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FEV

O período de inscrição na segunda edição do FESTIVAL DE MPB continua aberto, podendo se candidatar alunos e servidores (docentes, técnicos e terceirizados) do Campus Pau dos Ferros do IFRN.

A inscrição pode ser feita até o dia 19/2/2016, mediante preenchimento de formulário eletrônico. O participante deve enviar a letra (inédita) da música e um arquivo de áudio com a música cantada para o e-mail informado no formulário. O participante pode, ainda, entregar o material na COADES 1 (2º piso do prédio 1).

Segundo o Professor de Artes/Música, Junnior Miranda, o evento trata-se de de um festival de músicas (canções) com letras inéditas e, no ato da inscrição, o participante deve informar se pretende usar o grupo instrumental (banda) do IFRN ou se trará seus próprios instrumentistas (sua banda). "Caso opte pela sua banda, o participante se responsabilizará pelo deslocamento dos músicos e demais custos. Os participantes terão à disposição uma guitarra, um violão aço, uma bateria e um teclado", detalha o Professor Junnior.

O Festival será realizado nos dias 17 e 18 de março de 2015, às 19h, no Auditório Ariano Suassuna, no Campus Pau dos Ferros do IFRN. O evento é aberto à comunidade e a entrada é franca.

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11
FEV

A Câmara Criminal do TJRN modificou a sentença inicial que havia absolvido o suposto autor de uma tentativa de homicídio qualificado, que ocorreu na cidade de Pau dos Ferros, em 13 de fevereiro de 1999. O julgamento, feito pelo Tribunal do Júri, apreciou a Denúncia, movida pleo Ministério Público, que imputou ao réu o crime previsto no Artigo 121, do Código Penal, por motivo torpe e que dificultou a defesa da vítima Luiz Gonzaga Leite Bessa.

O suposto crime foi levado ao Júri popular, já que, por expressa disposição constitucional (Artigo 5º, da CF/88), cabe ao Tribunal do Júri julgar os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, cabendo ao juiz de direito apenas a direção dos trabalhos, a organização do processo e a formulação da sentença final com base na estrita decisão dos jurados. No julgamento, o Conselho de Sentença rejeitou, por maioria, a tese de tentativa de homicídio.

O MP argumentou, dentre outros pontos, que a tese absolutória acolhida pelo Conselho de Sentença não encontra respaldo nas provas trazidas aos autos e, desta forma, requereu o provimento do recurso para anular o julgamento e o réu ser submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, em data a ser definida.

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11
FEV

De 16 a 19 deste mês, a Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), realizará a VIII Jornada Pedagógica, que acontecerá no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). 

Em sua oitava edição, o evento tem como tema “Currículo e Práticas Pedagógicas”, em uma perspectiva de ampliar a agenda de debates e interlocução de saberes e experiências com/entre comunidades de pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES), outras instituições educacionais e educadores da rede pública municipal de ensino.  

Entre a vasta programação da jornada, haverá discussões acerca do horizonte teórico-prático a ser garantido a crianças, adolescentes, jovens e adultos, objetivando a renovação e o aprimoramento dos processos de ensino-aprendizagem.

“A prática pedagógica é situada como eixo de reflexão, sinalizando percursos de aprendizagens, potencialidades, perspectivas e preferências mobilizadoras de efetivação de uma escola que seja ambiente de vivência e corresponsabilidade entre as áreas do conhecimento e de cada um de seus componentes curriculares, de forma articulada e progressiva”, disse a secretária Aldacéia Oliveira.

A VIII Jornada Pedagógica terá abertura oficial às 8h30min do dia 16 e, em seguida, às 9h30min, a profª dra. Débora Maria do Nascimento, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), ministrará palestra a respeito da Base Nacional Comum Curricular (BNC).

Todos os profissionais do magistério do município estão convidados a participar do evento, “projeção/criação solidária do conhecimento”, avaliou Aldacéia, lembrando a importância da crítica e autocrítica diante dos acontecimentos na cotidianidade do exercício profissional do educador.

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11
FEV

O prazo para declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de 2016 vai 1º de março a 29 de abril. Os contribuintes obrigados a prestar contas com a Receita Federal já podem se antecipar preenchendo os dados pelo programa Rascunho IRPF.

Além da facilidade do rascunho, este ano a Receita Federal anunciou que vai disponibilizar o programa do IRPF 2016 uma semana antes do início do prazo para a entrega da declaração.

E nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, está aberta a consulta para ao lote de restrições do Imposto de Renda do ano passado que estavam presas na malha fina.

Neste lote serão liberadas restituições para 45.437 contribuintes, no total de R$ 105,56 milhões, valor já corrigido em 10,85% correspondentes a taxa Selic de maio do ano passado a janeiro deste ano mais 1% deste mês.

Essas restrições estavam presas na malha fina devido a incorreções ou inconsistências nas informações prestadas pelos contribuintes. Com a retificação feita por eles, a Receita liberou a restituição. O dinheiro será depositado nas contas indicadas pelos contribuintes na próxima segunda-feira, 15 de fevereiro.

Além do lote de 2015, a Receita deve liberar novos lotes residuais de 2008 a 2014, que também estavam na malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada acesse o site da Receita ou ligue 146. 

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11
FEV

O esquema de propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014 foi eleito o segundo maior caso de corrupção do mundo, aponta pesquisa feita pela organização não governamental Transparência Internacional. Os desvios na estatal petrolífera brasileira despontam entre os maiores escândalos mundiais de malfeitos. A ONG Transparência promoveu uma votação de âmbito internacional pela internet sobre os episódios mais importantes da corrupção. Foram citados, ao todo, 400 casos.

Com 11.900 votos, a Petrobras pegou o segundo posto, ficando atrás apenas de Viktor Yanukovych, ex-presidente da Ucrânia (2010/2014), merecedor de 13.210 votos.

O esquema na Petrobras, desmontado na Operação Lava Jato, supera, na avaliação dos entrevistados, outros capítulos marcantes de fraudes, como o caso Fifa (1.844 votos) e o do ex-presidente panamenho Ricardo Martinelli (10.166 votos), acusado pelo desvio de US$ 100 milhões. Martinelli encerrou a votação da Transparência em terceiro lugar. A lista faz parte da campanha “Desmascare os corruptos”, da ONG sediada em Berlim que, em janeiro, declarou apoio a uma outra campanha, “10 Medidas contra a Corrupção”.

Idealizado pelo Ministério Público Federal brasileiro a partir do combate ao esquema de propinas e desvios na Petrobras, o projeto 10 Medidas contra a Corrupção já conta 1,3 milhão de assinaturas e será levado ao Congresso quando atingir 1,5 milhão de adesões. A Petrobras informou que não vai comentar a pesquisa divulgada pela Transparência Internacional.

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11
FEV

No próximo sábado, dia 13 de fevereiro, é a vez da Zona Norte de Natal receber o “Dia D” de Combate ao Aedes Aegypti, coordenado pelo Gabinete Civil, por meio da Defesa Civil Estadual, e em parceria com as Forças Armadas. A mobilização, que deverá ser nacional, reúne uma força-tarefa para atuar no enfrentamento ao mosquito transmissor de doenças como a dengue, chikungunya, febre amarela e zyka, no Bairro de Lagoa Azul.

Durante todo o dia, o Governo do RN e voluntários de diversas entidades e da sociedade civil organizada estarão integrados ao Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal com intuito de conscientizar a população de Gramoré e Nova Natal sobre os perigos que o mosquito oferece e as formas de combatê-lo. Somente nesta parte da ação, a mobilização deve contar com cerca de 150 voluntários e 300 fuzileiros.

O “Dia D” tem início às 8h da manhã, com concentração no estacionamento do Ginásio Nélio Dias, que também servirá de apoio para a mobilização. A Guarda Mirim Ambiental, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Escoteiros, Igrejas e Cruz Vermelha estarão presentes no evento.

Seguindo orientação do Ministério da Integração Nacional, durante o sábado, Exército, Aeronáutica e a Marinha também estarão desenvolvendo ações de conscientização em vários bairros de Natal, assim como nos municípios de Caicó e Parnamirim. Cerca de 3 mil militares estarão envolvidos nessas atividades e mais de 300 mil panfletos deverão ser distribuídos. 

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11
FEV

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), realizou o pagamento de duas das três quinzenas em atraso do Programa Leite Potiguar. O débito soma R$ 6.055.129,80 milhões e foram pagos R$ 4.048.162 milhões, referentes à segunda quinzena de novembro e a primeira de dezembro de 2015. A segunda quinzena de dezembro será quitada nas próximas semanas. A Emater-RN é a responsável pelo repasse dos recursos aos produtores e laticínios.

O atraso no pagamento junto aos fornecedores ocorreu em virtude da frustração de receita de recursos federais e estaduais desde o ano passado. A quitação dos débitos reafirma o compromisso do Governo do Estado em manter em dia as contas do Programa Leite Potiguar, apesar da crise econômica.

O Programa Leite Potiguar recebeu, do Governo do Estado, investimentos da ordem de R$ 53.221.026,60 milhões, em 2015, e contribui para suprir as necessidades nutricionais da população de baixa renda do Rio Grande do Norte. O programa movimentará na economia local aproximadamente R$ 50 milhões durante 2016, recursos esses que saem do tesouro estadual.

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10
FEV

Foi creditado nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio de fevereiro de 2016. O valor será de R$ 4.976.885.762,34, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%.

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Baixa arrecadação

Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano.

Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.

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9
FEV

Quase todo mundo, ganhando pouco ou muito, possui um emprego para botar comida na mesa e ‘ESCAPAR’, como dizia minha avó, de saudosa memória.

Contrariando essa lógica, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, até onde sei, NÃO dar um prego numa barra de sabão, nem enfia uma faca no miolo de uma melancia – tarefas fáceis demais de realizar, mas ele não faz.

NÃO foi á toa que o ex-prefeito desempregado, Leonardo Rêgo, na sua gestão, para ganhar dinheiro fácil, nomeou a esposa, o sogro, a sogra, dois irmãos da sogra, a namorada do cunhado, dois sobrinhos da sogra, a esposa do irmão da sogra, a namorada de um sobrinho da sogra, a esposa do irmão da sobrinha da sogra, um tio, um primo, e por aí vai. Era gente em banda de lata da família dele! O nepotismo passou do pescoço

Pelo que tenho conhecimento, o único dinheiro que entra lá é na faixa de R$ 8 mil que o Gabinete de Felipe Maia, na Câmara dos Deputados, envia lá das bandas de Brasília para Érica Rêgo, esposa do ‘rapaz’, que faz tempo que deixou de ser ‘menino’.

No entanto, segundo as boas línguas, o dinheiro que ele NÃO ganha dá cria. Só uma casa que construiu na ‘Grande Natal’ tem oito ‘cagadores’. E não é necessário ser engenheiro, nem arquiteto para afirmar que, para executar uma ‘obra’ dessa envergadura, é preciso muito ‘papel bordado’.

‘Milagres’ acontecem, mesmo pra quem não é muito religioso.



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8
FEV

Hoje faz oito dias que o empresário Xavier Pneus mostrou que é um 'HOMEM DE CORAGEM', ao contrário do que disse o ex-prefeito desempregado de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, que o chamou de "FROUXO".

Para Xavier, adversário político NÃO é inimigo, como pensa o 'rapaz' que, apesar de possuir duplo endereço (Pau dos Ferros e Parnamirim), nem a Justiça consegue encontrá-lo.

Ele some mais do que acetona.


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7
FEV
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5
FEV

Com o aumento no fluxo de veículos nas rodovias estaduais em função da aproximação do Carnaval, o 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) tem intensificado o policiamento, com barreiras, nos acessos das principais cidades das regiões do Alto e Médio Oeste Potiguar.

Na manhã desta sexta-feira (5) foram montadas blitz nas cidades de Martins e Serrinha dos Pintos. Cerca de 40 pessoas e 30 veículos foram abordados durante ação.

Não houve registro de prisão.

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5
FEV

Presidente do PR/RN, o ex-deputado federal João Maia oficializou na manhã desta sexta-feira, 05, convite à ex-governadora Wilma de Faria para ingressar no seu partido. Ele, que já vinha tendo diálogos para tentar atrair a vice-prefeita de Natal para sua legenda, reforça agora o chamado após a saída dela do PSB.

"Eu vim visitar a governadora Wilma e reafirmar o convite do PR para que ela se filie ao nosso partido e dizer que se ela aceitar entrará numa casa onde será muito bem-recebida", observou o líder republicano, que estava acompanhado da presidente do PR Mulher, Shirley Targino.

Wilma destaca que sempre teve identidade com João Maia e seu grupo, mas que ainda precisa consultar mais seus companheiros de luta para decidir seu rumo político-partidário, o que deve acontecer nas próximas semanas.

Antes da reunião com João Maia, Wilma recebeu o ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa, e o vereador Alex Dantas, que também manifestaram apoio à líder e buscam saber o destino que a ex-governadora busca seguir para informar aos demais companheiros da região do Seridó.



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5
FEV

Diante do crescente número de registros na cidade, a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) de Pau dos Ferros alerta a população para que sejam observadas atitudes básicas na prevenção e no combate a diarreias e vômitos. 

É imprescindível que todos os cidadãos tenham atenção redobrada durante esta época do ano, especialmente, lavando as mãos com frequência e buscando evitar o consumo de alimentos de procedência desconhecida.

É importante também estar atento ao abastecimento. Como este não tem sido feito de forma regular pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), é importante proteger, adequadamente, os reservatórios utilizados para armazenagem em domicílio. Á água pode ser facilmente contaminada pelos micróbios causadores das diarreias.

Entre as principais manifestações da doença estão: aumento da quantidade de evacuações, mal-estar, náusea, vômitos, febre, dor abdominal e desidratação. Em alguns casos, poderá existir a presença de muco e sangue nas fezes.

De acordo com a Vigilância Epidemiológica da Sesau, as ocorrências de diarreia tendem a crescer neste período em função do aumento do consumo de bebidas e alimentos contaminados, contato com água imprópria e aumento na circulação de vírus, bactérias e parasitas que causam a doença.

Em geral, os agentes causadores da diarreia são transmitidos devido ao preparo e acondicionamento incorreto de alimentos, ao consumo de bebidas (água, sucos, gelo) de procedência duvidosa e à ausência de cuidados com a higiene pessoal.

Assim, vale destacar algumas recomendações para prevenir o aparecimento de doenças diarreicas, tais como:

·         Beber sempre água potável. Se necessário, fervê-la antes de consumi-la;

·         Ter cuidado com a água utilizada no preparo da alimentação, principalmente das crianças menores de um ano;

·         Lavar bem as mãos antes de preparar a comida;

·         Lavar todos os utensílios e as superfícies que tenham contato com alimentos;

·         Guardar os alimentos em recipientes bem fechados;

·         Higienizar os alimentos crus antes do consumo, com água potável e hipoclorito de sódio;

·         Limpar a caixa d'água e outros depósitos utilizados para armazenamento com hipoclorito de sódio;

·         Preparar alimentos cozidos imediatamente antes do consumo e mantê-los em temperatura quente. Guardar as sobras na geladeira e reaquecê-las antes do próximo consumo;

·         Manter lanches em recipientes bem tampados e abrigados do sol. Observar se o alimento necessita de refrigeração;

·         Evitar o consumo de alimentos que foram produzidos em condições de higiene insatisfatória ou de origem duvidosa;

·         Ter moderação no consumo de bebidas alcoólicas (que devem ser ingeridas intercaladas a outros líquidos) e evitar excesso de sal;

·         Procurar a unidade de saúde mais próxima logo quando surgirem os primeiros sintomas da doença. 

Cuidados com a água

Quando a comunidade não recebe água tratada ou quando a água que chega ao domicílio não tem cloro na quantidade suficiente, há necessidade de se fazer o tratamento domiciliar utilizando uma solução de hipoclorito a 2,5% ou água sanitária nas seguintes dosagens: 

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5
FEV

Dando uma espiada nas páginas do facebook do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, e do atual, Fabrício Torquato, fiz as contas e a tabuada me mostrou que o gestor pau-ferrense dar de goleada no seu antecessor. 5.896 internautas curtiram o face de Fabrício contra 4.058 de seu antecessor.

Nessa famosa rede social, seus idealizadores adjetivam os seguidores de “amigos”. Assim sendo, podemos afirmar – sem um tico de medo de errar – que Fabrício tem mais amigos do que Leonardo. A lapada é de 1.038 e esse já é o desenho do que vem pela frente.

Talvez seja porque Fabrício Torquato trata gente como gente, é simples, humilde e não esculhamba ninguém (nem em palanque eleitoral, tampouco em emissora de rádio) e NUNCA chamou nenhum cidadão de BeM pau-ferrense de “batedor de carteira”, “Fernandinho-Beira-Mar” e “Frouxo”, como fez o ex-prefeito desempregado.

Na verdade, o ex-prefeito é um semeador de discórdia e intrigas neste município.

Eu não duvi – d – o – dó que ele, que tem mania de grandeza, depois que tomar conhecimento dessa matéria, arranje um jeito de turbinar sua página – até com fakes, se possível for, no intuito de superar Fabrício; já que, de forma espontânea, não conseguiu.


Fabrício tem 1.038 amigos a mais do que Leonardo

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5
FEV

O Governo do Estado por meio do Detran finalizou o trabalho de sinalização semafórica e acerto geométrico com quebra e rebaixamento de canteiros para acessibilidade na avenida João Medeiros Filho, na zona Norte da capital. O serviço contemplou ainda a organização das placas indicativas e de regulamentação que estavam posicionadas na via. A iniciativa busca revitalizar a sinalização do local possibilitando aos motoristas e pedestres melhores informações referentes ao trânsito, como também maior fluidez no tráfego.

Segundo o coordenador de Operações do Detran, José Adécio Filho, por determinação da Direção-Geral do Órgão, logo após o carnaval outros trabalhos vão ser realizados na avenida João Medeiros Filho. Nesse sentido será feito pintura de eixo e bordo, revitalização de lombadas e faixas de pedestres, como também a substituição e instalação de novas placas. “O serviço realizado atende também algumas solicitações de usuários, porém nem sempre o que é observado ou sugerido está de acordo com as normas de segurança estabelecidas pelo Código Transito Brasileiro”, comentou o coordenador.

Além do trabalho de implantação e revitalização de sinalização vertical e horizontal efetivado em vias que cortam a capital, o Detran concluiu nos últimos meses serviços de melhorias na sinalização viária da Praia de Pirangi, Rota do Sol e Via Costeira. Na Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Parnamirim, foram instalados novos semáforos em pontos críticos e as cidades de Nova Cruz, Tenente Laurentino, São José de Mipibu e Areia Branca foram beneficiadas com instalação de placas de trânsito e pintura de sinalização horizontal e vertical.

Os recursos utilizados nos serviços de implantação e manutenção da sinalização viária realizados pelo Detran em todo o Estado são provenientes da arrecadação de taxas e  autuações de trânsito emitidas pelo Departamento.

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5
FEV

Em virtude dos festejos de Carnaval, o Governo do Estado decretou ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016. Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais.

Na quarta-feira de cinzas, dia 10 de fevereiro, o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte será a partir das 13h.

O Decreto Normativo n° 25.869/2016 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (05). 

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5
FEV

Embora estejam caindo algumas chuvas na região, o clima político no município do Encanto, na região do Alto Oeste potiguar, segue quente feito boca de caieira, nos últimos dias, com as mais recentes articulações. Segundo os observadores da cena local, o trabalho que vem sendo desenvolvido pela oposição tem causado muita preocupação e dor de cabeça dentro do grupo do Prefeito, Alberone Neri, que lançará o Secretário de Finanças, Djan Alves, ‘homem de sua estreita confiança’, como candidato à sua sucessão.  

Na ‘Terra de São Sebastião’, algumas pessoas atabalhoadas cogitaram a possibilidade da oposição, atualmente coordenada pela Psicóloga Lídia Guedes, estar formando uma aliança com o governismo – fato descartado, de bate pronto, pela jovem.

Lídia enfatizou o crescimento que a oposição vem conquistando dentro do Encanto. "Estamos aqui como um grupo de pessoas que quer conquistar avanços significativos para o município. Temos nosso foco na humanização, tratando gente como gente. Isso é um diferencial na historia da cidade. Até hoje, o Encanto nunca teve uma experiência neste sentido", apontou ela, acrescentando que o povo não come pedra, areia, ferro, nem tijolo.

Como resultado desta nova mentalidade, a oposição tem se consolidado como um grupo forte, sólido e com condições de obter grandes vitórias no pleito eleitoral deste ano. "Diante deste cenário, sentido a força da ala oposicionista, o grupo comandado pelo atual gestor já andou enviando emissários na tentativa de celebrar uma união numa suposta ‘paz pública’, mas esta possibilidade está totalmente descartada", frisou Lídia.

Política do diálogo - gente sendo tratada como gente 

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5
FEV

Nove cidades do Rio Grande do Norte terão o apoio de militares das Forças Armadas na campanha contra o mosquito Aedes aegypti, no dia 13 de fevereiro. Além Natal, as cidades de Areia Branca, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros receberão o reforço.

No próximo dia 13, um total de 4,5 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica irão às ruas para distribuir material impresso com orientações para a população sobre como manter a casa livre dos criadouros do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do Zika vírus.

A mobilização vai abranger 356 municípios, incluindo todas as cidades consideradas endêmicas, de acordo com indicação do Ministério da Saúde, e as capitais do País. A meta dos 220 mil militares é visitar três milhões de residências.

Para a distribuição do efetivo das Forças Armadas nessa fase de mobilização, foram considerados os municípios com maior incidência das doenças transmitidas pelo mosquito e os que contam com organizações militares instaladas.

Essa será a segunda etapa da campanha contra o mosquito. Na primeira, iniciada em 29 de janeiro, as Forças Armadas realizam um mutirão de limpeza em 1.200 unidades militares espalhadas pelo País. Essa fase se encerrou ontem, dia 4.

TN Online

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4
FEV

O Prefeito de São Miguel, Dario Vieira, prorroga por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura, que foi regido pelo Edital nº 001/2013, cujo resultado fora homologado por meio do Edital n.º 001, datado de 07 de março de 2014.

O prazo de prorrogação referido no artigo precedente, iniciar-se-á a partir do dia imediatamente seguinte ao do exaurimento do prazo inicial previsto no item 4.1, da Cláusula IV do Edital nº 001/2013, ocorrendo o seu termo final em 07 de março de 2018.

O gestor micaelense entende que a prorrogação vai evitar a realização de um novo certame, o que geraria gastos desnecessários para a prefeitura.

“Já que temos profissionais aprovados em concurso público, não há a necessidade de iniciarmos um novo processo seletivo. Temos de dar chance aos que estão dentro das vagas - na proporção que uns vão deixando o cargo, seja por aposentaria ou por outros fatores, levando em conta o regime prudencial, que não permite ultrapassar o seu limite. Nossa vontade é que todos que foram aprovados, por meio de seus próprios esforços, sejam contemplados com o cargo que lhes é de direito. Durante os próximos dois anos, poderemos, assim, convocar mais profissionais, de acordo com a necessidade do município e a permissão do regime prudencial”, declarou o chefe do executivo da Terra do Arcanjo.

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4
FEV

A Secretaria de Comunicação Social informou que a presidente Dilma Rousseff, por meio de sua assessoria jurídica, foi notificada nesta quinta-feira (4) por um oficial de justiça do Tribunal Superior Eleitoral para que apresente defesa em uma das ações movidas pelo PSDB junto à corte para que casse a chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Nesta terça (2), o vice-presidente da República Michel Temer já havia sido notificado.

Após a entrega da notificação, o oficial terá de voltar à sede do governo federal em até dois dias para coletar os mandados assinados pela presidente e pelo vice. Concluída esta etapa formal, Dilma e Temer terão cinco dias para apresentar suas defesas.

Os dois são alvo de três ações no TSE: uma prestação de contas, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).

Nesta semana, eles foram notificados na Aime, que tem como objetivo impugnar a chapa que disputou as eleições e cassar o mandato por suposto abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. A ação está sob a relatoria da ministra Maria Thereza Moura.

Impeachment

As ações contra Dilma no TSE não têm relação com o processo de impeachment que ela enfrenta na Câmara dos Deputados.

Enquanto os processos na corte eleitoral têm a ver com as eleições de 2014, o processo no Congresso foi aberto após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolher pedido movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior no qual eles apontam suposto crime cometido por Dilma ao assinar, em 2015, decretos sem número com a liberação de recursos extraordinários sem a autorização prévia do Legislativo e ao continuar em 2015 as “pedaladas fiscais” – que, segundo o Tesouro, somaram R$ 55 bilhões e foram quitadas em dezembro.

Do G1 

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4
FEV

A Secretaria de Saúde (SESAU) do município de Pau dos Ferros tem desenvolvido um importante trabalho no campo da saúde mental, com o objetivo principal de inserir, novamente, os pacientes no convívio familiar e comunitário. 

Dessa forma, o Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) II aproveitou a época carnavalesca para proporcionar aos usuários, na manhã desta quinta-feira, 4, o Carnacaps, que aconteceu em um ambiente bem decorado e animado.  

De acordo com a diretora da unidade, Marísia Mendes, apesar da pouca habilidade da equipe para decoração, tudo foi feito com muita boa vontade e com a melhor intenção possível para esse o comemorativo.

O baile de carnaval do Caps II demonstra o zelo que a gestão “Mais Trabalho, Mais Compromisso” na tarefa de reinserção social dos pacientes com transtornos mentais, em um respeito aos direitos desses cidadãos.



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4
FEV

O voto do desembargador Gilson Barbosa, na sessão da Câmara Criminal do TJRN, nesta quinta-feira (4), definiu que o ex-governador do Estado, Fernando Freire, permanecerá preso no Comando Geral da Policia Militar. A decisão do integrante do órgão julgador desempatou o julgamento do predido de concessão do Habeas Corpus, sustentando haver fundamentos suficientes para a manutenção da situação atual, de prisão na qual se encontra o ex-chefe do Executivo potiguar.

Na sessão anterior, do dia 28 de janeiro, o desembargador Glauber Rêgo votou pela concessão do Habeas Corpus, com o argumento de que não haveria fato atual que justificasse a manutenção da prisão e condicionou a liberdade provisória à aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, como a proibição de se ausentar do país e a proibição de contratar com a administração pública ou direitos políticos, dentre outros.

O ex-governador foi condenado a mais de seis anos de prisão, além de multa de R$ 217.200 mil, em sentença proferida pela 4ª Vara Criminal, a qual apreciou as acusações de que Freire, junto à servidora pública Katya Maria Caldas Acioly, no crime, ocasionado na concessão de gratificação de representação de gabinete, através de cheques salário. No suposto esquema fraudulento, a importância de R$ 4.455,00 foi desviada em seu proveito e o valor do desvio se refere à soma de seis fraudes.

A defesa, por meio do advogado Flaviano da Gama Fernandes, alegou, dentre outros pontos, que em nenhum momento foi subtraída a necessidade de aplicação da lei penal e pediam a imposição das medidas alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, a exemplo das reconhecidas e concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça em outro processo. “Iremos, sem dúvida, recorrer ao STJ. Esse é o próximo passo. Queríamos resolver nesta instância (TJRN), mas temos degraus e, agora, moveremos recurso, que chega mais forte ao Superior Tribunal de Justiça”, antecipa.

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3
FEV

Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM), sediado em Pau dos Ferros, realizaram na tarde desta quarta-feira (3) uma barreira policial na RN 177 que dá  acesso aos municípios de  Coronel João Pessoa e São  Miguel.

A ação visa garantir, ainda mais, segurança para a população que transita nas rodovias estaduais tendo em vista o aumento do fluxo de veículos e pessoas em função da aproximação do carnaval.

Durante a operação, a PM abordou 51 pessoas e revistou 33 motos e 7 carros, resultado na apreensão de quatro veículos por irregularidades diversas.

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Os bairros Alto do Açude e Paraíso receberam, nesta semana, um importante trabalho de prevenção de focos do mosquito Aedes aegypti. Realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio dos agentes de combate às endemias, em conjunto com um agente comunitário de saúde, a ação teve como alvo principal terrenos baldios e o interior de residências.

A equipe vistoriou, detalhadamente, vários espaços – dispensando melhor atenção aos reservatórios de água – e eliminou as condições do ambiente e os hábitos que ocasionam a proliferação do mosquito.

Pós-carnaval, a atividade terá continuidade no Nações Unidas.

Vale lembrar que o controle da dengue - e de outras doenças ocasionadas pelo Aedes aegypti - deve ser feito, também, pela população, através de cuidados básicos. Enquanto trabalha, a gestão conta com a colaboração de todos.







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A equipe da Polícia Civil de Pau dos Ferros, sob o comando do delegado Inácio Rodrigues, prendeu em flagrante, por tráfico de drogas, por volta das 13h30min desta quarta-feira, 03, a pessoa de Jackson Jailson da Silva, mais conhecido com ‘Índio’, morador do bairro 9 de Janeiro.

Segundo o delegado Inácio Rodrigues, "os policiais estavam investigando a residência de Jackson, nas últimas semanas, e, hoje, conseguiram prendê-lo em flagrante. Os policiais cercaram a casa de Jackson, que se vendo acuado, tentou se desfazer da droga jogando pelo muro do quintal, mas a droga caiu nos pés do policial, que estava por trás do muro. A residência era considerada o maior ponto de tráfico do bairro 9 de Janeiro. Com esta prisão, os moradores daquela localidade vão sentir a diminuição de viciados perambulando pelas ruas do bairro durante a madrugada."

Com Jackson foram apreendidas 06 pedras de crack, de tamanho médio, que, fracionadas em pequenas pedras, renderiam 75 pedras de crack para serem vendidas ao valor de R$ 10 reais a unidade, 01 balança de precisão, vários sacos de dindin, 02 aparelhos celulares e 01 relógio Invicta.

Jackson é de Mossoró e cumpria pena por tráfico de drogas no regime semiaberto no presídio de Pau dos Ferros. Com a prisão de hoje, ele foi entregue ao Sistema Penitenciário e aguardará preso a audiência de instrução e julgamento pelo delito.





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As boas chuvas ocorridas durante o mês de janeiro, ocasionadas pela presença de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior de longa duração, fizeram do primeiro mês de 2016 o mais chuvoso desde 2011. As informações detalhadas foram levantadas pela Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). Segundo os dados colhidos, “o monitoramento diário e mensal das principais variáveis oceânicas/atmosféricas que influenciam na ocorrência das chuvas no Nordeste tem mostrado uma evolução favorável. Isso fica evidente no comportamento do Oceano Atlântico, onde as águas superficiais do setor norte tem se apresentado mais frias do que o normal, e o setor sul continua com águas mais aquecidas”.

Também foi observado que no Oceano Pacífico o fenômeno El Niño, que durante os meses de outubro e novembro de 2015 se destacava como um dos mais intensos dos últimos 30 anos (similar ao episódio de 1997/98), atualmente se apresenta na condição de fenômeno moderado, mantendo a tendência de normalidade a partir do próximo mês de maio. Os Centros de Alta Pressão sobre o Hemisfério Norte fortalecem os ventos, tanto sobre o oceano Pacífico, mantendo a tendência de resfriamento das águas superficiais na região do El Niño, como sobre o Atlântico Norte, fortalecendo os ventos Alísios de Nordeste e ajudando na descida da Zona de Convergência Intertropical.

TENDÊNCIA

Para o período atual, entre 3 e 10 de fevereiro, a previsão é de ocorrência de chuvas para os próximos dias. Os valores acumulados devem variar entre 30 mm no Agreste e Litoral Sul, 40mm na Região de Mossoró e acima de 60mm nas regiões Central, Seridó, Alto Oeste, Litoral Nordeste e Grande Natal.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta quarta-feira (3), a situação epidemiológica da dengue, zika e febre chikungunya no Rio Grande do Norte. Os números são referentes à semana epidemiológica 4, com dados coletados até 30 de janeiro.

Até o momento foram notificados 1.820 casos suspeitos de dengue, o que revela um aumento de 37,57% de notificações em relação ao mesmo período do ano passado. Do total de casos suspeitos, até agora foram confirmados 111 casos.

O número de óbitos confirmados para a dengue em 2016 chegou a 10, número menor que o ano passado, que no mesmo período já registrava 28 óbitos.

Em relação aos casos suspeitos de zika, já foram notificados um total de 221 até o dia 30 de janeiro. Ainda sem casos confirmados.

Já os noves casos confirmados para a chikungunya, divulgados recentemente pela Secretaria de Saúde do município de Natal, se referem a casos notificados ainda em 2015. Em 2016 o Rio Grande do Norte ainda não notificou, nem confirmou casos da doença.

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A Semana Pedagógica 2016, em São Miguel, motivou todo o corpo docente da cidade e demais profissionais da área da Educação, que recebem tratamento compatível com a importante função social, por parte da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEDUC).

O secretário de Educação, Márcio Gleber, disse que a valorização do profissional, expondo opiniões e planos, será uma rotina na atual gestão do prefeito Dario Vieira, que tem dado total apoio às ações do Secretário.

Por sua vez, os professores estão entusiasmados com os trabalhos que vêm desenvolvendo na Semana, que teve início no último na última segunda-feira, 01, e será encerrada na sexta-feira, 05. A programação reserva espaço para discussões e dinâmica de grupo com professores da Cidade, assessoria de formação porta parte da Editora Saraiva.

Em sua visita à Escola Elisiário Dias e à Creche Joana Gonçalves, o prefeito, Dario Vieira, reforçou o que já tinha sido sinalizado na abertura, sobre a importância de manter a honra de valorização ao funcionalismo da cidade, não só da educação, mas de todos os segmentos, apesar das dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios em todo o Brasil.

São Miguel é uma das cidades que vem mantendo o pagamento do funcionalismo em dia e, além disso, tem atendido as reivindicações feitas toda população.





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Será promulgada em 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 113/2015 que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandatos.

De acordo com o texto aprovado no Senado em 9 de dezembro, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar as legendas pelas quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.

A desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Com essa mudança na Constituição será possível minimizar a fragmentação política.

A PEC 113/2015 fazia parte de uma série de propostas de mudanças na Constituição para alterar o sistema político. Uma das possibilidades, inclusive já aprovada pelos deputados, é o fim da reeleição de presidente, governadores e prefeitos. Um acordo de líderes possibilitou que apenas a parte da PEC 112/2015, a que tratava da janela eleitoral, fosse votada no ano passado. O restante do texto voltou a exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com a identificação de PEC 113A/2015.

Da Agência CNM, com informação da Agência Senado Constituição para alterar o sistema político. Uma das possibilidades, inclusive já aprovada pelos deputados, é o fim da reeleição de presidente, governadores e prefeitos. Um acordo de líderes possibilitou que apenas a parte da PEC 112/2015, a que tratava da janela eleitoral, fosse votada no ano passado. O restante do texto voltou a exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com a identificação de PEC 113A/2015.

Agência Senado

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