22
ABR

A tradição diz que uma instituição que se preze tem que ter sua logomarca, sua bandeira e seu hino. Assim sendo, o Polo Universitário de Luís Gomes – PUAP, que tem como patronesse a saudosa Professora Alzenir Pereira Firmino Nunes (‘Criança’), e integra o Sistema Universidade Aberta do Brasil, tendo orgulho de ser UAB I, ou seja, de integrar o Sistema UAB desde a sua criação em 2005, agora caminha para concretização de seu hino.

A composição, cuja letra pertence a Maria do Socorro Bento, brilhante professora e poetisa da aprazível cidade serrana - e que se orgulha em ser uma das autoras do hino do município - está recebendo música da citada professora e do grande e estimado maestro João Batista Ferreira, um naturalizado luís-gomense, de origem das plagas potiguares da música, o Seridó, mas que, ali chegando, formou a tradicional Banda de Música Dr. Vicente Fernandes Lopes, sob as orientações de Padre Osvaldo, um declarado apaixonado dos acordes inconfundíveis das bandas de música e, em especial do dobrado ‘Dois Corações’.

O hino ressalta a importância do Polo Universitário para a consolidação de Luís Gomes como cidade vocacionada às letras e capaz de prover seus filhos e a região vizinha de uma boa formação acadêmica, além de resgatar o nome de personalidades que fizeram e fazem a história educacional de Luís Gomes, ‘Cidade Universitária’.

Segundo o coordenador do PUAP, prof. Franklin Miguel Fernandes, a expectativa é que o hino seja oficialmente apresentado, à comunidade acadêmica e à população em geral, na aula inaugural do semestre 2014.2.



22
ABR

Representantes da cúpula da segurança pública do Governo do Estado e associações de policiais militares e corpo de bombeiros chegaram a um acordo depois de reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), na sede da Procuradoria Geral do Estado. 

O encontro contou com a presença do Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o General Elieser Girão, do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, do Controlador Geral, Anselmo de Carvalho, dos Comandantes Gerais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros, Cel. Francisco Araújo e Cel. Elizeu Lisboa Dantas.

Também estavam presentes sete  representantes dos policiais militares, entre eles o Presidente da Associação dos Oficiais, Jorge Moreira, o Presidente da Associação dos Sargentos e Subtenentes, Eliabe Marques e o Presidente da Associação dos Bombeiros, Rodrigo Maribondo.

Durante a reunião o titular da Sesed detalhou os encaminhamentos dados pelo Governo do Estado a nove dos onze pontos de reivindicação apresentados pelos policiais. Com relação à Lei de Promoção de Praças, ficou acertado que o Governo do Estado vai encaminhar o projeto para Assembleia Legislativa até o dia 1° de maio.

Em resposta, os policiais aceitaram encerrar a paralisação e por fim ao acampamento montado em frente à Governadoria do Estado. “Acredito que a reunião transcorreu de forma harmônica, nós conseguimos mostrar aos policiais que, de fato, estamos viabilizando as reivindicações", disse o secretário Monteiro.

Com relação aos demais pontos da pauta, os dois lados concordaram em manter abertas as negociações. Novas rodadas de conversas entre Governo e policiais serão realizadas nos próximos dias. “A reunião transcorreu com tranquilidade e quase todos os pontos foram contemplados”, disse o Presidente da Associação dos Praças do Corpo de Bombeiros, Rodrigo Maribondo.

De volta ao Centro Administrativo, os policiais e bombeiros fizeram uma assembleia e resolveram encerrar a paralisação e desmontar o acampamento por volta das 17h.



22
ABR

A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional que inclui os delegados na carreira jurídica do estado. Na sessão realizada nesta terça-feira (22), os deputados debateram a revisão do texto constitucional, dentro das comemorações pelos 25 anos da Constituição do Estado.  Cinco PECs tramitam Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Além da PEC dos Delegados, a Comissão de Constituição e Justiça já aprovou a admissibilidade da PEC que extingue a residência oficial para o governador, a PEC do voto aberto, a PEC da redução do recesso parlamentar e outra que altera 25 artigos da Constituição Estadual. Um grupo formado por procuradores da Assembleia e especialistas em Direito Constitucional está analisando as mudanças necessárias para adequação à Constituição Federal. Após as mudanças, a nova edição da Constituição Estadual será reeditada pela Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado Kelps Lima, autor de três PECs, cerca de 25% da Constituição do Rio Grande do Norte estão desatualizados. “Esse grupo vai dividir o que é alteração e o que é inovação. As mudanças devem ser amplamente debatidas, inclusive com a participação de todos os deputados. Acho fundamental votarmos nesse primeiro semestre”.

O presidente da Assembleia designará uma Comissão Especial de deputados para discutir o mérito das propostas. Após aprovar o relatório, caso não haja inclusão de novos artigos, as propostas serão encaminhadas ao plenário. “A sugestão é que possamos conversar com o presidente da Casa para que a CCJ acompanhe o trabalho da Comissão Especial”, sugeriu o presidente da CCJ, Hermano Morais.

Para o deputado Getúlio Rêgo, “a sociedade não tem sentido prejuízo da desatualização porque temos a Constituição Federal como lei maior”, justificou. 



22
ABR

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró ajuizou ação civil pública contra o Município e outra contra o Estado para que a Justiça, em ambos os casos, obrigue a Prefeitura e o Governo a convocar, nomear e empossar candidatos aprovados no último concurso realizado para a área da saúde em cada esfera da gestão pública. O objetivo é que profissionais contratados precariamente para atuar nas redes municipal e estadual de saúde sejam substituídos.

O Ministério Público Estadual quer que o Município convoque, nomeie e emposse imediatamente os candidatos aprovados no último certame realizado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas do Município de Mossoró (Edital nº 002/2010). 

Devem ser chamados candidatos em quantidade suficiente para substituir todos os contratados precariamente que prestam serviço na rede municipal de saúde – médicos (125), enfermeiro (um), técnicos em enfermagem (24), auxiliares de enfermagem (23) e auxiliares de consultório dentário (02). 

Para os cargos que não possuem candidatos aprovados, como ocorre com o cargo de enfermeiro, ou tenha se esgotado o número de classificados, o Município deverá deflagrar certame público.

ACP contra o Estado

Na outra ação civil pública, o MPRN quer que a Justiça determine que o Estado convoque e nomeie imediatamente ou até que se expire o prazo de validade do último concurso (13/07/2014) – realizado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (001/2010 – SEARH/SESAP).

Assim, o Estado deve, dentro do prazo, iniciar os trâmites administrativos indispensáveis para a concretização da nomeação de médicos cardiologista, endoscopista, psiquiatra e ultrassonografista. 



22
ABR

A Prefeitura de São Miguel, por meio do Departamento Municipal de Cultura, Turismo Evento e Lazer, realizou mais uma edição da Trilha de Motos Raimundo Nonato (‘Neném de Zerim’), evento tradicional que se tornou uma das atrações no município no período da ‘Semana Santa’. 

A Trilha acontece a cada ‘Domingo de Páscoa’, com a participação de “aventureiros” de cidades do RN e de vários estados vizinhos. Este ano, teve início com um café da manhã oferecido pelo Supermercado SuperQueiroz e ainda teve a novidade do Motolama, competição na lama que premiou vários participantes. 

Realizada pela Prefeitura Municipal de São Miguel, em parceria com várias empresas patrocinadoras, a trilha mobilizou mais de 5.000 pessoas e cerca de 500 motociclistas que trilharam pela ‘Serra do Camará’, e puderam apreciar belas paisagens do atual inverno em um cenário que teve como destaque a autêntica beleza natural tomada pelo tapete verde da vegetação. 

Durante o trajeto, foram feitas várias paradas para repor as energias dos motociclistas e a última delas aconteceu no pátio do forró. Para encerrar a programação, foi realizado o flagelo dos Judas, que este ano homenageou os artistas (in memorian) Reginaldo Rossi e Derci Gonçalves, além da premiação de uma Moto POP, encerrando com o som de paredões, que lotou o ‘Pátio do Forró’; fazendo a festa da juventude e de várias famílias que foram prestigiar a realização. 

O Departamento Municipal de Cultura, Turismo Evento e Lazer, por seu Diretor, ‘Naná Rêgo’, e toda sua equipe de auxiliares, como, também, o chefe de gabinete da Prefeitura, José Barbosa, em nome do prefeito, Dario Vieira, agradecem a participação e colaboração de todos os patrocinadores, organizadores, ajudantes e trilheiros e, ao mesmo tempo, prometem que, nos próximos anos, o evento esportivo também vai ser garantia de sucesso, com a marca da receptividade e a alegria do povo micaelense.







22
ABR

A cidade de Pau dos Ferros vai escolher, no próximo dia 29, a sua mais bela representante para a disputa do ‘Miss RN 2014’ - uma escolha que ainda encontra-se com as inscrições abertas.

Todas as moças que desejam participar e concorrer a uma vaga, e que tenham entre 18 e 23 anos, acima de 1,68cm, além de apresentar boa postura e fotogenia, podem concorrer e ser a futura Miss RN.

O concurso vem sendo organizado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Cultura e Turismo de Pau dos Ferros, e já conta com a inscrição de várias meninas.

As jovens que ainda desejam se inscrever, mas que tenham dúvidas, podem entrar em contato com a comissão organizadora, através dos seguintes contatos:  (84) 3351-4794 ou (84) 8787-5021.

O evento será próxima terça-feira, 29, às 19 h, nos salões do Kandice Buffet.

 



22
ABR

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que por questões de logística na distribuição das vacinas, por parte do Ministério da Saúde para o estado do Rio Grande do Norte, a campanha de vacinação contra a Influenza, prevista para iniciar hoje (22), terá início a partir da sexta-feira (25).

No sábado (26), dia “D” da campanha, haverá uma grande mobilização em todas as unidades de saúde do estado, que estarão abertas oferecendo a vacina para os grupos prioritários: crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias pós-parto), idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, portadores de doenças crônicas (incluindo as trissomias), população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

“O nosso público-alvo corresponde a um total de 769.286 pessoas e a meta é vacinar 80% deste quantitativo”, explicou Francisca Santos, coordenadora estadual de Imunização.

6ª Região de Saúde/Pau dos Ferros

Nos 37 municípios que compõem a 6ª Região de Saúde, a estimativa é vacinar 65.620 pessoas. Somente em Pau dos Ferros, 6.819 estão inseridas nos critérios.



22
ABR

Nesta sexta-feira, 25 de abril, o oftalmologista, Dr. José Vicente, atenderá em sua Clinica Móvel, na rua 15 de novembro, centro de Pau dos Ferros-RN, em frente à Ótica LUX.

A Unidade do médico de olhos é equipada com todos os aparelhos e com o que há de mais moderno no mundo oftalmológico.

Dr. José Vicente formou-se em 1980, pela Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, especializou-se no Rio de janeiro e em Barcelona, na Espanha, e, desde 1985, é Membro da Sociedade Brasileira de Oftalmologia.

Não perca mais nem um minuto da sua visão. Proteja seus olhos e enxergue o mundo cada vez mais colorido!

Marque já sua consulta pelos fones (84) 3351-4337 // 9807-0200.

 



21
ABR

O feriado prolongado no Rio Grande do Norte foi de violência nas ruas e rodovias do Rio Grande do Norte. Até a manhã desta segunda-feira (21), 27 pessoas morreram vítimas de homicídio ou de acidente automobilístico.

Segundo os dados cadastrados no Itep através dos registros do Ciosp, foram 18 homicídios, sendo 10 somente em Natal. Nas rodovias, nove pessoas morreram em acidentes.

O balanço sobre a operação da Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal será divulgado amanhã (22).



21
ABR

Com a mania que tenho de não parar o controle da TV - e sair traquinando feito menino ruim  - eis que, nas mexidas desse domingo, 20, parei no SBT, emissora pertencente a Sílvio Santos, que estava exibindo o ‘Jogo dos Pontinhos’.

Como era ‘Domingo de Páscoa’, e entre uma brincadeira e outra (na maioria sem graça nenhuma), ele pediu para que sua filha, Patrícia Abravanel, 36 anos, fizesse uma mensagem sobre a ‘Ressureição’. Mesmo ‘enrolada’, ela cumpriu a incumbência comparando o ato divino à política.

Em seguida, o ‘Homem do Baú’ destacou que sua herdeira, que namora com o deputado federal, Fábio Faria (PSD/RN), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, e de quem está grávida de quatro meses, ‘leva jeito para a política’ e deverá enveredar por essa estrada muito cedo. Sílvio também enfatizou que a filha poderia conciliar sua função na Tv com os cargos na política e o de pastora evangélica.

No campo religioso, Sílvio Santos fez referência ao monumental ‘Templo de Salomão’, que o Bispo, Edir Macedo, da Igreja Universal, está construindo em São Paulo, e disse, em tom de brincadeira, que iria se sentar no trono, como o ‘Rei de Israel’, para “dar conselhos” a quem o procurar.  

De pronto, Patrícia pediu orientação sobre se deveria casar antes ou depois do nascimento de Pedro Abravanel Faria. Sílvio Santos, investido na condição de ‘rei’, respondeu que “toda mulher deve casar virgem”, pois se ela já tiver tido um relacionamento anterior, poderá cair no laço tentador de fazer comparações indevidas  com ex-companheiros e, de repente, o casamento não seguir em frente. Disse, também, que a mesma regra vale para os homens.

Patrícia Abravanel também se intitulou de “a terceira mulher do Brasil”, na linha sucessória da República, em alusão ao cargo que o futuro marido ocupa na Mesa da Câmara dos Deputados; já que a Presidente, Dilma Rousseff, é a primeira, Marcela Temer, esposa do vice-presidente, Michel Temer, é a segunda, e Henrique Alves, presidente daquela Casa Legislativa, não é casado.

É ‘Golpe do Baú’ pra todo lado – só não sei quem vai sair ‘abençoado’ nessa história!



20
ABR

Sem o controle legal rigoroso e especificidade das normas da propaganda eleitoral, as novas mídias despontam como ferramentas de divulgação de ações e prometem esquentar o debate político – e a batalha por cargos eletivos - em todo país.  Especialistas são unânimes: o marketing político digital se consolidará nas eleições de 2014.

Atentos a força das mídias sociais - facilmente medida pelo número de pessoas com acesso a internet:  83 milhões em todo país, segundo dados do IBGE, bem como pela repercussão assombrosa verificada nas manifestações populares que ganharam as ruas ano passado - candidatos, partidos e coligações investem na formação de equipes e estratégias eleitorais.

“Não há dúvidas de que as mídias terão um papel importante no pleito deste ano e será um grande desafio para a Justiça eleitoral a fiscalização da propaganda eleitoral nesses meios”, analisa o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, responsável pela propaganda eleitoral no RN.

O magistrado é enfático: a internet e as redes são ainda “ambientes de livre expressão” e há poucos mecanismos para regular o que será divulgado.

O publicitário Alexandre Macedo analisa que o fenômeno observado a partir da campanha de 2010, à presidência da República, e que ganhou corpo nas eleições municipais de 2012, dará um salto em 2014. “Não há como negar a força das redes e o candidato que a ignorar incorrerá em erro. É obrigatório na estrutura de campanha atualmente”, avalia.

Contudo, Macedo acredita que não será nesse âmbito virtual que a imagem do candidato deve ser construída e considera a televisão ainda a ferramenta mais viável, pelo nível de audiência, para alcançar o público – e os objetivos de campanha.

As ferramentas terão a função de divulgação e mobilização. “São mecanismos importantes para defender pontos de vistas, mostrar metas e projetos, mas com uma linguagem mais intimista característica nas redes de relacionamento”, afirma.

A velocidade com que as informações se propagam e facilidade de serem replicadas por diversos tipos de rede acende o sinal de alerta: é preciso ter cuidado com os “ataques” que poderão surgir dos fronts adversários ou mesmo criado no próprio território. “Dependendo do meio e como é empregada a informação, poderá desconstruir a imagem do candidato”, avalia.



20
ABR

A cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte esteve reunida na manhã deste sábado (19), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, para apresentar o resultado da reunião entre a Governadora Rosalba Ciarlini e a câmara temática da segurança. Participaram da reunião o titular da Sesed, general Elieser Girão, os comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, cel. Francisco Araújo e cel. Elizeu Lisboa Dantas, do Delegado Geral da Polícia Civil , Adson Kepler, e do adjunto, Ricardo Sérgio, da diretora do ITEP, Raquel Taveira, e do procurador Geral do Estado, Miguel Josino.

As principais definições foram apresentadas pelo titular da Sesed, e envolvem o envio para a Assembleia Legislativa da revisão da lei de promoção de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, um novo concurso público para o Corpo de Bombeiros, nomeação de delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil, revisão nos valores das diárias operacionais para policiais, abertura de cursos para a Polícia Militar e Bombeiros para que a promoção dos praças possa acontecer, e uma força tarefa para que o estatuto do ITEP possa ser enviado ao Ministério Público do Estado (MPE) na terça-feira (22).

Além destas medidas, a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, convocará semanalmente reuniões da cúpula da Segurança Pública para acompanhar a logística e as pendências da pasta. De acordo com o Elieser Girão, a Lei de Promoção de Praças será encaminhada para a AL até o dia primeiro de maio deste ano. Da mesma forma, um novo concurso para praças e oficiais do Corpo de Bombeiros será lançado. Em relação à Polícia Civil foi determinado que sejam nomeados oito delegados, 13 escrivães e 31 agentes, também seguindo o trâmite na casa Legislativa.  No Corpo de Bombeiros, será encaminhada até o dia primeiro de maio a Lei de Segurança e Combate a Incêndios e Pânico, garantindo maior segurança aos estabelecimentos que dependem da vistoria do órgão.

O secretário de Segurança Pública exaltou as medidas e declarou que as iniciativas partiram da sensibilidade da Governadora. “Essas questões que anunciamos são respostas que demos à sociedade em menos de 35 dias de gestão. São demandas que estavam reprimidas há dezenas de anos, que levamos à Governadora e foram solucionadas imediatamente”, declarou, falando que as medidas foram discutidas na comissão formada pela Segurança Pública potiguar, com reuniões semanais para avaliar o funcionamento estratégico da pasta e solucionar as demandas reprimidas em todas as áreas, com resposta ágil para questões mais urgentes.



19
ABR





19
ABR

Na última quarta-feira, 16, foi comemorado na Escola Municipal Manoel Raimundo e Creche Criança Esperança, no município de Água Nova-RN, o ‘Dia do Livro’. Na EMMR, a celebração iniciou às 7h com a saudação e, logo após, a apresentação da turma de Socorro França dançando Emília, a ‘Boneca Gente’, do Sítio do Pica Pau amarelo (Monteiro Lobato).

Houve, também, o momento lúdico com o palhaço risadinha e a Hora da História: A ‘Joaninha que Perdeu as Pintinhas’. Ainda aconteceram os concursos de dança, da turma de Vansilda, e de canto, da turma de Josafá. Foram feitas brincadeiras com os alunos que estavam presenciando o momento e os professores serviram lanches para as crianças.

Já no período vespertino, a comemoração teve início às 14h, com a apresentação do grupo de dança Tempo de Alegria, logo após uma gincana com os alunos. O evento na Escola Municipal foi finalizado com a peça teatral de comédia "Não se vá" pelos professores Zivanilson e Socorro e, também, premiação das equipes vencedoras da gincana.

Na Creche Criança Esperança, as crianças puderam prestigiar o dia do livro recitando diversos poemas infantis, de Cecília Meireles, Vinicius de Morais e ouvir histórias que os professores contaram. O dia comemorado é muito importante para o aprendizado do aluno e incentivo à leitura. Todos os presentes vivenciaram momentos riquíssimos de saber.







19
ABR

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Potiguar, através da comissão de Tecnologias da Informação, presidida por Hallrison Dantas, realizou nos dias 11 e 12 de abril o Curso de Capacitação para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Subseções de Pau dos Ferros e Assú. Ao todo foram cerca de 50 advogados capacitados.

Esta é a primeira vez que o curso é oferecido para os advogados da Subseção de Pau dos Ferros. Já a Subseção de Assú está recebendo a terceira da capacitação. Para o presidente da comissão, essa é uma ótima oportunidade para os advogados do interior do Rio Grande do Norte. “Hoje já existem muitas leis específicas que regulam o Processo Judicial Eletrônico. Por isso o curso é tão importante, pois faz com que os advogados conheçam não apenas o sistema, mas também o Direito Eletrônico, ou seja, a pauta legislativa e doutrinária do PJe”.

Até o fim de maio será realizado mais um curso de capacitação na Subseção de Pau dos Ferros. Os advogados interessados podem entrar em contato com o setor de Comissões da OAB/RN através do telefone 4008-9419 e fazer um pré-cadastro.



16
ABR

A Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado e o Detran lançaram nesta quarta-feira (16), a segunda fase da Campanha Educativa “Mais Gentileza, Menos Acidentes” que há um mês tem incentivado a direção segura entre os motoristas do estado.

Até o próximo domingo (20), as peças exibidas vão chamar atenção dos condutores para a necessidade de dirigir com segurança nas estradas neste feriadão de Páscoa, que este ano ganhará um dia a mais com o feriado de segunda-feira, 21 de abril. “Tradicionalmente, é um dos feriados onde, ironicamente, mais acontecem acidentes nas estradas”, lembra o diretor do Detran, Willy Saldanha.

Além do vídeo e do spot de rádio, a Assecom preparou duas peças que podem ser compartilhadas nas redes sociais. “É uma forma de agilizar a informação”, diz o assessor Paulo Araújo. “A própria peça alerta para o cuidado de não utilizar o smartphone ao dirigir, como é cada vez mais comum”.

O Governo do Estado também tem levado ao ar, neste período, uma campanha educativa de incentivo à doação de sangue. Nesta quarta-feira, o Hemonorte lançará um aplicativo na internet que vai modernizar e agilizar o gesto de solidariedade dos milhares de doadores de sangue no Rio Grande do Norte.



16
ABR

Três grandes obras estão em processo licitatório em Pau dos Ferros e quando estiveram em execução, vão representar o investimento de aproximadamente 850 mil reais.

Segundo o Prefeito, Fabrício Torquato, além da divulgação que vem sendo feita pela Comissão de Licitação, “estamos difundindo esta informação através de outros meios, como forma de ampliar a concorrência e, desta forma, a gestão ganhar com uma maior economia”, destacou o Prefeito.

Neste momento, estão abertos os processos para construção da Unidade de Saúde no Bairro João XXIII, outra unidade de Saúde no Bairro São Judas Tadeu, assim como, um Pólo de Academia na Praça João Lopes Chaves.

“Convidamos todas as empresas a consultarem os editais em nosso site [www.paudosferros.rn.gov.br], e que venham participar. Quanto maior o número de licitantes, mais será a disputa, com a consequente economia para a cidade”, disse o prefeito que afirmou que, a diminuição do preço não representa queda na qualidade. “Vamos exigir do vencedor da licitação, agilidade e, acima de tudo, qualidade nos serviços”, enfatizou.

Processo de licitação: É o procedimento administrativo em que a gestão pública convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços, garantindo o princípio da igualdade, desta forma selecionando a proposta mais vantajosa para a Administração, além de possibilitar o comparecimento do maior número possível de concorrentes.



15
ABR

Um relatório da Secretaria de Estado de Massachusetts, EUA, divulgado nesta terça-feira (15) afirma que a Telexfree é uma pirâmide financeira que arrecadou cerca de US$ 1,2 bilhão em todo o mundo. No documento, as autoridades pedem o fim das atividades da empresa, a devolução dos lucros e o ressarcimento das perdas causadas aos investidores, chamados de "divulgadores".

"Embora apresentado como uma mudança de paradigma em telecomunicações e publicidade, a Telexfree é meramente uma pirâmide velada e um esquema Ponzi (como também são conhecidas as pirâmides financeiras, em homenagem a Charles Ponzi, o homem que no início do século passado protagonizou uma das maiores fraudes financeiras da história) que tem como alvo a trabalhadora comunidade brasileiro-americana", diz a denúncia assinada pelo secretário William Galvin.

No documento de quase 50 páginas, as autoridades de Massachusetts, onde fica a sede da Telexfree, afirmam que a empresa montou um esquema ilegal de venda fraudulenta de títulos e pedem a abertura de uma ação judicial  para que sejam interrompidas as atividades da empresa e que os investidores sejam compensados por suas perdas.

Segundo o relatório da investigação, dos cerca de US$ 1,2 bilhão que o grupo faturou de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, apenas US$ 238 milhões vieram da venda de pacotesde  telefonia VoIP (por meio da internet).

O documento destaca que a empresa prometia retorno de 200% a 250% aos "divulgadores", que compram e revendem pacote de contas e "recrutam" novos revendedores.

"Usando várias contas de bancos e entidades relacionadas, a Telexfree já arrecadou mais de US$ 90 milhões em Massachusetts e cerca de US$ 1 bilhão no mundo", afirma a secretaria Massachusetts.

A denúncia acontece um dia após a empresa anunciar que ingressou um pedido de concordata no Tribunal de Falências do Distrito de Nevada. Com a ação, as autoridades de Massachusetts tentam proteger alguns ativos para eventual ressarcimento das vítimas - um esforço que poderá ser frustrado caso o pedido de recuperação judicial seja aceito pelo Tribunal de Nevada. A corte ainda não apreciou as solicitações. As audiências estão previstas para os próximos dias.

Do G1SP 



15
ABR

No período de quinta, 17, a segunda, 21, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) atenderá a população através de equipes de plantão, onde terão técnicos e operadores escalados no feriadão da Semana Santa e Tiradentes, estando disponíveis para atender as cidades.

O Estado é dividido em sete regionais e cada uma tem a equipe adequada à respectiva necessidade. Em Natal, as solicitações dos clientes podem ser através do telefone 115 e 0800-084-0195, que funcionam 24 horas.

“A Regional Natal-Sul atende os bairros da zona sul, leste e oeste da cidade. Segundo o gerente Lamarcos Teixeira, a RNS vai dispor de duas equipes para manutenção de água, duas para esgoto e uma de eletromecânica que atenderão todos os dias. Na Regional Natal-Norte, que atende à zona Norte da capital e alguns municípios e praias, entre eles, Caiçara e São Bento do Norte, onde equipes estarão de prontidão para atender as demandas de água e esgoto, além de técnicos que ficarão de sobreaviso em caso de problemas graves”, explica o gerente Ricardo César.

INTERIOR

Na Regional de Mossoró serão mantidas até três equipes para manutenção de água e esgoto, que podem aumentar de acordo com a demanda. De quinta a sábado, duas equipes estão garantidas para atender e nas cidades haverá plantões de operadores.

Para as cidades atendidas pela Regional de Assú, haverá uma equipe de plantão para manutenção de água, e em Macau também será mantida uma equipe de água e uma equipe de esgoto, estará de plantão também. Nas demais cidades da Regional, São Rafael, Santana do Matos, Paraú, Fernando Pedrosa, Ipanguaçu, Pendências, Angicos, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Carnaubais, Alto do Rodrigues, Guamaré e Porto do Mangue, serão mantidas a mesma sistemática de plantões do Final de Semana.

Na Regional de Pau dos Ferros (RPF), nos dias 19 e 21 haverá três equipes de plantão e na sexta, 18, e domingo, 20, haverá equipes de sobreaviso. Os municípios que compõem a RPF são: Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes, Riacho da Cruz, Tabuleiro Grande, Umarizal, Olho D’Água dos Borges, Rafael Godeiro, Viçosa, Martins, Almino Afonso, Portalegre, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Doutor Severiano, Encanto, Água Nova, São Miguel, Marcelino Vieira, Coronel João Pessoa, José da Penha Tenente Ananias, Luís Gomes, Venha Ver, Serrinha dos Pintos, Lucrécia, Paraná e João Dias.

Na Regional Caicó (RCA) haverá equipes de plantão de água e esgoto para atender os municípios seridoenses entre eles Currais Novos, Parelhas e Acari. Além disso, alguns operadores ficarão de sobreaviso para possíveis atendimentos. A Regional Litoral Sul (RLS) atende vários municípios e praias, entre eles Parnamirim, Barra de Maxaranguape, Cotovelo, Pipa e Tibau do Sul, a exemplo das outras regionais terá equipes de plantão e técnicos em sobreaviso.



15
ABR

As melhores iguarias para esta semana você encontra no Rio Grande Supermercados com os melhores preços e vasta variedade.

Peixes, queijos, pães, vinhos e ovos de Páscoa.

Aqui você tem a CERTEZA de comprar barato.

Loja 01 – Rua Pedro Velho, 977, Centro.

Loja 02 – Rua Manoel Alexandre, 1036, Princesinha do Oeste.

Pau dos Ferros-RN.



15
ABR

O preço da energia elétrica no Rio Grande do Norte ficará mais caro a partir da terça-feira (22). Hoje (15), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste para diversos estados do Brasil. Na média, os potiguares pagarão 12,75% a mais.

De acordo com informações da Aneel, a proposta de reajuste tarifário anual, encaminhada pela Cosern, era de 17,69%, na média entre o reajuste para as residências e indústrias. No entanto, o reajuste ficou pouco abaixo do solicitado pela companhia.

A Aneel concedeu o reajuste de 11,4% para as residências, enquanto as redes de alta tensão, utilizadas nas indústrias, terão tarifa 15,78% mais cara.

De acordo com a Aneel, a fórmula de cálculo para a nova tarifa inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o Índice Geral de preços do Mercado (IGP-M) e o Fator X (índice fixado pela Aneel na época da revisão tarifária), além de outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais.

Com a baixa nos reservatórios de usinas hidrelétricas, ficou maior a necessidade de utilização de energia térmica, que tem custos mais elevados e, por isso, também foi preciso aumentar o valor da tarifa repassada ao consumidor, apesar de ações do Governo que tiveram o objetivo de amenizar o impacto no bolso dos cidadãos.



15
ABR

Os vereadores, Gilson Rêgo (DEM) e Francisco José (DEM), apresentaram, na manhã desta terça-feira, 15, o Projeto de Lei nº 1503/2014 que coíbe a utilização de animais selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou não, em espetáculos circenses realizados no município de Pau dos Ferros.

De acordo com o projeto, será vedada a concessão de alvará de funcionamento aos estabelecimentos, itinerantes ou não, cujos atrativos incluam a exibição ou exploração do animal. Com o descumprimento, acarretará ao infrator o cancelamento do alvará, se houver; e aplicação de multa de quatro salários mínimos ao responsável pelo circo.

Para a vereadora, Tércia Batalha (DEM), com a aprovação do projeto, o entretenimento e lazer da cidade ficará mais carente. “Os circos, que se instalam no nosso município, são inferiores aos que ficam nas grandes cidades, e estes usam o animal como a sua principal atração. A coibição irá gerar um desinteresse por parte dos donos dos circos em relação a Pau dos Ferros”, disse a vereadora.
 

“Existem muitas outras maneiras dos circos arrancarem o sorriso das pessoas sem necessitarem do sofrimento de animais. Assim, o circo poderá, enfim, resgatar o que possui de mais legítimo e verdadeiro – a alegria, tão somente ela, sem dor, violência ou opressão”, justificam os autores do Projeto de Lei.
 

O projeto foi aprovado por três votos a favor – dos vereadores Gilson Rêgo (DEM), Gutemberg Bessa (DEM) e Francisco José (DEM) –, e um contra – do vereador Kasumaro Kened (PMDB). Os vereadores, Tércia Batalha (PSB), Edgar de Queiroz (PRB) e Manoel Augusto (DEM), se abstiveram da votação. Já o edil, Antônio Avelino (PP), não participou da sessão.



15
ABR

O Secretário adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Cavalcanti, visitou na manhã de ontem (14) as obras da barragem de Oiticica, em Jucurutu. Acompanhado da equipe técnica da Sermarh, responsável pelo andamento e fiscalização da construção e dos representantes das empresas responsáveis pela execução e supervisão da obra, ele conferiu, de perto, todas as ações que estão sendo desenvolvidas no local.

De acordo com Luciano, as obras se encontram dentro do cronograma com um percentual de execução de 25% e partir de agora terão um avanço considerável, uma vez que, as definições sobre as fundações já foram consumadas. “Estão sendo iniciadas as fundações do maciço central da barragem, que é efetivamente a parede de concreto do sangradouro”.

O Secretário esteve também no canteiro de obras e na parte da usinagem onde se fabrica todo concreto que será usado na construção. “Fizemos uma inspeção no laboratório que controla a produção de concreto e constatamos que tudo está de acordo com as especificações contidas no termo de referência de contratação da barragem”, ressaltou Luciano.  

A obra está sendo realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A. A cargo da KL, também ficou o recadastramento para o processo de desapropriação e reassentamento dos moradores de Barra de Santana, distrito de Jucurutu onde está sendo construído o reservatório. Todo amparo sobre a parte legal desse processo está sendo acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O custo total do convênio será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado.  Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões estão sendo destinados à desapropriação e R$ 11,5 milhões investidos no reassentamento.

O lugar onde o reservatório está sendo construído, localiza-se sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.



15
ABR

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, e é um problema de saúde pública no Brasil. Esta patologia pode levar a complicações graves e ao óbito, especialmente nos grupos de alto risco para as complicações da infecção viral, como crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

A cada ano esta gripe pode se apresentar de forma diferente, assim como a infecção pode afetar diferentemente as pessoas.

A principal intervenção preventiva para este agravo é a vacinação. A campanha anual, realizada desde 1999, entre os meses de abril e maio, vem contribuindo ao longo dos anos, para a prevenção da gripe nos grupos vacinados, além de apresentar impacto na redução das internações hospitalares, gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias e mortes evitáveis.

Em 2014, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, lança a 16ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Em Pau dos Ferros, assim como em todo o Brasil, estarão sendo realizadas as imunizações no período de 22 de abril a 09 de maio de 2014, sendo 26 de abril, o dia de mobilização nacional. Neste município, 6.819 pessoas estão inseridas nos critérios.

Nesta campanha, além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade, serão vacinados os trabalhadores de saúde, os povos indígenas, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.



15
ABR

A Taxa de Licenciamento de veículos automotores tem vencimentos programados para os próximos dias 16 (quarta-feira) e 17 (quinta-feira). Neste caso, são os carros com placas de final 5 e 6, o que equivale a 195.874 veículos no Estado, cerca de 20%  do total da frota.

Entretanto, esses veículos podem circular com o CRLV do ano de 2013 até o final dos meses de outubro e novembro deste ano. Após esse prazo, é obrigatório o porte do documento do transporte automotor de exercício 2014.

O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN e neste ano não teve reajuste algum, permanecendo no valor de R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. Os carnês referentes ao imposto já foram enviados aos usuários, que também podem imprimir a segunda via do documento diretamente na página eletrônica do Detran/RN, no alto da página, link "consultar veículo".

No mesmo endereço, há o calendário anual com as demais datas de vencimento, tanto das taxas de licenciamento como do IPVA e do Seguro Obrigatório. Somente após a comprovação da quitação dos três impostos é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte.



15
ABR

A tradição de comer peixe na Semana Santa está garantida para 200 mil pessoas carentes em 102 municípios do Rio Grande do Norte. O benefício é proporcionando pela Emater, em parceria com as prefeituras municipais que, nesta quinta edição da iniciativa, entrega à população 95 mil quilos do pescado tilápia. Cada pessoa cadastrada receberá dois quilos do alimento.

Os recursos financeiros são da ordem de R$ 800 mil procedentes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta da Agricultura Familiar, mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O coordenador do Compra Direta, extensionista rural da Emater-RN, Isaac Alves, ressalta que essa ação, além de garantir ao pequeno produtor a comercialização do seu produto por preço justo, sem a presença do atravessador, permite alimento de qualidade para famílias carentes. O calendário de entrega começa hoje (15) e prossegue até a quinta-feira (17) sob a responsabilidade das secretarias de ação social nos municípios contemplados. 



14
ABR

A Prefeitura de São Miguel promoveu, nesse ‘Domingo de Ramos’, dia 13, um torneio de pesca no Parque da Lagoa, com início às 06h e término às 17h.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Departamento de Cultura, Turismo, Eventos e Lazer, responsável pela organização do torneio, a pescaria foi prestigiada por um público de, aproximadamente, três mil pessoas, e recebeu adesão de cerca mil pescadores.

O objetivo do Torneio foi promover um domingo de lazer para a população, bem como, diminuir a quantidade de peixes existente para melhorar a oxigenação da água.

Além de promover a diversão e derivar o prazer da pesca para a população, assegurando o peixe da ‘Semana Santa’ na ‘Terra do Arcanjo’, o evento premiou as seguintes categorias: Troféu para a maior quantidade de peixes fisgados pelo mesmo pescador; Troféu para o maior peixe fisgado e, ainda, sorteio de três kit´s de pescas, oferecidos pela Prefeitura.

Na pescaria foi registrada a presenta de várias autoridades. Dentre estes, prefeitos, vereadores e secretários de diversas cidades da região. A ação, que foi capitaneada pelo Secretário Pelô Freitas – e sua equipe de auxiliares - teve uma aceitação bastante positiva, de forma que, a partir de agora, vai ser inserida no Calendário de Eventos do município em todos os ‘Domingos de Ramos’.









14
ABR

A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2002, que trata da incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. O Veto 47/2013 deve ser apreciado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira, 15 de abril. O governo trabalha para que o veto seja mantido pelo Parlamento e outra proposição, que tem apoio do Executivo Federal, possa ser aprovada.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014 é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), mesmo autor do PLS vetado. Porém, este novo foi apresentado com o consentimento e de acordo com a vontade do governo federal. Ele é fruto de negociação com o Palácio do Planalto.

Na análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este novo projeto dificulta ainda mais a criação de novos Municípios. No entanto, é mais flexível para a fusão e incorporação deles. A principal inovação do PLS 104/2014 é a elevação do quantitativo populacional mínimo necessário para a criação de um ente municipal.

Critérios

Segundo levantamento da CNM, com esta nova proposição, 55,3% dos atuais Municípios brasileiros sequer atendem os novos critérios mínimos populacionais. Pelo substitutivo do PLS, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a população mínima para os Municípios das Regiões Sul e Sudeste passam de 12 mil para 20 mil habitantes. Na região Nordeste o mínimo subiria de 8 mil para 12 mil. No Centro-Oeste e Norte permanece a exigência de 6 mil habitantes.

Com este novo projeto, o governo federal deixa clara a posição contrária às emancipações no Brasil. O que para a CNM é um equívoco, pois há casos pontuais onde existe de fato a necessidade da criação de novos entes municipais.



14
ABR

A Governadora, Rosalba Ciarlini, lançou, na manhã desta segunda-feira (14), na cidade de Caicó, o programa RN Sustentável para todo o território do Seridó. A solenidade aconteceu no recém-inaugurado Centro Cultural Adjuto Dias e contou com a presença de secretários estaduais, deputados, dos 25 prefeitos que compõem a região, além de vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e agricultores da região.

Para explicar como aconteceu a liberação dos investimentos, que só nessa primeira etapa somam aproximadamente R$ 800 milhões, a chefe do Executivo Potiguar falou sobre as dificuldades legais que impediam o Estado de contrair financiamentos. “Deixamos o Estado com a ficha limpa. Se não estivéssemos no azul, não teríamos a liberação desses investimentos. Após quase quatro anos nós conseguimos o maior investimento financeiro feito pelo Banco Mundial. O Rio Grande do Norte não tem mais nenhum impedimento burocrático”, enfatizou Rosalba Ciarlini.

Também presente na solenidade, o deputado federal Betinho Rosado ressaltou o compromisso da equipe técnica à frente do RN Sustentável. Segundo ele, o grande valor liberado pelo Banco Mundial se deve à excelente elaboração do programa. “A liberação desses recursos conseguidos pela Governadora Rosalba Ciarlini é 10 vezes maior do que foi liberado nos últimos 40 anos pelo Banco Mundial. Resultado do esforço de uma equipe comprometida com o desenvolvimento econômico e social do Estado”.

Nessa primeira etapa do RN Sustentável, o território do Seridó contará com investimentos de R$ 29 milhões para as áreas de saúde (ampliação, aparelhamento e reforma do Hospital de Caicó e melhorias em cinco maternidades com leitos de UTI neonatal), educação (reforma e ampliação de 13 escolas), segurança (equipamentos de tecnologia de informação para todas as delegacias da região) e turismo (sinalização turística da região e esgotamento sanitário de Cerro Corá). Para os editais serão liberados R$ 45 milhões para os projetos desenvolvidos pelas associações comunitárias, conselhos e comunidades locais objetivando a promoção das cadeias produtivas. O total de investimentos no território do Seridó será de R$ 74 milhões.

Ainda sobre o RN Sustentável, a Governadora falou dos objetivos do programa. “O foco desse projeto, que sempre foi uma prioridade para nós, é o desenvolvimento econômico e social das cidades. Vamos levar às famílias a oportunidade de criar emprego e renda, que vai de acordo com as atividades desenvolvidas pelos produtores, pode ser agricultura, carcinicultura, laticínios e muitos outros. Junto com isso vêm investimentos na educação, qualificação e aperfeiçoamento técnico”, finalizou.

Sobre o RN Sustentável

Desenvolvido por diversas secretarias de Estado, o RN Sustentável vai promover ações estratégicas para melhorar a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública, além de fomentar o desenvolvimento de 10 cadeias econômicas produtivas fundamentais no Rio Grande do Norte: turismo, cultura, artesanato, fruticultura, agricultura familiar, pequenos negócios, caprinocultura, apicultura, laticínios, pesca, construção de escolas, hospitais, barragens. O projeto totaliza US$ 400 milhões, sendo US$ 360 milhões do Banco Mundial, com contrapartida de US$ 40 milhões provenientes do Governo do RN. A meta é atender a cerca de 585 mil pessoas em todo o RN, sendo 400 mil em situação de vulnerabilidade social.



14
ABR

O Detran/RN realizou na madrugada do sábado (12) para o domingo (13) mais um blitz da Lei Seca. A operação ocorreu na Avenida João Medeiros Filho (Estrada da Redinha), na Zona Norte de Natal, e resultou na retenção de 106 carteiras de habilitação, das quais 41 resultaram em medida criminal. O resultado é bem superior ao da última blitz, efetivada no último dia 2, quando 40 CNHs foram retidas.

“Essa operação nos fez ver que é interessante realizarmos operações simultâneas ao invés de sequenciais, isto é, agora existirão várias equipes do Detran/RN em inúmeros locais atuando ao mesmo tempo. Esperamos assim diminuir as ocorrências de acidentes de trânsito”, colocou o Coordenador de Fiscalização e Educação de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa, que, ao lado do subcoordenador César Pedrosa, comandou a ação. Ele acrescentou, também, que uma arma de fogo foi apreendida durante uma das abordagens.

Em operações da Lei Seca, o Detran reteve 1.161 habilitações no primeiro trimestre deste ano, o que equivale a mais do que o dobro de 2013, período em que 534 condutores tiveram a CNHs retida. “Recebemos a informações do SAMU e do Hospital Walfredo Gurgel que as ocorrência de trânsito chegam a zerar quando há uma blitz da Lei Seca”, salientou Adryano Barbosa.



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