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MAI

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação de entes devedores de precatórios, atualizada até o mês de abril. A lista traz a dívida do Estado, municípios e demais entes, referentes ao atual exercício e à dívida acumulada nos exercícios anteriores. Atualmente, são 91 municípios com pendências, totalizando um passivo de R$ 147.077.521,39.

Segundo o juiz Bruno Lacerda, chefe da Divisão de Precatórios, 52 municípios estão em atraso para com o pagamento de suas obrigações e estão sendo cobrados, havendo procedimento de bloqueio e sequestro de valores para regularizar a inadimplência.

Entre as maiores dívidas com precatórios, o Governo do Estado tem uma dívida total de R$ 386,6 milhões, enquanto o município de Natal acumula um passivo de R$ 89,7 milhões. Na administração indireta, o Idema tem uma dívida de R$ 24,7 milhões.

Pau dos Ferros

A Prefeitura de Pau dos Ferros deve R$ 1,9 milhão. Essa vultosa quantia, que suga R$ 145 por mês dos cofres já combalidos do município, e que poderiam ser aplicados em obras e outras ações administrativas, são fruto de uma herança maldita deixada por gestões anteriores.

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3
MAI

A segunda parcela do Fundo de fomento à Exportação (FEX), de 2015, foi transferida aos Munícipios na manhã desta terça-feira, 3 de maio. O repasse da verba atende as determinações da Medida Provisória (MP) 720/2016, que indicou o valor de R$ 1,9 bilhão a ser pago, em três parcelas iguais de R$ 650 milhões as Prefeituras.

De acordo com a MP, as transferências devem ser feitas nos meses de abril, maio e junho desse ano. Assim, a segunda parcela cumpre o cronograma definido pela MP, da mesma forma que a primeira prestação foi paga em abril.  Resta, agora, apenas uma parcela a ser repassada em junho. Essa também deve ser creditada nos primeiros dias do mês, até dia 5.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que, atualmente, a partilha desse recurso segue o seguinte critério: 75% para os Estados e, deste total, 25% vão os Municípios. Entre os entes municipais, a partilha é feita com base nos coeficientes individuais. Os mesmos vigentes no exercício de 2015, usados para o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Alíquotas

Segundo informação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ao Tesouro Nacional, Municípios de São Paulo, Pernambuco, Amapá e Distrito Federal não receberão o recurso. A Conselho entalece alíquotas para acesso ao FEX, e as Prefeituras desses Estados não se enquadraram na sistemática específica delineada pelo colegiado.

Quanto a destinação, a CNM lembra que o texto não vincula a aplicação dos recursos a programas ou ações. No entanto, deixa claro que o objetivo é o fomento das exportações.

Veja matéria aqui e saiba o valor de Município

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3
MAI

Conforme previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), o prazo final para que partidos políticos comuniquem à Justiça Eleitoral o número consolidado de filiados encerrou em 14 de abril. Com as informações coletadas, que já estão disponíveis no Portal do TSE na internet, foi possível traçar um panorama do sistema político brasileiro às vésperas das eleições municipais de outubro.

Segundo os números fornecidos pelas agremiações, até 14 de abril havia 16.487.710 brasileiros filiados a partidos políticos. Vale lembrar que esse número pode ser alterado, uma vez que novas filiações podem ocorrem a qualquer dia.

Os partidos com o maior número de filiados são PMDB, com 2.394.852 adesões, PT, com  1.567.010 filiados, e PSDB, com 1.443.859. Dos partidos com registros mais recentes na Justiça Eleitoral, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) alcançou 27.030 filiações, a Rede de Sustentabilidade teve 15.609 adesões e o Partido Novo, 2.394.

São Paulo é o estado com maior número de filiados a partidos políticos, com 3.170.658 pessoas. Minas Gerais vem em segundo lugar, com 1.749.082, e o Rio Grande do Sul em terceiro, com 1.398.410. Em números absolutos, Roraima é o estado com o menor número de adeptos a partidos políticos, com 54.777 filiados, seguido pelo Acre, com 72.662, e pelo Amapá, com 88.950.

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2
MAI

O sistema de abastecimento de água da cidade de Pau dos Ferros recebeu um incremento de aproximadamente 35 mil litros de água/hora na última semana em virtude de aumento na contribuição oferecida pela Adutora de Engate Rápido.

O gerente Regional Esmeraldo Alves informou que mesmo com o rodízio, o atendimento nos diversos setores da cidade teve uma melhora significativa. A barragem de Pau dos Ferros continua sem condições de captar água porque permanece vazia.

A Adutora de Engate Rápido é derivada da Adutora Alto Oeste que capta água na barragem Santa Cruz em Apodi e atende Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste. Após os testes, previstos para concluir até 20 de junho, essa adutora vai beneficiar as seguintes cidades: Lucrécia, Olho D’Água dos Borges, Frutuoso Gomes, Antônio Martins, Martins e João Dias. A Adutora Alto Oeste continua atendendo Rodolfo Fernandes, Itaú, Taboleiro Grande, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Riacho da Cruz, Vila Malhada e Vila Vermelha.

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MAI

O Delegado do 5º Distrito da Polícia Civil de Natal, Bel Elói Carvalho Xavier, enviou  Carta Precatória nº. 001/2016, datada de 14 de abril último, e que tivemos acesso hoje, 02 de maio, à Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros para fazer a oitiva dos Vereadores deste município, Gilson Rêgo, Gutemberg Bessa e Renato Alves, e o motorista Xavier Sampaio.

A carta versa sobre um Termo Circunstanciado de Ocorrência acerca de um suposto crime de Constrangimento Ilegal, Injúria, Difamação, Invasão de Domicílio, fato ocorrido no dia 17 de fevereiro deste ano, na Pousada ‘Conforto do Lar’, na capital do RN.

Durante a oitiva, os quatro acusados deverão responder às seguintes perguntas:

1 – Se são verdadeiras as acusações contra os autores do fato?;

2 – Se adentraram na Pousada Conforto do Lar no dia 17 de fevereiro de 2016, por volta das 5h da manhã, caso positivo, se pediram permissão de entrada?;

3 – Se tiraram fotos dos ambientes e das pessoas estavam lá? Se tinham permissão para tal?;

4 – Se bateram fotos, por que a razão? e

5 – Outras perguntas, a critério da autoridade deprecante.

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2
MAI

O prefeito de São Miguel, Dario Vieira (PP), esteve presente, nesse domingo, 01 de maio, da chegada da imagem de Nossa Senhora Aparecida, junto aos fiéis católicos do município.

Dario Vieira, suas irmãs, Ildete Vieira, Vereadora Adalcina Vieira e o vereador José Edmilson, participaram da acolhida à Santa Peregrina na Igreja Matriz da cidade serrana.

O prefeito falou sobre a presença da imagem em São Miguel, assim como a importância de outros santos devotados na ‘Terra do Arcanjo’.

“Nossa missão aqui, hoje, é dar as boas-vindas à Nossa Senhora de Aparecida. Ao mesmo tempo em que fazemos isso, pedimos sua intercessão junto aos demais santos que possam lançar seus olhares, lá do céu, sobre a terra, para esse nosso povo, diante da Igreja, povo esse que espera por mais chuva. Pedimos à São João, Frei Damião, os santos de nossas devoções, que se juntem à Nossa Senhora Aparecida, assim também que interceda por nós à Jesus, por mais chuva para esse nosso sertão e por nossa São Miguel tão sofrida por falta de água”, destacou o chefe do executivo micaelense.

A visita à cidade faz parte da preparação para o jubileu dos 300 anos do encontro da imagem da Virgem de Aparecida, encontrada nas águas do Rio Paraíba (interior de São Paulo). De acordo com os padres da paróquia micaelense, a Igreja Católica acredita que, com a visita da imagem, as pessoas possam refletir sobre o atual momento do País.



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2
MAI

Tomam posse nesta terça-feira (3) a médica Eulália de Albuquerque Alves e a professora Cláudia Santa Rosa como titulares as secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Educação e da Cultura (Seec), respectivamente.  A solenidade está marcada para as 11h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Cláudia Santa Rosa é doutora em Educação e coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas estaduais e municipais, especialmente de Natal e de Parnamirim, por meio da organização não governamental Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). A educadora, pós-graduada em piscopedagogia, ainda coordena o projeto “Observatório da Educação do Rio Grande do Norte”.

A especialista em Ortopedia e Traumatologia Eulália Alves tem larga experiência na Saúde Pública. Atualmente exercia o cargo de diretora técnica do Hospital Deoclécio Marques. Antes disso, foi chefe do setor de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, por 14 anos, e da Promater, durante 10 anos.

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2
MAI

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desaprovou, em decisões individuais, as prestações de contas do Partido Popular Socialista (PPS) e do Democratas (DEM), e aprovou com ressalvas as do Partido Progressista (PP), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) e do Partido da República (PR). Todas do exercício de 2010.

Ao desaprovar as contas do PPS e do DEM, o ministro determinou que os partidos devolvam, respectivamente, R$ 957.409,60 e R$ 4.947.545,98 ao erário, com recursos próprios. O relator também suspendeu o repasse de cotas do Fundo Partidário ao PPS por um mês e ao DEM por três meses.

Ao PP, PTB, PT do B e PR, o relator ordenou, respectivamente, que recolhessem R$ 1.243.372,38, R$ 16.856,26, R$ 23.488,68 e R$ 348.414,90 aos cofres públicos, com recursos próprios, em razão das irregularidades constatadas em suas contas.

PPS e DEM

O ministro informou que as irregularidades verificadas nas contas do PPS correspondem a 12,19% das verbas do Fundo Partidário destinadas ao partido. De acordo com o relator, esse percentual não permite a aprovação das contas com ressalvas.

A unidade técnica do TSE identificou, na prestação, a falta de esclarecimentos sobre o valor na conta corrente do partido, ausência de documentação complementar, entre outros requisitos.

Na decisão das contas do DEM, o relator concluiu que foram identificadas irregularidades que comprometem a movimentação financeira, patrimonial e contábil do partido por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário. 

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2
MAI

A Secretaria de Saúde (SESAU) de Pau dos Ferros tem dado passos importantes com o propósito de conscientizar os cidadãos do município quanto à eliminação dos criadouros do Aedes aegypti. Na sexta-feira passada, 29, um trabalho de combate ao mosquito aconteceu no Perímetro Irrigado. 

Além dos agentes de endemias e comunitários de saúde, estiveram envolvidos na ação educativa os bombeiros civis, as secretarias de Meio Ambiente (SEMA) e Infraestrutura (SEINFRA) e estudantes e educadores da Escola Municipal Dr. José Torquato de Figueiredo.

Paralelo ao porta a porta e às visitas às residências, um carro fumacê circulou pela comunidade. De acordo com o prefeito Fabrício Torquato, o veículo não tinha roteiro para a zona rural, mas a gestão, atenta àquela localidade, atendeu a mais um anseio dos moradores.

A secretária Mona Lisa Torquato também participou da força-tarefa no Perímetro, em uma manhã de orientação acerca de cuidados essenciais para a prevenção de doenças como dengue, zika e chikungunya.





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2
MAI

Semana passada, o Campus Pau dos Ferros do IFRN concluiu a instalação de sua usina fotovoltaica para geração de energia elétrica a partir da luz do sol. Formadas por placas (painéis) solares, a usina transformará a energia do sol em elétrica e, interligada diretamente à Cosern, irá possibilitar descontos proporcionais na conta de luz.

A usina está instalada sobre os prédios do refeitório e bloco dos laboratórios. Segundo o engenheiro civil do Campus, Éder Rêgo, a usina é formada por 4 conversores e 440 painéis fotovoltaicos, totalizando uma área de mais de 580m².

A análise dos estudos de previsão e dados meteorológicos da realidade do clima e condições locais ainda está sendo concluída para que se tenha uma noção mais precisa do consumo da usina. Contudo, a estimativa é de que a economia gerada seja em média 40% no valor da conta de energia elétrica. A energia não utilizada ficará à disposição da rede pública da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e poderá ser utilizada pela comunidade. "O valor dessa energia gerada será descontado na fatura de energia elétrica do Campus Pau dos Ferros do IFRN", detalha Éder.

Dentro de até 30 dias a usina deve entrar em funcionamento. "O que falta agora é apenas a intervenção da Cosern", comenta o Engenheiro do Campus. A usina foi instalada pela empresa Alsol Energias Renováveis, de Uberlândia/MG. Depois que o equipamento entrar em funcionamento, será possível acompanhar o desempenho dos geradores instalados a partir da rede corporativa do IFRN.

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2
MAI

O Prefeito de São Miguel-RN, Dario Vieira, eleito nos últimos dias como um dos melhores gestores do Brasil, não se envaidece com o título e continua seu atendimento cotidiano aos micaelenses, com muita maestria, e, mesmo em tempo de crise e com pouco apoio, vem correspondendo às expectativas dos que por ele procuram ser atendidos.

Segundo a assessoria da comunicação, “toda semana, a média de atendimento, só na sede do poder executivo, sem contar de outras secretarias, ultrapassa o número de 120 pessoas, como apresentado na foto”. Além disso, o Prefeito - e também médico – atende, de forma gratuita, no Hospital Áurea Maia de Figueiredo nas segundas e quinta-feira.

Na última quinta-feira, 28 de abril, foi um desses dias de atendimento, no qual ele realizou 25 pequenas intervenções cirúrgicas, chegando a trabalhar até as três da manhã. No dia seguinte, sexta-feira, 29, já estava de pé cedo da manhã, mais uma vez no seu exercício de prefeito, atendendo à população micaelense. 

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2
MAI

O Governo do Rio Grande do Norte nomeou neste sábado (30) mais 89 servidores concursados para o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Deste total, 14 são para cargos de nível superior e 75 para funções de nível médio. Os convocados irão assumir as vagas de candidatos anteriormente nomeados e que não tomaram posse, ou se apresentaram e posteriormente solicitaram exoneração do cargo. Os aprovados têm agora até 30 dias para tomar posse e mais 30 dias para entrar em exercício.

Os concursados irão suprir o déficit de pessoal das unidades do Detran/RN localizadas em Natal e nos municípios de Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Caicó, Currais Novos, Ceará Mirim, Pau dos Ferros, Assu, Nova Cruz, São José do Mipibu, Apodi, Patu, Angicos, São Paulo do Potengi e João Câmara. Nesse momento serão 16 cidades contempladas com a ampliação de pessoal, sendo que ainda no mês de março deste ano o Governo do Estado já havia convocado mais 114 servidores efetivos que foram distribuídos para 14 municípios.

O concurso do Detran foi realizado em dezembro de 2010 e só homologado em maio de 2012. Foram oferecidas 285 vagas e convocados 671 aprovados, porém desse total, muitos não chegaram a assumir e outros pediram exoneração, o que resultou num quadro de cargos vagos de aproximadamente 100 servidores.

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2
MAI

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) encaminhou requerimento ao Executivo Estadual solicitando a construção de quadra poliesportiva e instalação de ventiladores na Escola 26 de Março, no município de Paraná. O pleito foi enviado à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

“A unidade de ensino atende 170 alunos das zonas urbana e rural de Paraná, necessitando de melhorias para atender aos estudantes de forma adequada. A construção da quadra esportiva permite a prática de atividades físicas, melhora a qualidade de vida e contribui para o lazer da comunidade durante os finais de semana”, avalia Galeno.

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1
MAI

A VI Unidade Regional de Saúde Pública, com sede em Pau dos Ferros, recebeu no período de 25 a 29 de abril, uma equipe Instituto Osvaldo Cruz que veio fazer um inquérito sorológico de agravos transmitidos por carrapatos, pulga e urina de roedores, tais como hantaviroses, febre maculosa, leptospirose e peste bulbônica.

Segundo a coordenadora da ‘expedição’, Dra Alzira Almeida, microbióloga da FIOCRUZ/PE, o objetivo da visita foi verificar se estão acontecendo doenças transmitidas por roedores na 6ª Região de Saúde. “O estudo, em si, não se resume apenas aos agravos, mas, principalmente, aos reservatórios”, destacou, acrescentando que é importante conhecer as espécies existentes no Alto Oeste do RN e a densidade populacional.

Foram apreendidos em armadilhas de grande porte para estudos, rato da fava, punaré, rato-cachorro, preá, cassaco e guajuri. Além da coleta de sangue, os profissionais pesaram e mediram os animais e utilizaram fragmentos de fígado, rins, pulmão e medula do fêmur para realização de exames por meio da técnica de biologia molecular. As amostras serão analisadas no Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz, no Rio de Janeiro.  Já a pele taxidermizadas e os corpos são destinados à coleção de mamíferos da UFPB.

A equipe, que era formada por biólogos da Fiocruz, UFPB, UFRN, técnicos da Sesap/Lacen e VI Ursap, também empalhou animais de várias espécies de roedores.

No Rio Grande do Norte há casos de notificados e confirmados de Hantavirose em Natal, Peste em Umarizal e Leptospirose noutros municípios do Estado.

Antes do RN, a expedição já passou pela Bahia, Pernambuco, Ceará e Alagoas. O próximo estado deverá ser o Piauí.






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1
MAI

Já tem se tornado rotineiros os convites para almoços e jantares ofertados ao médico e pré-candidato a prefeito do município de Venha Ver-RN, Cleiton Jácome (PPS). Neste domingo, 01 de maio, foi a vez da família de seu Nelson, lá da sítio ‘Brejinho’, pai de Miguel, que vai disputar um vaga na Câmara de Vereadores, fazer as honras da casa.

Na sua página no facebook, Dr. Cleiton agradeceu a forma carinhosa com que foi recebido naquela comunidade rural. “Quero aqui agradecer a seu Nelson e família pela receptividade e atenção na tarde deste domingo no sítio brejinho”.

A cada dia, a pré-candidatura de Dr. Cleiton Jácome cresce e ganha mais simpatizantes, o que significa dizer que ele vai dando passos largos rumo à conquista da chefia do executivo venha-verense nas eleições de outubro próximo.

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1
MAI

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu neste domingo (1º) suspender a liberação de um crédito extra de R$ 100 milhões para a Presidência da República gastar em publicidade e propaganda do governo federal.

O Palácio do Planalto afirmou que não iria comentar a decisão porque ainda não havia sido notificado.

O magistrado concedeu uma liminar (decisão provisória) em ação apresentada na última sexta-feira (29) pelo partido Solidariedade questionando uma medida provisória editada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff.

No momento em que é publicada, a MP entra em vigor imediatamente, mas tem que ser confirmada pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 120 dias para virar lei - caso contrário, perde a validade.

Na sua decisão, Gilmar Mendes apontou que não havia urgência para a medida provisória e que a abertura do crédito só poderia ter ocorrido com aval do Legislativo.

Segundo o ministro, "não se pode dizer que os gastos com publicidade, por mais importantes que possam parecer ao governo no quadro atual, sejam equiparáveis às  despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública".

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1
MAI

A Prefeitura de São Francisco do Oeste ofereceu neste domingo, 01 de maio, ‘Dia do Trabalho’, um recheado café da manhã para os funcionários municipais e toda a população. Numa vasta programação que aconteceu no mercado público para celebrar a importante data, também houve competições de sueca, dominó e tranca, além de outras atividades e brincadeiras – com direito a premiação - e, à tarde, a disputa de uma partida de futebol de campo.

Dando provas inequívocas de que valoriza o trabalhador, a gestão de Gildene Barreto pagou, na última sexta-feira, 29, os salários dos servidores públicos referentes ao mês de abril, injetando mais de R$ 245 mil na economia local e honrando o pagamento dentro do período trabalhado.

Mesmo diante de uma crise financeira pela qual passa o País, que atinge, em cheio, as Prefeituras, em especial, as de pequeno porte, como é o caso de São Francisco do Oeste, cuja principal fonte de receita é o FPM, a prefeita Gildene Barreto, que trata com zelo e responsabilidade os recursos públicos, tem mantido a folha de pessoal em dia; diferentemente de gestões anteriores que chegaram a atrasar seis meses.

Além da folha de pessoal rigorosamente em dia, a Prefeitura – apesar do dinheiro minguado – também tem conseguido honrar compromissos com os prestadores de serviços e fornecedores e, ainda, espalhar um canteiro de obras tanto na sede do município, quanto na zona rural.



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1
MAI

Na ânsia de pegar garapa numa data comemorativa, igual a taioca da cabeça grande, o ex-prefeito desempregado de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, neste 01 de maio, ‘Dia do Trabalhador’, de forma contraditória, publicou um banner na sua página no facebook dizendo que “o trabalho dignifica o homem, acrescentando o reconhecimento àqueles que, todos os dias, desempenham seus papéis com tanta dedicação e empenho”.

Pois é . . .

A homenagem até que poderia ser justa se o ‘rapaz’ que intencionou fazê-la também fosse um trabalhador, tivesse uma ocupação. Mas, até onde sei, ele não dar um prego numa barra de sabão, não enfia uma faca numa melancia – tarefas muitos fáceis de executar – e vive às custas da esposa que, por sua vez, é bancada pela Câmara dos Deputados, no gabinete do deputado Felipe Maia, com salário de cerca de R$ 8 mil.

Já escrevi aqui, reiteradas vezes, que o ex-gestor, que não sabe fazer outra coisa na vida, senão atuar como político profissional, ‘trabalha’ – com unhas e dentes – para conseguir, outra vez, um emprego de prefeito, esquecendo-se ele que, nos classificados de jornais, não existe vaga para esse cargo em Pau dos Ferros.

O IBGE, há poucos dias, divulgou que o número de desempregados no País ultrapassa a casa dos 11 milhões de pessoas. Certamente, o filho do deputado Getúlio Rêgo ajudou a engrossar essa estatística.

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30
ABR

Faleceu neste sábado, 30, no hospital Antônio Prudente, em Fortaleza, no Ceará, minha tia materna e comadre, Nonata Capote, 66 anos, acometida de problemas hepáticos.

De 12 irmãos, gerados pelo casal Chico Capote/Raimunda Capote, de saudosas memórias, ela é a quarta que foi morar no céu.

O velório está acontecendo na sua residência em Maracanaú-CE, de onde sairá para sepultamento, amanhã, às 10h, no cemitério Jardim do Éden, local em que também está enterrado seu filho caçula, Crismarcos Almeida, que partiu para a morada eterna, precocemente, em janeiro de 2014, aos 25 anos.

Nonata deixa viúvo Antônio Almeida e dois filhos órfãos de mãe: Cristiano Almeida e Carlos Almeida.

A família Capote está de luto!

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30
ABR

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a contratação, por parte da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, da empresa VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa LTDA, que venceu pregão com valor orçado em R$ 57 milhões por ano para estruturar um centro de desenvolvimento e sustentação de softwares para os órgãos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo o voto do conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, relator do processo, que foi acatado por unanimidade em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (28), está suspenso “qualquer ato administrativo que importe na contratação ou na execução contratual do objeto do Pregão Presencial nº 025/2015- SEARH”, vencido pela VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização. O objeto do pregão é composto por três itens: fábrica de software, gerenciamento de processos de negócios e escritório de projetos.

A suspensão tem como base pedido da Diretoria da Administração Direta do TCE, cujos técnicos identificaram exigências no processo de licitação que são restritivas à competitividade. Entre as impropriedades identificadas, estão as exigências de atestados técnicos registrados no Conselho Regional de Administração; de profissionais pertencentes ao quadro permanente de pessoal do licitante; de vistoria técnica obrigatória com prazo exíguo; e justificativa inconsistente para a realização do pregão na modalidade presencial.

Além disso, a opção da Secretaria Estadual de Administração foi por licitar os três itens em um lote único, ao invés de proceder com o parcelamento do objeto da contratação.

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29
ABR

A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, iniciou, nesta semana, uma ação de limpeza das ruas e recuperação da iluminação pública. Os serviços tiveram início no bairro Sabino Leite e, em seguida, passará pelos bairros Nossa Senhora de Guadalupe, Alto de Santa Tereza, 13 de Maio, Tota Barbosa, Maria Manuela, Manuel Vieira, José Vicente do Rego, Raimundo Leite.

Os trabalhos estão sendo acompanhados pelo Secretário Municipal Adriano Mariano, o subsecretário Carlos Euzeli e o Técnico Luizinho Naiton.

Segundo o Secretário Adriano, a ação só se concretizou esta semana pelo fato de que estavam esperando o material de iluminação, que vem de uma empresa terceirizada, em Goiás, assim como o aguardo da passagem do período chuvoso.

“Ressaltamos ainda que, quanto à questão de entulhos de construção, estes são de inteira por responsabilidade dos proprietários estão sujeitos à multa. É importante que esta limpeza aconteça, mas que a própria população cuide de suas propriedades, mantendo-as limpas, sobretudo, para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que provoca a Chikungunya, Dengue e Zika”, destacou o Secretário.





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29
ABR

Ainda este ano, o município de Água Nova, localizado na região do Alto Oeste potiguar, receberá do SENAR os serviços de aprendizagem rural: avicultura, horticultura, caprinocultura e suinocultura. O objetivo é desenvolver a área da agropecuária na cidade, visando trazer diversos benefícios para a população, como capacitações e cursos para atividades lucrativas. Haverá, também, acompanhamento técnico com profissionais, através do apoio da EMATER, Secretaria de Agricultura, Agroamigo e Banco do Nordeste. As atividades já estão sendo encaminhadas e, nas primeiras semanas, serão recebidos vários profissionais liberais para realizar o desenvolvimento das capacitações durante 8 dias, afim de produzir o trabalho com perspectivas de resultados satisfatórios.

Escolas e secretarias municipais apoiaram o projeto EMBRAPA na Escola, com plantações de hortaliças e frutas, objetivando melhorar a alimentação no âmbito escolar. O município de Água Nova irá receber, ainda, nos próximos meses, o pólo ETEC, que é outro projeto com base no ensino técnico a distância, ofertando cursos de graduação, como informática, apicultura, cooperativismo e técnico em agronegócios.

A prefeita Rafaela Carvalho se reuniu, esta semana, com Andréa Souza, zootecnista, Giselly Oliveira, nutricionista e Reginaldo Cândido, Secretário Municipal de Agricultura, para tratar sobre o assunto. A chefe do executivo se mostrou empolgada com esses três projetos para o município e afirma que o desenvolvimento da área agropecuária é demasiadamente importante para a população água-novense.

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29
ABR

A Coordenação do Curso Técnico em Apicultura, do Campus Pau dos Ferros do IFRN, comunica que 34 alunos e professores tiveram trabalhos aprovados na 21ª edição do Congresso Brasileiro de Apicultura (CONBRAPI).

Paralelamente ao evento, acontece o 7º Congresso Brasileiro de Meliponicultura. Os eventos acontecem no período de 4 a 7 de maio, em Fortaleza, no Ceará.        

Os Congressos têm como público-alvo apicultores, meliponicultores, pesquisadores, empresários, estudantes, ambientalistas, técnicos, professores e consumidores de mel e simpatizantes das abelhas.      

Os eventos contemplam palestras magnas abordando temas de interesse geral do segmento, workshops; mini cursos, além de eventos paralelos inerentes ao setor.   Na quarta-feira, dia 4/5, às 18 horas, ocorrerá a solenidade de abertura oficial do evento e, na sequencia, a abertura oficial da Feira de Produtos Apícolas e Meliponícola.

Parabenizamos a todos os envolvidos! Os alunos viajarão na semana que vem, acompanhados pelo Coordenador do Curso Técnico em Apicultura, Prof. Abreu Neto, juntamente com outros docentes orientadores.

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29
ABR

O governador do RN, Robinson Faria, anunciou nesta sexta-feira (29) a concessão de mais 1.127 promoções para policiais e bombeiros militares, concurso público para a segurança e a constituição de um fundo para construção de 1.200 novas vagas no sistema penitenciário estadual.

O atual Governo do Estado efetiva, em apenas um ano e quatro meses, a promoção de 5.325 agentes de segurança pública, sendo 3.388 militares estaduais (214 oficiais e 3.174 praças) e 809 policiais civis.

Do total de promovidos hoje, 1.049 são policiais militares e 78 bombeiros. Da PM foram promovidos 10 oficiais, 830 militares a graduação de cabo, 53 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 52 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu um oficial, 55 militares a cabo, sete a 2º sargento, onze a 1º sargento e quatro a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 21 de abril e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições.

O governador Robinson Faria destaca que, em seu governo, foi realizado o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte. "Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares e a polícia civil", afirma. 

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29
ABR

Pelo quadragésimo mês consecutivo, o prefeito Fabrício Torquato consegue pagar em dia os vencimentos dos servidores públicos municipais de Pau dos Ferros. Com montante líquido de 1.549.412,49, a folha será liberada no final da tarde desta sexta-feira, 29.

“É uma informação trivial, mas, também, uma notícia fantástica”, disse o chefe do Executivo, considerando o atraso de pagamento vivenciado em outras cidades do Estado e as duas primeiras cotas zeradas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de abril.

Embora o país esteja em um período conturbado financeiramente, é compromisso da gestão a realização de um trabalho sério e comprometido, que assegure os serviços à população e a valorização do corpo operacional da administração.

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ABR

O médico do município de Venha Ver-RN, Cleiton Jácome, participou de um programa de rádio local para convocar a população a comparecer às unidades de saúde do Perímetro Urbano e da Comunidade ‘Riachão’, neste sábado, 20, ‘Dia D’ da Campanha Nacional, a fim de serem vacinadas contra a gripe Influenza.

Segundo Dr. Cleiton, devem ser vacinados os idosos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores de saúde, as crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (quatro anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% desse público alvo, o que representa, aproximadamente, 666.632 de pessoas no Rio Grande do Norte.

No município de Venha Ver, o total de pessoas a serem vacinadas é de 945, sendo: 98 (0 a 2 anos), 186 (2 a menos de 5 anos), 66 trabalhadores da saúde, 49 gestantes, 8 puérperas, 371 idosos e 167 comobirdades.

A vacina, disponibilizada pelo Ministério, protegerá a população contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para este ano (H1N1, H3N2 e influenza B).








 

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29
ABR

O Detran divulgou na manhã desta sexta-feira (29) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte. Os examinadores iniciam o trabalho na próxima segunda-feira (02), pela cidade de Currais Novos e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Em pau dos Ferros, os exames serão realizados nos dias 12 e 13.

Somente no interior, a previsão é de que mais de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem muita espera por parte dos usuários. No primeiro trimestre desse ano já foram efetivados 18.194 avaliações práticas de direção veicular no RN, o que corresponde a 6.065 testes mensais.

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

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29
ABR

O Governo do RN vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros).

Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.

Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico;  Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer.

E, no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo).

Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.

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28
ABR

A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que neste sábado (30), acontecerá a Campanha de Vacinação Contra a Influenza (H1N1), em todas Unidades de Saúde da Zona Urbana.

Serão atendidos, nesta 1ª Primeira Etapa, as seguintes prioridades: Crianças de 06 meses a menores de 05 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias); Gestantes (em qualquer idade gestacional); Idosos (60 anos ou mais de idade). O restante do grupo prioritário será atendido na 2ª Segunda etapa: Puérperas (Todas as mulheres no período até 45 dias após o parto); Trabalhador da área da saúde; Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais que independem da idade, (conforme indicação do Ministério da Saúde em conjunto com a sociedade científica).

A campanha se estende até dia 20 de maio. As pessoas da zona rurais serão vacinadas pelas suas respectivas equipes do PSF, a partir do dia 02 de maio, segunda-feira próxima.

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28
ABR

O secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Marcelo Marcony, juntamente com a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, reuniram-se com representantes do Sindsaúde para esclarecimentos a respeito da Auditoria da Folha de Pagamento, no final da tarde de ontem (27).

Na ocasião foram elucidadas dúvidas acerca da insalubridade e adicional noturno dos servidores estaduais da Saúde. Marcelo Marcony garantiu ainda que “até exaurimos todas as questões pendentes e garantir o amplo direito de defesa, nenhuma atitude será tomada pelo Governo".

A Auditoria da Folha de pagamento do RN faz parte das ações para melhoria e modernização da gestão do setor público e foi executada pela Deloitte em conjunto com servidores do Governo, sendo concluída em julho de 2015.

Em seguimento à regularização da folha, agora, serão reavaliados os laudos técnicos de insalubridade dos locais de trabalho. Uma nova audiência está marcada para a próxima segunda-feira (2), com a participação do secretário da Administração, servidores da Secretaria de Estado da Saúde, representantes do Sindsaúde e equipe da Comissão Permanente de Avaliação Pericial (Compape) para discutir esses laudos.  

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