21
DEZ

O Juiz Cornélio Alves de Azevedo Neto, plantonista judiciário desse sábado, 20, deferiu pedido de liminar, em Mandado de Segurança, para suspender os efeitos da Resolução nº 001/14, de 18 dezembro último, da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, e, por sua vez, manter a validade da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que aconteceu em 14 de março de 2013, que tem o vereador Gilson Rêgo, como presidente, e os edis Gugu Bessa, na condição de vice, e o ‘Gordo do Bar’ como primeiro Secretário para o biênio 2015-2016.

Esse muído começou na sessão ordinária, realizada no dia 20 de novembro, onde foi aprovado o Requerimento 039/14, de autoria do vereador Edgar Queiroz, que versava sobre a anulação da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa. Na sua justificativa, Edgar Queiroz alegou que a eleição do comando do Poder Legislativo, em 2013, foi feita de forma irregular, já que, na época, ele não teve o direito de votar, nem ser votado, acrescentando que, em virtude de que seu mandato eletivo estava sub judice - e o resultado positivo poderia lhe garantir a posse -, a Câmara não deveria ter antecipado o certame.  

Na ação impetrada pelos três ‘G´s’ (Gilson, Gugu e o Gordo), o magistrado entendeu que existem dois requisitos necessários para a concessão da medida liminar. “O primeiro é a existência de direito aparente; o segundo é a demonstração da existência de um risco de dano que possa comprometer a tutela jurisdicional”, escreveu o juiz, acrescentando que, “se a medida fosse concedida somente no final da demanda, poderia trazer sérios prejuízos, tanto de ordem pessoal como política, uma vez que se aproxima a data da posse dos membros que irão compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal”.

Como escrevi em matérias anteriores, reitero agora: esse angu de caroço está rendendo mais do que arroz solto! 



21
DEZ



21
DEZ

O potiguar Renan Barão venceu, por finalização, o canadense Mitch Magnon na noite desse sábado (20) no UFC Barueri. O brasileiro voltou a vencer após perder o cinturão para o americano TJ Dillashaw, para quem mandou o recado: quer de volta o cinturão da categoria até 61 quilos.

Magnon começou a luta tentando levar Barão para o chão. Especialista em jiu-jitsu, o canadense se mostrou à vontade diante do ex-campeão, pressionando bastante já no primeiro round.

Já Barão buscou a luta em pé. Conectando alguns bons golpes, o potiguar conseguiu manter a vantagem no primeiro round e manteve a postura no segundo.

A decisão ficou para o terceiro e último round. Orientado a buscar a luta em pé, Barão partiu para cima e conseguiu encaixar cruzados no rosto do canadense, que levou o combate para chão.

No último minuto, o potiguar conseguiu encaixar uma guilhotina e imobilizou o canadense, que pediu para encerrar o combate.

Na coletiva, o Renan Barão provocou Dillashaw, atual campeão da categoria. "Quero meu cinturão de volta", disse. "Dillashaw, tenho dois presentes para você: minha mão direita e minha mão esquerda. Ele anda falando muita besteira e vou arrancar a boca dele", disparou o potiguar.

O UFC não confirmou se Barão vai voltar a disputar o cinturão da categoria.

TN Online 



20
DEZ

A Emater-RN divulgou neste sábado (20/12) a lista final de candidatos aprovados para bolsistas de extensão, referente ao Edital N°10/2014 FAPERN/EMATER-RN. O processo foi realizado em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa no Rio Grande do Norte (Fapern), para selecionar profissionais que atuarão em ações de extensão vinculadas ao Projeto de Difusão de Tecnologia em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). 

Foram preenchidas 144 vagas de bolsas de níveis médio e superior. O contrato é temporário e válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Os profissionais de várias áreas serão lotados em escritórios da Emater-RN no interior do estado e na capital. A seleção foi baseada em análise curricular e entrevista. Os candidatos se inscreveram unicamente pela internet.

Qualquer esclarecimento e informação sobre o resultado pode ser obtido junto à Fapern, por meio do telefone (84) 3232-1729 e no endereço eletrônico fapern@rn.gov.br ou, na Emater-RN, pelo telefone (84) 3232-2213 e 3232-2207 e no endereço eletrônico uirhemater@rn.gov.br.

Confira a lista AQUI



20
DEZ

Prestes a completar três anos de criação, o câmpus da Ufersa na cidade de Pau dos Ferros passará por uma grande reformulação com a chegada de 4 novos cursos e, consequentemente, a ampliação no número de vagas. Hoje são destinadas 150 vagas por semestre, mas já no Sistema de Seleção Unificada – SiSU de 2015 esse número irá saltar para 200.

Todas as vagas até então estão concentradas na única opção de ingresso para o Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – BCT, que dispõe de duas opções de cursos para o segundo ciclo de formação com as graduações em Engenharia Civil e Ciência da Computação.

No entanto, com a modificação aprovada nesta sexta-feira, dia 19, pelo colegiado do Conselho Universitário – CONSUNI, Pau dos Ferros passa a ter três opções de cursos com ingresso semestral direto pelo SiSU. Permanece o curso de BCT, mas com apenas 80 vagas e contando agora com o curso de Engenharia Civil e o novo curso de Engenharia Ambiental e Sanitária como opções para o segundo ciclo de formação.

A outra novidade é a criação do curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação – BTI, com 80 vagas e também com a metodologia de dois ciclos de formação. Passada a fase inicial, o graduando poderá ingressar em um dos dois novos cursos: Engenharia de Computação e Engenharia de Software.

A terceira opção de ingresso em Pau dos Ferros está na chegada do curso de Arquitetura e Urbanismo, com oferta de 40 vagas por semestre. As mudanças fazem parte do processo de repactuação da Universidade com o Ministério da Educação – MEC, levando em consideração a possibilidade de adequação de outros cursos a serem ofertados nessa unidade.



20
DEZ

Em atenção à matéria veiculada, noticiando denúncia formulada pelo MPF contra minha pessoa, na condição de então prefeito da cidade de Pau dos Ferros, com a tranquilidade que me permeia, venho prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - De antemão, com o devido respeito ao Ministério Público Federal, esclareço que, após a intimação oficial, encaminharei ao Poder Judiciário, a quem a Constituição Federal conferiu competência para decidir conflitos, todas as respostas aos questionamentos que estão sendo veiculados na imprensa.

2 - Contudo, vale esclarecer, desde já, que o tema suscitado pelo Ministério Público se encontra em análise ainda em fase administrativa, sob proteção de sigilo fiscal, que tramita em Conselho Administrativo superior; o que significa dizer que não é possível afirmar que os atos tidos como ilícitos pelo Ministério Público Federal são, de fato, ilegais.

Em sendo assim, com a confiança que tenho na Justiça, no momento oportuno, tomarei todas as medidas judiciais cabíveis e necessárias à elucidação dos fatos o que, certamente, irão apontar a reafirmação da postura correta que sempre adotei a frente do Executivo Pau-ferrense, bem como em toda minha vida pública, sempre pautada no cumprimento da mais absoluta legalidade.

Por fim, reitero meu compromisso assumido junto aos norte-rio-grandenses, especialmente ao povo de Pau dos Ferros, do meu empenho pela concretização de um futuro melhor para todos.

Atenciosamente,

Leonardo Rêgo



19
DEZ

Neste ano, Pau dos Ferros irá dar boas-vindas ao ano vindouro de uma forma diferente. Após muito tempo sem comemoração em praça pública, o município resolveu resgatar a festa de fim de ano, proporcionando aos pau-ferrenses e visitantes um momento de entretenimento e confraternização, além de movimentar a economia local.

O réveillon, que acontecerá na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, terá início às 22h30min e contará com o swing de Gilson & Mania, Forró do Bole Bole e o sertanejo universitário da dupla Os Dourados. Em meio à programação, à meia-noite, uma queima de fogos marcará o ponto alto do evento.

“Muitos municípios convergem para Pau dos Ferros e nós não tínhamos réveillon de nenhuma natureza. É comum gente sair daqui para outros lugares. Então, o que nós estamos fazendo neste ano, apesar de toda a dificuldade financeira, é criar uma atração para que a população pau-ferrense possa se confraternizar”, destacou o prefeito Fabrício Torquato.

Para o chefe do Executivo municipal, o sucesso de um evento está no planejamento. Segundo Fabrício, tudo será executado com a mesma qualidade do que já tem sido feito pela gestão. “A gente precisa fazer algo do tamanho das nossas possibilidades, pois o mais importante é ter alternativa para que o nosso povo possa assistir à virada de ano em um local bacana como a praça de eventos. E, se Deus quiser, será o primeiro de muitos outros”, finalizou o prefeito.



19
DEZ

O Detran/RN vai cobrar nas vistorias e fiscalização de veículos o tipo de extintor utilizado no automóvel, que de acordo com a resolução 333/2009 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), deve ser apenas o do tipo ABC. A norma começa a vigorar no dia 1º de janeiro de 2015 e alcança todos os automóveis independentes do ano de fabricação.

Atualmente, os veículos podem circular com extintores do tipo BC, porém esses equipamentos devem ser substituídos pelo ABC, que tem maior abrangência no combate a focos de incêndios. Esses extintores são eficazes para conter chamas em produtos sólidos, combustíveis e elétricos. Os de categoria BC se resumem a incêndios alimentados por combustível ou eletricidade.

Outra vantagem do extintor ABC é que o prazo de validade é maior, chegando a cinco anos, enquanto o BC é de três anos. O primeiro não pode ser recarregado, já o segundo pode ser por uma vez e a validade não ultrapassa um ano. Os veículos fabricados de 2005 para cá já saem da fábrica com o equipamento de combate a incêndio ABC, porém os fabricados anteriores a essa data terão que se adequar a nova situação.

De acordo com o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Adryano Barbosa, o condutor flagrado em blitz ou inspeção veicular com extintor diferente do que determina a norma do Contran, deve ser autuado com multa de R$ 127,69 e com anotação de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por se configurar uma infração grave. O veículo também deve ser retido até a regularização. “É importante alertar ao motorista que a penalidade também cabe para aquele que portar o extintor fora do prazo de validade, vazio ou com o lacre violado”, informou.

Dados do setor de Estatística do Detran/RN apontam que existe em circulação no Estado 429.320 veículos com ano de fabricação anterior a 2005. Em Natal são 200.665 automóveis.



19
DEZ

O deputado estadual, Getúlio Rêgo, foi diplomado pelo TRE/RN, nessa quinta-feira, 18, no Centro de Convenções, em Natal, para a legislatura 2015-2019.

O parlamentar do Democratas foi eleito para exercer seu nono mandado eletivo ininterrupto no Palácio José Augusto. Ele é o único do estado a conseguir esse feito inédito.

No pleito de outubro último, Getúlio obteve 51.118 votos. Ficou na sétima colocação num universo de 24 vagas.

Na solenidade de diplomação, Getúlio Rêgo estava ladeado pela esposa, Salete Rêgo, seu filho, Leonardo Rêgo, ex-prefeito de Pau dos Ferros, nora, Érica Rêgo, o neto, Théo Rêgo,  Senador José Agripino, Presidente Nacional do DEM, e sua esposa Anita Catalão, deputado federal reeleito, Felipe Maia, e da ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.





18
DEZ

Em seu discurso na solenidade de diplomação como governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria dedicou sua vitória ao povo anônimo potiguar, que, nas palavras dele, aguarda muito trabalho na nova gestão que se inicia no dia 1º de janeiro. A cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para entrega dos diplomas ao governador Robinson Faria, à senadora Fátima Bezerra, aos oito deputados federais e 24 deputados estaduais foi realizada no Centro de Convenções.

“Essa pessoas não foram convidadas para estarem aqui, mas este diploma foram eles que me deram, eles que me confiaram. Este diploma é um símbolo de coragem, de resistência, de sonho, ousadia, de fé e de esperança. Por isso digo a vocês que este Governo será o mais inovador do Rio Grande do Norte e não tenho medo de ser cobrado. Estou pronto, motivado e apaixonado”, afirmou Robinson Faria, que recebeu o diploma das mãos de sua esposa Julianne Faria, ao lado dos filhos deputado federal Fábio Faria, Nathália Faria, Maria Fernanda, Gabriel e Maria Luiza.

O governador diplomado se comprometeu em fazer uma gestão transparente, prestando contas à população. Ele também conclamou toda a bancada federal e a Assembleia Legislativa a, juntos, trabalharem pelo desenvolvimento do Estado. “Vamos fazer o governo mais transparente da história do Rio Grande do Norte. Vamos dar transparência porque a corrupção é amiga da falta de transparência. Convoco todos os órgãos de controle para que diariamente estejam controlando e vigiando o nosso Governo, onde cada centavo será prestado conta ao povo do Rio Grande do Norte e essa transparência será uma marca fundamental da nossa gestão. Quero pedir a todos vocês para estendermos as mãos e governarmos juntos. Vamos trabalhar porque o povo lá fora está esperando o nosso trabalho”, disse Robinson.





18
DEZ

Nesta quinta-feira, 18, a ÓTICA LUX, sediada em Pau dos Ferros, está comemorando 07 anos. Para celebrar a insigne data, a Família Lux, capitaneada pela empresária Andréia Filgueira, ofereceu bolo, salgados, refrigerantes e champanhe para sua clientela durante todo dia.   

Como estamos vivenciando clima de festa pra todo lado, inclusive com o Natal e Ano Novo chegando, a aniversariante, ÓTICA LUX, inverte os papeis e, como presente, lançou sua campanha imbatível de promoções em óculos sport e relógios que, assim como o mundo, não tem data para acabar! 

Passe lá e adquira um presente para você, para o seu amigo secreto, sua família, pra seu amor. . . Não perca essa oportunidade de comprar bem e a preços nunca antes vistos em Pau dos Ferros; nem na região.

A Equipe Ótica LUX também espera você para conhecer os lançamentos Ray-Ban, Technos, Euro e várias outras marcas.

Venha pra Ótica Lux você também!!!

Rua “15 de Novembro”, 78, Centro, Pau dos Ferros-RN – Fone: (84) 3351-4337.












Veja mais fotos AQUI.



18
DEZ

Os deputados aprovaram por 17 votos a 1, o projeto de lei do governo estadual (mensagem 119/2014), que propõe modificações na lei complementar 308/2005, que trata do regime próprio da previdência dos servidores do Estado.

Fernando Mineiro (PT) foi o único contrário ao projeto, que segundo proposta do Executivo, unifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário.

O governo justifica que o projeto é necessário para que possa honrar o pagamento dos servidores, diante das dificuldades nas finanças. Seria a única forma de completar a receita diante do déficit de R$ 150 milhões da folha este mês.

Ainda de acordo com o Executivo, a fusão dos fundos em unidade de tesouraria específica se destinará exclusivamente ao pagamento de benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do RN.

A unificação extingue o atual Fundo Financeiro, que é utilizado no pagamento da aposentadoria dos servidores que ingressaram no serviço público antes de 2005, que segundo o governo, tem um déficit mensal de aproximadamente R$ 70 milhões.

Este Fundo Financeiro é o mais antigo e comporta a maior parte dos servidores estaduais, cujas contribuições não são suficientes para cobrir todas as despesas com benefícios previdenciários, gerando um déficit previdenciário para o Tesouro Estadual, que deve arcar com essa diferença.

Por outro lado, o governo alega que o Fundo Previdenciário detém provisões além de suas necessidades de curto prazo, registrando inclusive superávit de receitas.

As informações do processo mostram que o Fundo Financeiro tinha um déficit de R$ 1,3 bilhão em agosto de 2014, enquanto o Fundo Previdenciário mantinha um superávit de R$ 871,21 milhões naquela data.



18
DEZ

Terminou no último sábado, 13, o II Seminário Municipal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Promovido por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), o evento encerrou a segunda etapa da Formação Continuada do referido programa, iniciada em março deste ano.

Durante dois dias, o seminário contou com relatos de experiências, exposições fotográficas e de materiais de trabalhos desenvolvidos nas formações de professores e práticas pedagógicas realizadas em salas de aula.

Compromisso assumido pelos governos federal, estadual e municipal, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) objetiva assegurar que todas as crianças tenham alfabetização plena até os oito anos de idade e ao término do 3º ano do ensino fundamental.

“Em Pau dos Ferros, o pacto beneficia todas as crianças de seis a oito anos matriculadas na rede pública de ensino. O seu sucesso já é constatado diante dos resultados positivos da Provinha Brasil que estão sendo alcançados por nossos alunos”, disse a coordenadora local do programa, Aurilene Bezerra.

O seminário reuniu vários segmentos da educação do município: professores alfabetizadores, a orientadora de estudo do programa, Sergivanha Batista, e a secretária de Educação, Francisca Dantas. O prefeito, Fabrício Torquato, também esteve presente na cerimônia de abertura da realização, que aconteceu na sexta-feira, 12.





18
DEZ

A Escola Municipal Camila de Léllis do município de Riacho da Cruz, na região do Alto Oeste do RN, realizou na última terça-feira, 16, a Cerimônia para Premiação do Aluno Nota 10. Na ocasião, a Prefeita, Bernadete Rêgo, o Vice-Prefeito Adiel Régis, o Secretário de Educação Giordano Freitas, dentre outras autoridades, estiveram presentes ao evento, que marcou o encerramento de mais um ano letivo na instituição de ensino.

A Diretora Clédina Mafaldo, em sua mensagem, agradeceu a todos pelo empenho e dedicação que têm levado ao fortalecimento da equipe e a conquista de ações e resultados cada vez mais positivos à escola.

A Entrega dos Tablets aos 02 Melhores Alunos de Cada Turma do 4º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, e do 3º ao 5º Período da EJA, aconteceu à noite no Mercado Público Municipal.

Ao final do evento, uma Discoteca celebrou o encerramento dos trabalhos do Ano Letivo 2014 em solo riachocruzense.








18
DEZ

Nas eleições presidenciais, quem tem competência para realizar a diplomação dos eleitos é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o diploma é assinado pelo presidente do Tribunal. A diplomação da presidente reeleita, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer, está marcada para as 19h desta quinta-feira (18) e será realizada em sessão solene no plenário do TSE.

Catorze autoridades comporão a mesa de honra do plenário do Tribunal. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fará a abertura da cerimônia e designará dois ministros do Tribunal para conduzirem os diplomandos ao Plenário.

O presidente do TSE ocupará o lugar de honra na mesa, sendo que à sua esquerda se sentarão Dilma Rousseff e Michel Temer e, à sua direta, ficará o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. A partir de então, todos os participantes da solenidade ouvirão o Hino Nacional, que será executado pela Banda dos Fuzileiros Navais.

Em seguida, o ministro Dias Toffoli lerá e entregará os diplomas à presidente reeleita e, em seguida, ao seu vice. Depois, a presidente da República irá proferir o discurso de diplomação. E, por fim, o presidente do TSE discursará e encerrará a sessão solene.

Os mais de 700 convidados assistirão à cerimônia no próprio Plenário, nos auditórios I e III da Corte, que disporão de telões com transmissão ao vivo da sessão solene, e no foyer do Tribunal, que contará com televisões. A solenidade também será transmitida em tempo real pela TV NBR, TV Justiça e no Portal do TSE na internet.

Os diplomados receberão os cumprimentos no Salão Nobre da Corte, localizado ao lado do Plenário.



18
DEZ

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Ações de Saúde (SUAS), finalizou, nesta quarta-feira (17), a produção de um vídeo que estimula a redução de danos para o uso de álcool por meio do consumo de água. A proposta da Coordenação Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do RN é veicular o áudio visual em meios de comunicação social e mídias diversas, além de utilizar a produção nas diferentes campanhas desenvolvidas sobre o tema.  

De acordo com Adriano Marcos Araújo de Souza, Coordenador Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do RN é preocupante a prevalência da dependência do álcool na população masculina e, portanto, é necessário o aprofundamento destas discussões para a Saúde do Homem. Para ele, o poder da comunicação poderá trazer resultados eficientes na abordagem da problemática do uso de álcool na sociedade colaborando com a Política de Redução de Danos.

O material foi produzido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte que, por meio da Secretaria de Educação à Distância (SEDIS), realizou toda a produção técnica das filmagens e edição. A locação foi cedida por um empresário local. 



18
DEZ

A Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE/UERN), e o Departamento de Educação do Campus de Patu, divulgam edital com a reabertura das inscrições, por ausência de inscritos, para o processo de seleção simplificado para professor(a) substituto(a) do curso de Pedagogia.

Está sendo oferecida uma (01) vaga com regime de trabalho de 40 horas semanais na área de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). As inscrições podem ser feitas de 05 a 09 de janeiro de 2015, no Campus Avançado de Patu.

Clique abaixo e veja:

EDITAL

 



18
DEZ

O reajuste salarial para os cargos de 1º escalão no Executivo estadual, aprovado ontem na Assembleia Legislativa, remove um dos obstáculos – os baixos salários oferecidos – na montagem da equipe de auxiliares diretos do novo governado. Um problema maior, a falta de quadros disponíveis e qualificados nas bases partidárias, permanece desafiando o governador eleito, Robinson Faria.

Sem poder contar com nomes  diretamente ligados ao próprio partido (PSD) e ao PT, Robinson Faria tem buscado alternativas até mesmo entre ex-auxiliares do governo Rosalba Ciarlini ou entre adversários, como na administração do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, argumentando com a reconhecida competência dos convidados. Em alguns casos, obteve sucesso. Em outros, não.

Entre os nomes já confirmados para integrarem o secretariado, estão o do engenheiro Marcelo Toscano, ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo em Natal, que deverá presidir a Caern. A atual secretária de Planejamento do prefeito, a economista Virgínia Ferreira, também é cotada para função estadual análoga. Para a chefia do Gabinete Civil, Robinson Faria fez convite ao advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes. Intelectual com vasta experiência política e conhecimento em várias áreas do Direito, Paulo de Tarso ocupou o cargo por 10 meses no governo Rosalba. Deixou a função na mesma ocasião do rompimento político entre Robinson e o casal Rosalba Ciarlini/Carlos Augusto. “Exclusivamente em solidariedade” ao (então) vice-governador Robinson Faria, segundo declarou na época.

Paulo de Tarso era considerado um dos homens fortes da gestão Rosalba Ciarlini e tinha carta branca para tomar muitas das decisões do Poder Executivo. Foi ele o elo entre Robinson Faria e o grupo do DEM no período pré-eleitoral de 2010, que culminou com a parceira de ambos os grupos. Fontes do jornal garantem, entretanto, que Paulo de Tarso não está inclinado a aceitar o convite e já teria dado um “primeiro não” ao governador eleito.

Definições

Para a Saúde, o governador eleito já fez dois convites pessoais: ao atual diretor do HUOL, o médico Ricardo Lagreca, e ao cardiologista Ricardo Bittencourt. As informações são de que o primeiro teria aceitado após conversas com a bancada que apoia o governador.  O nome para o Desenvolvimento Econômico, outra área importante para o desempenho futuro da administração, será uma sugestão de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, um dos principais economistas do PSD. O nome cogitado é Wallim Vasconcelos, ex-diretor do BNDES.

Os nomes considerados certos na equipe, além dos já citados, são os da jornalista Geórgia Neri (Comunicação); o empresário Ruy Gaspar (Turismo), Francisco Wilkie (Procuradoria Geral do Estado); da esposa do governador eleito, Julianne Faria, para a Assistência Social, a delegada Kalina Leite, atual interventora na Fundac, para a secretária de Segurança e Defesa Social; o empresário Beto Santos, para o Detran;  Paulo César Medeiros, para a Administração (ele já ocupou o cargo no governo Wilma de Faria e foi chefe de gabinete do prefeito Carlos Eduardo em 2008); o ex-vereador George Câmara, para a área dos Esportes e Lazer. O partido também ficará com a presidência da Ceasa.

As indicações partidárias do PT serão para as áreas de Educação, que ainda será definida entre os professores Getúlio Marques e Francisco das Chagas; Reforma Agrária; Cultura, Fundação José Augusto e Emater. O prefeito de Mossoró, Silveira Junior, indicará o nome para a pasta de Recursos Hídricos. 

TN Online 



17
DEZ
O projeto de lei de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), que prevê o aumento de vencimento do governador, vice-governador e secretários de estado a partir do dia 1º de janeiro, foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na sessão plenária desta quarta-feira (17). A matéria recebeu duas abstenções - Nélter Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB) - e um voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT).

O subsídio do governador será de R$ 21.914,76 a partir do dia 1º de janeiro de 2015 e o do vice-governador será R$ 17.531,80. Os secretários de estado receberão provimentos mensais no valor de R$ 14.080,09. Segundo o projeto, assinado pelo presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o projeto visa a recomposição dos subsídios dos agentes públicos  de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.

Os índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, assegura.

Nélter Queiroz e Márcia Maia se abstiveram da votação e optaram por não se pronunciarem. Já o deputado Fernando Mineiro, que votou contrário ao projeto, citou a atual situação financeira como justificativa para seu voto.

Doação de área à União para construção dos TJF´s em Pau dos Ferros e Assu 

Aprovado o projeto de lei que autoriza a doação à União de duas áreas de terra integrantes do acervo patrimonial estadual, situadas em Pau dos Ferros e Assu, para fins de construção das novas sedes da Justiça Federal, garantindo estrutura adequada ao atendimento jurisdicional no interior do estado.


17
DEZ

Os Municípios brasileiros receberão o segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) dezembro nesta sexta-feira, dia 19. De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante será de R$ 1.508.397.926,46. Sem essa retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.885.497.408,08.

Com o repasse, o FPM de dezembro soma R$ 5,382 bilhões. No mesmo período de 2013, o montante estava em R$ 4,834 bilhões, em valores brutos. Ao comparar o repasse deste ano com o passado, o recurso apresentou aumento de 11,3%, em termos reais.

Ainda segundo cálculos da equipe de estudos técnicos da CNM, ao somar o valor do segundo decêndio de dezembro ao acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 3,4%, em termos reais. Hoje, o Fundo soma R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado estava em R$ 76,627 bilhões.

A projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada dia 12 de dezembro, para o 2.º repasse do mês, o FPM seria de R$ 1.462.229.750,00. Assim, o efetivado foi 28,95% maior que a previsão do órgão. A mesma projeção da Receita prevê aumento de 7% no repasse total do mês.



17
DEZ

Os serviços de drenagem e esgotamento sanitário da Rua Francisco Raulino da Costa, no bairro João XXIII, foram concluídos nesta semana. A prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solucionou um problema que estava prejudicando moradores e quem passava pelo local.

De modo a conter alagamentos, mau cheiro e proliferação de mosquistos, a equipe da Seinfra precisou refazer a rede de esgoto. Foram instaladas 36 manilhas de 60cm de diâmetro (que possibilita uma maior capacidade escoamento) e um metro de comprimento.

“Há algumas semanas nos reunimos com a comunidade e garantimos ajudá-la com esse antigo problema. Toda a obra foi um compromisso do prefeito Fabrício Torquato”, disse o secretário Max Mário Holanda, que acompanhou o chefe do Executivo municipal em visita ao João XXIII realizada ontem, 16.





17
DEZ

O grupo oposicionista teleguiado do município de Luís Gomes, localizado na região do Alto Oeste potiguar, anda espalhando aos quatro ventos que a Prestação de Contas do prefeito, Tadeu Nunes, referente ao exercício de 2011, foram rejeitadas pela Câmara Municipal na reunião ordinária, que aconteceu na última segunda-feira, 15, pelo placar de 5 a 4.

Segundo os ‘Piozistas’, “fica mantida a reprovação sugerida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte”.

O que a oposição se esqueceu de dizer, ficou calada feito toucinho em saco de estopa e não deu um ‘pio’ é que, recentemente, a Casa Legislativa da 'Terra de Senhora Santana' também reprovou as Prestações de Contas do ex-prefeito, Pio X Fernandes, referendando e acatando parecer desfavorável do TCE/RN.

Ademais, existe uma diferença gritante entre os dois casos. Tadeu Nunes não é candidato em 2016. Seu mandato eletivo expirará em 31 de dezembro daquele ano. Já ‘doutor Pio’ pretendia disputar o cargo maior do município e, com o resultado adverso na apreciação das contas, sua postulação vai por água abaixo – mesmo com a escassez de chuvas na aprazível cidade serrana.

Assim sendo, na verdade, toda essa pirotecnia transformou-se num fogo de palha e numa mudança de rumos no pleito que se avizinha. Pio está fora da corrida eleitoral.

Enquanto isso, pelo que tomamos conhecimento, está surgindo sangue bom e novo na política luís-gomense. É um cidadão de bem que granjeia o respeito e a confiança até mesmo de futuros adversários.

Como diz a Bíblia, no Livro de Eclesiastes 9:11 -  “Retornei para ver debaixo do sol que a corrida não é dos ligeiros, nem a batalha dos poderosos, nem tampouco são os sábios os que têm alimento, nem tampouco são os entendidos os que têm riquezas, nem mesmo os que têm conhecimento têm o favor, porque o tempo e o imprevisto sobrevêm a todos eles”.

Tenho dito.



17
DEZ

A equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte visitou a vara do trabalho de Pau dos Ferros e verificou que, entre 2012 e 2013, a vara movimentou R$ 21.847.566,50.

Desse valor, foram pagos R$ 8.940.595,62 aos reclamantes, sendo R$ 7.494.274,89 por meio de execuções e R$ 1.446.320,73 em acordos.

Somente para a Previdência Social, a vara do trabalho de Pau dos Ferros recolheu R$ 12.805.392,16 e mais R$ 100.450,66 de custas de processuais.

A Vara também recolheu aos cofres públicos R$ 1.110,47 a título de imposto de renda e R$ 16,59 de emolumentos.

De acordo com dados extraídos do Sistema E-Gestão, no mês de dezembro de 2012, existiam 1.976 processos tramitando na vara do trabalho de Pau dos Ferros, sendo 285 na fase de conhecimento, 19 da fase de liquidação, 1.662 na fase de execução e 10 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.

No final de 2013, a quantidade de processos em tramitação na Vara caiu para 1.808, estando 326 na fase de conhecimento, 32 na fase de liquidação, 1.449 na fase de execução, e 01 carta precatória e de ordem pendente de devolução.

Em 30 de junho de 2014, tramitavam na Vara 2.144 processos, estando 312 processos na fase de conhecimento, 08 processos na fase de liquidação, 1.459 na fase de execução, e 06 cartas precatórias e de ordem pendentes de devolução.

Comparando os dados, constata-se que, de dezembro de 2012 para dezembro de 2013, houve uma redução de processos em tramitação na Vara na ordem de 8,50%.

Durante o período da correição, foram observados alguns aspectos positivos no funcionamento vara de Pau dos Ferros, entre eles, o decréscimo dos processos em tramitação na vara, entre 2012 e 2013, as sentenças líquidas em todos os processos julgados, adequada utilização do PJe e o zelo na condução dos processos, dentre outros.

Das metas do CNJ para 2013, a vara de Pau dos Ferros cumpriu a nº 02 de “julgar, até 31 de dezembro de 2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho”. 



16
DEZ

A área de segurança do Estado é uma das que mais preocupa o potiguar. O Rio Grande do Norte alcançou a ponta no ranking do crescimento de homicídios entre os estados brasileiros no período de 2002 a 2012. Uma das causas dessa crise é a falta de equipamentos e recursos para fortalecer as instituições que cuidam da segurança. Esse quadro motivou o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) a destinar a emenda de bancada no Orçamento Geral da União (OGU) 2015 para esse setor.

“O governador eleito, Robinson Faria, tem uma proposta para recuperar a tranquilidade que foi roubada dos potiguares, o programa Ronda Cidadã. Com a emenda que apresentei ao OGU 2015, os recursos poderão ser usados para comprar viaturas e armamento; adquirir aparelhos e serviços de tecnologia para melhorar a inteligência da nossa polícia e também reformar ou construir prédios que atendam a área de segurança”, explicou o parlamentar.

O programa Ronda Cidadã visa atuar de forma preventiva. É a chamada segurança de proximidade, que une a polícia ao cidadão. Para Robinson Faria, futuro governador, “os resultados obtidos nos estados em que esse programa foi implantado reforçam a eficácia desse tipo de ação”. Com a emenda, vai ser possível adquirir viaturas para fazer a ronda, já que um dos pilares do programa é que qualquer cidadão possa acionar e ter a presença da polícia, num intervalo mínimo de tempo, sempre que se deparar com uma ameaça. 



16
DEZ

O município de Pau dos Ferros-RN, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), tem dado continuidade à campanha “Cidade Limpa, Povo Educado”. Dessa vez, a orientação acerca do acondicionamento correto dos resíduos sólidos domiciliares acontece devido à reincidência de lixo disposto irregularmente em praças e canteiros públicos.

De acordo com a secretária Fátima Araújo, o engajamento da população na campanha irá contribuir para um meio ambiente mais agradável. “É importante que cada um faça a sua parte e coloque os seus resíduos apenas nos dias e horários em que os caminhões-coletores passarem nos bairros. Vale lembrar ainda a necessidade de acondicioná-los adequadamente e colocá-los nas calçadas, assim facilitando o trabalho dos garis”, disse.

A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) aproveita para agradecer aos moradores que tem cumprido com o papel de cidadão consciente. Já em relação àqueles que estão desobedecendo a Lei nº 311/72 (Código de Postura do Município), segue o alerta de que medidas administrativas serão tomadas.

Todas as ações que a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros realiza em prol do meio ambiente são efetivadas ao se pensar no bem-estar da coletividade e buscando atender à Lei nº 12.305, legislação que trata da gestão dos resíduos sólidos.





16
DEZ

A Secretaria de Saúde de Água Nova-RN encontra-se mobilizada para participar, de forma efetiva, dos eventos alusivos aos 51 anos de emancipação política do município Água Nova, promovidos pelo ‘Governo de Todos’.

No próximo dia 26, a partir das 17 horas, será montado o stand “Água Nova Bem Estar”, na Quadra Poliesportiva do município, onde serão disponibilizados os serviços de verificação de pressão arterial, glicemia capilar, distribuição de preservativos, panfletagem e apresentação de vídeos.

A Secretaria Municipal também será representada no desfile cívico, que acontecerá no dia 27 de dezembro, data do aniversário da cidade, onde serão apresentadas as principais ações desenvolvidas pela atenção básica.



16
DEZ

O procurador-geral do ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, instaurou procedimento preparatório com objetivo de ter informações sobre os motivos para os atrasos nos salários dos servidores públicos estaduais.

O procurador quer comprovações da "ausência de possibilidade fática de realização do pagamento tempestivo dos vencimentos dos servidores" e se as medidas determinadas sobre contenção de despesas foram implementadas concretamente.

No procedimento do Ministério Público de Contas, foi estabelecido um prazo de cinco dias para o encaminhamento das razões e documentos ao gabinete do Procurador-Geral. Dependendo do resultado da resposta, as informações poderão subsidiar a abertura de uma investigação por parte do MP no Tribunal de Contas do Estado. 



16
DEZ

Criado através do projeto de resolução 055/2009, o Memorial do Legislativo Potiguar será inaugurado pelo presidente Ricardo Motta (PROS) nesta quarta-feira (17), às 10h. O Memorial abriga documentos, fotografias, mobiliário, entre outros muitos itens que retratam os 179 anos de história do parlamento.

O registro da história do legislativo potiguar vem sendo armazenado e permanentemente catalogado pela equipe, coordenada pela jornalista Bernadete Oliveira. Está instalado no Salão de Eventos da Assembleia Legislativa, enquanto aguarda a mudança para a sede definitiva, que funcionará em um casarão que está sendo restaurado na Cidade Alta.

A história do memorial começou com o levantamento da criação dos municípios do estado. Hoje, concentra um verdadeiro acervo. No local é  possível encontrar peculiaridades, como as onze sedes nas quais o legislativo funcionou a partir de 1835, fotos de casais de ex-parlamentares e um cenário criado especialmente para o clero, que teve mais de 50 representantes, sendo o mais recente o padre Cortez.

O memorial também reservou uma sala para os ex-deputados, na qual os familiares, amigos e eles próprios colaboraram e continuam colaborando com a doação de objetos e enriquecendo o acervo.



16
DEZ

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresentou um relatório que aponta uma série de supostas irregularidades dentro da Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, alguma delas muito graves contra a atual presidência daquela casa.

O trabalho de fiscalização teve início no dia 11 de agosto de 2014 e o relatório foi concluído no último dia 8 de outubro e apresenta, entre outras coisas, uma falha na contratação de uma empresa de consultoria, no valor de 30 mil reais.

Segundo os auditores, a irregularidade persiste quando a contratação de serviços de natureza permanente sem realização de concurso público, visto que a mesma empresa vem sendo contratada desde 2007.

Outro aspecto relevante e observado pelos auditores refere-se à utilização de verba indenizatória para aquisição de combustível, sem comprovação de sua destinação específica, envolvendo um prejuízo aos cofres público que superaria 7 mil reais.

Este valor é uma soma das despesas utilizadas, mas não comprovadas por parte de alguns vereadores para uma verba indenizatória, que não foi suficientemente justificada por parte dos mesmos.

Ainda dentro destas “verbas indenizatórias”, mais de 6 mil reais foram utilizados pelos edis, sem as devidas justificativas, para aquisição de peças automotivas.

Ao fim do relatório, os inspetores Francisco George da Fonseca, Carlos Antônio Freire e Ivonildo José Damásio Córdula, apontam irregularidades na ordem de R$ 57.439,27, o que acarreta a sua devolução, além de se somar a multas e outras penalidades à presidente da Câmara, Francisca Itacira Aires Nunes.

Diante das avaliações do TCE, nossa reportagem entrou em contato com a vereadora Francisca Itacira. Na oportunidade, ela informou que a assessoria jurídica e a Controladoria Geral da Câmara estão coordenando a defesa do legislativo com relação às supostas irregularidades.



16
DEZ

O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) defendeu emendas para saúde pública em reunião com os deputados federais da bancada potiguar. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (15) em Brasília.

“Precisamos do apoio da bancada federal para ajudar o Governo do Estado na construção do novo Hospital de Trauma de Natal e emendas de apoio a reestruturação da saúde pública, com melhorias nos hospitais regionais em todo o Rio Grande do Norte”, destacou o governador eleito.

Os deputados federais apresentaram a Robinson os projetos para emendas coletivas: 1) Emendas para a construção do Hospital de Trauma de Natal; 2) Reforma e reaparelhamento dos hospitais regionais; 3) Investimento em tecnologia e novos equipamentos para a segurança; 4) Construção da estrada que liga a BR 101 à praia da Pipa a partir do município de Goianinha e emendas para as unidades de ensino e educação.

Participaram da reunião os deputados federais Fábio Faria (PSD), João Maia (PR), Sandra Rosado (PSB), Paulo Vagner (PV), Fátima Bezerra (PT), Felipe Maia (DEM), Betinho Rosado (PP), além do senador José Agripino (DEM) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).



Usuários On-line: 60
Dezembro 2014
DSTQQSS
1
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31






































































Blog do Capote - Rio Grande do Norte - Todos os Direitos Reservados.