existência de servidores “fantasmas” no âmbito da Administração Pública Municipal de Venha Ver, tanto no Poder Executivo quanto no Poder Legislativo. Diante da situação, a operação foi deflagrada, com os mandados expedidos pelo Poder Judiciário, objetivando o acesso às folhas de pontos, portarias de nomeação de servidores, e outros documentos, pertencentes aos setores de recursos humanos e financeiro. A medida cautelar possui viés preventivo na defesa do patrimônio público.

Investigação

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel instaurou os Procedimentos Preparatórios nº 06.2015.00000343-3 e 06.2015.00000486-5, objetivando apurar a possível existência de servidores "fantasmas" no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Venha Ver e da Câmara Municipal de Vereadores do mesmo município, respectivamente.



26
MAR

A convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados às empresas representa uma alternativa para o desenvolvimento do Nordeste. Essa é a opinião do senador Garibaldi Alves Filho a respeito do projeto de Lei do Senado nº 130/14, que deverá ser votado pelo Plenário da Casa na próxima terça-feira (31). Outra matéria que deverá entrar na pauta daquele dia é o PLC 15/15-Complementar, que obriga a União a aplicar um novo indexador para o pagamento das dívidas pelos estados e municípios.

Os senadores aprovaram na quarta-feira (25) regime de urgência para a tramitação dos dois projetos. “Quero dizer da minha satisfação por ver que esta Casa vai debater, na próxima terça-feira, duas questões que são absolutamente importantes, necessárias e inadiáveis com relação ao desenvolvimento da nossa região, do nosso Nordeste, e dos estados que compõem essa região”, comentou Garibaldi Filho.

A criação da Sudene, em 1959, foi destacada por Garibaldi como uma importante iniciativa para dotar o Nordeste de uma política articulada de desenvolvimento. “Depois que Celso Furtado deixou a Sudene, nós tivemos, de lá para cá, o esvaziamento do órgão. A Sudene existe hoje, mas não se parece nem de perto com a daqueles tempos áureos das décadas de 1960 e de 1970”, comparou o senador potiguar.

O enfraquecimento da Sudene, na avaliação de Garibaldi Filho, obrigou os governadores a aplicarem a política de incentivos fiscais, depois classificada de “guerra fiscal” pela imprensa. “Se é guerra fiscal ou não, o certo é que ela é uma guerra sagrada, porque, se valendo daqueles instrumentos de política de desenvolvimento regional, todos os estados nordestinos puderam apresentar crescimento”, opinou Garibaldi Filho. Ele acrescentou que se não fosse essa política, o Nordeste não poderia competir com as demais regiões. 



26
MAR

Titulares da Sejuc e Sin deverão remeter, no prazo de 30 dias, relatórios circunstanciados de atividades ao Governador do Estado

Diante da declaração do estado de calamidade (Decreto 25.017 de 16/03/2015), fruto das rebeliões  ocorridas nos presídios e cadeias do Estado do Rio Grande do Norte nas últimas semanas, a 39ª Promotoria de Justiça Criminal do MPRN expediu Recomendações a fim de que sejam tomadas providências para recuperar as unidades prisionais.

Amplamente divulgadas pela mídia local e nacional, as rebeliões foram responsáveis pela destruição de aproximadamente um terço das vagas existentes nos presídios e cadeias em todo Estado do Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania divulgou recentemente que cumprem pena, atualmente, 7.700 presos, os quais vinham sendo acomodados em 3.666  vagas.

De acordo com as recomendações do MPRN, os secretários de Justiça e Cidadania, Edilson Alves de França, bem como o de Infraestrutura, Jader Torres, deverão, dentre outras medidas, realizar estudos técnicos e levantamentos a fim de avaliar a situação das unidades prisionais danificadas, identificando a extensão dos danos e a estimativa de custos e prazos de conclusão das obras reparadoras.

Os secretários deverão ainda promover a contratação emergencial de projetos construtivos que possibilitem a restauração das unidades prisionais, como também as reformas, adequações e ampliações que proporcionem a criação de novas vagas, sem prejuízo da aquisição dos equipamentos indispensáveis ao seu funcionamento.

As Recomendações do MPRN requerem ainda que, além de encaminhar, no prazo de 30 dias, os relatórios circunstanciados de atividades ao Governador do Estado, Robinson Faria, os secretários  deverão, ainda, enquanto durar o estado de calamidade, promover a remessa contínua de informações e documentos comprobatórios dos atos praticados.

Por fim, a 39ª Promotoria de Justiça adverte que o não cumprimento das Recomendações ensejará as medidas judicias cabíveis para garantir seus respectivos cumprimentos.



26
MAR

A Coordenação Adjunta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), via Campus Pau dos Ferros do IFRN, comunica que as aulas das novas turmas de Cursos FIC terão início na segunda-feira, 06 de abril.

Dezenas de alunos receberão qualificação profissional através de seis novas turmas de cursos FIC de: Agente de Combate às Endemias, Espanhol Básico, Instalador de Reparador de Redes de Computadores, Produtor de Produtos Apícolas, Recreador-Monitor, Montador e Reparador de Computadores.

Aula inaugural

No dia 06 de abril, os alunos participarão da aula inaugural, que será realizada às 19h. Na ocasião, eles serão orientados sobre normas acadêmicas no âmbito do IFRN e receberão kit e fardamento do Pronatec.

Funcionamento

Os cursos funcionarão no prédio II do Campus Pau dos Ferros do IFRN, no turno noturno (19h às 22h), e, aos sábados, das 7h ao meio-dia.



26
MAR

O Capitão PM Adelino, comandante do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, unidade responsável pelo policiamento de trânsito na região do Alto-Oeste do Estado, esteve reunido com o prefeito da cidade de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, para discutir assuntos pertinentes ao trânsito do município.

Durante a reunião, foram discutidas ações buscando otimizar o fluxo dos veículos na cidade, principalmente no centro de Pau dos Ferros, onde possui um maior trânsito de veículos. O oficial explanou sua preocupação com o aumento de veículos na cidade, o que pode acarretar infrações de trânsito como os estacionamentos em locais proibidos.

O prefeito e o comandante do 4º DPRE irão agendar uma nova reunião para traçar as ações a serem tomadas pela autoridade municipal e estadual com o objetivo de melhorar o trânsito no município. Acompanharam o comandante do 4º DPRE na reunião, o Sargento PM Monteiro e o Soldado PM Pimentel.



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MAR

Os juros dispararam em fevereiro. Dados do Banco Central apontaram que o juro médio do crédito foi a 54% ao ano, o maior desde o início da série histórica. Já os juros do cheque especial passaram a 214,2%, o maior patamar desde abril de 1996.

Outro indicador expressivo está nos juros do crédito rotativo do cartão de crédito: 342,2% ao ano, segundo o BC.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) definiu a situação como preocupante e afirmou que é possível que os números se tornem ainda mais negativos ao longo do ano. “Não é o que nenhum brasileiro deseja, mas é o quadro que enfrentamos. Além dos juros ao consumidor altos, temos também a Selic elevada e um desempenho do PIB que pode ser negativo neste ano. Então é provável termos esses juros ainda mais altos ao longo de 2015”, disse.

Para o tucano, a economia brasileira, ao longo dos 12 anos de governo do PT, foi construída com fundamentos que afastaram investidores, atacaram a solidez do sistema e criaram efeitos que são sentidos principalmente pela população mais pobre.

Como exemplo dessas consequências, Marinho destacou a inflação. “Devemos ter uma inflação próxima de 10% neste ano. É um número ruim, e para os mais pobres é ainda superior, já que a inflação para os produtos de primeira necessidade está em patamares mais elevados”, disse.



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O prefeito de São Miguel, Dario Vieira, reuniu-se nesta quarta-feira, 25, em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Na pauta, o chefe do executivo reivindicou a construção da barragem ‘Poço de Varas’ e, de forma mais urgente, a liberação de carros pipas e outras ações para ajudar no abastecimento de água na ‘Terra do Arcanjo’.

A reunião também teve a participação do senador Garibaldi Filho (PMDB), dos deputados federais Walter Alves (PMDB) e Rafael Motta (PROS), e do deputado estadual, Raimundo Fernandes (PROS).

O ministro Gilberto Occhi disse que enviará caminhões pipas para diminuir o problema de falta d´água do município e, além de ações emergenciais como essa, disse que vai tomar medidas que viabilizem a convivência com a seca na cidade serrana, como perfuração de poços, a construção de reservatórios e utilização de sementes mais resistentes à estiagem.  

O prefeito de São Miguel, Dario Vieira, agarrou com unhas e dentes a bandeira da água – posto que já vem tomando diversas medidas para amenizar o grave problema que aflige a população - e tem dito, reiteradas vezes, que o ‘precioso líquido’ é a prioridade número um da gestão ‘Cuidando de Nossa Gente’ e, em razão disso, “requer a união da classe política e dos diversos segmentos da sociedade para podermos assegurar ao nosso povo a água tão desejada”, destacou, acrescentado que “o momento, agora, é de somação de esforços para ‘Fazer o que São Miguel Precisa’ e não o de travar guerras político-partidárias”.  



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Com o título de ‘Novos Ministros, o colunista de Veja, Lauro Jardim, escreveu no ‘Radar Online’ desta quarta-feira, 25, que o ex-deputado federal com onze mandatos consecutivos, Henrique Eduardo Alves, já disse para “meia bancada do PMDB que será nomeado amanhã para o Ministério do Turismo”.

Henrique é uma exigência do PMDB da Câmara, capitaneado pelo presidente Eduardo Cunha, que tem jogado duro com o governo da presidente Dilma.  

Já para o Ministério da Educação, na vaga deixada por Cid Gomes, segundo o colunista, o favorito é Gabriel Chalita, atual secretário de educação do município de São Paulo.


 



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Através do Requerimento nº 005/2015, aprovado por unanimidade, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizará nesta quinta-feira, 26, a partir das 15h, uma Audiência Pública sobre a saúde do município.

Segundo o presidente da Casa Legislativa, Gilson Rêgo, “a audiência se justifica diante da necessidade de debater e apresentar sugestões e, se possível, soluções para o melhoramento do sistema de saúde pau-ferrense; dessa forma, a população poderá usufruir de um serviço mais humanitário e de boa qualidade”.



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Por volta das 21h de ontem, 24 de março, Willame Dantas de Oliveira, 18 anos, e Antônio Estevam Dantas Júnior, 17, foram assassinados em uma estrada carroçável no Projeto Assentamento São Romão, zona rural de Mossoró.

Os dois jovens foram alvejados com disparos de arma de fogo na parte de trás da cabeça. A Polícia acredita que os assassinos colocaram os adolescentes de joelhos, o que pode caracterizar execução.

Com estas duas mortes, o número de vítimas por morte violenta, somente em Mossoró, chega a 37.

De Fato. 

Comentário do Capote

Durante os debates eleitorais do ano passado, o então candidato, Robinson Faria, prometia que, se eleito, num toque de mágica, os problemas da segurança pública do RN seriam todos resolvidos. Para ele, os gestores de plantão não tratavam a segurança como prioridade, nem como política de governo.

Robinson vociferava que “a ronda de quarteirão” - e outras ações estratégicas - seriam o remédio para curar esse mal. No entanto, pelo visto, a doença continua evoluindo para metástase.

Isso prova que o discurso de campanha passa longe da prática. Falar é mais fácil do que agir.

É luta!



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O deputado estadual, Galeno Torquato (PSD), solicitou hoje (25), ao Governo do Estado, benefícios para três municípios da região do Alto Oeste potiguar: Pau dos Ferros, São Miguel e Coronel João Pessoa. O primeiro pedido, endereçado ao secretário estadual de saúde, Doutor Ricardo Lagreca, solicita a aquisição de uma ambulância que atenda à demanda do Hospital Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.

O parlamentar defende que a ambulância é de suma importância para garantir a celeridade no atendimento aos pacientes acolhidos pela unidade de saúde. "Além de Pau dos Ferros, o Hospital Cleodon Carlos de Andrade atende ainda outros 37 municípios da região, além das cidades que fazem fronteiras com os estados da Paraíba (Uiraúna e Bom Sucesso) e Ceará (Iracema, Ererê e Pereiro)", comenta o deputado.

O deputado solicita também, através da Companhia de Águas e Esgotos do RN – Caern, a instalação de 20 caixas d’água no município de São Miguel. O parlamentar salienta que há uma grande necessidade de melhoria na infraestrutura hídrica para população do município de São Miguel, sobretudo, a população rural, considerando que o principal reservatório de água do município, o Açude do Bonito, encontra-se vazio, sendo a disponibilização de tais caixas imprescindível para consolidar o abastecimento de água no município.

Por último, Galeno solicita ao secretário estadual de Recursos Hídricos, José Mairton Figueiredo de França, a instalação de poços tubulares no município de Coronel João Pessoa. "Os poços serão de grande valia em razão do longo período de estiagem que estamos enfrentando. A falta de água causa sérios transtornos à saúde, aumentando de sobremaneira a incidência de doenças e epidemias", pontuou o deputado.



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