31
OUT

A Prefeitura de Água Nova, por meio da Secretaria de Saúde/Equipes do Programa Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família, promoveram eventos para celebrar o ‘Outubro Rosa’ no município.

Dentre as muitas ações realizadas, destacam-se a decoração da Unidade Básica de Saúde alusiva ao mês da campanha Outubro Rosa; uso da logomarca do Outubro Rosa por todos os funcionários da UBS; levantamento de toda população feminina elegível para o rastreamento de Câncer de Colo de Útero e Câncer de Mama; panfletagem na UBS durante todo o mês de outubro; distribuição de carta convite personalizada à população feminina elegível para rastreamento de Câncer de Colo de Útero e Câncer de Mama que nunca realizaram exame preventivo e/ou mamografia e atividade sócio/cultural e educativa com a população feminina que realiza periodicamente o preventivo e a mamografia conforme preconizado pelo Ministério da Saúde e Instituto Nacional do Câncer.

Já a atividade sócio/cultural e educativa, o ponto alto do evento, aconteceu no último dia 23, no Pilequinhos Clube. Todas as participantes receberam a logomarca do Outubro Rosa.

Na abertura foi exibido um vídeo com o depoimento de Bárbara Mikaelle, uma mulher do município que está em tratamento para o câncer de mama. Logo após, houve a realização do “Concurso Rainha Outubro Rosa 2014”; apresentação de cantor com voz e violão; momento de aeróbica com o educador físico; prova de demonstração da forma correta de realização do autoexame de mamas; dinâmica dos Agentes Comunitários de Saúde com o objetivo de esclarecer e incentivar a prevenção ao câncer de Colo de Útero e Câncer de Mama; concurso de transformação; distribuição de brindes e lanche.

A doença

O câncer de mama é um problema de saúde pública no mundo, pois se estima que mais de 1 milhão de mulheres são diagnosticadas com a doença a cada ano. Conforme dados estatísticos do Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima-se que em 2015, surgirão 57.120 casos de Câncer de Mama no Brasil e morrem em média 4.800 mulheres por ano no Brasil em virtude deste câncer.

O câncer de mama é primeira causa de mortes frequentes por câncer em mulheres e a quinta causa de morte por câncer em dados gerais, segundo a Organização Mundial da Saúde. Esse tipo de câncer é uma doença causada pela multiplicação anormal das células da mama, que forma um tumor maligno. Quando descoberto no início, o câncer de mama tem cura. É o câncer mais temido pelas mulheres, pois além da alta frequência da doença, os efeitos psicológicos em relação à sexualidade e à imagem pessoal também são pontos que afetam.









31
OUT

O Rio Grande do Norte é um dos 16 estados brasileiros beneficiados com o envio do atazanar 300mg pelo Instituto de Farmaguinhos/Fiocruz. Além do RN, foram contemplados Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mina Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal.

O antirretroviral é o mais utilizado no tratamento de pessoas que vivem com HIV/Aids no Brasil. O Ministério da Saúde informa que 47.600 pessoas fazem uso do medicamento.

O envio realizado pela Fundação constitui a segunda etapa de distribuição neste ano. Ao todo, foram distribuídas 4.132.470 cápsulas de atazanavir 300 mg e 1.822.440 na concentração de 200mg. A pauta de distribuição segue o Termo de Execução Descentralizada (TED), documento do Ministério da Saúde com as quantidades a serem enviadas a cada estado brasileiro.

Com esta ação, Farmanguinhos executou a meta proposta para 2014. A próxima distribuição está prevista para janeiro do ano que vem. Até julho de 2015, a unidade deve forneçer mais de 16 milhões de unidades farmacêuticas ao Sistema Único de Saúde (SUS).



31
OUT








30
OUT

O Blog do Capote recebeu email da vice-prefeita de Pau dos Ferros, Zélia Leite, cuja mensagem é de solidariedade com os servidores públicos municipais que foram exonerados pela atual gestão, até o momento, e pelos que ainda deverão ser demitidos, em virtude da posição política que tomaram no segundo turno das eleições deste ano.

Eis o texto:

Queridos amigos e amigas de Pau dos Ferros,

Hoje, 30 de outubro, teve início, aqui em Pau dos Ferros, um processo de demissão de vários funcionários que pertenciam aos quadros da Prefeitura de Pau dos Ferros.

Até o momento, vários amigos e colaboradores da gestão municipal tiveram seus empregos retirados por determinação do atual administrador desta cidade.

Todos eles, dentro das suas possibilidades, foram parceiros e também responsáveis pelo processo de mudança que a cidade de Pau dos Ferros vivenciou na gestão do ex-prefeito, Leonardo Rêgo.

Todos acreditaram que esta mudança teria continuidade; e dentro de um processo democrático e de efetiva liberdade, foram protagonistas para que esta transformação tivesse continuidade.

Entretanto, agora em 2014, pelo fato de optarem por uma linha política distinta a do prefeito, estão sendo sumariamente punidos com suas demissões, pelo simples fato de pensar diferente e não ter mudado de lado, conforme a conveniência do chefe do executivo.

Neste momento, levo minha mensagem de solidariedade e, ao mesmo tempo, reafirmo meu compromisso de seguir  ao lado de vocês, pois assim como vocês,  fui excluída de todo o processo administrativo tão logo se passaram as eleições de 2012.

A todos que já foram demitidos e por tantos outros que ainda serão,  deixo o meu abraço solidário, parabenizando-os por terem sido coerentes com suas ideologias e seus posicionamentos e não terem sido subjugados pela perseguição política imposta a todos dentro da atual gestão.

Um fraterno abraço,

Zélia  Leite
Vice-prefeita de Pau dos Ferros



30
OUT

Seguindo o calendário do Governo do Estado, que transferiu o expediente facultativo do dia do servidor (28) para esta sexta-feira (31), as atividades administrativas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) serão interrompidas nesta sexta, com retorno normal do expediente na próxima segunda-feira, 03 de novembro.  

Porém, o atendimento dos serviços essenciais à população será mantido, com equipes de plantão para as demandas de urgência em todas as cidades do Estado atendidas pela companhia. A Regional Natal Sul, que atua nas regiões sul, leste e oeste da capital, terá à disposição 24 horas por dia, no regime de plantão técnico,  duas equipes para manutenção de serviços relativos a água e mais dois para as emergências de esgoto. O contato deve ser feito diretamente pela Central da Caern, que funciona pelo número gratuito 115.  

Da mesma forma vai funcionar a Regional Natal Norte, com uma equipe para manutenção de água e outra de esgoto para a região norte de Natal, e outras duas, uma de água e outra de esgoto para as demandas das 25 cidades do interior que são atendidas por esta regional. O contato também deve ser feito pelo telefone 115.   

Interior

Para as cidades vinculadas à Regional Pau dos Ferros, as solicitações devem ser feitas diretamente pelos telefones 8119-9710 ou 3351-9069; para as cidades que são ligadas à Regional Assú, a ligação deve ser feita pelo número 8128-6505. Especificamente para a cidade de Mossoró o telefone gratuito é o 0800-0840195 ou, ainda, o 3316-9243. E para a cidade de Caicó e região, o telefone para contato 3421-9993. 



30
OUT

O prefeito de São Miguel-RN, Dario Vieira, participou na tarde desta quinta-feira (30), do encerramento das atividades do ‘Outubro Rosa’, por meio do Projeto ‘Tarde Rosa da Lagoa’. A solenidade foi realizada na Entrada do Parque da Lagoa e contou com o apoio de todas as secretarias. Foram realizadas palestra, aula aeróbica (Lígia Pessoa e Evandro), além da distribuição do ‘Laço Rosa’, que é o símbolo da campanha contra o câncer.

De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Shimeny Emídio, o câncer de mama está entre as doenças que mais matam mulheres no mundo. Para preveni-lo, é preciso fazer o exame de toque, criar coragem para enfrentar um diagnóstico e até realizar exames de mamografia.

Para o prefeito, Dario Vieira, a iniciativa do movimento traz luz à importância da prevenção do câncer tanto para as mulheres quanto para os homens, mesmo que a incidência masculina seja mínima.

“Quero parabenizar o movimento ‘Tarde Rosa na Lagoa’, pelo seu excelente trabalho junto à população feminina. Sabemos do sofrimento causado pelo câncer de mama e da importância do diagnóstico precoce para o tratamento. Fico feliz em saber que prefeitura se preocupa com o enfretamento a esta doença e não tem se omitido de sua responsabilidade, mesmo sem apoios maiores”, disse o prefeito.

O evento também teve como atração, Carla Talita e Claudinho dos Teclados e participação dos grupos da terceira idade, Rotaract Club e do Departamento de Eventos, Cultura, Turismo e Lazer do município serrano e cobertura do blog São Miguel em Alta. 







30
OUT

Numa entrevista que concedeu a 'O Jornal de Hoje’, de Natal, edição desta quinta-feira, 30, o deputado estadual, Getúlio Rêgo, reeleito para o nono mandato consecutivo,  afirmou que a atual gestão estadual gasta mais do que arrecada e, por isso, não consegue honrar com seus principais compromissos, como o pagamento dos servidores.

“O Rio Grande do Norte está sem condições de pagar o funcionalismo porque gasta mais do que arrecada”, constatou o parlamentar, destacando que, particularmente, espera que o futuro governador, Robinson Faria, nomeie uma boa equipe e seja bem sucedido, já que, no seu entendimento, o cenário real não é bom.

Por isso, inclusive, Getúlio Rêgo deu a entender que foi melhor assim, ao falar da derrota de Henrique e das dificuldades que o peemedebista teria ao gerir o Rio Grande do Norte. “Entendo que Henrique Eduardo livrou-se de um grande problema”, afirmou Getúlio Rêgo e ainda ironizou: “Quero ver Mineiro pedindo aumento para os professores a partir do próximo ano”.

A declaração, claro, se referiu ao deputado Fernando Mineiro, do Partido dos Trabalhadores, que durante o Governo Rosalba Ciarlini cobrou o aumento do salário dos professores e, agora, será aliado da gestão Robinson Faria, tendo que, em tese, manter a postura de cobrança e exigir melhorias para a Educação, mesmo ciente da crise financeira da gestão estadual.

A crise essa, inclusive, só seria amenizada se for firmado um “pacto político” pela governabilidade estadual. Só assim, segundo Getúlio Rêgo, será “gerada a governabilidade”.



30
OUT

O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa lançam Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo e paralisia infantil, que começa no dia 8 de novembro.

A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo começa no próximo dia 8 e segue até 28 de novembro. Os sábados 8 e 22 serão os dias de mobilização nacional, quando postos de todo país ficam abertos para intensificar a campanha.

No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, a população-alvo inclui crianças a partir de 6 meses até 5 anos incompletos. A expectativa do governo é vacinar mais de 12,7 milhões de crianças em todo o país. Serão distribuídas 17,8 milhões de doses orais (vacina em gotas). O ministério, no entanto, recomenda a vacina injetável para as crianças acima de 6 meses que estão com o esquema de vacinação atrasado.

Já na imunização contra o sarampo, a faixa etária do público-alvo é a partir de 1 ano até 5 anos incompletos. A estimativa é vacinar 10,9 milhões de crianças. Serão distribuídas 12,5 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege também contra a caxumba e a rubéola. A campanha, considerada de seguimento, é realizada a cada cinco anos e foi antecipada este ano no Ceará e em Pernambuco em razão de casos identificados em ambos os estados em 2013 e 2014.

Agência Brasil



30
OUT

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) informam que o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de outubro será da seguinte forma:  

Nesta sexta-feira (31), ao meio dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;  

Também na sexta-feira vão receber os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores;  

No dia 10 de novembro, segunda-feira, ao meio dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos - 9.377 servidores, que representam 9% do total.

93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.   



30
OUT

Nem os prefeitos ‘amigos de primeira hora’, tampouco os que chegaram depois, encontrarão afagos do Governador eleito do RN, Robinson Faria, que tomará posse em janeiro do próximo ano. O fato é que “o buraco”, como dizem por aí, “é mais embaixo”, a lua de mel vai terminar mais cedo do que parece e a herança, como declara todo governante que assume o posto, "é maldita"!

O futuro chefe do executivo potiguar, por mais  BeM intencionado que seja, e ninguém é mau gestor por que quer, não vai poder fazer muita coisa, ou quase nada, para salvar o estado dessa calamidade – pelo menos nos dois primeiros anos.

A transição ainda não começou. Mas já é dada como certa uma dívida perto ou superior a R$ 100 milhões somente na Secretaria de Saúde. E não deve ser muito diferente nas demais pastas da administração; já que as transferências constitucionais, como o FPE, vêm caindo mês a mês.

Além disso, o governo não tem conseguido colocar o pagamento dos servidores em dia e não se vislumbra nenhum milagre para novembro e dezembro e parte do 13º salário. E existem acordos salariais a serem honrados no próximo governo; o que pode agravar, ainda mais, a situação econômica do estado.

Some-se a esses problemas de gestão, o grave problema da seca, que insiste em castigar o RN – e sem muita perspectiva de inverno para 2015.

Assim sendo, os prefeitos, sim, todos eles, aliados ou de oposição ao governador de plantão a partir de janeiro vindouro, não poderão contar com o ‘ovo no fiofó da galinha’. Vai ser preciso tempo e muito exercício de paciência.  

Se depender apenas do Governo Estadual, o que já está ruim, pode piorar!

A salvação da lavoura, a meu ver, é a aprovação de mais 1% no repasse do FPM, projeto que está na Câmara dos Deputados para aprovação.  



30
OUT

Rio Grande Supermercados:

Loja 01 – Rua Pedro Velho, 977, Centro.

Loja 02 – Rua Manoel Alexandre, 1036, Princesinha do Oeste
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Pau dos Ferros-RN. 





30
OUT

O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, autorizou, nesta quarta-feira (29), a convocação de 160 Cabos para se inscreverem no Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento (EHS) do Quadro Excedente de Praças.

No total foram convocados 180 policiais, dos quais 20 ficarão na condição de suplentes, que apenas integrarão a próxima turma do EHS em caso de não comparecimento ou eliminação de algum candidato inscrito.

Os convocados deverão comparecer na Diretoria de Pessoal, localizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do RN, no período de 30 de outubro a 07 de novembro, no horário das 8h às 11h, para efetuarem a inscrição no estágio e entrega de documentação, sob pena de não efetivação da inscrição.

"Estamos convocando os policiais militares a realizarem os cursos específicos, de modo a estarem aptos às promoções, valorizando-os e possibilitando a ascensão profissional dos homens e mulheres que compõem a nossa Instituição", declarou o Comandante Geral da PM.

O Estágio de Habilitação à Graduação será realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PM (CFAPM), com duração de 45 dias conforme prevê a legislação vigente. 



29
OUT

A Prefeitura de São Miguel lançou, nesta quarta-feira (29), o Projeto Autoridades Mirins, que será realizado pela Secretaria Municipal de Educação – SEDUC; constituindo-se como um dos cinco vetores do eixo de Mobilização do Projeto Selo UNICEF- Município Aprovado.

A Eleição para Prefeito (a) Mirim é uma promoção destinada às alunas e alunos matriculados (as) em escolas públicas urbanas e rurais do ensino fundamental de São Miguel, com idades entre  10  a 15 anos idade.

O Selo Unicef acompanha e certifica a gestão municipal, dando visibilidade nacional aos municípios aprovados, ou seja, àqueles que obtêm os melhores resultados na implementação de políticas voltadas para a infância e a adolescência.

É na participação social que o município tem mais oportunidade de envolver crianças e adolescentes na luta pelos seus próprios direitos bem como, de envolver a comunidade efetivamente. Uma dessas formas é o incentivo à Participação Política das Crianças e Adolescentes para que possam exercer seu direito à cidadania. A escolha do Prefeito Mirim é um exemplo desta ação.

O pleito eleitoral acontecerá de 01 a 11 de dezembro por ocasião do aniversário de Emancipação Política de São Miguel. O projeto será coordenado pelo Departamento de Cultura, Evento e Lazer, e Departamento de Ensino, em parceria com os Diretores das Escolas Municipais e Estaduais. 



29
OUT

Em razão do Dia do Servidor Público, comemorado ontem, 28, a Secretaria de Administração (SEAD) do município, em parceria com a Secretaria de Saúde (SESAU), ofereceu ginástica laboral aos servidores da sede da prefeitura, na manhã desta quarta-feira, 29.

O profissional de Educação Física Evilácio Júnior foi o responsável por orientar a prática. De acordo com ele, esse tipo de atividade física surgiu dentro do contexto do trabalho e tem um fim terapêutico. “São exercícios de alongamento, relaxamento e de flexibilidade, cuja proposta é desviar um pouco a atenção do trabalho, aumentar a qualidade de vida e o desempenho nas tarefas”, disse Evilácio Júnior.

Além dos benefícios individuais, a ginástica laboral proporciona ainda entrosamento da equipe. “Como as empresas e instituições são divididas por setores, nem todas as pessoas interagem entre si, nem se veem. E a ginástica é um momento de socialização e de trabalho em parceria”, concluiu Evilácio Júnior.

Segundo a Secretaria de Administração (SEAD), a pretensão é de que a ideia faça parte da rotina dos funcionários, inclusive, de todas as secretarias municipais. Para a Sead, a contratação de novos profissionais de Educação Física e a participação de estagiários recém-selecionados serão favoráveis à inserção da prática no expediente.





29
OUT

A Secretária Municipal de Saúde de Riacho da Cruz, Netinha Rêgo, encontra-se na capital do país, Brasília-DF, onde participa da XIV Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI.

O evento, que teve início nessa terça-feira, 28 de outubro, se estende até sexta-feira, 31, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A titular da pasta da saúde riachocruzense integra o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/RN e foi indicada a representar sua categoria no evento que discute ações, programas e melhorias na área da saúde em todo país.







29
OUT

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ-RN) realiza, ao longo desta quarta-feira (29), sexto encontro da 1ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Desta vez, a comarca de Pau dos Ferros recebe o evento, que é promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A Jornada prossegue até amanhã no auditório central do IFRN daquele município do Alto Oeste potiguar.

“O objetivo da Jornada tem sido agrupar e reestruturar todos os órgãos que compõem a rede de atendimento a crianças e adolescentes, além de discutir, apresentar propostas e pensar políticas públicas para todo o Estado para a proteção desse público”, explica o juiz de Direito, José Dantas de Paiva, coordenador do evento.

Presentes no auditório integrantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, em nível estadual, como o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público, e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC), além de prefeitos, vereadores e advogados de todas as cidades circunvizinhas pertencentes à regional de Pau dos Ferros.

“De fato, esta Jornada é muito importante. Cada conselheiro, cada representante de município, que compõe a região, traz até nós suas experiências locais, e confrontam uns com os outros, no intuito de tiraram conclusões a respeito dos mesmos assuntos”, explana o magistrado, que afirma ser comum a paridade entre as problemáticas vividas em todo o Estado.



29
OUT

Seguem até esta quinta-feira, dia 30, as inscrições do concurso público para professor do magistério superior Adjunto A, Assistente A e Auxiliar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A remuneração varia de R$ 2.305,52 a R$ 8.717,64, de acordo com a função e a jornada de trabalho, que podem ser de 20 horas semanais, de 40 horas e ainda com dedicação exclusiva.

São 86 vagas destinadas a mestres e doutores em diversos campos do conhecimento. Para Professor Auxiliar são seis áreas, com carga horária de 20h: Anestesiologia, Internato em Clínica Médica, Pediatria Básica, Cardiologia, Urgência e Emergência Pediátrica e Neurologia Infantil.

Para professor Adjunto, as oportunidades são nas áreas de Doenças do Sistema Genitourinário, no regime de trabalho de 20 horas, e de Prática Jurídica, para 40 horas. As demais vagas são de dedicação exclusiva.

As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site www.sigrh.ufrn.br, no menu Concursos. A taxa de inscrição varia entre R$ 50 e R$ 220. As provas estão previstas para o período de 8 a 23 de dezembro.

O concurso será realizado em quatro etapas na seguinte ordem: prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação profissional e prova de títulos. Para conferir o edital, acesse o link AQUI.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3215-3271.



29
OUT
Peemedebista confirma que ficou “incomodado” com participação de Lula na campanha de Robinson Faria

Após 44 anos na Câmara Federal (sendo os dois últimos como presidente da Casa Legislativa), Henrique Eduardo Alves, do PMDB, negou que deverá assumir algum ministério no segundo mandato de Dilma Rousseff, do PT, na Presidência da República. Segundo o ainda deputado federal (fica na condição até fevereiro), a intenção é cuidar das empresas da família e tentar circular mais pelo Rio Grande do Norte, Estado que ele ficou longe, justamente, devido ao trabalho em Brasília.

“Vou experimentar um pouco ser político e empresário. Vou fazer um pouco dos dois”, afirmou Henrique Alves em entrevista ao portal de notícias UOL. A possibilidade do presidente da Câmara Federal assumir um ministério no Governo Federal vem sendo levantada desde o domingo, quando ele foi derrotado por Robinson Faria (PSD) na disputa pelo Governo do Estado.

Contudo, essa hipótese ganhou mais força quando o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), anunciou que deixaria o cargo no próximo ano. Primo de Henrique, a saída de Garibaldi abriria espaço para uma nomeação do ex-candidato ao Governo, que ainda é bem visto e exerce forte liderança entre os peemedebistas, partido que divide com o PT a gestão federal.



29
OUT

Um homem foi morto com 30 tiros de pistola e espingarda calibre 12 dentro de um carro, no município de Lucrécia, no Oeste Potiguar, na noite dessa terça-feira (28).

De acordo com a Polícia Militar, a vítima, identificada como Francisco Marcondes Rodrigues, de 36 anos, respondia em liberdade por um crime de homicídio ocorrido em 2012. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Segundo a PM, o crime ocorreu no Centro da cidade, por volta das 23h. Francisco foi surpreendido por suspeitos armados em outro veículo, que chegaram atirando. Conforme relatos de testemunhas, não foi possível identificar o modelo do carro e nem os assassinos, que saíram em disparada após cometerem o homicídio.

A Polícia Militar realizou diligências pela região, mas, ninguém foi encontrado.

TN Online 



28
OUT

O governo perdeu a primeira votação na Câmara dos Deputados depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff. A oposição obteve o apoio de partidos da base, como PMDB e PP, e conseguiu aprovar o projeto do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que susta o decreto da presidente que criou a Política Nacional de Participação Social (Decreto 8.243/14). A decisão final será tomada pelo Senado, para onde seguirá o projeto (PDC 1491/14).

O decreto presidencial causa polêmica no Congresso desde junho. Até mesmo o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, já chegou a se pronunciar em Plenário contra a norma por considerar que ela invade prerrogativas do Congresso. Alves disse que a sessão que derrubou o decreto foi histórica e comemorou a “manifestação de altivez e democracia desta Casa”.

Apenas o PT, o PCdoB, o Psol e parte do Pros ficaram ao lado do governo e tentaram inviabilizar a votação com a apresentação de requerimentos – todos os demais partidos se uniram à oposição. Foram necessárias duas horas e meia de discussão para vencer a obstrução imposta pelos três partidos, mas o decreto presidencial acabou derrotado em uma votação simbólica.

 Agência Câmara



28
OUT

O Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, sancionou nesta terça-feira, 28, a Lei Ordinária n.º 023/14, que versa sobre o “pagamento do repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) aos profissionais que atuam no Programa de Estratégia Saúde da Família (PESF), da Secretaria Municipal da Saúde”.

O incentivo financeiro por equipe contratualizada, denominado de gratificação, previsto no PMAQ-AB, será repassado pelo Ministério da Saúde ao Município de São Miguel/RN, caso o mesmo atinja as metas e resultados previstos no §2º do art.8º da Portaria nº 1.654 de Julho de 2011, combinado com a Portaria GM/MS nº 866/2012, que altera também as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa.

O valor da gratificação correspondente a todos os profissionais trabalhadores que atuam nas Equipes de Saúde da Estratégia Saúde da Família vinculados ao desenvolvimento do PMAQ-AB no Município, será dividido considerando o valor do repasse mensal do Ministério da Saúde.

Os valores fixados no PMAQ-AB por equipe, em decorrência do preenchimento das metas previstas na legislação vigente, será dividido da seguinte forma:

I - 40% (quarenta por cento) serão destinados a Secretaria Municipal de Saúde para que sejam aplicados na estruturação e manutenção da Atenção Básica Municipal e Unidades Básicas de Saúde, orientadas pelas matrizes de intervenção fruto da auto avaliação de Melhoria do Acesso e Qualidade-AMAQ, pelas equipes em consonância com os resultados da Avaliação Externa.

II - 60% (sessenta por cento) serão destinados aos profissionais e trabalhadores que atuam nas Equipes de Saúde da Estratégia Saúde da Família, vinculados ao desenvolvimento do PMAQ-AB no Município e serão distribuídos da seguinte forma:

a)      55% (cinquenta e cinco por cento) serão destinados aos profissionais de nível superior vinculados ao Programa Saúde da Família (PSF);

b)      45 % (quarenta e cinco por cento) serão destinados aos auxiliares/Técnicos de enfermagem, Auxiliares/Técnicos de Higiene/Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

O valor da gratificação correspondente a todos os profissionais trabalhadores que atuam nas Equipes de Saúde da Estratégia Saúde da Família vinculados ao desenvolvimento do PMAQ-AB no Município, será dividido considerando o valor do repasse mensal do Ministério da Saúde.

O primeiro pagamento da gratificação do PMAQ - que acontecerá inda este mês - será feito levando em consideração as divisões constantes no artigo 3º da Lei, bem como, observando o valor existente dos repasses dos últimos 3 (três) meses, ou seja, julho, agosto e setembro de 2014.

A Secretaria de Saúde emitirá Portaria, no início de cada trimestre, designando quais servidores de nível superior, técnico, médio e/ou básico que estarão aptos a receberem o incentivo, identificando sua unidade de trabalho e suas atividades profissionais.



28
OUT

Segundo publicação feita por Gerson Camarotti, em seu blog, ele, que também é comentarista político da GloboNews e repórter especial do ‘Jornal das Dez’, afirmou que os Partidos de Oposição decidiram há pouco lançar um candidato à Presidência da Câmara dos Deputados. PSDB, DEM, Solidariedade, PPS vão, agora, consultar o PSB para definir um possível nome, que poderia ser de qualquer uma dessas legendas. 

Se o PSB aceitar, um possível nome é o de Júlio Delgado (PSB-MG). Ele disputou o comando da Câmara na eleição passada e poderia se transformar num consenso entre todos os partidos de oposição. Nomes do PSDB também são cotados para entrar na disputa, como os ex-líderes tucanos Duarte Nogueira (SP), Bruno Araújo (PE) e Carlos Sampaio (SP).

A ideia da oposição é apostar na divisão dentro da base governista. O PMDB vai lançar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual líder do partido. O PT também quer um nome na disputa.  Os dois petistas com mais chances são os ex-presidentes da Câmara Marco Maia (RS) e Arlindo Chinaglia (SP).

O Palácio do Planalto já emitiu sinais de que possui resistências ao nome de Eduardo Cunha, mentor do movimento de independência na base governista no início deste ano que ficou conhecido por “Blocão”.

Na última legislatura, foi feito acordo para que PT e PMDB, partidos com a maior quantidade de representantes na Câmara, fizessem revezamento no comando da Casa. O acordo, no entanto, não é válido para a próxima legislatura.



28
OUT

O vice-governador eleito para a próxima gestão no Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (PcdoB), foi entrevistado nesta terça-feira (28) pelos jornalistas Juliana Celli e Túlio Lemos no Jornal Verdade da Rede TV e falou sobre os projetos para o Estado e sua contribuição no governo.

Fábio Dantas agradece os 877.286 votos da eleição que o elegeu na chapa do governador eleito Robinson Faria (PSD).  “A nossa vitória foi histórica. O povo mostrou que a força política vem do povo que elege e derrota quem quiser", destacou Fábio Dantas.

Sobre a equipe de transição, o vice-governador antecipou que a equipe será anunciada na próxima semana. "Vamos levantar os dados atuais do Estado e faremos uma equipe técnica para organizar as próximas ações", argumentou.

Durante a entrevista, Fábio reafirmou que não aceitará ser secretário na gestão estadual. “Quero emprestar o mandato de vice-governador para ajudar o Rio Grande do Norte. Vou ser parceiro de Robinson no meu mandato, mas sem ser secretário”, destacou.

O papel vitorioso da coligação Liderados pelo Povo formada pelos partidos PSD, PT, PC do B, PP, PT do B, PEN, PRTB e PTC também foi elogiada pelo vice-governador eleito. “A nossa vitória veio do povo e teve apoio em cada um dos partidos que acreditara, apoiaram e ajudaram em todo o Rio Grande do Norte”, frisou.

Os temas políticos como a reeleição da Assembleia, a questão do orçamento na Assembleia e os projetos que serão prioridade no Estado também foram comentados durante a entrevista.



28
OUT

A celeridade na apuração dos resultados da eleição 2014 foi um marco para o judiciário potiguar. O governador eleito foi anunciado às 18h50, menos de duas horas após o encerramento da votação na maior parte dos municípios que já haviam totalizado 82,34% dos votos válidos dos 1.915.732 milhões de potiguares que compareceram às urnas.

O candidato Robinson Farias  (PSD) foi eleito novo governador do Estado com 877.268 votos (54,42 %) e o segundo colocado, Henrique Eduardo Alves (PMDB) recebeu 734.801 votos (45,58%).  As abstenções somaram 410.927 (17,66%), brancos 58.770 (3,07%) e nulos 244.893 (12,78%).

O presidente do TRE-RN, desembargador Virgílio Macedo, destacou o empenho da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para que tudo transcorresse na mais absoluta tranqüilidade, “encerrada a apuração, conclui-se que avançamos muito no que se refere a sanar alguns problemas pontuais que tivemos no 1º turno que foram analisados por nossas equipes técnicas, nossos juízes eleitorais, servidores, e com alguns ajustes podemos constatar mais eficiência na coleta do voto, mais conforto e rapidez com a transferência de algumas seções e, também, por ser uma eleição com apenas dois candidatos, conseguimos e evitamos filas.



28
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A Direção Geral do Campus Pau dos Ferros do IFRN, através do Edital nº 35/2014-DG/PF/IFRN, torna pública a seleção de alunos do Curso Técnico em Apicultura, do Campus Pau dos Ferros do IFRN, para o Projeto Apis Jovem Empreendedor.

Para inscrever-se para o Projeto, o estudante deverá atender aos seguintes requisitos gerais:

1) Possuir matrícula regular no 2° ou 3° ano do curso Técnico Integrado de Apicultura do IFRN, Campus Pau dos Ferros;

2) Ter no ato da inscrição, idade entre 16 e 25 anos;

3) Obedecer aos prazos divulgados.

As inscrições poderão ser feitas no período de 28 a 31 de outubro de 2014, no horário das 7h às 22h, na Secretaria Acadêmica do Campus, localizada na sala 19, no pavimento térreo.

A seleção contempla entrevista e análise do Índice de Rendimento Acadêmico (IRA). Serão selecionados 25 estudantes que obtiverem melhor pontuação. Os resultados das entrevistas e avaliação do IRA estão previstos para serem divulgados no dia 14/11/2014. Acesse o EDITAL.

O Projeto

O Projeto Apis Jovem Empreendedor é uma iniciativa do Sebrae, em parceria com o Campus Pau dos Ferros do IFRN, que visa a inserção de jovens apicultores no mundo empreendedor, com objetivo da geração de renda,  diversificação dos produtos da colmeia, produção,  comercialização, gestão e fortalecimento do  mercado interno. Entre as ações previstas, estão a capacitação, acesso a mercados internos e consultorias tecnológicas de acompanhamento, tendo como resultado previstos a capacitação de 100 jovens em apicultura até agosto de 2016.



28
OUT

Desde o mês de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do município tem se reunido com a Secretaria de Educação (SEDUC) e 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (15ª DIREC) para discutir a realização da I Feira Ambiental de Pau dos Ferros.

Com o tema “Resíduos sólidos: O que fazer pela sustentabilidade?”, o evento está programado para acontecer do dia 12 a 14 de novembro. Integrando conhecimento, cultura e lazer, a feira permitirá que o público perceba a escola como agente transformador de aprendizagem no processo da coleta seletiva.

“Será um momento de culminância de todo um trabalho realizado pela equipe de Educação Ambiental da instituição, ao cumprir com o calendário ecológico nas diversas escolas municipais, estaduais e particulares do nosso município”, disse a secretária de Meio Ambiente, Fátima Araújo.

Ainda segundo a secretária, o evento deverá contribuir para que as pessoas conheçam e difundam ideais e soluções que resultem em uma sociedade sustentável e equilibrada.

A Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição foi o local escolhido para abrigar a I Feira Ambiental da cidade, a qual contará, dentre outras atividades, com: exposições de produtos reciclados por meio de resíduos sólidos, palestras, resultado de redações sobre o tema do evento, e oficinas com resíduos orgânicos, garrafas pet e pneus.



27
OUT

“Combati o bom combate, cumpri minha missão e guardei a fé”, declarou o candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, em pronunciamento feito na noite de domingo (26/10), em Belo Horizonte (MG). Aécio agradeceu os mais de 50 milhões de votos dos brasileiros, desejou sucesso à presidente reeleita Dilma Rousseff e pediu a união do país.

Segue íntegra do pronunciamento de Aécio Neves.

“Meu boa noite a todos. A minha primeira palavra é de profundo agradecimento a todos os brasileiros que participaram dessa festa da democracia.

Agradecimento especial aos mais de 50 milhões de brasileiros que apontaram no caminho da mudança. Eu serei eternamente grato a cada um, a cada uma de vocês que me permitiram voltar a sonhar e acreditar na construção de um novo projeto. As cenas que eu vivi ao longo desses últimos meses jamais sairão da minha mente e do meu coração.

Cumprimentei agora há pouco a presidente reeleita e desejei a ela sucesso na condução do seu próximo governo, e ressaltei que considero que a maior de todas as prioridades deve ser unir o Brasil em torno de um projeto honrado e que dignifique a todos os brasileiros.

Uma palavra de agradecimento especial a cada companheiro, representado pelos tantos que estão aqui, e o faço na figura do senador Aloysio Nunes, bravo companheiro de caminhada nessa jornada, homem público exemplar, com quem tive também o privilégio de compartilhar novas expectativas em relação ao Brasil.

Portanto, mais vivo do que nunca, mais sonhador do que nunca, eu deixo essa campanha, ao final, com o sentimento de que cumprimos o nosso papel. E repito, para encerrar, mais uma vez, São Paulo, porque é o que retrata para mim de forma mais clara o sentimento que tenho hoje na minha alma e no meu coração: “Combati o bom combate, cumpri minha missão e guardei a fé”. Muito obrigado a todos os brasileiros.”



27
OUT

Foi realizada neste mês outubro, em Natal, uma capacitação sobre Abordagem Intensiva no Tratamento do Fumante no Sistema Único de Saúde-SUS, ministrado pela Coordenadora Estadual do Programa de Controle do Tabagismo, Lizabeth Guimarães Damascena.

A capacitação contou com a presença de vários municípios do estado e, na ocasião, foram apresentados os trabalhos realizados pelos seus coordenadores em cada cidade.

A Fonoaudióloga, Najara Batalha Diógenes, coordenadora do programa no município de Coronel João Pessoa, fez explanação de seus grupos de tabagismo, através de apresentação em slides, mostrando desde a implantação do programa e como vem sendo desenvolvido.

O Programa, que vem sendo executado de forma exitosa em Coronel João Pessoa, recebeu elogios dos presentes ao evento e fez com que a fonoaudióloga, Najara Batalha, fosse convidada para ajudar na implantação do programa noutras cidades.



27
OUT

A Prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho, utilizou a rede social facebook, na tarde desta segunda-feira, 27, para agradecer em seu nome e do líder político, Iromar Carvalho, à população que foi às urnas sufragar os nomes defendidos por seu grupo nesta eleição.  

Tanto no primeiro, quanto no segundo turno, todos os candidatos apoiados pela prefeita e seus aliados obtiveram votações expressivas.

Resultado do Primeiro Turno: Dilma Rousseff – 1.556 votos (87,66%), Henrique Alves - 1.057 ((67,67%), Wilma de Faria - 963 (61,18%), Walter Alves – 1.031 (59,77%) e Galeno Torquato 1.038 (56,17%).

Já no Segundo Turno, Dilma Rousseff conseguiu 1.679 dos votos válidos (90,71%) e Henrique Alves 1.088 sufrágios, correspondente a 62,67%.

Segue o texto publicado pela Prefeita, Rafaela Carvalho, no facebook:

Eu, Rafaela Carvalho, e meu pai Iromar Carvalho, queremos agradecer ao povo de Água Nova, por mais uma votação esplendorosa no dia de ontem. 

Não ganhamos no estado para governo, mas ganhamos bonito no município e para presidente fomos vitoriosos duas vezes.

Ainda nesta ocasião, venho agradecer os votos concedidos aos nossos deputados no último dia 5. Nosso deputado estadual, Galeno Torquato e nosso deputado federal, Walter Alves.

Obrigada meu povo, isso só mostra que podemos confiar e acreditar em vocês. Como também, vocês podem contar conosco sempre.

Por que nós sim, estamos sempre aqui! 



27
OUT

A eleição em São Miguel foi igual como em todo estado. Respeitou uma tendência geral de ruptura com acordos e buscas de conveniências entre líderes políticos. Quem não viu, nem sentiu isto, se perdeu no espaço de emaranhados da política.

Conseguimos vitória no primeiro turno, com a eleição de Galeno Torquato, a maioria de Robinson e a grande maioria de Dilma. No segundo turno, a maioria de Robinson ampliada e a grande maioria de Dilma só confirmaram a tendência em contrariar o acordão.

Agora, temos dois deputados em nossa cidade. Precisamos aproveitar essa oportunidade que é ímpar. Como sinalizou nossa presidente reeleita: “é um momento de mudança, de diálogo”.

Por isso, esperamos que haja soma de esforços para o bem de São Miguel. Claro que cada um atuando no seu quadrado, pode sim ajudar nossa cidade a resolver os seus problemas.

É uma ocasião para parabenizar a Justiça Eleitoral, que tão bem organizou a eleição em todas as suas etapas. Na captação, com todas as seções funcionando sem problemas, e na apuração com os resultados apurados rapidamente, nos dando a certeza de que os nossos votos alimentaram os sistemas políticos e revitalizaram a democracia.

Dario Vieira de Almeida
Prefeito Constitucional de São Miguel



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