23
JUL

O Partido Ecológico Nacional de Pau dos Ferros, por seu presidente, Jenison Fontes, CONVOCA os Convencionais da legenda para a Convenção Municipal que acontecerá no próximo dia 31, um domingo, das 16h às 22h, na Escola Estadual '4 de Setembro'.

O evento político é para escolha de candidatos aos cargos eletivos majoritários e proporcionais e, ainda, formação de coligação com outras siglas partidárias com vista à eleição de outubro vindouro.

O PEN, que oficializará a candidatura de Mazzaropi Pdf à Câmara Municipal, também homologará apoio ao projeto de reeleição do prefeito Fabrício Torquato (PSD).

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23
JUL

Seis alunos do ensino médio integrado, do Campus Pau dos Ferros do IFRN, conquistaram medalhas de ouro e bronze após concluírem as duas fases da edição 2016 da Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG).

Os discentes competiram com estudantes de escolas públicas e particulares de todo o país, e chegaram ao final da segunda fase, conquistando 6 medalhas, sendo 4 de ouro e 2 de bronze. A aluna medalhista de ouro, Camila Vitoria, foi a primeira colocada no estado do Rio Grande do Norte.

Com a certificação na mão, a aluna Camila, que cursa o 2º ano do curso técnico integrado em Informática, afirmou que soube da OBG na escola e comenta o resultado: "Eu soube da Olimpíada através da Professora Marisa, que anunciou na sala de aula. No ensino fundamental eu não gostava muito de Geografia e aqui com a professora ficou mais fácil de entender a coisa. Eu não esperava o ouro. Tem o pessoal do 3º ano, que já viu todo o conteúdo.", comenta Camila.

A Olimpíada chegou à sua segunda edição e aconteceu em duas etapas, em maio e em junho, reunindo estudantes de escolas públicas e particulares de todo  o país. Os professores do Campus, Luciano Dutra, Marisa Ribeiro e Valdenir Lima, são os atuais envolvidos no ensino de Geografia aos alunos do ensino médio integrado.

Campus Pau dos Ferros parabeniza todos os envolvidos pela participação.  Conheça os alunos do Campus que foram medalhistas nacional na OBG 2016:

Aline Vitória da Silva Bessa (ouro);
Andressa Gabriella Duarte de Queiroz (ouro);
Camila Vitoria Oliveira Santos, (ouro);
Eduardo Almeida de Queiroz, (ouro);
Francisco Bruno Ferreira de Freitas, (bronze) e
Herminia Boracini Bichinim Costa Silva, (bronze)
.

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23
JUL

O Partido da República de São Francisco do Oeste-RN, realizará sua Convenção neste domingo, 24,  das 8h às 13h, no mercado público daquele município.

Na ‘Festa da Democracia’ deverá ser homologado o nome de Chiquinho Lôbo como candidato a Prefeito, numa coligação que terá Gessé Freitas (PMDB) na condição de vice.

Também apoiam a postulação do advogado Chiquinho Lôbo à Chefia do Executivo oestense, o PDT, PHS, PP, PTB e PSDB.

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23
JUL

Notícias extraoficiais chegadas à nossa redação, dão conta de que o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), poderá repetir a dobradinha que o alçou ao comando da Prefeitura em 2004, tendo o pastor Alfredo Luís (PR) na condição de vice.   

Segundo informações, o líder religioso da Assembleia de Deus esteve no município na última quarta-feira, 20, para ‘acertar os ponteiros’.

Pastor Alfredo, atualmente, dirige a Assembleia de Deus no município de Assu, na região Oeste do RN, para onde foi designado desde 11 março de 2012.

Ainda de acordo com informações, a possível indicação do pastor deixou alguns postulantes à vaga insatisfeitos e com cara de poucos amigos, como foi o caso da atual vice, Zélia Leite, vereadores Gilson Rêgo e Gugu Bessa e, ainda, a ex-Secretária da Assistência Social, Emília Suzana.

Acontece que, para ser candidato e ter um vice, o ex-prefeito precisa, primeiro, emitir sua Certidão Negativa na Justiça Federal, fato que, até ontem, 22, não tinha conseguido – pelo menos via internet, não!   

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23
JUL

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Pau dos Ferros, por seu presidente, deputado Gustavo Fernandes, CONVOCA os Convencionais da legenda para a Convenção Municipal que acontecerá no próximo dia 31, um domingo, das 16h às 22h, na Escola Estadual '4 de Setembro'.

O evento político é para escolha de candidatos aos cargos eletivos majoritários e proporcionais e, ainda, formação de coligação com vista à eleição de outubro vindouro.

O PMDB vai homologar o nome da médica Lara Figueiredo como vice, na chapa encabeçada pelo prefeito Fabrício Torquato (PSD), pré-candidato à reeleição.




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23
JUL

O Partido Progressista de Pau dos Ferros, por seu presidente, Antônio Avelino, CONVOCA os Convencionais da legenda para a Convenção Municipal que acontecerá no próximo dia 31, um domingo, das 16h às 22h, na Escola Estadual '4 de Setembro'.

O evento político é para escolha de candidatos aos cargos eletivos majoritários e proporcionais e, ainda, formação de coligação com vista à eleição de outubro vindouro.

O PP deverá homologar apoio ao projeto de reeleição do prefeito Fabrício Torquato (PSD).

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22
JUL

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Diretório de Água Nova-RN, realizará sua Convenção neste sábado, 23, a partir das 16h, na Escola Municipal ‘Manoel Raimundo’.

Assim como em 2012, o PMDB deverá homologar uma chapa majoritária puro-sangue com Rafaela Carvalho e Elias Raimundo, ambos pré-candidatos à reeleição.

No evento político e democrático também serão homologadas as candidaturas ao cargo eletivo de vereador, além da deliberação para coligação com outras legendas com vista ao pleito de 02 de outubro vindouro.

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22
JUL

O vice-prefeito de São Francisco do Oeste-RN, Manoel Leidimar de Morais, deve licenciar-se dos cargos efetivos de professor deste município e do Estado do Rio Grande do Norte, exercendo apenas seu mandato na Prefeitura. A medida está prevista em Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), emitida por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, em virtude da acumulação ilícita de cargos públicos remunerados.

O documento foi elaborado levando em consideração que Manoel Leidimar de Morais é vice-prefeito de São Francisco do Oeste e possui vínculo tanto com o Estado do Rio Grande do Norte quanto com o Município ocupando cargo de professor em duas escolas e totalizando carga horária de 60 horas semanais.

De acordo com a Lei Complementar 122/1994, em seu artigo 131, § 2º, a acumulação, ainda que seja lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários, cuja soma não pode exceder 60 horas por semana.

No caso do servidor público (efetivo ou comissionado) investido no mandato de prefeito ou vice-prefeito, o mesmo deve ser afastado do cargo, emprego ou função, antes exercida como servidor, sendo possível optar pela remuneração de servidor público, em detrimento da remuneração de prefeito ou vice-prefeito.

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22
JUL

O Partido Progressista de Mossoró entrou com uma notícia crime na Justiça Eleitoral pedindo a abertura de investigação para apurar a distribuição de panfletos apócrifos com a intenção de denegrir a imagem da pré-candidata do partido à prefeitura, Rosalba Ciarlini. Na tentativa de ofender Rosalba, além de apresentar informações inverídicas, o material atribui ao jornal Tribuna do Norte uma matéria que ele não publicou.

O PP entrou com a ação depois que foram identificadas algumas das pessoas que estavam distribuindo os panfletos. Segundo os advogados do partido, a intenção não é prejudicar aqueles que estavam distribuindo, mas a partir deles chegar aos responsáveis pela produção do material.

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21
JUL

O procurador-geral do Ministério de Contas, Luciano Ramos, emitiu ontem, dia 20, parecer pedindo a concessão de medida cautelar pela suspensão dos pagamentos realizados pelo Governo do Estado em favor da empresa responsável pelo estádio Arena das Dunas.

O parecer se refere ao processo nº 2.813/2011 – TCE, que trata de fiscalização realizada sobre o processo de contratação, acompanhamento e controle dos atos referentes à parceria público-privada – PPP firmada entre o Estado, por meio do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER/RN, e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

O procurador defende a concessão da medida cautelar em face da verificação dos fatos até aqui apurados, tendo em vista o potencial dano ao erário que, segundo ele, há de ser estancado com a determinação da suspensão dos pagamentos realizados pelo Governo do Estado à empresa responsável pelo estádio.

Segundo o parecer, da análise dos autos, observou-se que não houve o devido estudo de viabilidade econômica do contrato e, tampouco, as razões justificadoras para optar pela forma mais onerosa e prolongada de comprometimento de recursos públicos.

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21
JUL

De 2005 a 2015, a frota de veículos do Rio Grande do Norte aumentou 172,1%, enquanto nesse mesmo período a população do Estado cresceu 14,6%. A análise é resultado de um estudo do setor de estatística do Detran/RN que mostra a evolução da frota em uma década.

O setor de Estatística do Detran/RN apontou ainda que, em 2015, a capital tinha um veículo para apenas duas pessoas, já em 2005 essa proporção era de um veículo para cada 4 pessoas. Nos demais municípios, a distribuição da proporção da frota de veículo pela população está ainda menor, hoje a média são três pessoas utilizando o mesmo veículo, ao passo que há uma década o que se observava eram 10 pessoas por automóvel.

No detalhamento por tipo de veículo, é possível observar que nesses 10 anos analisados, o registro de caminhonetes aumentou 679%, saindo de 8581, em 2005, para 58.279 em 2015. O número de carros utilitários também aumentou consubstancialmente, foi um crescimento de 2951% nessa década avaliada.

O número de veículos não para de subir, mas nos últimos anos o crescimento teve um ritmo menos acelerado. No Estado, a análise mostra que no ano 2015 a frota aumentou apenas 6,43% em relação ao ano anterior. O dado é confirmado pelo levantamento de veículos zero quilômetro que foram emplacados no Rio Grande do Norte.

A frota atual de veículos em todo o Rio Grande do Norte é de 1.154.250 veículos. A capital tem a maior frota com 377.072, o que corresponde a 32,67% dos carros do Estado, seguida por Mossoró com 145.481 (12,60%) e Parnamirim 91.944 (7,96%).

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21
JUL

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgará, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (IDECAN), a relação dos candidatos aptos ao concurso público da instituição na próxima sexta-feira, 22.

A confirmação foi feita pela Comissão Central do Concurso que já está trabalhando as próximas etapas do certame, que será realizado dia 14 de agosto.

As orientações gerais estão sendo encaminhadas aos Chefes de Departamento, Coordenadores, Diretores de Unidades Acadêmicas e Fórum de Chefes e Fórum de Diretores. O documento inclui informações sobre a banca examinadora, prova escrita, prova de desempenho didático e avaliação de títulos.

A Comissão orienta que os membros externos devem ser selecionados de acordo com a titulação exigida para o preenchimento da vaga. Para as áreas em que titulação exigida é a de mestre, é obrigatório, no mínimo, um doutor na banca examinadora. Já nas áreas de titulação de doutor, a banca examinadora deve ser composta exclusivamente por doutores.

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20
JUL

Os partidos políticos que pretendem lançar candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador nas Eleições Municipais de 2016 podem realizar, a partir desta quarta-feira (20) até o dia 5 de agosto, convenções partidárias para a definição dos concorrentes. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.

Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito.

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20
JUL

O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, recebeu Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual contra Wandeilton Bezerra de Queiroz, sob a acusação de cometimento da prática de improbidade administrativa consistente em fraude em licitação na contratação de serviço de transporte público no âmbito municipal. Também são acusados Francisca Elizangela Bezerra de Oliveira, Maximiliano Ferreira Nobre e Francisco Hélio Nobre.

Segundo o Órgão Ministerial, Wandeilton Bezerra de Queiroz na condição de presidente da Câmara Municipal, assumiu interinamente o cargo de chefe do Executivo [de Francisco Dantas, na região do Alto Oeste] e, nesta posição, contratou serviço de transporte, efetuando o 1º pagamento no montante de R$ 7.404,00, o 2º no valor de R$ 4.700,00 e o 3º no montante de R$ 2.700,00, totalizando o valor de R$ 14.804,00.

Para o MP, Wandeilton burlou o processo licitatório, pois, ao invés de efetuar uma única compra que seria no valor total de R$ 14.804,00 efetuou três ordens de serviço, utilizando a contratação direta sem o procedimento licitatório. Em razão deste fato, alega que os réus contribuíram com a prática ímproba constante no art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (dano ao erário).

Os acusados Wandeilton Bezerra de Queiroz, Francisca Elizangela Bezerra de Oliveira e Maximiliano Ferreira Nobre alegaram que não houve dolo na conduta de relativa à dispensa de licitação, razão pela qual não há possibilidade de tipificação do seu ato como improbidade administrativa. Assim, pediram pela improcedência da ação. Já Francisco Hélio Nobre sustentou a ausência de dolo e por tal razão seria descabido a condenação por ato de improbidade.

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20
JUL

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (20) mais um boletim com os números da microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 447 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 328 são de nascimentos ocorridos em 2015, 108 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) nº28, terminada em 16/07/2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Os casos notificados estão distribuídos em 86 municípios do estado. Do total, 201 estão sob investigação, 123 foram confirmados e 123 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso). Os municípios com maior número de notificações são Mossoró (91), Natal (90) e Parnamirim (37).

Do total de casos notificados, 4,5% (20/445) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 25% (5/20) permanecem em investigação e 75% (15/20) foram investigados e confirmados.

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19
JUL

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (19) que o Plenário da Casa deverá ter sessões às segundas, terças e quartas-feiras de agosto. Ele vai se reunir na próxima segunda-feira (25) com o Colégio de Líderes para definir a pauta, que terá itens como a renegociação das dívidas dos estados (PL 257/16) e a análise de medidas provisórias (MPs). Maia teve café da manhã nesta terça-feira com os líderes do governo, deputado André Moura (PSC-SE), e do PSD, deputado Rogério Rosso (DF).

“Em agosto, queremos garantir o trabalho três vezes por semana e que, depois, os deputados possam cumprir a sua missão eleitoral de ir para os últimos dias das convenções. O importante é ficar claro que não queremos reduzir o número de dias; queremos garantir a produtividade”, ressaltou o presidente da Câmara. "Há MPs trancando a pauta e, quanto ao projeto da renegociação das dívidas dos estados, vai expirar o prazo acordado com o Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.

Segundo ele, os 513 deputados querem que a Casa volte a produzir. “É o meu objetivo como presidente e dos líderes tanto da oposição quanto da base. Ninguém quer mais que a Casa fique parada”, salientou.

O líder Andre Moura também destacou a necessidade de votar a renegociação das dívidas: "É uma matéria polêmica, que obviamente vai chamar a atenção, mas há uma mobilização muito grande dos governadores. É um assunto de extrema importância”.

Agência Câmara

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19
JUL

O uso de meios de pagamento eletrônicos tem crescido expressivamente no Brasil. Segundo pesquisa do Banco Central (BC), em 2015 foram gastos R$ 678 bilhões em transações com cartão de crédito e R$ 390 bilhões com cartão de débito, o que representou um aumento de 9% e de 12%, respectivamente.

A pesquisa mostra ainda que foram realizadas 5,7 bilhões de transações com cartões de crédito no ano passado, o que representa um aumento de 3% frente a 2014. As operações com cartão de débito somaram 6,5 bilhões (incremento de 15%).

Enquanto os meios eletrônicos avançam, o uso de cheque entrou em queda. No ano passado, essa forma de pagamento caiu 12% e o valor transacionado em cheques teve redução de 9%.

Segundo o Banco Central, na opção débito a pessoa que recebe o pagamento tem certeza de que receberá o valor pago. Com o cheque ela não tem essa certeza.

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19
JUL

A VI Unidade Regional de Saúde pública, em Pau dos Ferros, sediou na manhã desta terça-feira, 19, um reunião para tratar de assuntos relacionados ao combate do mosquito Aedes Aegypti (transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika) como, também, ‘Doença de Chagas’ e raiva.

O evento, destinado aos Coordenadores e Agentes de Endemias dos 37 municípios da região do Alto Oeste potiguar, teve como objetivo alertar sobre a importância do controle e combate a esses agravos.  

Segundo Walter Luiz, técnico responsável pelo Programa de Dengue na Sesap, o Zika Vírus – que provoca a microcefalia - chegou ao Brasil durante a Copa das Confederações, realizada no País em 2013, e de lá pra cá os números de casos confirmados têm aumentado de forma considerável e que é preciso “intensificar as ações e controle vetorial nos Estados e Municípios”.

No RN, desde dezembro do ano passado, foi criada a Sala de Situação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), cujo objetivo é intensificar a mobilização e o combate ao mosquito Aedes Aegypti. A sala recebe denúncias por meio do número de telefone 199.

A técnica responsável pela sala, Thaisa Dulce, informa que houve uma queda no número de denúncias recebidas. “É importante que todos continuem com a vigilância em relação a focos do Aedes, além de permanecer com as boas práticas de prevenção”.

Já a técnica Lúcia Abrantes, responsável pelo Programa de Chagas da Sesap, falou sobre os 14 casos confirmados de Doença de Chagas na 6ª Região de Saúde nos municípios de Marcelino Vieira, Tenente Ananias, Alexandria e Pilões, cuja contaminação foi provocada pelo consumo de caldo de cana.

Por fim, Fatima Leite, técnica responsável pelo setor de Endemias da VI Ursap, abordou assuntos relacionados à Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina, que terá início no dia 08 de agosto e terminará em 10 de outubro. O ‘Dia D’, por sua vez, está agendado para 10 de setembro, um sábado.







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19
JUL

O deputado federal Walter Alves (PMDB) quer garantir mais segurança para os usuários dos Correios. O parlamentar apresentou um Projeto de Lei (PL) para obrigar as agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que atuam como Banco Postal, a instalarem biombos individualizados no atendimento aos usuários.

O PL altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, que “dispõe sobre os serviços postais”, para impor às agências da ECT, próprias ou franqueadas, e que atuem como correspondentes na prestação de serviços bancários básicos em todo o território nacional, a instalação de biombos individuais no atendimento aos consumidores.

De acordo com o deputado, o processo de interiorização das agências bancárias traz cada vez mais comodidade aos moradores locais, além de propiciar benefícios econômicos que auxiliam o desenvolvimento de cidades do interior do Brasil. “No entanto, o desenvolvimento econômico dessas localidades acaba por atrair criminosos que vislumbram nas agências postais um alvo fácil para atividades ilícitas”, alerta Walter Alves.

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19
JUL

Equipe da Polícia Civil de Pau dos Ferros, sob o comando do delegado municipal Andson Rodrigo, apreenderam na manhã de hoje, 19.07.2016, dois adolescentes acusados de praticarem assalto no último domingo (17), no mercadinho de Veronilcio, no bairro São Benedito.

Os adolescentes F. A. D. S., de 16 anos, e A. M. L. S., de 15 anos, residentes no bairro Manoel Deodato, ao passarem pela mercearia por volta 20 horas, adentraram com uma arma de brinquedo, do tipo pistola, e anunciaram o assalto. Ao renderem o comerciante, levaram a quantia de R$ 28,00 reais que, segundo eles, foi gasto comprando bolo e refrigerante próximo de suas residências.

As câmeras do estabelecimento comercial filmaram toda a ação, e de posse das imagens, a Polícia Civil realizou investigação para identificar e apreender os autores do crime. Na manhã de hoje, os policiais apreenderam os dois menores e a pistola de brinquedo usada para praticar o assalto.

Segundo o delegado Andson Rodrigo, "por ser tratar de adolescentes em conflito com a lei, será lavrado um procedimento investigatório de Ato Infracional (TIAAI) e remetido ao judiciário".

Grupo 190/Facebook

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19
JUL

O Partido ELO REDE SUSTENTABILIDADE do município de Marcelino Vieira, na região do Alto Oeste do RN, fará sua Convenção no próximo dia 30, um sábado, das 17h às 21h, na sede da legenda, localizada no Mercado Público da ‘Terra de Santo Antônio’.

Na pauta da ‘Festa da Democracia’ haverá deliberação sobre Coligação Partidária para eleição majoritária e proporcional, discussão, aprovação e escolha do nome da Coligação, dentre outros assuntos partidários e eleitorais.

O REDE Sustentabilidade conta, atualmente, com dois vereadores, pré-candidatos à reeleição, Pedro Júnior e César Paiva, e uma pré-candidata, Janaína Holanda.

Lá em ‘Vitória’, nome antigo da cidade, o partido declarou apoio à chapa majoritária oposicionista composta por Babau Jácome (PSD) e Arli Paiva (PMDB), prefeito e vice, respectivamente.

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19
JUL

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira (19), negou o quinto recurso, somente em 2016, voltado ao caso do ex-governador do Estado, Fernando Antônio da Câmara Freire, por delitos praticados, quando do exercício da função em 2002. O julgamento se deu quando os desembargadores apreciaram Apelação Criminal na qual tanto o Ministério Público quanto a defesa do ex-gestor pediam reformas de decisões judiciais anteriores. Em 12 de abril de 2016, o órgão julgador já havia contabilizado um total de oito Habeas Corpus movidos em favor do ex-chefe do Executivo.

Na sessão desta terça, a relatora da Apelação, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, rejeitou as alegações preliminares da defesa, que pediam a nulidade processual por suposto cerceamento da defesa e devido, também, ao que alegaram como uma ausência de nomeação de advogado, em uma audiência, na qual o réu foi interrogado.

O voto da relatora considerou ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal, demonstrado no julgamento do HC 126292/SP, por meio do qual a pena já pode ser executada, quando existir a condenação em segunda instância, que é o caso da demanda.

O caso

De acordo com os autos, o peculato praticado pelo ex-governador consistia em receber da Administração os cheques-salário relativos às gratificações fraudulentas, para as quais eram realizados saques revertidos para o real beneficiário, Fernando Freire, o qual nega a participação ou conhecimento do esquema. No julgamento desta terça-feira, os atos levantados pelo Ministério Público consideram o período de 1995 a 2002, quando o réu exerceu as funções de vice-governador e de governador.

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19
JUL

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no D.O.E nesta terça-feira (19) o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de 56 médicos legistas para Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), em caráter excepcional, para o período de um ano, contado a partir da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período. A medida justifica-se pela necessidade temporária, de excepcional interesse público, e pelo fato de inexistir candidatos aprovados em concurso público para essa função. O processo se dará por meio da avaliação de títulos.

De acordo com a publicação, os candidatos selecionados serão lotados na sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia em Natal e nas Unidades Regionais de Mossoró e de Caicó, obedecendo-se à ordem de classificação, no limite das vagas e na circunscrição da Unidade para a qual o candidato concorreu, ficando estabelecida 26 vagas para Natal, 15 para Mossoró e 15 para Caicó. O processo também reserva o percentual de 5% do total das vagas a pessoas portadoras de deficiência.

A jornada de trabalho instituída será de 20 horas ou 40 horas semanais, a depender da opção do candidato no momento da inscrição. A remuneração irá variar de R$ 3.300,00 para aqueles candidatos optantes da jornada de trabalho correspondente a 20h/semana e R$ 6.600,00 para aqueles candidatos optantes da jornada de trabalho correspondente a 40h/semana.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.defesasocial.rn.gov.br a partir do dia 21 de julho de 2016 até as 23:59 horas do dia 29 de julho de 2016, observado o horário oficial local. Não haverá cobrança de taxa. Mais informações estão disponíveis. Não haverá cobrança de taxa.

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18
JUL

A partir do dia 20 de julho, data de início das convenções partidárias, os partidos políticos e candidatos poderão dar início à formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha para as Eleições Municipais de 2016.

No entanto, os gastos somente poderão ser efetivados após o envio à Justiça Eleitoral, por parte dos partidos políticos e candidatos, do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção municipais ou comissões provisórias, a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

De acordo com a Resolução 23.463, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016, tais despesas são consideradas gastos eleitorais e deverão constar na prestação de contas de campanha, além de obedecer os limites fixados na norma.

Limite de gastos

Os partidos políticos e os candidatos poderão realizar gastos até o valor dos limites para cada município que serão divulgados pelo TSE até o dia 20 de julho. São considerados para o limite estabelecido o total de gastos de campanha contratados pelos candidatos e os individualizados realizados por seu partido, as transferências financeiras efetuadas para outros partidos ou outros candidatos e as doações estimáveis em dinheiro recebidas.

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18
JUL

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou até o dia 25 de julho o prazo para os prefeitos do Rio Grande do Norte responderem os questionários eletrônicos para construção do Índice de Efetividade de Gestão Municipal, ferramenta que irá possibilitar sistematizar informações em sete áreas da gestão pública dos Municípios.

O primeiro prazo foi 15 de julho. Todos os prefeitos receberam ofício com orientações sobre o envio das informações necessárias para a construção do índice. Os links para os questionários foram enviados através dos ofícios e estão disponíveis através do link http://goo.gl/YPv0w8. Os gestores que não enviarem as informações demandadas estarão sujeitos a penalidades.

“Cumpre destacar que o não preenchimento dos referidos questionários tempestivamente sujeita às seguintes sanções: suspensão do fornecimento ao município de Certidão de Adimplência junto ao TCE/RN”, aponta o ofício enviado às prefeituras, acrescentando que os gestores também estarão sujeitos a multas.

O Índice de Efetividade irá sistematizar informações nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. Trata-se de uma parceria entre o Tribunal de Contas e o Instituto Rui Barbosa, que tem o intuito de aprimorar o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de prioridades no campo da gestão pública. 

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18
JUL

Foi aprazada para o dia 1º de agosto, às 9h, a audiência de escolha de lotação inicial dos 40 novos juízes do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. A audiência ocorrerá no auditório da sede do Tribunal de Justiça. As unidades jurisdicionais disponibilizadas para escolha podem ser vistas AQUI. São 40 unidades, distribuídas entre 35 comarcas.

Segundo a Portaria Conjunta nº 13/2016, assinada pelos desembargadores Claudio Santos e Saraiva Sobrinho – presidente do TJRN e corregedor geral de Justiça, respectivamente - a ordem da escolha respeitará a classificação final no concurso de ingresso na carreira.

Uma vez concluídas as escolhas, a Presidência do TJRN providenciará a expedição de ato de lotação inicial, com eficácia condicionada ao término do Curso de Formação de Magistrados.

O curso de formação é a última etapa antes dos juízes exercerem plenamente suas atividades. Quando assumirem suas comarcas, a nova turma de magistrados do TJRN irá zerar o déficit existente nas comarcas do interior do RN. Até então, 35 das 65 comarcas potiguares estão sem juízes titulares.

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18
JUL

A pré-campanha do município de Rafael Godeiro, na região do Alto Oeste do RN, está sendo travada, à exaustão, nas redes sociais, em especial no facebook.

Dando uma espiada na tarde desta segunda-feira, 18 de julho, deparei-me com uma peleja entre o vereador Antônio Carlos (PSB), que defende a pré-candidatura de Ludmila Amorim à sucessão do prefeito Abel Filho, e o professor Genicleiton Freire, que milita na oposição a favor do pré-candidato Zé Lôbo (PSD).

Antônio Carlos, na sua postagem recheada de fotos, escreveu, em tom de desafio: “vocês têm certeza que querem comparar as adesões? acho que não... A fila tá grande e qualificada. E ainda estão faltando as "cerejas" do bolo! Dia 30/07 se acabarão todas as mentiras e ilusões. Aguardem”!

Já Genilceiton, para não levar o desaforo pra casa, respondeu, ironicamente, à alfinetada do seu adversário, também com uma carrada de retratos de supostas adesões: “Esse povo aderiu sim. E não mim venha com chororô”.

Pois é . . .

Parece que lá na ‘Terra de Santo Antônio’, a disputa pelos eleitores será um verdadeiro cabo de guerra, pelo menos é o que deixa transparecer a pré-campanha travada no facebook.


Antônio Carlos alfinetou . . .

. . . E Genicleiton freire respondeu em cima da bucha

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18
JUL

Docentes e Discentes do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES/UERN) aprovaram seis artigos no 3º Seminário de Desenvolvimento Regional, Estado e Sociedade (SEDRES).

Os artigos aprovados tratam de temáticas gerais relativas à Dinâmica e Ordenamento Territorial, Desenvolvimento Regional e Humano dos Estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, bem como de questões mais específicas dos projetos de dissertação, tais como a gestão dos consórcios intermunicipais e dos recursos hídricos.

Organizado pela Associação Nacional da Pós-Graduação em Planejamento Urbanos e Regional (ANPUR), o 3º SEDRES será realizado em Blumenau (SC), no período de 14 a 16 de Setembro de 2016. Também aprovaram artigos no SEDRES, docentes do DEC/CAMEAM/UERN que estão em capacitação na UFRJ e na UNICAMP.

Além do SEDRES, discentes e docentes do PLANDITES aprovaram trabalhos no 29º Congresso Internacional de Administração (ADM2016), no Encontro das Redes Rurais e no Encontro Estadual de Geografia (EgeoRN), nesse último, foram aprovados artigos dos bolsistas de Iniciação Científica, o que contribui ainda mais para a integração da graduação com a pós-graduação.

O PLANDITES/UERN, com sede no Campus de Pau dos Ferros, é composto por docentes de vários cursos do CAMEAM, do Campus Central (Mossoró), do Campus de Assu e da Universidade Regional do Cariri (URCA). Vinculado à Capes na área de Planejamento Urbano e Regional, tem como área de Concentração o “Território do Semiárido” e como linhas de pesquisa “Dinâmicas Territoriais no Semiárido” e “Planejamento, Territórios e Políticas Públicas”.

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18
JUL

O grupo oposicionista do município de Encanto, na região do Alto Oeste do RN, ganhou um reforço substancial na última sexta-feira, 15. Trata-se do atual vice-prefeito, Alex Medeiros (DEM), que anunciou apoio às pré-candidaturas de Luzimar Carlos (PSB) e Lídia Guedes (SDD) com vista ao pleito eleitoral de 02 de outubro.

Segundo informações, todas as sondagens e pesquisas realizadas na ‘Terra de São Sebastião’ apontavam o nome de Alex como o nome preferido da população para suceder o prefeito Alberone Néri.

Pois bem . . .

Contrariando as aferições e a vontade popular,  o gestor – e parte da sua ala política – preferiu indicar o vereador Atevaldo Nazário, também filiado ao Democratas, dando uma canto de carroceria em Alex Medeiros e, por tabela, em todos aqueles que sugeriram seu nome.

Na madrugada de quinta-feira, 14, antes de migrar para a oposição, Alex Medeiros postou um texto de agradecimento no seu facebook “a todas as pessoas que se pronunciaram e defenderam o meu nome como pré-candidato à chapa majoritária do Encanto, seja respondendo às pesquisas ou mesmo comentando postagens do facebook ou através de mensagens no whatsapp. Isso demonstra confiança, e em nenhum momento me senti ou me sinto indigno dela”, destacou.

Na sua postagem, Alex também rebateu comentários de pessoas que o chamaram de “traidor”.

“Sou um ser humano, e quem convive comigo sabe, ou quem precisou conversar comigo em algum momento ao longo desses 08 anos, que nunca e em momento algum tratei alguém com discriminação ou falta de respeito por ser rico, pobre, negro ou branco, analfabeto ou pós-graduado, do sítio ou da cidade. Sempre busquei acolher a todos com muito carinho e consideração, inclusive aos que eram oposição ao governo do Encanto. Talvez por isso, tenha sido mal interpretado e hoje vejo em algumas postagens me chamarem de "traidor". Um dia me disseram que o tempo traz "verdades". E é pensando assim que acredito que não há como calúnias e difamações subsistirem diante de atitudes de coerência e respeito, pois esse sou eu, Alex, e é quem continuarei sendo depois que tudo isso passar. Mais uma vez deixo meu humilde agradecimento a todos que demonstraram o apoio, o respeito e a confiança em mim depositada”, concluiu.





Vice-prefeito, Alex Medeiros, usou facebook para agradecer aos encantenses pelo apoio ao seu nome

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18
JUL

O governador do estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, nomeou no dia 15 de julho de 2016, por meio do Diário Oficial do Estado (D.O.E), o delegado José Claiton Pinho de Souza para exercer o cargo de provimento em comissão de delegado geral da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em substituição ao delegado Stênio Pimentel que esteve no cargo por 18 meses. 

Em sua trajetória profissional, o delegado Claiton Pinho já atuou a frente das 1ª e 2ª Delegacia de Polícia de Mossoró, delegacia de Apodi, delegacia de Areia Branca, Delegacia de Furtos e Roubos de Mossoró, Deprov em Natal, delegacias regionais de Mossoró e Macau, subcoordenadoria do ITEP e Dehom Mossoró. Ele também esteve na Força Nacional, foi diretor do Copi (Comando de Policiamento do Interior) e atualmente exercia a função de diretor de Polícia Civil do Interior.

Entre os colegas de trabalho, o novo delegado geral da Polícia Civil é conhecido pela sua competência, experiência e dedicação com o serviço público. Trabalhando maior parte de sua carreira profissional no interior do estado, Claiton Pinho sempre teve o reconhecimento da sociedade, destacando o trabalho dele no combate a criminalidade em prol da segurança pública.

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