1
AGO

Este ano, contas devem conter a assinatura de um profissional de contabilidade
O prazo para que candidatos, partidos políticos e comitês financeiros apresentem a primeira parcial da prestação de contas à Justiça Eleitoral acaba amanhã (2). A medida está prevista no Código Eleitoral Brasileiro e abrange os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros.

“No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notifica os envolvidos e dá um prazo de cinco dias para que nos três dias seguintes os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros apresentem a prestação de contas. Caso contrário, são julgadas como não prestadas. Outro aspecto interessante e que muitos tem dúvidas é que a ausência de movimentação de recursos de campanha não isenta do dever de prestar contas”, explicou o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, João Gregório Júnior.

Dentre as novidades do processo eleitoral em 2014 está a necessidade de assinatura de um profissional da contabilidade juntamente com a do candidato. A obrigatoriedade está prevista na Resolução n.º 23.406/14, do TSE, divulgada no mês de março.

“Não estamos falando da mera assinatura, mas sim da prestação de um serviço qualificado e imprescindível, por meio da orientação, consultoria e planejamento aos candidatos, oferecido por profissionais de contabilidade com fé pública para assinar o registro de atos contábeis e capazes de localizar erros e vícios nas contas de campanha”, afirmou Gregório Júnior.

Esta primeira prestação de contas deve ser enviada por meio eletrônico, utilizando o sistema SPCE Cadastro disponível no endereço www.tre-rn.jus.br. A divulgação dos dados pela Justiça Eleitoral será no dia 6 de agosto.

Já a segunda parcial das prestações de contas deve ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro e será divulgada pela justiça no dia 6 de setembro. Nos casos em que os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras. Já as prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições.



1
AGO

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31
JUL

A Prefeitura de São Miguel realizou, na última terça-feira (29), a II Audiência Pública de Apresentação do Prognostico para Universalização do Saneamento Básico dentro do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O evento aconteceu na Câmara de Vereadores.

Participaram da mesa de abertura, o Prefeito, Dario Vieira, a Secretária do Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação, Elza Franco, o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Francisco de Freitas, o Chefe de Gabinete, José Barbosa, o Vereador Antônio Moreira, representando a Câmara, a Professora Socorro Nune,s representando a Escola Elisiário Dias, e os Técnicos da COPIRN, Francisco Alves, Atelson e Alex.

O prefeito, Dario Vieira, saudou os participantes e disse da importância de mostrar para a comunidade o trabalho capitaneado pela COPIRN e, também, a iniciativa de transferir as informações através de um extrato do que foi feito nesse trabalho de prognóstico. Além disso, o chefe do executivo micaelense ressaltou que as ações desenvolvidas visarão o bem estar da comunidade porque essas questões afetam diretamente a saúde da população. “É preciso começar pela base educacional, no sentido de conscientizar os cidadãos, sobretudo os mais jovens, da importância de manter a cidade limpa; sendo, cada um, protagonista desta empreitada”, destacou o prefeito.

O Técnico da COPIRN, Francisco Alves, relembrou o processo de construção participativa que ocorreu nos últimos meses para obtenção dos dados. O desenvolvimento dos trabalhos contemplou a realização de duas audiências públicas realizadas, com participantes de vários segmentos, dando ênfase à expressiva  participação da Escola Elisiário Dias, através dos seus funcionários e alunos que estiveram presentes.

SANEAMENTO BÁSICO - Define-se como saneamento básico o conjunto dos serviços e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais.

AÇÕES - As ações de saneamento são consideradas preventivas para a saúde quando garantem a qualidade da água de abastecimento, a coleta, o tratamento e a disposição adequada de dejetos humanos e resíduos sólidos. Elas também são necessárias para prevenir a poluição dos corpos de água e a ocorrência de enchentes e inundações.







31
JUL

Foi realizado na manhã desta quinta-feira, 31, no auditório da VI Unidade Regional de Saúde Pública, sediada em Pau dos Ferros, um Seminário sobre Política de Promoção da Equidade.   

O evento, que foi coordenado pelos técnicos da Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação-SIEC da Sesap (Aparecida Souza, Fátima Medeiros e Eduardo Edno), foi destinado aos Gestores Municipais, Coordenadores da Atenção Básica, Educadores em Saúde e representantes dos Conselhos Municipais de Saúde do Alto Oeste potiguar.

A reunião também contou com a participação, do gerente da VI Ursap, Temístocles Maia, da Coordenadora da Atenção Básica da Unidade Regional, Nara Abrantes, e representantes de duas comunidades ‘Quilombolas’: a do ‘Pêga’, de Portalegre, e a ‘Calimeiras’, de Pau dos Ferros, que ainda não foi reconhecida como tal por órgãos do Governo Federal.

O objetivo do encontro foi nortear a Política de Promoção da Equidade que a Secretaria de Estado da Saúde Pública vem conduzindo desde 2013, com a formação do seu Comitê, e trabalha um Plano Operativo para que, tanto a 6ª  Região de Saúde, quanto os municípios, implantem os seus no intuito de contribuir para o enfrentamento de situações de iniqüidades vivenciadas pela população negra, do campo e floresta, LGBT e população de rua.

Segundo Aparecida de Souza, técnica responsável pela SIEC, assim como já foi feito noutras regiões de saúde, este é mais um encontro que a Sesap tem realizado no RN “para aproximar, ainda mais, a Saúde Pública da população. Ele possibilita que os profissionais envolvidos no processo se informem sobre os diversos assuntos pertinentes à Promoção da Equidade do SUS”, destacou. 







31
JUL

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Educação (SEDUC), participou, nos últimos dias 28 e 29, de uma jornada formativa do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).

Os encontros, que aconteceram em Portalegre e Mossoró, foram coordenados pela consultora do Ministério da Educação (MEC) Elizabet Ristow. Toda a equipe técnico-pedagógica da Seduc e 25 professores do município estiveram presentes.

O objetivo da jornada foi fortalecer as políticas municipais de educação infantil, por meio do diálogo sobre a importância das diretrizes curriculares nacionais, as quais norteiam todas as ações pedagógicas do ensino de crianças nos municípios. Para a secretária de Educação, Francisca Dantas, eventos como esse são bastante enriquecedores, pois, cada vez mais, traz novas informações para a gestão da educação. “Nossos professores já vêm participando há mais de um ano. Nossa cidade, ao contrário de outras, já tem até uma proposta pedagógica para o ensino infantil, entregue nas escolas”, disse a secretaria.

Em Pau dos Ferros, é crescente o aumento de matrículas de crianças em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino. Portanto, além da formação continuada dos educadores, para melhor atendimento dos alunos, o prefeito, Fabrício Torquato, irá entregar, em breve, duas creches (modelo ProInfância) nos bairros Manoel Deodato e São Geraldo.



31
JUL

As estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esta semana apontam que o eleitorado feminino (52,13%) é maior do que o eleitorado masculino (47,78%) com uma diferença de 4% a mais de mulheres em todas as faixas etárias (de 16 anos até 79 anos ou mais). Os dados mostram ainda que o aumento do eleitorado feminino representou 5,81% a mais em relação às estatísticas de 2010 (51,82% à época). Já o eleitorado masculino (48,07%) teve crescimento de 4,54% neste ano.

Apesar de as mulheres serem maioria do eleitorado, a participação efetiva do gênero feminino na política ainda é menor que a do gênero masculino. Para tentar mudar esse quadro, a Justiça Eleitoral vem incentivando uma maior participação das mulheres na política ao longo dos anos.

Segundo a legislação vigente, o número de candidatos deve ser de no mínimo 30% e no máximo 70% para cada gênero em todos os cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Essa regra passou a ser disciplinada pela Lei n° 12.034/2009, a primeira minirreforma eleitoral, que, ao alterar pontos da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), tornou a presença das mulheres nas candidaturas obrigatória.



31
JUL

A Coordenação do candidato a deputado estadual pelo Pros, Francisco José, enviou Nota à Impressa comunicando que ele suspendeu, no início da tarde desta quinta-feira, 31, as atividades de campanha. Avisa que só retorna os trabalhos quando tiver, da Justiça Eleitoral, o registro de sua postulação deferido.

Eis a nota na íntegra:

A coordenação da campanha do candidato a Deputado Estadual Francisco José, vem a público informar que, em decorrência das pendências jurídicas acerca do registro de candidatura para o atual pleito, decidiu suspender as atividades de campanha até que o processo de registro esteja devidamente deferido.

Essa atitude surge devido a decisão do candidato Francisco José de não transformar essa campanha numa batalha judicial e nem de envolver seus militantes em qualquer situação ou sentimento de insegurança. Dessa forma, em sendo deferida a candidatura, todo o processo será retomado em sua normalidade e com ainda maior empenho e dedicação do que vinha sendo conduzido até agora.

O sentimento é de agradecimento e respeito a toda a população de Mossoró e do Rio Grande do Norte que tem nos recebido de forma carinhosa e acolhedora, o que motivou ainda mais o candidato Francisco José a ser o seu representante na Assembleia Legislativa.



31
JUL

O Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, fez a entrega de um Veículo modelo CHEV/SPIN, 1.8, para o Conselho Tutelar do município, fruto de uma parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. O ato administrativo aconteceu nessa quarta-feira, 29, na sede do Poder Executivo.

O Veículo será usado para as ações cotidianas do Conselho, tais como: notificações, visitações, acompanhamentos, atendimentos às crianças e adolescentes, assim como em caso de deslocamentos dentro e fora da cidade serrana.

Eleito em 2007, o Conselho Tutelar de São Miguel é composto por 05 membros: Francinaldo Nunes Teixeira (Presidente), Francisco Paulo de Souza - Vice-Presidente, Erivânia Leite do Nascimento – Secretária, Maria do Socorro Lopes – Conselheira e Maria Edivânia Dantas – Conselheira.

Também participaram do evento, o Secretário-Chefe de Gabinete, José Barbosa, Secretária do Bem-Estar Social, Elza Franco, Secretário de Administração e Finanças, Daniel Vieira, Secretária de Educação, Luzinete Cesário e Secretária de Desenvolvimento Rural, Ana Ruth.





30
JUL

De acordo com a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Consult/96FM, a candidata, Wilma de Faria (PSB),  corre na frente nas intenções de votos na única vaga ao Senado no pleito de outubro vindouro no RN.

Eis  os números:

Wilma de Farias 39,35;
Fátima Bezerra 28,29;
Professora Ana Célia 0,76;
Roberto Ronconi 0,53;
Professor Lailson 0,29;
Nenhum 14,53 e
Não sabe 16,24.

Foram ouvidos 1.700 eleitores, entre os dias 26 e 28/07, em 58 municípios de todas as regiões do Estado.

A pesquisa está registrada junto ao TRE, sob o número 00008/2014, com uma margem de erro de 2,3% para mais ou para menos.

O índice de confiabilidade é de 95%.



30
JUL

A pesquisa divulgada na noite desta quarta-feira (30),  pelo Instituto Consult/96FM, aponta o candidato a Governador, Henrique Alves, liderando a corrida ao Governo do RN.

Eis os números:

Henrique Alves 37,06%
Robinson Farias 22,71%
Robério Paulino 1,18%
Araken Farias 0,71%
Simone Dutra 0,41%
Nenhum 18,88
Não sabe dizer 19,06

Foram ouvidos 1.700 eleitores,  entre os dias 26 e 28/07, em 58 municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

A pesquisa está registrada junto ao TRE sob o número 00008/2014, com uma margem de erro de 2,3% para mais ou para menos. E o índice de confiabilidade é de 95%.


30
JUL

Técnicos da VI Unidade Regional de Saúde Pública, com sede em Pau dos Ferros, reuniram-se, nesta terça-feira, 29, no auditório da instituição, com enfermeiros, coordenadores de imunização e vacinadores para fazerem um balanço das Campanhas de Vacinação contra a Gripe e HPV – e avaliação das  coberturas de rotina - nos 37 municípios do Alto Oeste potiguar.

Também constou na pauta, assuntos relacionados à implantação da Vacina  contra Hepatite ‘A’ como, também, a nova Ficha de Eventos Adversos.

Para a coordenadora do evento, Eliana Fixina, enfermeira responsável pelo Programa de Imunização da VI Ursap, enquanto houve uma cobertura significativa – acima da média desejada - na Campanha do HPV, os indicadores referentes à vacinação contra a Gripe não foram satisfatórios. “O fato das duas campanhas terem sido lançadas quase que simultaneamente, pode ter contribuído para que a atenção tenha se voltado mais para o HPV em detrimento da campanha gripe”, ponderou Eliane, não descartando a possibilidade de que o trabalho talvez tenha sido executado, mas, na contramão, o sistema não foi alimentado.

No relatório da última segunda-feira, 28, a 6ª Região de Saúde tinha alcançado apenas 73,8% de cobertura de vacinação contra a gripe, quando o mínimo desejado é 80%. O melhor índice foi atingido pelo município de Rodolfo Fernandes com 100%. Já o pior desempenho é o de Marcelino Vieira com 49,09%.

A reunião também contou com as presenças dos Coordenadores da VI Ursap, Carlos Eduardo (Núcleo Técnico), Nizarene Queiroz (Recursos Humanos), e as técnicas Lucrécia Jácome e Talita Alves.







30
JUL

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) divulgaram o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de julho, que será da seguinte forma:  

Nesta quinta-feira (31) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;

Ainda na quinta-feira, a partir do meio-dia, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores;

No dia 08 de agosto, sexta-feira serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos - 9.377 servidores no total.

93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.

Os outros 9% (9.377 servidores) receberão no dia 08 de agosto.



30
JUL

Os Agentes da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros - 4ª DRPC, sob a coordenação do Delegado Inácio Rodrigues, além dos agentes das Polícias Civis de São Miguel e Portalegre, assim como, com a participação do GTO, Rádio Patrulha e destacamento de São Francisco do Oeste, realizaram um operação para desarticular o tráfico de drogas em Pau dos Ferros.

Nesta operação, os Agentes envolvidos cumpriram alguns mandados de busca e apreensão. Segundo Inácio Rodrigues, “o trabalho teve início a partir de relatos de viciados que iam sendo autuados na Delegacia por uso de entorpecentes e boletins de ocorrências de familiares que são vítimas dos usuários. Foram juntados vários depoimentos que citavam os vendedores e as respectivas bocas de fumo e as buscas foram pedidas pela autoridade policial”, esclareceu o Delegado.

Inácio esclareceu, ainda, que o trabalho de combate ao tráfico na cidade é uma constante e com a aproximação da FINECAP e outros eventos locais, haverá uma intensificação, diante da maior demanda.

“Dessa vez foi um duro golpe no comércio varejista de drogas da cidade, com a retirada de circulação de “Bibi” e “Cícero Neto”, que eram os principais vendedores de droga, e, agora, as famílias dos Bairros Alto de São Geraldo e Riacho de Meio terão um pouco mais de sossego”, comentou o competente Delegado.

Ao todo, Inácio afirmou que foram presas 05 pessoas em 03 boca de fumo diferentes. “São traficantes bastante conhecidos na cidade e que incentivam outros a entrar no tráfico”, acrescentou.

Inácio finalizou afirmando que, além da detenção das pessoas, foram apreendidas armas e drogas.







Blog do JP



30
JUL

Faleceu nesta cidade, por volta das 22h, dessa terça-feira, 29, o Sr. Antônio Lopes de Oliveira, 78 anos, vítima de septicemia generalizada.

"Antônio de Marola", como era popularmente conhecido, nasceu e se criou na Fazenda Tigre (Município de Marcelino Vieira- RN), era viúvo e pai de 6 filhos, e o primeiro descendente do casal Adauto Lopes de Oliveira/Maria Holanda de Oliveira ‘(‘Marola’) e irmão de meu confrade, Raimundo Holanda, (da Livraria Papel Carbono).

O corpo está sendo velado, na sua residência, localizada na Rua Antístenes Diógenes, n° 4Bairro São Judas Tadeu (próximo à Escola Estadual ‘4 de Setembro’), de onde sairá para sepultamento, às 16h, no Cemitério público São Manoel.

A família Capote estende votos de pesar à família enlutada!



30
JUL

 
"Se eles forem demitir todos os que fazem avaliações negativas do governo, vão ter que demitir muita gente", disse em tom de ironia.

O candidato ao Planalto, Aécio Neves (PSDB), falou, na terça-feira, sobre uma possível tentativa da campanha petista em politizar a crise economia. O assunto veio à tona após um comunicado do banco Santander informando que uma pessoa foi demitida após a distribuição de comentários afirmando que, se a presidente (Dilma Rousseff) subir ou se estabilizar nas pesquisas de intenção de voto, o câmbio se desvalorizará e a bolsa reverterá parte das altas recentes. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

“O governo deveria estar muito mais preocupado em reagir, positivamente, do que punir um funcionário”, disse Aécio, analisando que o governo não contestou a avaliação do banco, mas apenas agiu para que os responsáveis pelo comunicado fossem demitidos. “Se eles forem demitir todos os que fazem avaliações negativas do governo, vão ter que demitir muita gente”, disse em tom de ironia.

Dilma, Aécio e Eduardo Campos (PSB) participam, nesta quarta-feira, 30, da sabatina organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Portal Terra


29
JUL

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte promoverá seleção para admissão de alunos nos cursos de especialização em Ensino de Filosofia, Matemática e Sociologia para o Ensino Médio. Agora, a seleção destina-se ao preenchimento de vagas para a demanda social.

Para se candidatar, o (a) pretendente deverá possuir formação superior, em nível de graduação, devidamente reconhecido na forma da legislação em vigor.

Os candidatos que foram classificados no edital n.º 10/2014, oriundos da demanda docente vinculado à rede pública, deverão aguardar a finalização deste processo seletivo para receber as orientações referentes a matrícula institucional e início das aulas.

No Polo Universitário de Luís Gomes – PUAP, existem vagas para o Ensino de Filosofia e Matemática.

Informações adicionais poderão ser obtidas no edital n.º 22/2014-SEDIS AQUI.



29
JUL

Consciente da importância do esporte para a saúde, a Prefeitura está apoiando a V Corrida de Rua e II Carreirinha de Pau dos Ferros. O evento é organizado pelo Departamento de Educação Física do Campus Avançado ‘Maria Elisa de Albuquerque Maia’ (CAMEAM) e será realizado na manhã do dia 9 de agosto, um sábado.

O projeto da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) promove a participação de pessoas de várias faixas etárias. A corrida, por exemplo, terá quatro categorias: infanto-juvenil (entre 15 e 17 anos), livre (acima de 18 anos), master (entre 45 e 55 anos) e terceira idade (acima de 55 anos).

A premiação da categoria “livre” – masculino e feminino – será de R$ 300,00 para o primeiro lugar, R$ 150,00 para o segundo e R$ 100,00 para a terceira colocação.

As inscrições do evento já começaram e custam R$ 10,00. Elas estão sendo feitas na universidade, das 8h às 16h, ou com alunos do curso de Educação Física. Quem fizer parte da competição percorrerá o trecho da barragem até à Uern.



29
JUL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte está apurando uma denúncia sobre um esquema de decisões liminares judiciais em que há um pedido de gratificação feita pelo juiz da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, José Dantas de Lira. Na manhã desta terça-feira, o MPRN, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECCO) e Polícia Militar, deflagrou uma operação de busca e apreensão em três municípios da região metropolitana: Parnamirim, Ceará-Mirim e Natal.

De acordo com o MPRN, há indícios de que o juiz atuava com mais quatro pessoas em um esquema de corrupção. Segundo a denúncia, feita por uma pessoa participante do esquema, ele concede liminares para abertura de crédito consignado em troca de favorecimento de dinheiro. O pagamento variava de valores, podendo ficar entre R$ 3 mil a R$ 7 mil.

Os envolvidos foram identificados como os advogados José Dantas de Lira Júnior, filho do juiz, e Ivan Holanda Pereira, além do corretor de empréstimo Paulo Ayres Pessoa e um servidor judicial que não teve o nome divulgado.

As buscas foram autorizadas pelo desembargador Cláudio Santos. Na ação, realizada em casas e locais de trabalho dos denunciados, foram apreendidos documentos, pendrives, computadores.

O juiz foi afastado do cargo. Caso as denúncias sejam confirmadas, os suspeitos podem ser enquadrados pelos crimes de corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha.



29
JUL

A candidatura de Walter Alves para deputado federal ganhou um importante apoio. Na noite desta terça-feira (29), o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, declarou apoio ao peemedebista. Também receberam o apoio o candidato a governador, Henrique Alves, e o deputado estadual, candidato à reeleição, Agnelo Alves.

Maurício disse que o apoio político foi dado pelo reconhecimento ao trabalho desempenhado por Walter, como deputado estadual em prol de Parnamirim, e pela capacidade que o peemedebista tem de fazer pelo município, quando estiver na Câmara dos Deputados.

"Voto em Walter porque é um jovem deputado que sempre defendeu Parnamirim, que tem história, que já foi parlamentar do ano mais de uma vez e que pode fazer ainda mais pelo Rio Grande do Norte. Henrique, Agnelo e Walter Alves são os melhores para o Rio Grande do Norte", declarou.

Parnamirim é o terceiro maior colégio eleitoral do RN, atrás, apenas, de Natal e Mossoró.



29
JUL

A Secretária Municipal de Assistência Social de São Francisco do Oeste, Gildete Barreto, participou, na manhã dessa segunda-feira (28), no Auditório do IFRN - Campus de Apodi, da reunião regional do Conselho dos Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS/RN, com gestores e técnicos da área da política da assistência social. 

A figura popular, Caçula Benevides, abriu o evento tocando, com seu acordeon o Hino Nacional. Os adolescentes do SCFV de Apodi, também fizeram parte do encontro, com um teatro musical, que abordava o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 

A secretária destacou que a reunião teve por objetivo estabelecer uma nova rodada de conversa com os gestores a fim de esclarecer dúvidas, apresentar os programas existentes e buscar soluções para as reivindicações dos municípios, no que diz respeito ao financiamento, gestão e implantação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). 

A Presidente do COEGEMAS, Maira Leiliane, apresentou o papel do colegiado, que foi fundando em 27 de julho de 1999, e, além de lutar pela autonomia dos municípios, quer consolidar o SUAS, garanetindo, deste modo, a política de qualidade paras os usuários da assistência social. Na pauta, ainda foi apresentado outros assuntos e informes. 

"Posso destacar que, dentre os pontos mais importantes debatidos na reunião, estão a necessidade e importância dos gestores e técnicos explanarem suas experiências para que haja uma troca de conhecimentos, pois as reuniões são um espaço democrático, onde se pactuam as ações a serem executadas no município, onde os gestores são os responsáveis por essas ações", finalizou Gildete Barreto.



29
JUL



28
JUL

A cidade de São Francisco do Oeste, localizada no Alto Oeste potiguar, teve seu abastecimento normalizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) no sábado (26). A zona urbana do município é a nona no Estado a ter a volta da água encanada este ano em função das chuvas ocorridas na região.

O açude 'São Gonçalo' está acumulando água suficiente para a retomada do abastecimento. De acordo com o gerente da Regional Pau dos Ferros, Djalma Neres, um poço estava atendendo parte da cidade, mas de forma precária, há cerca de um ano e meio, quando o açude secou. Apesar da boa notícia, a recomendação é que a população contribua adotando práticas do não desperdício e do uso racional da água, tendo em vista que o açude não está completamente cheio.

A mesma conduta de uso racional deve ser adotada pelas populações das cidades que tiveram abastecimento retomado nos últimos meses no Alto Oeste potiguar. Em Luís Gomes, Pilões, João Dias e Francisco Dantas, a realidade é a mesma de São Francisco do Oeste. É preciso contribuição da população no cuidado com a água disponível, pois a previsão é que os mananciais destas cidades tenham água suficiente até o final do ano.

Em cidades aonde a água é captada em açudes, ou seja, mananciais de superfície, após as chuvas é preciso aguardar a decantação de material. Somente após a Caern atestar por meio de análises de água que a mesma está própria para consumo é que o bombeamento passa a ser feito. No caso de São Francisco do Oeste, a Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade passou por manutenção. Djalma Neres acrescenta que foi colocado novo material filtrante (pedras e areia), necessário para o processo de tratamento da água.

A Caern é responsável pelo abastecimento apenas da zona urbana dos municípios e em situações de colapso a cobrança pela água é suspensa. Com a retomada do fornecimento de água, a cobrança volta a ser feita. As cidades já com serviço normalizado pela Caern este ano são: Jucurutu, Ipueira, São José do Seridó, Equador, Francisco Dantas, Luís Gomes, João Dias, Pilões e São Francisco do Oeste. Em colapso de água estão as cidades de Paraná, Antônio Martins, Venha Ver e Carnaúba dos Dantas.



28
JUL

Nasceu nesta segunda-feira, 28, às 7h42, na Maternidade ‘Pro Matre Paulista’, em São Paulo, capital, Matheus Henrique Capote, com 3,5 kg.

O rebento é filho de Aristóteles Capote e Jéssica Cristina e tem, como avós paternos, Ari Fernandes e Marta Capote.

Os bisavós são Enoque Capote e Socorro Almeida e, os trisavós, Chico Capote e Raimunda Capote (de saudosa memória).

Nesta data, há 25 anos, aqui em Pau dos Ferros, nasceu outro Capote: Tierri Joseph, meu sobrinho, filho da minha irmã, Nilzilene Capote. 







28
JUL

O encerramento dos festejos alusivos à bissecular Padroeira de Luís Gomes, na região do Alto Oeste potiguar, que abordou, como tema central, “Com Senhora Santana Somos Chamados Para a Liberdade e Anunciar a Boa Nova”, contou com a visita do Deputado Federal e candidato à reeleição Felipe Maia (DEM), que vêm, há bastante tempo, contribuindo, de forma significativa, para o desenvolvimento do município serrano ao destinar, como frequência, emendas parlamentares em diversas áreas da administração, e sendo, permanentemente, um advogado dos interesses do povo de Luís Gomes, do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, e do candidato a deputado estadual, Dr. Galeno Torquato, que tem suas raízes genealógicas diretamente ligadas ao município, e cujos antepassados deram significativa contribuição para o crescimento da cidade.

O Deputado, Felipe Maia, e demais lideranças estaduais, foram recebidos, inicialmente, no Sítio Placas pelo Prefeito, Dr. Tadeu Nunes, vereadores situacionistas, empresário Joanismar Sobreira (‘Naninha’), prof. Franklin Miguel, ex-vereadores e lideranças da base situacionista e, em seguida, descolaram-se até a residência do chefe do executivo luís-gomense onde foi recepcionado pelo povo ao som dos acordes inconfundíveis da Banda de Música.

Logo após as conversas com o povo e as lideranças, o Deputado Felipe Maia, acompanhado do candidato a deputado estadual Dr. Galeno Torquato, de Dr. Tadeu, Naninha, vereadores e lideranças locais caminharam pelas ruas, prestigiando a tradicional festa do dia 25 de julho, desfrutando do clima agradabilíssimo da cidade serrana, típico do mês de julho, e um diferencial à parte na aprazível Luís Gomes.

No trajeto, Felipe  recebeu muitos abraços e reconhecimento das ações de seu pai, Senador José Agripino (DEM), quando governador do RN, o que não sai da memória do povo, pois fora um governador que deixou boas lembranças; e a mesma postura vem se repetindo enquanto Senador da República.

O Deputado, Felipe Maia, destacou, com veemência, que “a cidade está de parabéns pela realização desse tradicional momento de confraternização dos devotos de Santana”; sentimento que também foi expressado pelas demais lideranças políticas presentes.

Quem presenciou a visita, não tem dúvidas em afirmar que os candidatos apoiados pelo prefeito Dr. Tadeu Nunes - e sua base aliada - serão vitoriosos em outubro próximo.





28
JUL

Em uma solenidade realizada nesta segunda-feira (28), no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, a juíza Rachel Vilar de Oliveira Villarim foi empossada pelo presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, na titularidade da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros. 

Desembargadores, juízes, servidores, advogados e representantes da OAB, do MPT-RN, da AMATRA21, da ANATRA e do Tribunal de Justiça, além de familiares e amigos da juíza, participaram da solenidade.

“É com imensa alegria que sou empossada como juíza titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros e responderei por aquela unidade jurisdicional pautando-me pela ética, compromisso com o trabalho e com os jurisdicionados”, garantiu Rachel Vilar.

Bastante emocionada, a juíza agradeceu aos servidores, aos juízes e aos advogados que trabalharam ao seu lado ao logo dos anos de magistratura, além de ressaltar a importância do apoio da família para a realização profissional.

“Eles ficarão sem a minha presença alguns dias, mas o meu trabalho será o exemplo e serei esperada com alegria, tenho certeza”, disse.



28
JUL

Após a análise de recursos interpostos, foi divulgado hoje, 28, o resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 002/2014, autorizado por meio da Lei Municipal nº 1.452, de 10 de junho de 2014. Os novos servidores irão atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES).

Os convocados deverão comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Social – situada na Rua Dom Pedro II, 216, centro, Pau dos Ferros/RN – no período de 29 a 31 deste mês, das 8h às 13h. O candidato deverá estar de posse de RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência, número de Pis/Pasep, Certidão de Nascimento/casamento, Carteira de Reservista, Certificado de Conclusão de Curso, Carteira de Trabalho, declaração de que não possui vínculo empregatício com outro município e número de conta-corrente da Caixa Econômica Federal.

Destinado à contratação de pessoal, por tempo determinado, o processo seletivo destinou vagas em nove áreas, para um regime de trabalho de 40h semanais.

Abaixo, confira a relação dos convocados. A lista completa dos candidatos está disponível no Diário Oficial do Município, edição n° 1.202, de 28 de julho de 2014.

Resultado final:

ORIENTADOR SOCIAL

N0      INSCRITO        PONTUAÇÃO

01      MARIA IRENE CORREIA SILVA              12,5
02      MARIA DE FÁTIMA MONTE                  12,0
03      ANTÔNIA DALVANIR C. O. CARVALHO        11,0
04      TEREZA CRISTINA C. FERNANDES           10,0
05      DANÚBIA DA SILVA NAZÁRIO HOLANDA        9,0
06      GRACIANA CRISTINA LOPES PINHEIRO        9,0
07      MARIA DO SOCORRO A. DOS SANTOS          9,0
08      MARIA ALDENISA Q. NASCIMENTO COSTA      8,5
09      MARIA MEIRYLANDJA F. SILVA              8,5
10      ALINE RAYANE FERNANDES SOARES           8,0
11      FRANCISCA HERMENILDA DE SOUZA           8,0
12      ELAINE CRISTINA N. ARAÚJO               7,5
13      MARIA MARILAC LEITE                     7,5
14      VELUZIA MARIA DO NASCIMENTO             7,5

FACILITADOR DE OFICINA

N0      INSCRITO        PONTUAÇÃO

01      FRANCISCO FERNANDES                     9,5
02      FRANCISCA VALNETE M. DE ARAUJO          5,0
03      JEFFERSON HENRIQUE RODRIGUES            5,0
04      ADELÚZIA MARIA DE SOUZA MAIA            4,5

ASSISTENTE SOCIAL

N0      INSCRITO        PONTUAÇÃO

01      MARIA TEREZINHA DE SOUZA CAMPOS        13,5
02      ROSARY FLORENCIO Q. FREITAS             9,5
03      LAURA ELISA MARTINS NOGUEIRA            8,0
04      GERVANE CARVALHO DE AQUINO              7,5
05      ALLINY APARECIDA COSTA LOPES            7,0
06      KELINA CRÍGINA S. SALDANHA              7,0
07      ANA PAULA PIGNATARO ALMEIDA             6,5
08      PATRICIA ANTONIA DANTAS DA SILVA        6,5
09      THAYSA MATOS BENICIO                    6,5
10      FRANCISCA MERES DE FREITAS REGO         6,0
11      INGRID IREDLA DA S. REGO                6,0

PSICÓLOGO

N0      INSCRITO        PONTUAÇÃO

01      DAYVID ALVES PEREIRA                    6,0
02      IANA FERNANDES CALDAS                   5,5
03      KELLY SILVA AUGUSTINHO AGUIAR           5,0
04      THAISA VALESKA DA COSTA SOUZA           4,0
05      FERNANDA MARIA FILGUEIRA DE QUEIROZ     4,0
06      LHEIDYANNY MARIA DE HOLANDA             4,0

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

N0      INSCRITO        PONTUAÇÃO

01      ANA PAULA M. DIÓGENES                   5,0
02      FRANCISCA JUCELIA DA SILVA              5,0

PEDAGOGO

N0      INSCRITO        PONTUAÇÃO

01      JANY EVANE LIMA DE ARAUJO              14,0
02      CRISTIANE DE FATIMA C. FREIRE          13,5
03      KATHRYNE JOAKUAINA LOPES DE A CAMPOS    7,5

SUPERVISOR DE CADASTRO ÚNICO

N0      INSCRITO        PONTUAÇÃO

01      ERICO DANTAS DE SOUZA                   3,0

ENTREVISTADOR CADASTRO ÚNICO

N0      INSCRITO        PONTUAÇÃO

01      DIANDRA DANIELLE OLIVEIRA              10,0
02      MICAELLE NEGREIROS ALMEIDA              6,0
03      DALGIVAN DAMIÃO JUNIOR                  5,5
04      FRANCISCA JUCÉLIA C. SOUZA              5,5

FOTÓGRAFO

N0      INSCRITO        PONTUAÇÃO

01      FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SILVA        7,0 



28
JUL

Nas últimas 72 horas, desde a manhã de sexta-feira até às 7 horas da manhã de hoje, a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), registrou boas chuvas no Estado nas regiões Agreste e Leste.

A Gerência de Meteorologia mantém para hoje a previsão de “predominância de céu parcialmente nublado a claro com ocorrência de pancadas de chuvas fracas sobre a região Leste do Estado, devido ao Sistema de Brisa e instabilidades de origem oceânicas. Para o interior, predominará a condição de céu parcialmente nublado a claro”.

Na mesorregião Agreste Potiguar choveu em Várzea, 10,0 milímetros (mm); Ielmo Marinho (7,0mm); São Pedro (6,5mm); Bento Fernandes (6,0mm); Parazinho (5,2mm) e, ainda em João Câmara, Vera Cruz, Monte Alegre, Nova Cruz, Bom Jesus, Lagoa de Pedras e Passa e Fica. Na mesorregião Leste choveu em Natal, 22,7 milímetros; Senador Georgino Avelino (21,3mm); Goianinha (16,1mm),  Baia Formosa (15,5mm) e Parnamirim (Base Física da Emparn), 14,3mm.

Choveu, ainda, em São Gonçalo do Amarante, Baia Formosa, Parnamirim, Maxaranguape, Pureza, Montanhas, Canguaretama, Nísia Floresta e Espirito Santo. 



28
JUL

O juiz Felipe Luiz Machado Barros, da Comarca de São Miguel, condenou o Banco do Bradesco Financiamento S.A ao pagamento de R$ 3 mil, a título de indenização pelos danos morais sofridos, ser acrescido de juros e correção monetária, em virtude de anotação restritiva junto ao SPC, realizada de forma indevida.

O cidadão afirmou nos autos que tentou efetuar compras no comércio local, mas teve o seu crédito negado diante da existência de anotação restritiva junto ao SPC, realizada pelo Banco Bradesco diante de um financiamento no valor de R$ 33.808,32 referente ao título nº 3667031218 junto àquela instituição financeira.

Alegou que jamais celebrou qualquer negócio jurídico com o Bradesco, razão pela qual é indevida a cobrança especificada nos autos. Requereu, em caráter liminar pela retirada de seu nome dos cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa diária e no mérito pela condenação ao banco para pagar indenização por danos morais.

Por sua vez, o Banco Bradesco reconheceu que o caso alegado nos autos trata-se realmente de uma fraude ocasionada por um terceiro, e que agiu em consonância com as normas e princípios legais, não devendo ser responsabilizado pelas consequências havidas em decorrência da conduta ardil de terceiro.

Quando julgou pela condenação e fixou a indenização, o magistrado considerou o abalo na honra do autor, que experimentou a situação vexatória, sofrendo prejuízo em sua imagem perante a sociedade.

“A respeito do caráter punitivo da indenização, importante lembrar que a parte requerida é uma Instituição Financeira que deveria ser diligente e oferecer segurança extrema em suas operações e no manejo com o nome e o crédito dos seus clientes”, observou.

Além da gravidade da conduta do banco, ele considerou ainda a sua situação financeira, que é uma empresa de grande potencial econômico. “Por esta razão, o valor da condenação não pode ser irrisório, sob pena de não alcançar o caráter punitivo e educativo da indenização”, decidiu.



28
JUL

Por Nilzilene Capote

Hoje, segunda-feira, 28 de julho, quero parabenizar - com o coração cheio de alegrias - o meu primogênito, Tierry Joseph.Você, meu filho, que veio para alegrar e me fazer mais feliz!

Que neste dia, e em todos os dias da sua vida, meu amor, Deus possa derramar todas as graças e bênçãos sobre você e sua família, te protegendo e te abençoando para que você continue sendo esse filho, pai, irmão, marido, neto maravilhoso que é. E que Ele te conceda muita saúde, paz, amor, harmonia todos os dias na tua vida.

Desejo-te um dia  abençoado e um feliz aniversário. Amo-te sem medidas!

Beijos no coração!

 



28
JUL

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, inicia, no dia 28 de julho, a Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Pau dos Ferros.

No dia 30 (quarta-feira), às 15h, o corregedor ficará a disposição das partes, advogados, sindicatos, associados e demais interessados, para ouvir as reivindicações, porventura existentes, e prestar os esclarecimentos que lhe forem suscitados.

Rêgo Júnior ainda terá reuniões com os juízes e servidores para ouvir sugestões e críticas que possam contribuir para melhorar, cada vez mais, o funcionamento dessa vara.

Durante o período da correição, o horário de expediente da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros e das audiências não sofrerá alterações. Ficarão suspensos, a fim de resguardar o direito das partes e advogados, apenas os prazos dos processos examinados na Correição. Os prazos dos demais processos transcorrerão normalmente.



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