25
JUL

O Partido Social Democrático de Pau dos Ferros, e demais legendas aliadas, realizarão suas Convenções no próximo domingo, 31, a partir das 16h, na Escola Estadual ‘4 de Setembro’.

O evento político servirá para homologação da chapa majoritária, que terá o prefeito Fabrício Torquato (PSD), candidato à reeleição, e a médica Lara Figueiredo (PMDB) na condição de vice, e, ainda, a oficialização dos nomes dos postulantes a mandatos eletivos de vereador no pleito de 02 de outubro como, também, a escolha do nome da Coligação.

Além do PSD e PMDB, também compõem essa grandiosa aliança política o PT, PP, PDT, PPS, PEN, PRB, PCdoB, PTN e Solidariedade.


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25
JUL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira, 25 de julho, que 144.088.912 brasileiros estão aptos para votar em 5.568 Municípios nas eleições do dia 2 de outubro. A cidade de São Paulo é a que possui o maior número de eleitores: 8.886.324. Já o menor eleitorado está em Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores.

Do total de eleitores registrados, a maioria (52,21%) são mulheres: 75.226.056. Entre os homens, os eleitores aptos são 68.767.634 (47,73%). Nestas eleições municipais, 2.311.120 eleitores têm 16 ou 17 anos e 11.352.863 têm mais de 70 anos.

Segundo o TSE, 92 Municípios poderão ter segundo turno já que têm mais de 200 mil eleitores. Em 2.380 cidades haverá votação com identificação biométrica, sendo que em 1.540 haverá 100% de biometria e em 840 cidades o sistema será híbrido, com a verificação pela digital apenas para parte dos eleitores, aqueles que já possuem dados coletados.

TSE 

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25
JUL

O prefeito de Coronel João Pessoa-RN, Francisco Alves, inteira mais um ano de vida neste sábado, 25 de julho. Ele completa 6.4 turbinado e com tração nas quatro rodas.

No facebook, sua filha, Mytsa Carla Alves Costa, postou uma mensagem de felicitações ao pai pela emblemática data natalícia.

“Hoje é um dia muito especial, estamos celebrando mais um ano de vida do meu amado PAI que esta data possa se repetir por muitos e muitos anos com muita saúde, paz, felicidades. Que Jesus o guarde e o abençoe sempre!! Te Amamos muito meu velho!!!", escreveu Mytsa.

O blog estende-lhe abraços fraternos de parabéns!

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25
JUL

O juiz da Comarca de Marcelino Vieira, João Afonso Morais Pordeus, determinou que o Município faça o pagamento da folha salarial referente a junho de 2016 das servidoras ativas da área da Educação que ingressaram na Justiça para que este direito seja cumprido pela prefeitura local. O prazo estipulado para que os vencimentos sejam pagos é de três dias. Na decisão liminar, o magistrado determina ainda que a municipalidade mantenha em dia o pagamento dos salários das autoras nos meses subsequentes. O juiz observou que o salário como verba de natureza alimentar, constitui-se, em muitos casos, a única fonte de renda das famílias.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, e multa fixada é de R$ 10 mil, por dia, a incidir contra o prefeito de Marcelino Vieira [José Ferrari], “sem prejuízo da possibilidade de bloqueio de receita municipal necessária para o pagamento das verbas em questão”, enfatiza o dispositivo da decisão.

O magistrado entende que, por enquanto, não é necessário proceder o bloqueio imediato das contas do Município, isto porque a prefeitura recebe mensalmente os repasses do Fundeb, suficientes para satisfazer o pagamento dos salários das autoras da ação.

“A tutela pleiteada, ao menos nesse momento processual, tem o condão de preservar o patrimônio público, a continuidade do serviço público essencial e a dignidade dos servidores, direito inerente a todo ser humano, agora posto em risco”, ressalta o juiz.

A prefeitura alegou um déficit de R$ 151 mil, na diferença entre o repasse do governo federal e a despesa total com a categoria do magistério, não comprovado nos autos.

Ele destaca, ainda, que a espera por uma sentença definitiva pode ensejar imensos prejuízos aos servidores, o que por certo já vem ocorrendo, vez que ainda persistem até a presente data atrasos salariais.

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25
JUL

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), vai realizar a entrega de 400 títulos de propriedade de terra a agricultores familiares dos municípios de João Câmara e Jardim de Angicos. O evento será nesta terça- feira (26), na Base Experimental Terras Secas (Emparn), em Pedro Avelino, às 9h.

Este trabalho de regularização fundiária é fruto de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e está contemplando treze municípios da região do Alto Oeste e do Mato Grande do estado. São eles: Venha- Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, Jardim de Angicos e João Câmara.

“Nossa primeira entrega está sendo nestes municípios do Mato Grande, pois foi neles dois que iniciamos as atividades de regularização previstas no convênio com o MDA”, falou o secretário da Seara, Raimundo Costa. Além destes 400 títulos que serão entregues, a meta da secretaria é que até o final deste ano, sejam entregues mais 500 documentos, desta vez, para a região do Alto Oeste.

A emissão e entrega dos títulos de terra para o agricultor familiar concede segurança jurídica e, além disso, a oportunidade do trabalhador rural acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento no campo, como por exemplo, acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiar atividades de investimento e custeio para produção em sua terra, fortalecendo a agricultura familiar.

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25
JUL

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (IDECAN) divulgam o número preliminar de inscritos no Concurso Público para preenchimento de 116 vagas, sendo 76 para professor e 40 para técnicos de nível superior e agente técnico administrativo (nível médio).

O IDECAN registrou mais de 20 mil inscrições, desse total, 12.660 pessoas efetuaram o pagamento da taxa, tendo suas inscrições homologadas de forma preliminar. Das 12.660 inscrições, 10.839 são para Técnicos (sendo 6.472 concorrentes de nível médio e 4.367 de nível superior) e 1.821 inscritos para o concurso Docente.

O Idecan divulgou os editais de Homologação Preliminar de Inscrições; Homologação Preliminar de inscrições na condição de PcD (pessoa com deficiência – deferidos e indeferidos); Homologação Preliminar dos pedidos de atendimento especial (deferidos e indeferidos).

A professora Cicília Maia, presidente da Comissão Central de Concursos, ressalta que a expectativa com relação ao número de inscritos foi superada. Agora, a Comissão se concentra nas próximas etapas do certame, com foco na realização das provas no dia 14 de agosto.

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25
JUL

O Mercado Público do município de São Francisco do Oeste foi palco, nesse domingo, 24, da maior Convenção Partidária da sua história. O espaço ficou pequeno para a multidão que foi testemunhar a homologação das candidaturas de Chiquinho Lôbo (PR) e Gessé Freitas (PMDB), prefeito e vice, respectivamente, para as eleições de 02 de outubro que se avizinha.  

A Festa da Democracia também foi prestigiada pela prefeita Gildene Barreto (PTB), deputados estaduais Gustavo Fernandes (PMDB) e Souza Neto (PHS), ex-deputado federal Betinho Rosado, presidente do PP, Shirley Targino, presidente do PR Mulher, ex-prefeito Ivone Freitas, vereadores e lideranças politicas locais.

No evento político também foram oficializadas as pré-candidaturas de 11 postulantes a mandatos eletivos de vereador. Destes, quatro vão disputar a reeleição: Valdicélio, Bibia, Valci e Preta. 

No seu discurso, Chiquinho Lôbo destacou que “a gestão de Gildene Barreto foi de avanços e precisamos continuar no rumo do desenvolvimento”, acrescentando que “o trabalho é permanente, os projetos são muitos e a garra para lutar na ousadia e vencer na adversidade será constante”.

Chiquinho também enfatizou que não se pode administrar sozinho e, assim sendo, fará um governo plural, conduzido por muitas mãos. “Chegaremos à Prefeitura todos juntos e, lá, trabalharemos coletivamente. Faremos uma administração participativa, democrática e pautada no atendimento às necessidades básicas dos munícipes, como: saúde, educação, segurança, trabalho, geração de empregos, infraestrutura, dentre outras ações e políticas públicas”.





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25
JUL

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) dedicou o final de semana para participar de convenções partidárias que marcaram o pontapé inicial das pré-campanhas de aliados. Na lista estão prefeitos que buscam a reeleição e outras lideranças políticas que desejam renovar as chefias dos executivos municipais da região de influência eleitoral do parlamentar, que já foi prefeito de São Miguel por dois mandatos.

No sábado, Galeno esteve na presença dos pré-candidatos a prefeito e vice Lobão Maia (PSD) e Júnior Nunes (PCdoB), em Rafael Godeiro. De lá, o deputado seguiu para Tabuleiro Grande, município onde a atual prefeita Klébia Bessa (PSD) disputa a reeleição. Finalizando o trajeto do sábado, Galeno Torquato se deslocou a Itaú, onde foi recebido pelo postulante ao cargo de prefeito, Edson Melo (PSD), ao lado do vice André Júnior.

Já no domingo, o parlamentar prestigiou a convenção de Dr. Dagoberto Bessa (PSD), que também espera renovar o mandato nas eleições que se avizinham. O evento contou com a participação de lideranças políticas municipais e ainda de centenas de correligionários que acreditam no trabalho do prefeito.





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25
JUL

No próximo domingo, 31, a partir das 15h, na Casa de Shows Padre Cosme no município de Venha Ver-RN, serão homologadas as pré-candidaturas do médico Cleiton Jácome (PPS) e do contador Francisco Queiroz (PR).

No evento político, também serão oficializados os nomes dos postulantes ao cargo de vereador e formação de coligação partidária com vista às eleições de 02 de outubro vindouro.

Além do PPS e PR, ainda fazem parte do arco de alianças o DEM, PSDB, PT, PP e PEN.

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24
JUL

Numa convenção bastante prestigiada, que lotou a Escola Municipal ‘Manoel Raimundo’, O PMDB oficializou nesse sábado, 23, a chapa puro-sangue com Rafaela Carvalho e Elias Raimundo, candidatos à reeleição.

Além do PMDB, que é presidido por Iromar Carvalho, também realizaram suas convenções o PP, dirigido por Hercílio Barros, e o PSD, presidido por Wilton Fagne, confirmando a aliança entre as três siglas partidárias. A coligação ficou denominada de “Vitória do Povo”.

No evento político, além da chapa majoritária, foram homologadas 13 candidaturas a vereador, sendo 11 do PMDB e 02 do PP.

Em seu discurso, Rafaela Carvalho fez uma Prestação de Contas desses três anos e meio da sua gestão, destacando que “cuidar bem das pessoas é muito mais do que apenas executar obras e outras ações administrativas”.

Segundo a candidata à reeleição, “respeitar, dar atenção e tratar gente como gente sempre foi e continuará sendo a principal marca do meu governo”.




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24
JUL

O Partido Progressista do município de São Miguel-RN, e demais legendas aliadas, realizarão suas Convenções no próximo sábado, 30, a partir das 16h, no Ginásio de Esportes ‘Igor Ribeiro’.

Na ‘Festa da Democracia’ deverá ser homologada a chapa majoritária encabeçada pelo prefeito Dario Vieira (PP), pré-candidato à reeleição, que terá como companheira a Assistente Social Lúcia Campos (PMDB), além dos postulantes aos cargos eletivos de  Vereador nas eleições de 02 de outubro que se avizinha.

Além do PP e PMDB, também formam o arco de aliança mais nove siglas partidárias:  PSDB, PMN, PR, PRB, PRT, PSB, PTC, SOLIDARIEDADE e PSC.

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23
JUL

O Partido Ecológico Nacional de Pau dos Ferros, por seu presidente, Jenison Fontes, CONVOCA os Convencionais da legenda para a Convenção Municipal que acontecerá no próximo dia 31, um domingo, das 16h às 22h, na Escola Estadual '4 de Setembro'.

O evento político é para escolha de candidatos aos cargos eletivos majoritários e proporcionais e, ainda, formação de coligação com outras siglas partidárias com vista à eleição de outubro vindouro.

O PEN, que oficializará a candidatura de Mazzaropi Pdf à Câmara Municipal, também homologará apoio ao projeto de reeleição do prefeito Fabrício Torquato (PSD).

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23
JUL

Seis alunos do ensino médio integrado, do Campus Pau dos Ferros do IFRN, conquistaram medalhas de ouro e bronze após concluírem as duas fases da edição 2016 da Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG).

Os discentes competiram com estudantes de escolas públicas e particulares de todo o país, e chegaram ao final da segunda fase, conquistando 6 medalhas, sendo 4 de ouro e 2 de bronze. A aluna medalhista de ouro, Camila Vitoria, foi a primeira colocada no estado do Rio Grande do Norte.

Com a certificação na mão, a aluna Camila, que cursa o 2º ano do curso técnico integrado em Informática, afirmou que soube da OBG na escola e comenta o resultado: "Eu soube da Olimpíada através da Professora Marisa, que anunciou na sala de aula. No ensino fundamental eu não gostava muito de Geografia e aqui com a professora ficou mais fácil de entender a coisa. Eu não esperava o ouro. Tem o pessoal do 3º ano, que já viu todo o conteúdo.", comenta Camila.

A Olimpíada chegou à sua segunda edição e aconteceu em duas etapas, em maio e em junho, reunindo estudantes de escolas públicas e particulares de todo  o país. Os professores do Campus, Luciano Dutra, Marisa Ribeiro e Valdenir Lima, são os atuais envolvidos no ensino de Geografia aos alunos do ensino médio integrado.

Campus Pau dos Ferros parabeniza todos os envolvidos pela participação.  Conheça os alunos do Campus que foram medalhistas nacional na OBG 2016:

Aline Vitória da Silva Bessa (ouro);
Andressa Gabriella Duarte de Queiroz (ouro);
Camila Vitoria Oliveira Santos, (ouro);
Eduardo Almeida de Queiroz, (ouro);
Francisco Bruno Ferreira de Freitas, (bronze) e
Herminia Boracini Bichinim Costa Silva, (bronze)
.

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23
JUL

O Partido da República de São Francisco do Oeste-RN, realizará sua Convenção neste domingo, 24,  das 8h às 13h, no mercado público daquele município.

Na ‘Festa da Democracia’ deverá ser homologado o nome de Chiquinho Lôbo como candidato a Prefeito, numa coligação que terá Gessé Freitas (PMDB) na condição de vice.

Também apoiam a postulação do advogado Chiquinho Lôbo à Chefia do Executivo oestense, o PDT, PHS, PP, PTB e PSDB.

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23
JUL

Notícias extraoficiais chegadas à nossa redação, dão conta de que o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), poderá repetir a dobradinha que o alçou ao comando da Prefeitura em 2004, tendo o pastor Alfredo Luís (PR) na condição de vice.   

Segundo informações, o líder religioso da Assembleia de Deus esteve no município na última quarta-feira, 20, para ‘acertar os ponteiros’.

Pastor Alfredo, atualmente, dirige a Assembleia de Deus no município de Assu, na região Oeste do RN, para onde foi designado desde 11 março de 2012.

Ainda de acordo com informações, a possível indicação do pastor deixou alguns postulantes à vaga insatisfeitos e com cara de poucos amigos, como foi o caso da atual vice, Zélia Leite, vereadores Gilson Rêgo e Gugu Bessa e, ainda, a ex-Secretária da Assistência Social, Emília Suzana.

Acontece que, para ser candidato e ter um vice, o ex-prefeito precisa, primeiro, emitir sua Certidão Negativa na Justiça Federal, fato que, até ontem, 22, não tinha conseguido – pelo menos via internet, não!   

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23
JUL

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Pau dos Ferros, por seu presidente, deputado Gustavo Fernandes, CONVOCA os Convencionais da legenda para a Convenção Municipal que acontecerá no próximo dia 31, um domingo, das 16h às 22h, na Escola Estadual '4 de Setembro'.

O evento político é para escolha de candidatos aos cargos eletivos majoritários e proporcionais e, ainda, formação de coligação com vista à eleição de outubro vindouro.

O PMDB vai homologar o nome da médica Lara Figueiredo como vice, na chapa encabeçada pelo prefeito Fabrício Torquato (PSD), pré-candidato à reeleição.




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23
JUL

O Partido Progressista de Pau dos Ferros, por seu presidente, Antônio Avelino, CONVOCA os Convencionais da legenda para a Convenção Municipal que acontecerá no próximo dia 31, um domingo, das 16h às 22h, na Escola Estadual '4 de Setembro'.

O evento político é para escolha de candidatos aos cargos eletivos majoritários e proporcionais e, ainda, formação de coligação com vista à eleição de outubro vindouro.

O PP deverá homologar apoio ao projeto de reeleição do prefeito Fabrício Torquato (PSD).

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22
JUL

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Diretório de Água Nova-RN, realizará sua Convenção neste sábado, 23, a partir das 16h, na Escola Municipal ‘Manoel Raimundo’.

Assim como em 2012, o PMDB deverá homologar uma chapa majoritária puro-sangue com Rafaela Carvalho e Elias Raimundo, ambos pré-candidatos à reeleição.

No evento político e democrático também serão homologadas as candidaturas ao cargo eletivo de vereador, além da deliberação para coligação com outras legendas com vista ao pleito de 02 de outubro vindouro.

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22
JUL

O vice-prefeito de São Francisco do Oeste-RN, Manoel Leidimar de Morais, deve licenciar-se dos cargos efetivos de professor deste município e do Estado do Rio Grande do Norte, exercendo apenas seu mandato na Prefeitura. A medida está prevista em Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), emitida por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, em virtude da acumulação ilícita de cargos públicos remunerados.

O documento foi elaborado levando em consideração que Manoel Leidimar de Morais é vice-prefeito de São Francisco do Oeste e possui vínculo tanto com o Estado do Rio Grande do Norte quanto com o Município ocupando cargo de professor em duas escolas e totalizando carga horária de 60 horas semanais.

De acordo com a Lei Complementar 122/1994, em seu artigo 131, § 2º, a acumulação, ainda que seja lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários, cuja soma não pode exceder 60 horas por semana.

No caso do servidor público (efetivo ou comissionado) investido no mandato de prefeito ou vice-prefeito, o mesmo deve ser afastado do cargo, emprego ou função, antes exercida como servidor, sendo possível optar pela remuneração de servidor público, em detrimento da remuneração de prefeito ou vice-prefeito.

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22
JUL

O Partido Progressista de Mossoró entrou com uma notícia crime na Justiça Eleitoral pedindo a abertura de investigação para apurar a distribuição de panfletos apócrifos com a intenção de denegrir a imagem da pré-candidata do partido à prefeitura, Rosalba Ciarlini. Na tentativa de ofender Rosalba, além de apresentar informações inverídicas, o material atribui ao jornal Tribuna do Norte uma matéria que ele não publicou.

O PP entrou com a ação depois que foram identificadas algumas das pessoas que estavam distribuindo os panfletos. Segundo os advogados do partido, a intenção não é prejudicar aqueles que estavam distribuindo, mas a partir deles chegar aos responsáveis pela produção do material.

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21
JUL

O procurador-geral do Ministério de Contas, Luciano Ramos, emitiu ontem, dia 20, parecer pedindo a concessão de medida cautelar pela suspensão dos pagamentos realizados pelo Governo do Estado em favor da empresa responsável pelo estádio Arena das Dunas.

O parecer se refere ao processo nº 2.813/2011 – TCE, que trata de fiscalização realizada sobre o processo de contratação, acompanhamento e controle dos atos referentes à parceria público-privada – PPP firmada entre o Estado, por meio do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER/RN, e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

O procurador defende a concessão da medida cautelar em face da verificação dos fatos até aqui apurados, tendo em vista o potencial dano ao erário que, segundo ele, há de ser estancado com a determinação da suspensão dos pagamentos realizados pelo Governo do Estado à empresa responsável pelo estádio.

Segundo o parecer, da análise dos autos, observou-se que não houve o devido estudo de viabilidade econômica do contrato e, tampouco, as razões justificadoras para optar pela forma mais onerosa e prolongada de comprometimento de recursos públicos.

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21
JUL

De 2005 a 2015, a frota de veículos do Rio Grande do Norte aumentou 172,1%, enquanto nesse mesmo período a população do Estado cresceu 14,6%. A análise é resultado de um estudo do setor de estatística do Detran/RN que mostra a evolução da frota em uma década.

O setor de Estatística do Detran/RN apontou ainda que, em 2015, a capital tinha um veículo para apenas duas pessoas, já em 2005 essa proporção era de um veículo para cada 4 pessoas. Nos demais municípios, a distribuição da proporção da frota de veículo pela população está ainda menor, hoje a média são três pessoas utilizando o mesmo veículo, ao passo que há uma década o que se observava eram 10 pessoas por automóvel.

No detalhamento por tipo de veículo, é possível observar que nesses 10 anos analisados, o registro de caminhonetes aumentou 679%, saindo de 8581, em 2005, para 58.279 em 2015. O número de carros utilitários também aumentou consubstancialmente, foi um crescimento de 2951% nessa década avaliada.

O número de veículos não para de subir, mas nos últimos anos o crescimento teve um ritmo menos acelerado. No Estado, a análise mostra que no ano 2015 a frota aumentou apenas 6,43% em relação ao ano anterior. O dado é confirmado pelo levantamento de veículos zero quilômetro que foram emplacados no Rio Grande do Norte.

A frota atual de veículos em todo o Rio Grande do Norte é de 1.154.250 veículos. A capital tem a maior frota com 377.072, o que corresponde a 32,67% dos carros do Estado, seguida por Mossoró com 145.481 (12,60%) e Parnamirim 91.944 (7,96%).

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21
JUL

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgará, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (IDECAN), a relação dos candidatos aptos ao concurso público da instituição na próxima sexta-feira, 22.

A confirmação foi feita pela Comissão Central do Concurso que já está trabalhando as próximas etapas do certame, que será realizado dia 14 de agosto.

As orientações gerais estão sendo encaminhadas aos Chefes de Departamento, Coordenadores, Diretores de Unidades Acadêmicas e Fórum de Chefes e Fórum de Diretores. O documento inclui informações sobre a banca examinadora, prova escrita, prova de desempenho didático e avaliação de títulos.

A Comissão orienta que os membros externos devem ser selecionados de acordo com a titulação exigida para o preenchimento da vaga. Para as áreas em que titulação exigida é a de mestre, é obrigatório, no mínimo, um doutor na banca examinadora. Já nas áreas de titulação de doutor, a banca examinadora deve ser composta exclusivamente por doutores.

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20
JUL

Os partidos políticos que pretendem lançar candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador nas Eleições Municipais de 2016 podem realizar, a partir desta quarta-feira (20) até o dia 5 de agosto, convenções partidárias para a definição dos concorrentes. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.

Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito.

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20
JUL

O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, recebeu Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual contra Wandeilton Bezerra de Queiroz, sob a acusação de cometimento da prática de improbidade administrativa consistente em fraude em licitação na contratação de serviço de transporte público no âmbito municipal. Também são acusados Francisca Elizangela Bezerra de Oliveira, Maximiliano Ferreira Nobre e Francisco Hélio Nobre.

Segundo o Órgão Ministerial, Wandeilton Bezerra de Queiroz na condição de presidente da Câmara Municipal, assumiu interinamente o cargo de chefe do Executivo [de Francisco Dantas, na região do Alto Oeste] e, nesta posição, contratou serviço de transporte, efetuando o 1º pagamento no montante de R$ 7.404,00, o 2º no valor de R$ 4.700,00 e o 3º no montante de R$ 2.700,00, totalizando o valor de R$ 14.804,00.

Para o MP, Wandeilton burlou o processo licitatório, pois, ao invés de efetuar uma única compra que seria no valor total de R$ 14.804,00 efetuou três ordens de serviço, utilizando a contratação direta sem o procedimento licitatório. Em razão deste fato, alega que os réus contribuíram com a prática ímproba constante no art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (dano ao erário).

Os acusados Wandeilton Bezerra de Queiroz, Francisca Elizangela Bezerra de Oliveira e Maximiliano Ferreira Nobre alegaram que não houve dolo na conduta de relativa à dispensa de licitação, razão pela qual não há possibilidade de tipificação do seu ato como improbidade administrativa. Assim, pediram pela improcedência da ação. Já Francisco Hélio Nobre sustentou a ausência de dolo e por tal razão seria descabido a condenação por ato de improbidade.

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20
JUL

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (20) mais um boletim com os números da microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 447 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 328 são de nascimentos ocorridos em 2015, 108 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) nº28, terminada em 16/07/2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Os casos notificados estão distribuídos em 86 municípios do estado. Do total, 201 estão sob investigação, 123 foram confirmados e 123 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso). Os municípios com maior número de notificações são Mossoró (91), Natal (90) e Parnamirim (37).

Do total de casos notificados, 4,5% (20/445) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 25% (5/20) permanecem em investigação e 75% (15/20) foram investigados e confirmados.

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19
JUL

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (19) que o Plenário da Casa deverá ter sessões às segundas, terças e quartas-feiras de agosto. Ele vai se reunir na próxima segunda-feira (25) com o Colégio de Líderes para definir a pauta, que terá itens como a renegociação das dívidas dos estados (PL 257/16) e a análise de medidas provisórias (MPs). Maia teve café da manhã nesta terça-feira com os líderes do governo, deputado André Moura (PSC-SE), e do PSD, deputado Rogério Rosso (DF).

“Em agosto, queremos garantir o trabalho três vezes por semana e que, depois, os deputados possam cumprir a sua missão eleitoral de ir para os últimos dias das convenções. O importante é ficar claro que não queremos reduzir o número de dias; queremos garantir a produtividade”, ressaltou o presidente da Câmara. "Há MPs trancando a pauta e, quanto ao projeto da renegociação das dívidas dos estados, vai expirar o prazo acordado com o Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.

Segundo ele, os 513 deputados querem que a Casa volte a produzir. “É o meu objetivo como presidente e dos líderes tanto da oposição quanto da base. Ninguém quer mais que a Casa fique parada”, salientou.

O líder Andre Moura também destacou a necessidade de votar a renegociação das dívidas: "É uma matéria polêmica, que obviamente vai chamar a atenção, mas há uma mobilização muito grande dos governadores. É um assunto de extrema importância”.

Agência Câmara

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19
JUL

O uso de meios de pagamento eletrônicos tem crescido expressivamente no Brasil. Segundo pesquisa do Banco Central (BC), em 2015 foram gastos R$ 678 bilhões em transações com cartão de crédito e R$ 390 bilhões com cartão de débito, o que representou um aumento de 9% e de 12%, respectivamente.

A pesquisa mostra ainda que foram realizadas 5,7 bilhões de transações com cartões de crédito no ano passado, o que representa um aumento de 3% frente a 2014. As operações com cartão de débito somaram 6,5 bilhões (incremento de 15%).

Enquanto os meios eletrônicos avançam, o uso de cheque entrou em queda. No ano passado, essa forma de pagamento caiu 12% e o valor transacionado em cheques teve redução de 9%.

Segundo o Banco Central, na opção débito a pessoa que recebe o pagamento tem certeza de que receberá o valor pago. Com o cheque ela não tem essa certeza.

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19
JUL

A VI Unidade Regional de Saúde pública, em Pau dos Ferros, sediou na manhã desta terça-feira, 19, um reunião para tratar de assuntos relacionados ao combate do mosquito Aedes Aegypti (transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika) como, também, ‘Doença de Chagas’ e raiva.

O evento, destinado aos Coordenadores e Agentes de Endemias dos 37 municípios da região do Alto Oeste potiguar, teve como objetivo alertar sobre a importância do controle e combate a esses agravos.  

Segundo Walter Luiz, técnico responsável pelo Programa de Dengue na Sesap, o Zika Vírus – que provoca a microcefalia - chegou ao Brasil durante a Copa das Confederações, realizada no País em 2013, e de lá pra cá os números de casos confirmados têm aumentado de forma considerável e que é preciso “intensificar as ações e controle vetorial nos Estados e Municípios”.

No RN, desde dezembro do ano passado, foi criada a Sala de Situação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), cujo objetivo é intensificar a mobilização e o combate ao mosquito Aedes Aegypti. A sala recebe denúncias por meio do número de telefone 199.

A técnica responsável pela sala, Thaisa Dulce, informa que houve uma queda no número de denúncias recebidas. “É importante que todos continuem com a vigilância em relação a focos do Aedes, além de permanecer com as boas práticas de prevenção”.

Já a técnica Lúcia Abrantes, responsável pelo Programa de Chagas da Sesap, falou sobre os 14 casos confirmados de Doença de Chagas na 6ª Região de Saúde nos municípios de Marcelino Vieira, Tenente Ananias, Alexandria e Pilões, cuja contaminação foi provocada pelo consumo de caldo de cana.

Por fim, Fatima Leite, técnica responsável pelo setor de Endemias da VI Ursap, abordou assuntos relacionados à Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina, que terá início no dia 08 de agosto e terminará em 10 de outubro. O ‘Dia D’, por sua vez, está agendado para 10 de setembro, um sábado.







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19
JUL

O deputado federal Walter Alves (PMDB) quer garantir mais segurança para os usuários dos Correios. O parlamentar apresentou um Projeto de Lei (PL) para obrigar as agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que atuam como Banco Postal, a instalarem biombos individualizados no atendimento aos usuários.

O PL altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, que “dispõe sobre os serviços postais”, para impor às agências da ECT, próprias ou franqueadas, e que atuem como correspondentes na prestação de serviços bancários básicos em todo o território nacional, a instalação de biombos individuais no atendimento aos consumidores.

De acordo com o deputado, o processo de interiorização das agências bancárias traz cada vez mais comodidade aos moradores locais, além de propiciar benefícios econômicos que auxiliam o desenvolvimento de cidades do interior do Brasil. “No entanto, o desenvolvimento econômico dessas localidades acaba por atrair criminosos que vislumbram nas agências postais um alvo fácil para atividades ilícitas”, alerta Walter Alves.

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