16
ABR

A Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado e o Detran lançaram nesta quarta-feira (16), a segunda fase da Campanha Educativa “Mais Gentileza, Menos Acidentes” que há um mês tem incentivado a direção segura entre os motoristas do estado.

Até o próximo domingo (20), as peças exibidas vão chamar atenção dos condutores para a necessidade de dirigir com segurança nas estradas neste feriadão de Páscoa, que este ano ganhará um dia a mais com o feriado de segunda-feira, 21 de abril. “Tradicionalmente, é um dos feriados onde, ironicamente, mais acontecem acidentes nas estradas”, lembra o diretor do Detran, Willy Saldanha.

Além do vídeo e do spot de rádio, a Assecom preparou duas peças que podem ser compartilhadas nas redes sociais. “É uma forma de agilizar a informação”, diz o assessor Paulo Araújo. “A própria peça alerta para o cuidado de não utilizar o smartphone ao dirigir, como é cada vez mais comum”.

O Governo do Estado também tem levado ao ar, neste período, uma campanha educativa de incentivo à doação de sangue. Nesta quarta-feira, o Hemonorte lançará um aplicativo na internet que vai modernizar e agilizar o gesto de solidariedade dos milhares de doadores de sangue no Rio Grande do Norte.



16
ABR

Três grandes obras estão em processo licitatório em Pau dos Ferros e quando estiveram em execução, vão representar o investimento de aproximadamente 850 mil reais.

Segundo o Prefeito, Fabrício Torquato, além da divulgação que vem sendo feita pela Comissão de Licitação, “estamos difundindo esta informação através de outros meios, como forma de ampliar a concorrência e, desta forma, a gestão ganhar com uma maior economia”, destacou o Prefeito.

Neste momento, estão abertos os processos para construção da Unidade de Saúde no Bairro João XXIII, outra unidade de Saúde no Bairro São Judas Tadeu, assim como, um Pólo de Academia na Praça João Lopes Chaves.

“Convidamos todas as empresas a consultarem os editais em nosso site [www.paudosferros.rn.gov.br], e que venham participar. Quanto maior o número de licitantes, mais será a disputa, com a consequente economia para a cidade”, disse o prefeito que afirmou que, a diminuição do preço não representa queda na qualidade. “Vamos exigir do vencedor da licitação, agilidade e, acima de tudo, qualidade nos serviços”, enfatizou.

Processo de licitação: É o procedimento administrativo em que a gestão pública convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços, garantindo o princípio da igualdade, desta forma selecionando a proposta mais vantajosa para a Administração, além de possibilitar o comparecimento do maior número possível de concorrentes.



15
ABR

Um relatório da Secretaria de Estado de Massachusetts, EUA, divulgado nesta terça-feira (15) afirma que a Telexfree é uma pirâmide financeira que arrecadou cerca de US$ 1,2 bilhão em todo o mundo. No documento, as autoridades pedem o fim das atividades da empresa, a devolução dos lucros e o ressarcimento das perdas causadas aos investidores, chamados de "divulgadores".

"Embora apresentado como uma mudança de paradigma em telecomunicações e publicidade, a Telexfree é meramente uma pirâmide velada e um esquema Ponzi (como também são conhecidas as pirâmides financeiras, em homenagem a Charles Ponzi, o homem que no início do século passado protagonizou uma das maiores fraudes financeiras da história) que tem como alvo a trabalhadora comunidade brasileiro-americana", diz a denúncia assinada pelo secretário William Galvin.

No documento de quase 50 páginas, as autoridades de Massachusetts, onde fica a sede da Telexfree, afirmam que a empresa montou um esquema ilegal de venda fraudulenta de títulos e pedem a abertura de uma ação judicial  para que sejam interrompidas as atividades da empresa e que os investidores sejam compensados por suas perdas.

Segundo o relatório da investigação, dos cerca de US$ 1,2 bilhão que o grupo faturou de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, apenas US$ 238 milhões vieram da venda de pacotesde  telefonia VoIP (por meio da internet).

O documento destaca que a empresa prometia retorno de 200% a 250% aos "divulgadores", que compram e revendem pacote de contas e "recrutam" novos revendedores.

"Usando várias contas de bancos e entidades relacionadas, a Telexfree já arrecadou mais de US$ 90 milhões em Massachusetts e cerca de US$ 1 bilhão no mundo", afirma a secretaria Massachusetts.

A denúncia acontece um dia após a empresa anunciar que ingressou um pedido de concordata no Tribunal de Falências do Distrito de Nevada. Com a ação, as autoridades de Massachusetts tentam proteger alguns ativos para eventual ressarcimento das vítimas - um esforço que poderá ser frustrado caso o pedido de recuperação judicial seja aceito pelo Tribunal de Nevada. A corte ainda não apreciou as solicitações. As audiências estão previstas para os próximos dias.

Do G1SP 



15
ABR

No período de quinta, 17, a segunda, 21, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) atenderá a população através de equipes de plantão, onde terão técnicos e operadores escalados no feriadão da Semana Santa e Tiradentes, estando disponíveis para atender as cidades.

O Estado é dividido em sete regionais e cada uma tem a equipe adequada à respectiva necessidade. Em Natal, as solicitações dos clientes podem ser através do telefone 115 e 0800-084-0195, que funcionam 24 horas.

“A Regional Natal-Sul atende os bairros da zona sul, leste e oeste da cidade. Segundo o gerente Lamarcos Teixeira, a RNS vai dispor de duas equipes para manutenção de água, duas para esgoto e uma de eletromecânica que atenderão todos os dias. Na Regional Natal-Norte, que atende à zona Norte da capital e alguns municípios e praias, entre eles, Caiçara e São Bento do Norte, onde equipes estarão de prontidão para atender as demandas de água e esgoto, além de técnicos que ficarão de sobreaviso em caso de problemas graves”, explica o gerente Ricardo César.

INTERIOR

Na Regional de Mossoró serão mantidas até três equipes para manutenção de água e esgoto, que podem aumentar de acordo com a demanda. De quinta a sábado, duas equipes estão garantidas para atender e nas cidades haverá plantões de operadores.

Para as cidades atendidas pela Regional de Assú, haverá uma equipe de plantão para manutenção de água, e em Macau também será mantida uma equipe de água e uma equipe de esgoto, estará de plantão também. Nas demais cidades da Regional, São Rafael, Santana do Matos, Paraú, Fernando Pedrosa, Ipanguaçu, Pendências, Angicos, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Carnaubais, Alto do Rodrigues, Guamaré e Porto do Mangue, serão mantidas a mesma sistemática de plantões do Final de Semana.

Na Regional de Pau dos Ferros (RPF), nos dias 19 e 21 haverá três equipes de plantão e na sexta, 18, e domingo, 20, haverá equipes de sobreaviso. Os municípios que compõem a RPF são: Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes, Riacho da Cruz, Tabuleiro Grande, Umarizal, Olho D’Água dos Borges, Rafael Godeiro, Viçosa, Martins, Almino Afonso, Portalegre, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Doutor Severiano, Encanto, Água Nova, São Miguel, Marcelino Vieira, Coronel João Pessoa, José da Penha Tenente Ananias, Luís Gomes, Venha Ver, Serrinha dos Pintos, Lucrécia, Paraná e João Dias.

Na Regional Caicó (RCA) haverá equipes de plantão de água e esgoto para atender os municípios seridoenses entre eles Currais Novos, Parelhas e Acari. Além disso, alguns operadores ficarão de sobreaviso para possíveis atendimentos. A Regional Litoral Sul (RLS) atende vários municípios e praias, entre eles Parnamirim, Barra de Maxaranguape, Cotovelo, Pipa e Tibau do Sul, a exemplo das outras regionais terá equipes de plantão e técnicos em sobreaviso.



15
ABR

As melhores iguarias para esta semana você encontra no Rio Grande Supermercados com os melhores preços e vasta variedade.

Peixes, queijos, pães, vinhos e ovos de Páscoa.

Aqui você tem a CERTEZA de comprar barato.

Loja 01 – Rua Pedro Velho, 977, Centro.

Loja 02 – Rua Manoel Alexandre, 1036, Princesinha do Oeste.

Pau dos Ferros-RN.



15
ABR

O preço da energia elétrica no Rio Grande do Norte ficará mais caro a partir da terça-feira (22). Hoje (15), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste para diversos estados do Brasil. Na média, os potiguares pagarão 12,75% a mais.

De acordo com informações da Aneel, a proposta de reajuste tarifário anual, encaminhada pela Cosern, era de 17,69%, na média entre o reajuste para as residências e indústrias. No entanto, o reajuste ficou pouco abaixo do solicitado pela companhia.

A Aneel concedeu o reajuste de 11,4% para as residências, enquanto as redes de alta tensão, utilizadas nas indústrias, terão tarifa 15,78% mais cara.

De acordo com a Aneel, a fórmula de cálculo para a nova tarifa inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o Índice Geral de preços do Mercado (IGP-M) e o Fator X (índice fixado pela Aneel na época da revisão tarifária), além de outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais.

Com a baixa nos reservatórios de usinas hidrelétricas, ficou maior a necessidade de utilização de energia térmica, que tem custos mais elevados e, por isso, também foi preciso aumentar o valor da tarifa repassada ao consumidor, apesar de ações do Governo que tiveram o objetivo de amenizar o impacto no bolso dos cidadãos.



15
ABR

Os vereadores, Gilson Rêgo (DEM) e Francisco José (DEM), apresentaram, na manhã desta terça-feira, 15, o Projeto de Lei nº 1503/2014 que coíbe a utilização de animais selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou não, em espetáculos circenses realizados no município de Pau dos Ferros.

De acordo com o projeto, será vedada a concessão de alvará de funcionamento aos estabelecimentos, itinerantes ou não, cujos atrativos incluam a exibição ou exploração do animal. Com o descumprimento, acarretará ao infrator o cancelamento do alvará, se houver; e aplicação de multa de quatro salários mínimos ao responsável pelo circo.

Para a vereadora, Tércia Batalha (DEM), com a aprovação do projeto, o entretenimento e lazer da cidade ficará mais carente. “Os circos, que se instalam no nosso município, são inferiores aos que ficam nas grandes cidades, e estes usam o animal como a sua principal atração. A coibição irá gerar um desinteresse por parte dos donos dos circos em relação a Pau dos Ferros”, disse a vereadora.
 

“Existem muitas outras maneiras dos circos arrancarem o sorriso das pessoas sem necessitarem do sofrimento de animais. Assim, o circo poderá, enfim, resgatar o que possui de mais legítimo e verdadeiro – a alegria, tão somente ela, sem dor, violência ou opressão”, justificam os autores do Projeto de Lei.
 

O projeto foi aprovado por três votos a favor – dos vereadores Gilson Rêgo (DEM), Gutemberg Bessa (DEM) e Francisco José (DEM) –, e um contra – do vereador Kasumaro Kened (PMDB). Os vereadores, Tércia Batalha (PSB), Edgar de Queiroz (PRB) e Manoel Augusto (DEM), se abstiveram da votação. Já o edil, Antônio Avelino (PP), não participou da sessão.



15
ABR

O Secretário adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Cavalcanti, visitou na manhã de ontem (14) as obras da barragem de Oiticica, em Jucurutu. Acompanhado da equipe técnica da Sermarh, responsável pelo andamento e fiscalização da construção e dos representantes das empresas responsáveis pela execução e supervisão da obra, ele conferiu, de perto, todas as ações que estão sendo desenvolvidas no local.

De acordo com Luciano, as obras se encontram dentro do cronograma com um percentual de execução de 25% e partir de agora terão um avanço considerável, uma vez que, as definições sobre as fundações já foram consumadas. “Estão sendo iniciadas as fundações do maciço central da barragem, que é efetivamente a parede de concreto do sangradouro”.

O Secretário esteve também no canteiro de obras e na parte da usinagem onde se fabrica todo concreto que será usado na construção. “Fizemos uma inspeção no laboratório que controla a produção de concreto e constatamos que tudo está de acordo com as especificações contidas no termo de referência de contratação da barragem”, ressaltou Luciano.  

A obra está sendo realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A. A cargo da KL, também ficou o recadastramento para o processo de desapropriação e reassentamento dos moradores de Barra de Santana, distrito de Jucurutu onde está sendo construído o reservatório. Todo amparo sobre a parte legal desse processo está sendo acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O custo total do convênio será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado.  Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões estão sendo destinados à desapropriação e R$ 11,5 milhões investidos no reassentamento.

O lugar onde o reservatório está sendo construído, localiza-se sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.



15
ABR

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, e é um problema de saúde pública no Brasil. Esta patologia pode levar a complicações graves e ao óbito, especialmente nos grupos de alto risco para as complicações da infecção viral, como crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

A cada ano esta gripe pode se apresentar de forma diferente, assim como a infecção pode afetar diferentemente as pessoas.

A principal intervenção preventiva para este agravo é a vacinação. A campanha anual, realizada desde 1999, entre os meses de abril e maio, vem contribuindo ao longo dos anos, para a prevenção da gripe nos grupos vacinados, além de apresentar impacto na redução das internações hospitalares, gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias e mortes evitáveis.

Em 2014, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, lança a 16ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Em Pau dos Ferros, assim como em todo o Brasil, estarão sendo realizadas as imunizações no período de 22 de abril a 09 de maio de 2014, sendo 26 de abril, o dia de mobilização nacional. Neste município, 6.819 pessoas estão inseridas nos critérios.

Nesta campanha, além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade, serão vacinados os trabalhadores de saúde, os povos indígenas, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.



15
ABR

A Taxa de Licenciamento de veículos automotores tem vencimentos programados para os próximos dias 16 (quarta-feira) e 17 (quinta-feira). Neste caso, são os carros com placas de final 5 e 6, o que equivale a 195.874 veículos no Estado, cerca de 20%  do total da frota.

Entretanto, esses veículos podem circular com o CRLV do ano de 2013 até o final dos meses de outubro e novembro deste ano. Após esse prazo, é obrigatório o porte do documento do transporte automotor de exercício 2014.

O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN e neste ano não teve reajuste algum, permanecendo no valor de R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. Os carnês referentes ao imposto já foram enviados aos usuários, que também podem imprimir a segunda via do documento diretamente na página eletrônica do Detran/RN, no alto da página, link "consultar veículo".

No mesmo endereço, há o calendário anual com as demais datas de vencimento, tanto das taxas de licenciamento como do IPVA e do Seguro Obrigatório. Somente após a comprovação da quitação dos três impostos é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte.



15
ABR

A tradição de comer peixe na Semana Santa está garantida para 200 mil pessoas carentes em 102 municípios do Rio Grande do Norte. O benefício é proporcionando pela Emater, em parceria com as prefeituras municipais que, nesta quinta edição da iniciativa, entrega à população 95 mil quilos do pescado tilápia. Cada pessoa cadastrada receberá dois quilos do alimento.

Os recursos financeiros são da ordem de R$ 800 mil procedentes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta da Agricultura Familiar, mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O coordenador do Compra Direta, extensionista rural da Emater-RN, Isaac Alves, ressalta que essa ação, além de garantir ao pequeno produtor a comercialização do seu produto por preço justo, sem a presença do atravessador, permite alimento de qualidade para famílias carentes. O calendário de entrega começa hoje (15) e prossegue até a quinta-feira (17) sob a responsabilidade das secretarias de ação social nos municípios contemplados. 



14
ABR

A Prefeitura de São Miguel promoveu, nesse ‘Domingo de Ramos’, dia 13, um torneio de pesca no Parque da Lagoa, com início às 06h e término às 17h.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Departamento de Cultura, Turismo, Eventos e Lazer, responsável pela organização do torneio, a pescaria foi prestigiada por um público de, aproximadamente, três mil pessoas, e recebeu adesão de cerca mil pescadores.

O objetivo do Torneio foi promover um domingo de lazer para a população, bem como, diminuir a quantidade de peixes existente para melhorar a oxigenação da água.

Além de promover a diversão e derivar o prazer da pesca para a população, assegurando o peixe da ‘Semana Santa’ na ‘Terra do Arcanjo’, o evento premiou as seguintes categorias: Troféu para a maior quantidade de peixes fisgados pelo mesmo pescador; Troféu para o maior peixe fisgado e, ainda, sorteio de três kit´s de pescas, oferecidos pela Prefeitura.

Na pescaria foi registrada a presenta de várias autoridades. Dentre estes, prefeitos, vereadores e secretários de diversas cidades da região. A ação, que foi capitaneada pelo Secretário Pelô Freitas – e sua equipe de auxiliares - teve uma aceitação bastante positiva, de forma que, a partir de agora, vai ser inserida no Calendário de Eventos do município em todos os ‘Domingos de Ramos’.









14
ABR

A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2002, que trata da incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. O Veto 47/2013 deve ser apreciado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira, 15 de abril. O governo trabalha para que o veto seja mantido pelo Parlamento e outra proposição, que tem apoio do Executivo Federal, possa ser aprovada.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014 é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), mesmo autor do PLS vetado. Porém, este novo foi apresentado com o consentimento e de acordo com a vontade do governo federal. Ele é fruto de negociação com o Palácio do Planalto.

Na análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este novo projeto dificulta ainda mais a criação de novos Municípios. No entanto, é mais flexível para a fusão e incorporação deles. A principal inovação do PLS 104/2014 é a elevação do quantitativo populacional mínimo necessário para a criação de um ente municipal.

Critérios

Segundo levantamento da CNM, com esta nova proposição, 55,3% dos atuais Municípios brasileiros sequer atendem os novos critérios mínimos populacionais. Pelo substitutivo do PLS, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a população mínima para os Municípios das Regiões Sul e Sudeste passam de 12 mil para 20 mil habitantes. Na região Nordeste o mínimo subiria de 8 mil para 12 mil. No Centro-Oeste e Norte permanece a exigência de 6 mil habitantes.

Com este novo projeto, o governo federal deixa clara a posição contrária às emancipações no Brasil. O que para a CNM é um equívoco, pois há casos pontuais onde existe de fato a necessidade da criação de novos entes municipais.



14
ABR

A Governadora, Rosalba Ciarlini, lançou, na manhã desta segunda-feira (14), na cidade de Caicó, o programa RN Sustentável para todo o território do Seridó. A solenidade aconteceu no recém-inaugurado Centro Cultural Adjuto Dias e contou com a presença de secretários estaduais, deputados, dos 25 prefeitos que compõem a região, além de vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e agricultores da região.

Para explicar como aconteceu a liberação dos investimentos, que só nessa primeira etapa somam aproximadamente R$ 800 milhões, a chefe do Executivo Potiguar falou sobre as dificuldades legais que impediam o Estado de contrair financiamentos. “Deixamos o Estado com a ficha limpa. Se não estivéssemos no azul, não teríamos a liberação desses investimentos. Após quase quatro anos nós conseguimos o maior investimento financeiro feito pelo Banco Mundial. O Rio Grande do Norte não tem mais nenhum impedimento burocrático”, enfatizou Rosalba Ciarlini.

Também presente na solenidade, o deputado federal Betinho Rosado ressaltou o compromisso da equipe técnica à frente do RN Sustentável. Segundo ele, o grande valor liberado pelo Banco Mundial se deve à excelente elaboração do programa. “A liberação desses recursos conseguidos pela Governadora Rosalba Ciarlini é 10 vezes maior do que foi liberado nos últimos 40 anos pelo Banco Mundial. Resultado do esforço de uma equipe comprometida com o desenvolvimento econômico e social do Estado”.

Nessa primeira etapa do RN Sustentável, o território do Seridó contará com investimentos de R$ 29 milhões para as áreas de saúde (ampliação, aparelhamento e reforma do Hospital de Caicó e melhorias em cinco maternidades com leitos de UTI neonatal), educação (reforma e ampliação de 13 escolas), segurança (equipamentos de tecnologia de informação para todas as delegacias da região) e turismo (sinalização turística da região e esgotamento sanitário de Cerro Corá). Para os editais serão liberados R$ 45 milhões para os projetos desenvolvidos pelas associações comunitárias, conselhos e comunidades locais objetivando a promoção das cadeias produtivas. O total de investimentos no território do Seridó será de R$ 74 milhões.

Ainda sobre o RN Sustentável, a Governadora falou dos objetivos do programa. “O foco desse projeto, que sempre foi uma prioridade para nós, é o desenvolvimento econômico e social das cidades. Vamos levar às famílias a oportunidade de criar emprego e renda, que vai de acordo com as atividades desenvolvidas pelos produtores, pode ser agricultura, carcinicultura, laticínios e muitos outros. Junto com isso vêm investimentos na educação, qualificação e aperfeiçoamento técnico”, finalizou.

Sobre o RN Sustentável

Desenvolvido por diversas secretarias de Estado, o RN Sustentável vai promover ações estratégicas para melhorar a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública, além de fomentar o desenvolvimento de 10 cadeias econômicas produtivas fundamentais no Rio Grande do Norte: turismo, cultura, artesanato, fruticultura, agricultura familiar, pequenos negócios, caprinocultura, apicultura, laticínios, pesca, construção de escolas, hospitais, barragens. O projeto totaliza US$ 400 milhões, sendo US$ 360 milhões do Banco Mundial, com contrapartida de US$ 40 milhões provenientes do Governo do RN. A meta é atender a cerca de 585 mil pessoas em todo o RN, sendo 400 mil em situação de vulnerabilidade social.



14
ABR

O Detran/RN realizou na madrugada do sábado (12) para o domingo (13) mais um blitz da Lei Seca. A operação ocorreu na Avenida João Medeiros Filho (Estrada da Redinha), na Zona Norte de Natal, e resultou na retenção de 106 carteiras de habilitação, das quais 41 resultaram em medida criminal. O resultado é bem superior ao da última blitz, efetivada no último dia 2, quando 40 CNHs foram retidas.

“Essa operação nos fez ver que é interessante realizarmos operações simultâneas ao invés de sequenciais, isto é, agora existirão várias equipes do Detran/RN em inúmeros locais atuando ao mesmo tempo. Esperamos assim diminuir as ocorrências de acidentes de trânsito”, colocou o Coordenador de Fiscalização e Educação de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa, que, ao lado do subcoordenador César Pedrosa, comandou a ação. Ele acrescentou, também, que uma arma de fogo foi apreendida durante uma das abordagens.

Em operações da Lei Seca, o Detran reteve 1.161 habilitações no primeiro trimestre deste ano, o que equivale a mais do que o dobro de 2013, período em que 534 condutores tiveram a CNHs retida. “Recebemos a informações do SAMU e do Hospital Walfredo Gurgel que as ocorrência de trânsito chegam a zerar quando há uma blitz da Lei Seca”, salientou Adryano Barbosa.



14
ABR

O Diário Oficial do Estado do último sábado publicou o Decreto nº 24.298/2014, o qual decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado.

O ponto facultativo foi decretado para o dia 17 de abril, quinta-feira, nos órgãos e entidades do Estado, excetuando aquelas atividades consideradas essenciais. 



14
ABR

O Rio Grande do Norte deve continuar a ter pequenas pancadas de chuvas. A previsão é que, pelo menos até sexta-feira (18), ocorram chuvas diárias na Grande Natal e no Alto Oeste Potiguar. A tendência vale também para o Seridó e Médio Oeste, onde as precipitações devem repetir a intensidade das outras regiões.

De acordo com o Climatempo, os dias em Natal e região serão de sol com pancadas de chuvas. As temperaturas na capital potiguar vai variar entre  23ºC e 32ºC, com umidade relativa do ar chegando a 89%.

Em Mossoró e cidades vizinhas a situação será semelhante à Grande Natal, com sol e pancadas de chuvas. As temperaturas devem variar entre 23ºC e 37ºC. A umidade relativa do ar chega à 98% nesta segunda-feira (14), mas diminui com o passar dos dias.

Na região Seridó a tendência é de sol com pancadas de chuvas principalmente no período da noite, com temperaturas variando entre 23ºC e 37ºC. A umidade relativa do ar apresentada será entre 14% e 81%.

TN Online



13
ABR

A Agência da Previdência Social do município de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar, foi inaugurada nesse sábado, 12, pelo ministro Garibaldi Filho. Além dos habitantes da ‘Terra do Arcanjo’, ela também vai beneficiar os moradores das cidades vizinhas de Doutor Severiano, Venha-Ver e Coronel João Pessoa, totalizando quase 40 mil pessoas. Por mês serão liberados para o pagamento de benefícios na região mais de R$ 6,7 milhões.

Inicialmente, a agência ficará responsável pela manutenção de cerca de 10 mil benefícios, sendo que a maioria deles (7 mil) são de beneficiários ligados à previdência rural. A Previdência Social repassou para beneficiários de São Miguel, durante o ano de 2013, cinco vezes mais recursos do que a cidade recebeu a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram R$ 55,3 milhões da Previdência e 10,4 milhões de FPM.

“Cerca de dois, em cada três municípios brasileiros, recebem mais recursos do INSS do que do FPM Atualmente, apenas com o pagamento dos benefícios previdenciários do Regime Geral, o governo tem reservado um patamar em torno de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para a proteção social dos nossos trabalhadores e trabalhadoras vinculadas à Previdência”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Atendimento 

O atendimento ao público na nova agência de São Miguel começará nesta segunda-feira (14) e ocorrerá de segunda à sexta-feira, das 7 às 17 horas. O endereço da unidade é Rua João Paulo de Souza, nº 15, Bairro Vila Tôta Barbosa. Antes dela, os moradores contavam com um PrevCidade para ter acesso ao atendimento previdenciário. A APS faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 720 novas agências em todo o país.

A nova agência possui seis guichês de atendimento e duas salas – uma para perícia médica e outra para serviço social – com capacidade para realizar uma média de 800 atendimentos por mês. A unidade foi construída dentro das normas de sinalização e acessibilidade, visando garantir a segurança indispensável aos cidadãos que lá se dirigem em busca de atendimento previdenciário. A Previdência Social investiu R$ 940.583,85 na construção da APS São Miguel.

Diversos políticos do estado prestigiaram o evento. Além do prefeito anfitrião, Dario Vieira, outros chefes do executivo e vereadores da região marcaram presença como, também, membros da Comissão Regional do Movimento ‘SOS Água’ e o gerente da agência, Joaquim Moreira (‘Jotinha’).  



Fotos: Leonardo Gonçalves/INSS

 



13
ABR

O advogado Carlson Gomes, ex-diretor presidente do Instituto de Pesos e Medidas do RN, defende candidatura própria do Democratas ao governo, nas eleições vindouras, e cita o ex-secretário de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Leonardo Rêgo, filho do líder do governo na Assembleia Legislativa, Getúlio Rêgo, e ex-prefeito de Pau dos Ferros por dois mandatos, como um nome bom para disputar o Senado, numa chapa “puro sangue” do DEM no pleito de outubro próximo.

Segundo o advogado, Leonardo tem todos os predicados para disputar o Senado, basta apenas que conte com o apoio do partido. “É um jovem talento do DEM, administrou muito bem a prefeitura de Pau dos Ferros e fez um excelente trabalho à frente da Secretaria de Recursos Hídricos. Deixou a pasta no período correto de desincompatibilização e está apto a ser representante do DEM numa eventual disputa ao Senado ou mesmo ao governo”, afirmou.

Segundo ele, Leonardo Rêgo figura entre os principais nomes do DEM no RN e tanto pode disputar o Senado, como o governo, no caso de Rosalba ou Agripino não viabilizarem seus nomes. Caso venha a ser indicado pelo DEM candidato a governador, Leonardo Rego concorreria contra a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e a deputada federal Fátima Bezerra (PT). A primeira, mesmo tendo nascido politicamente no seio da família Maia, é uma tradicional adversária do DEM nos rincões do RN.

A segunda representa o PT no Rio Grande do Norte e defende afastamento total do partido contra o DEM e outras legendas, como PSDB e PPS. O DEM também tem resolução que impede aliança com os petistas. Caso não lance candidato ao Senado, os votos do DEM serão destinados para tradicionais e atuais adversários, podendo até favorecer candidaturas alternativas que venham a surgir no cenário. Por isso, Carlson Gomes defende a candidatura de Rosalba ou Agripino para o governo, e de Leonardo Rêgo para o Senado.



11
ABR

Na manhã desta sexta-feira (11), a Governadora, Rosalba Ciarlini, assinou dois importantes documentos de valorização do servidor público estadual. O ato de sanção dos Projetos de Lei referentes aos funcionários da saúde e da Defensoria Pública do Estado aconteceu na sala de reuniões da Governadoria e contou com a presença do secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e da defensora pública geral do Estado, Jeane Karenina Bezerra.

O Projeto de Lei do Governo do Estado relativo à saúde estabelece a revisão na Lei 333 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores, criado em 2006. A correção implica em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria de Saúde.

Durante a assinatura do documento, a chefe do Executivo Potiguar lembrou que essa conquista é fruto de uma antiga luta da categoria, em que foi necessário muito diálogo e compreensão. “Nós tínhamos que criar condições para podermos oferecer essas melhorias aos servidores da saúde. Instituímos o ponto eletrônico e adotamos outras medidas para reestruturar a gestão, tudo isso favoreceu a nossa receita e esse planejamento financeiro hoje se tornou possível”, explicou Rosalba Ciarlini.

Com a adoção dessas medidas, o Governo já está economizando aproximadamente R$ 5 milhões/ mês, na área da saúde.

Para o secretário Luiz Roberto Fonseca o ato foi o começo da correção de um erro histórico. “Não existia progressão remunerada nos cargos da saúde, isso significa que o servidor subia de nível, mas não tinha melhorias salariais. Revisar a lei só demonstra o comprometimento da Governadora com os servidores estaduais”, afirmou o secretário.

Já o Projeto de Lei Complementar que beneficia os servidores da Defensoria Pública altera a redação da Lei Complementar 251, redistribuindo os 102 cargos de defensor público do Estado e criando funções de coordenadores de Núcleos-Sede e Núcleos Especializados.

“Estamos em um novo tempo, um momento de reestruturação da Defensoria Pública do Estado que está sendo iniciado por essa gestão estadual. O Governo sempre reconheceu o papel dessa instituição junto aos menos favorecidos, a população que realmente precisa da nossa ajuda e que pode sempre contar com o nosso trabalho”, destacou a Jeane Karenina.



11
ABR

Cumprindo mais uma agenda administrativa em Brasília, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, ao longo desta semana, deu importantes passos para a obtenção de mais investimentos e recursos para seguir com o desenvolvimento da “Capital do Alto Oeste” potiguar.

Junto ao Ministério da Saúde, em audiência com a responsável pela implantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA, Michelle Belchior, o gestor pau-ferrense acompanhou todo o processo burocrático que existe para a operação da unidade no município. Na sua peregrinação, ele também esteve com o o deputado federal, Felipe Maia, que já destinou diversas emendas parlamentares para a 'Terra da Imaculada Conceição'.

Segundo Fabrício, o motivo da audiência foi a liberação dos recursos para a compra de equipamentos da UPA, que já teve a construção finalizada e, só após essa etapa finalizada, é que o Ministério liberará a última parcela. 

“Dos 1,4 milhão de reais, ainda resta receber os últimos 350 mil, além de outros 511 mil reais para a aquisição de todos os equipamentos de estruturação da unidade”, afirmou o chefe do executivo, acrescentando que está empenhado em cumprir as últimas exigências burocráticas para que o município possa receber estes valores e, deste modo, inaugure a UPA. “Mas já temos uma perspectiva de que, em até 60 dias, teremos estes recursos liberados”, informou.

Quando a UPA for concluída, Governos Federal, Estadual e Municipal, de forma tripartite, serão os responsáveis por custear os 300 mil reais/mês que, em média, são recursos para manter uma UPA Porte I como a de Pau dos Ferros.

Diante das limitações financeiras do município, Fabrício afirmou que, até o momento, só há a garantia de 100 mil reais por parte da União. “Não temos condições de arcar com os outros 200 mil reais, por isso, já iniciamos a busca pela garantia de mais apoios para este custeio mensal”, esclareceu o Prefeito. “Estamos nos antecipando e ganhando tempo para quando estivermos com a unidade inaugurada”, ressaltou.

Já voltado para a área da educação, outro ponto que recebeu especial atenção dentro desta agenda administrativa que, em parte, foi a busca por recursos, junto aos parlamentares federais, para reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Professor Severino Bezerra - obra que já teve seu projeto cadastrado no Plano de Ações Articuladas – PAR.

Outro ponto observado pelo gestor foram os recursos visando à implantação do Plano Diretor de Pau dos Ferros. “Em outubro, protocolamos o ofício com os Termos de Referência do nosso Plano Diretor junto ao Ministério das Cidades, agora estamos mantendo contatos como forma de viabilizar esse importante investimento para a nossa cidade”, esclareceu.

E como forma de garantir mais investimento em Pau dos Ferros, o prefeito, acompanhou as propostas habitacionais do município. “Temos, em média, 400 cadastros de famílias em programas diversos, como o ‘Minha Casa, Minha Vida’, seja o Rural, o III e o Entidades, todos com etapas burocráticas adiantadas, e estamos na busca de novos programas habitacionais para incluir mais famílias”, frisou.

Finalizando a sua agenda de compromissos na Capital Federal, Fabrício, buscou, também, agilizar os vários convênios da administração, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Ministério da Saúde, assim como, outros na área do Turismo.



11
ABR

Apesar da redução das chuvas no Leste e Agreste do Rio Grande do Norte, a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) continua registrando boas chuvas em outras regiões do Estado. Nas últimas 24 horas, das 7h de ontem às 7h de hoje (11), o Boletim Pluviométrico registra chuvas em 46 localidades.

Na região Oeste Potiguar choveu 69 milímetros em Martins, em Patu (55mm), Frutuoso Gomes (35mm), Janduís (28,8mm), Messias Targino (26mm), Luís Gomes (25mm), Serrinha dos Pintos (25mm) e Paraná (22,3mm). Choveu também em Marcelino Vieira, Viçosa  e Portalegre, entre outros municípios da região.

Nas regiões Seridó e Central as maiores chuvas ocorreram em Santana do Seridó (45mm), São José do Seridó (43mm), Caicó (Açude Mundo Novo - EMPARN, com 35mm), Angicos (23,6mm),  Fernando Pedroza (21,9mm) e ainda em Florânia, Pedro Avelino, Cruzeta, São João do Sabugi e Tenente Laurentino Cruz. No Agreste e Leste choveu apenas em Várzea, Jaçanã, Extremoz, Natal, Parnamirim e Maxaranguape. 



11
ABR

O ministro, Garibaldi Filho, retorna de um breve período de férias com agenda a cumprir no Rio Grande do Norte. No sábado, 12, ele percorre os 434 quilômetros, que separam Natal da divisa com o Ceará, para inaugurar a nova Agência da Previdência Social (APS) de São Miguel, na região do Alto Oeste do estado. O evento está agendado para as 16h.

A APS São Miguel também atenderá às populações das cidades vizinhas de Doutor Severiano, Venha-Ver e Coronel João Pessoa. Cerca de 40 mil pessoas serão beneficiadas com a nova unidade.

Na 'Terra do Arcanjo', os moradores contavam com um PrevCidade para ter acesso ao atendimento previdenciário.



11
ABR

A cidade de Pau dos Ferros é sede de oficinas ambientais com diversos municípios, promovidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA.

Nestes encontros, as oficinas são voltadas para os Sistemas Municipais de Meio Ambiente - SISMUMAs. Estas ações são efetivadas para a realização de um diagnóstico dos municípios do Alto Oeste, no sentido de estabelecer diretrizes para um Programa de Apoio à Gestão Ambiental nos Municípios do Estado.

Segundo a Secretária de Meio Ambiente de Pau dos Ferros, Fátima Araújo, “tendo em vista o que consta no Plano Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada, que estabelece a realização de parcerias entre o Estado e os municípios, estamos buscando fortalecer as estruturas de meio ambiente em âmbito local”, esclareceu.

Ao todo, 21 municípios da região estão participando destas atividades, que tiveram início nesta quarta-feira e seguem até esta sexta-feira, 11, em turmas matutinas e vespertinas.

Os cursos receberam o apoio e toda a estrutura necessária pela Prefeitura de Pau dos Ferros pra que pudessem receber todos os participantes.





10
ABR

Por maioria absoluta dos votos, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, na manhã desta quarta-feira, representação do Ministério Público de Contas junto ao TCE, que propõe inspeção nas secretárias estaduais de Planejamento, Tributação e Recursos Humanos, com o proposito de investigar os atrasos no pagamento dos servidores do Estado.

O conselheiro Gilberto Jales, que havia pedido vistas do processo na sessão anterior, na terça-feira (8), para analisar os pontos coincidentes com a Prestação de Conta Anual do governo, desta vez, alegou suspeição e absteve-se de votar. Os demais conselheiros, Renato Dias, Tarcísio Costa e Thompson Fernandes, acompanharam o voto do relator, conselheiro Marcos Montenegro, que substitui a conselheira Adélia Sales. Ele deferiu o pedido de representação feito pelo Ministério de Público Contas.

Na representação o procurador-geral do MPjTCE, argumenta que “a prática de atrasos nos pagamentos de parte dos servidores, iniciada em setembro de 2013, vem se perpetuando ao longo dos meses, persistindo no ano de 2014, o que, acaso confirmada, é efetiva ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Luciano Ramos informa, ainda, que, diante de documentos fornecidos pelo governo, ficou evidenciado algumas incongruências entre o momento vivenciado pelo Estado e as medidas adotadas, o que pode demostrar um comportamento contraditório do Poder Executivo.  “De um lado visualizam-se aparentes medidas de contenção de despesas e, por outro lado, medidas que implicam aumento de despesa”, esclarece o procurador-geral de Contas.

O Corpo Técnico do Tribunal e o Ministério Público de Contas vêm constatando, ao apreciar a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração direta e indireta, o sistemático descumprimento das leis orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal nas nomeações efetivadas pelo Estado na última década, acrescentou.



10
ABR

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), via Campus Pau dos Ferros do IFRN, encerrou o seu último curso de Formação Inicial e Continuada (curso FIC) da temporada de cursos 2013. Através de 6 etapas, foram ofertados cursos em diversas áreas, distribuídos em 28 turmas, atendendo a 688 alunos de Pau dos Ferros e Região.

O coordenador adjunto do Programa no Campus Pau dos Ferros, Erasmo Oliveira, avalia como positiva a realização da temporada de cursos. "Tivemos cursos onde a empregabilidade foi positiva. Um deles foi o Curso "Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão". Conhecemos alunos que, antes mesmo de terminar o curso, já recebiam propostas para atuação no mercado de trabalho", afirma Erasmo.

A satisfação pelo curso pode ser vista no rosto de alunos. Foi o caso de Leilany Brenda, aluna do Curso "Produtor de Iogurte". Leilany tem 23 anos, reside no município de José da Penha (RN) e relatou que não tinha conhecimentos sobre a área e está satisfeita com o curso. "Entrei no curso para aprender. A gente aprendeu a fazer não só iogurte, mas também doces, doces de leite. Tivemos aulas de higiene pessoal, aula de empreendedorismo. (...) Essa aula prática de vendas melhorou nosso aprendizado, vimos a questão da matéria-prima, do custo, de como tirar o lucro" relata a aluna, durante momentos finais de aula prática da disciplina "Gestão e Empreendedorismo", ministrada pelo professor Augusto Santana.

Para a orientadora pedagógica do Programa, Abigail Silva, a temporada de curso foi satisfatória: “Os cursos da temporada 2013 do Pronatec foram todos concluídos e suas atividades tiveram bastante êxito. Esperamos que, com essa capacitação, esses alunos egressos possam logo estar inseridos no mundo do trabalho”, destaca Abigail.

Para o primeiro semestre de 2014, o Pronatec ofertará 5 turmas de cursos de Formação Inicial e Continuada: Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Auxiliar de Arquivo, Auxiliar de Recursos Humanos (2 turmas) e Espanhol Básico. As prefeituras parceiras já estão efetuando as pré-inscrições dos interessados.



10
ABR

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas oito não estão em situação de emergência. Foi isso que reconheceu a portaria do Governo Federal, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).

A situação encontrava-se agravada no Estado, devido à seca. Com isso, o Governo do Estado pode realizar ações de combate à estiagem nas cidades, que se encontram em situação de emergência.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) prevê um período de chuva normal ou abaixo do esperado nos meses de chuva, o que complica a situação da seca no RN, que estão com apenas entre 25% e 35% dos reservatórios da sua capacidade preenchida.

Os oito municípios que não estão em situação de emergência são os seguintes: Extremoz, Goianinha, Macau, Maxaranguape, Natal, Parnamirim, Rio do Fogo e São Gonçalo do Amarante.

A lista dos municípios que declaram calamidade são os seguintes:


Acari, Arez, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto dos Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Baia Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Brejinho, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Canguaretama, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro-Corá, Ceará Mirim, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Monte Alegre, Montanhas, Mossoró, Nova Cruz, Nísia Floresta, Olho D’Água do Borges, Ouro Branco, Passagem, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Miguel, São Paulo do Potengi, São José do Mipibu, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Tibau do Sul, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha Ver, Vila Flor, Viçosa e Vera Cruz.



10
ABR

A prefeitura de São Miguel-RN começou a fazer a convocação dos aprovados no último concurso público realizado pelo município. As pessoas que receberem a correspondência de convocação devem se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de notificação, na sede Secretaria Municipal de Administração, munidas dos documentos abaixo relacionados, ORIGINAIS e CÓPIAS LEGÍVEIS, para que se possa instrumentalizar  o Processo de Nomeação do seu devido cargo,  junto àquela Secretaria, especificamente no Departamento de Pessoal, conforme Edital n° 001/2013 e do Edital de homologação n° 001/2014.

ü  03 fotos 3X4;

ü  Certidão de Casamento ou Nascimento;

ü  Certidão de nascimento de filhos (se tiver);

ü  Carteira de identidade (RG) e Cadastro P. Física (CPF);

ü  Titulo de Eleitor;

ü  Carteira de Trabalho;

ü  Carteira de Regularidade junto ao Conselho (dependo do cargo);

ü  Certidão de Reservista ou equivalente (masculino);

ü  Conta Corr. do Banco do Brasil (declaração informando Agência, n° Conta e assinada);

ü  Certificado de conclusão de 1º, 2º e 3º grau, de acordo com sua escolaridade;

ü  Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral;

ü  Certidão de Registro de Cartório Criminal;

ü  Comprovante de Residência Atualizada;

ü  Declaração de Bens;

ü  Comprovante de PIS/PASEP (se tiver);

ü  Relação de Salário Contribuição do INSS; (CNIS)

ü  Atestado de sanidade física (Médico Clínico Geral);

ü  Atestado de sanidade mental (Psicólogo ou Psiquiatra);

Conforme previsto no Edital, os candidatos que se declararam portadores de deficiência, deverão apresentar Laudo Médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença (CID-10), os quais deverão ser submetidos à pericia médica promovida pela Junta Médica do Município.

Segue a lista abaixo dos primeiros convocados:

MOTORISTAS

MAKYALISSON PERES WANDERLEY

FABIANO FERNANDES DA SILVA

DELMAR SOARES DE MEDEIROS

MIKAEL DOUGLAS NOGUEIRA MARQUES

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

JOSE JAILSON DE SOUZA PESSOA

FRANCISCO WELLINGTON ANDRADE  SILVA

INSTRUTOR DE INFORMATICA

MARLON FERREIRA DE AQUINO

RAIMUNDO SEGUNDO DE LIMA SOUZA

MARCIO RICELLI GOMES DUTRA

FRANCISCO FABIANO MONTEIRO DE LIMA

JONHTAN CLAUDINO FRANCA DE ARAUJO

TÉCNICO EM LABORATORIO

ADRIANO JOSE DE FREITAS NUNES

TÉCNICO DE CONSULTORIO DENTARIO

MISSILENE TARGINO PESSOA DE SOUZA

FERNANDA MIRRAELE DE LIMA FREITAS

TATIANA GONCALVES DE SOUZA

REGIANA DE LIMA DANTAS

MARIA NATALIA DE LIMA NUNES

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CIDALIA GOMES DOS SANTOS

ADRIANA MARIA DA SILVA

CRISTIANE DANTAS DE LIMA SILVA

FRANCISCA LIDUINA DE CARVALHO ALMEIDA

JOSE GILNEI REGO DE SOUZA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - DEFICIENTE

RAIMUNDO CARLOS DE AQUINO

MÉDICO PLANTONISTA

WELIGTON NUNES DA SILVA

MARCOS AURELIO MORAIS DE PAIVA

DIOGENES SOARES DA COSTA

JACOB MOZANIEL DA COSTA

CLEBER HENRIQUE PONTES DE PAIVA

GEORGE MORAIS DE AMORIM

LASARA GALVAO RIBEIRO

MÉDICO DO PSF

VIVIANNE MIKAELLE DE MORAIS

RODRIGO DE CARVALHO AQUINO

JEFFERSON LIBSON LOPES ALVES ROCHA

MÉDICO PSIQUIATRA

MARIA MICHELINE DE ABRANTES

ENGENHEIRO CIVIL

KAIO DORNELES DA SILVA

PREGOEIRO

WALKEI PAULO PESSOA FREITAS

FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

MARIA JONDINA FERREIRA DE OLIVEIRA



10
ABR

A prefeita de Serrinha dos Pintos, na região do Alto Oeste do RN, Rosânia Teixeira, deve se abster de conceder auxílio financeiro e de doar bens a pessoas carentes do município, tendo como fundamento a Lei Municipal nº145/2005. A chefe do Executivo ainda terá que estabelecer critérios objetivos para a seleção dos beneficiários e para isso, deve tomar medidas que visem a alteração de lei. Essas são orientações, via recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins.

A Lei Municipal nº 145/2005 autoriza a doação e ajuda financeira a pessoas carentes. No entanto, a lei não fixa qualquer critério para a seleção objetiva de beneficiários. Com isso, de acordo com o MPRN, há a possibilidade que o ato legislativo seja utilizado com fins meramente eleitoreiros – o que, por sua vez, permite favorecimentos de aliados políticos e afronta os princípios da moralidade e impessoalidade.

Assim, foi recomendado à prefeita que estabeleça critérios objetivos, levando em consideração o limite de renda per capita familiar dos possíveis beneficiários e o limite dos valores concedidos.



10
ABR



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