25
MAI

O Município de Luís Gomes, na região do Alto Oeste potiguar, firmou um acordo com o Ministério Público Estadual e com o Sindicato dos Servidores municipais, no qual o ente público se compromete a pagar os servidores efetivos, correspondente ao mês de abril de 2015, até esta terça (26 de maio) e de efetivar o pagamento dos servidores comissionados e contratados quanto ao mês de março deste ano em oito parcelas iguais, a primeira vencendo no dia 30.06.2015 e as demais no último dia útil de cada mês.

O acordo foi celebrado em audiência de instrução e julgamento. A ação judicial tem como autor o Ministério Público e como réu o Município de Luís Gomes. A demanda foi proposta com o objetivo resolver o problema do atraso no pagamento de salários dos servidores municipais.

No acordo celebrado, o Município informou que já efetivou o pagamento dos servidores comissionados e contratados no que se refere ao mês de abril 2015 e se comprometeu a, no prazo de 20 dias, juntar nos autos proposta de pagamento dos valores relativos aos servidores comissionados do ano de 2013/2014. O magistrado também determinou o desbloqueio dos recursos do Município.



25
MAI

Na manhã desta segunda-feira (25), o Sindsaúde realizou a primeira reunião por local de trabalho no hospital Walfredo Gurgel. Os servidores estiveram presentes no auditório do Walfredo para discutir a pauta da campanha salarial de 2015 e a construção da comissão de base no hospital.

Manoel Egídio, diretor do Sindsaúde-RN, apresentou a pauta da campanha salarial deste ano e deu alguns informes, dentre eles, a audiência com o secretário de Saúde, Ricardo Lagreca. A pauta da categoria reivindica reajuste salarial de 27%, exige a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2012, a tabela de qualificação, um novo concurso público para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais.

“Nossa categoria está adoecendo, trabalhando por dois, pois faltam profissionais. Não dá para os trabalhadores arcarem com a crise do estado. Por isso, é muito importante a nossa participação nas reuniões nos locais de trabalho, os trabalhadores organizados são muito mais fortes para derrotar os ataques dos governos”, afirmou Egídio.

Para a servidora Maria Aparecida, a situação do Walfredo Gurgel está ficando cada vez pior. “Semana passada tive que ficar implorando por um pacote de gaze, tudo isso para salvar vidas que precisam de nossa assistência. Não dá mais para trabalharmos dessa forma, sem condições de trabalho, com medo dos pacientes morrerem em nossos braços por falta de prioridade do governo”, afirmou.



25
MAI

Hoje, os gestores potiguares estiveram no gabinete do senador Garibaldi Filho

A prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto, de Coronel João Pessoa, Francisco Alves (‘Pachica’), e vários colegas chefes do executivo do Rio Grande do Norte, estão em Brasília para participar da 17ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios.

Nesta quarta-feira, 25, os gestores estiveram no gabinete do senador Garibaldi Filho. Além de conversar sobre os objetivos da “Marcha” – que incluem a luta pela elevação em dois pontos percentuais dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – eles procuraram saber como ficará a liberação das emendas parlamentares, depois dos cortes no Orçamento anunciado pelo governo federal.

A “Marcha dos Prefeitos” será aberta na manhã desta terça-feira (26), às 9 horas, e prossegue até a próxima quinta-feira (28). O tema escolhido para este ano é “Pacto Federativo: esperança de vida aos Municípios”.

As palestras serão realizadas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).



25
MAI

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Projeto RN Sustentável lançarão, na próxima sexta-feira (29), o Protocolo da Assistência Materno Infantil do Estado do Rio Grande do Norte, um manual de condutas clínicas abordando temas relevantes para a prevenção das morbimortalidades maternas e infantis. O evento acontece às 9h na Escola de Governo – Centro Administrativo.

Viabilizado através de recursos do Projeto RN Sustentável o protocolo faz parte de um conjunto de ações para o fortalecimento da rede materno infantil e será implantado inicialmente em 40 maternidades públicas e filantrópicas do estado, através da capacitação (prevista para o segundo semestre) de 200 profissionais dessas unidades.

“Há muito se fazia necessária a elaboração de uma parametrização de condutas médicas atualizadas e padronizadas, acessível aos profissionais que militam na área ginecológico-obstétrica. Este protocolo é uma iniciativa honrada e louvada pela inalienável contribuição para a prática de uma medicina moderna e humana em nosso estado”, disse o secretário estadual de saúde, Ricardo Lagreca.

As quarenta maternidades que serão contempladas situam-se nos municípios de: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba, São José de Mipibu, Goianinha, Santo Antônio, Nova Cruz, Mossoró, Apodi, Caraúbas, Areia Branca, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Lajes, Currais Novos, Santana do Matos, Jucurutu, Caicó, Parelhas, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Alexandria, Almino Afonso, Pau dos Ferros, São Miguel, Assu e Angicos.



24
MAI

Notícias chegadas ao blog dão conta de que, no mínimo, três candidatos disputarão o cargo de Prefeito no município de Francisco Dantas, na região do Alto Oeste potiguar, na eleição do próximo ano.

Segundo informações, dois postulantes já estão confirmados: o atual gestor, Adolfo Silveira, que tentará a reeleição, e o ex, Vandeilton Bezerra.

Já o grupo liderado pelo ex-prefeito, Gilson Dias, também vai lançar candidatura própria. De acordo com relatos, o nome é bom, carismático e tem excelente aceitação popular.

“Nosso grupo está unido e, na hora certa, anunciaremos o candidato que reúne todas as condições para vencer a eleição”, disse ao blog uma fonte BeM postada na ala oposicionista, que preferiu ter a identidade preservada.



24
MAI

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), emitiu nessa sexta-feira (22), a licença de instalação do teleférico da cidade de Santa Cruz, na região do Trairi. O documento que libera a construção do equipamento foi assinado ontem à tarde pelo diretor do órgão, Rondinelle Oliveira.

“No dia de Santa Rita de Cássia, emitimos uma licença importante para toda a região do Trairi", destacou Rondinelle. O governador Robinson Faria afirmou que o teleférico agregará mais valor ao complexo turístico da cidade, valorizando o turismo religioso e regional. "O teleférico Santa Cruz irá fortalecer o turismo, o comércio e gerar emprego e renda para a região”.

O teleférico levará, através de bondinhos, os visitantes ao Alto de Santa Rita, onde se localiza o complexo turístico religioso de Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade. A estátua da santa é considerada a maior imagem católica do planeta e o complexo recebe aproximadamente 540 mil pessoas por ano. Com a instalação, esse número deverá aumentar e incrementar ainda mais a economia do município e da região do Trairi.

O projeto prevê um teleférico com 830 metros de extensão, sete torres de sustentação e retenção e será composto por duas estações, Estação Motriz – no Alto de Santa Rita – e Estação Retorno – na Igreja Matriz. Santa Cruz será uma das poucas cidades do país a ter um teleférico, o que deverá projetar o destino nacionalmente. A obra está orçada em R$ 14.432.588,73.

A licença emitida pelo IDEMA foi solicitada pela Prefeitura de Santa Cruz e tem o prazo de validade de 4 anos.



23
MAI



Por Aécio Neves, Presidente Nacional do PSDB


Cai, em definitivo, a máscara do governo do PT e o país conhece o pacote de medidas impopulares contra o povo brasileiro. Aumento de impostos, cortes de direitos trabalhistas e dos investimentos, incluindo os recursos fundamentais  para a saúde e a educação.

Os cortes orçamentários anunciados esta tarde são mais uma face do arrocho recessivo promovido pelo PT em prejuízo da população brasileira.

Primeiro, veio a diminuição dos direitos trabalhistas e de benefícios previdenciários, em parte já aprovados pelo PT e a base aliada no Congresso, com oposição coesa do PSDB.

Agora, a tesoura do governo Dilma Rousseff compromete os investimentos públicos, prejudicando um dos motores que poderia ajudar a impulsionar a economia no momento em que o país necessita desesperadamente retomar o desenvolvimento.

Quem mais sofre com os cortes no Orçamento são os mais pobres, que precisam do governo federal para dispor de atendimento de saúde, de educação digna e de escolas de qualidade, de transporte e mobilidade. Todas essas áreas que agora são profundamente afetadas pelo arrocho anunciado.

O passo seguinte está traçado: aumento de impostos, já iniciado desde o início do ano e agora aprofundado. A carga tributária, que aumentou ininterruptamente no governo Dilma, vai continuar a subir.

Os R$ 70 bilhões anunciados hoje são apenas parte da conta que o brasileiro vai pagar por causa da gastança desenfreada ocorrida nos últimos anos com o objetivo de vencer as eleições e manter o PT no poder.

Caso a conduta do primeiro governo Dilma fosse responsável, sem os excessos eleitoreiros cometidos, como o próprio ministro da Fazenda reconheceu nesta semana, as famílias brasileiras não seriam agora obrigadas a passar por mais sacrifícios, além das enormes dificuldades que já vivem.

O arrocho recessivo somado ao forte aumento do desemprego e acompanhado da escalada da inflação trazem tristeza a todos nós s e torna a vida no país mais difícil.

É bom que fique claro: Essa conta não é do povo, é do governo do PT, mas é o povo quem a está pagando.



23
MAI

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na quinta-feira, 21 de maio,  o vereador, Renato Alves (PMDB), por meio do Requerimento nº 083/2015, solicitou informações ao Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, sobre a atual situação da obra de reforma e modernização da Praça Ezequiel Fernandes, que se encontra na 2ª etapa. O pedido do vereador inclui cópia do processo licitatório, contratos e demais aditivos, medições atestadas pela prefeitura e, posteriormente, pela Caixa Econômica Federal, e, por fim, pagamentos efetivados e os devidos extratos bancários constando os valores em conta.

O vereador justifica o requerimento devido a obra daquela praça está paralisada e em pleno abandono. "Apesar de existir dinheiro em caixa no valor de R$ 73.125,00 (setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais), liberados pelo Governo Federal em 16 de março de 2013, conforme informações no Portal da Transparência - fora os rendimentos de aplicação - a obra paralisou nessa gestão", destacou Renato. 

Os vereadores, Antônio Avelino (PP) e Kasumaro Kened (PMDB), debateram o requerimento criticando a primeira etapa da obra, concluída na gestão anterior. "Não precisa consultar engenheiro, nem arquiteto, para ver a situação daqueles bancos, onde esta Casa já tomou as providências solicitando ao executivo que fossem demolidos e refeitos", disse Avelino.

Renato Alves, ao fim da defesa de sua proposição, chamou a atenção, mais uma vez, para o valor que está em caixa desde março de 2013 e, também, para a data da licitação feita em agosto do mesmo ano. "Se teve erro no projeto, ou não, acredito que, durante todo esse tempo, a gestão já deveria ter tomado alguma providência", concluiu. 



23
MAI

De autoria do vereador Gilson Rêgo (DEM), e assinada pelos parlamentares Gordo do Bar (DEM), Renato Alves (PMDB) e Gugu Bessa (DEM), o Requerimento nº 079/2015 solicita ao Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, que seja providenciado, urgentemente, a contratação de profissional médico para o PSF da comunidade do Perímetro Irrigado.

A proposição, de acordo com o autor, se justifica pelo fato de que a maior comunidade da zona rural do município encontra-se sem o atendimento de um profissional médico desde novembro de 2014 e, assim sendo, deixa a população residente no Perímetro Irrigado - e comunidades vizinhas - totalmente no abandono de um serviço qualificado de saúde.

“Como muitos sabem, o recurso está vindo, pois tem médico, enfermeiros e técnicos cadastrados no sistema”, disse Gilson. “Autorizamos a contratação de profissionais de saúde, inclusive médicos, se houve falta de interesse, foi devido aos baixos salários ofertados”, aponta o vereador.

O vereador Eraldo Alves (DEM), assim como o colega de bancada, Kasumaro Kened (PMDB), reconhecem o esforço do gestor municipal e diz tê-lo acompanhado em reuniões onde ele explica sempre esta situação. “O município não consegue contratar, pois os profissionais não demonstram interesse, principalmente por questões da lei que exige 02 expedientes, com carga horária de 40 horas/semanais”, explica Eraldo, acrescentando que a Comunidade Maniçoba também está sem o profissional médico.

Já a vereadora, Itacira Aires (DEM), fala que a falta de médico nestas unidades é uma preocupação de todos e, no debate, cita a diretora da UBS – Perímetro, Hosana, como sendo “dedicada e competente” para fazer com que os outros profissionais da saúde trabalhem para cobrir a falta desse médico. 

O vereador, Francisco José (DEM), lembra que a comunidade passou mais de um ano sem dentista. “Este profissional começou a dar expediente semana passada, por isso estamos falando em abandono. Além da falta do médico, os medicamentos enviados para lá são minguados”, disse Francisco. “O prefeito não está empenhado com a saúde. Se o cidadão não chegar à secretaria de meia noite da segunda-feira, não tem ficha”, conclui.



23
MAI




22
MAI

Nem só de água viveu a Câmara Municipal de Pau dos Ferros, na Sessão Ordinária realizada ontem, 21 de maio, já que houve aprovação de requerimentos e indicações solicitando execução de obras hídricas.

Num determinado momento, o plenário também cuspiu fogo, principalmente depois que foi colocado em votação o Requerimento nº 081/2015, apresentado pelo vereador, Gugu Bessa (DEM), solicitando à Prefeitura informações de todas as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, assim como o calendário das atividades a serem realizada em 2015 e 2016.

Em sua defesa, o vereador Gugu Bessa, autor da proposição, afirma que a SECULT, criada nessa gestão, seria uma forma de incentivar os talentos ligados à cultura pau-ferrense - que por sinal é muito rica - porém, ainda de acordo com o parlamentar , passou a perceber um "verdadeiro atrofiamento”, onde o abandono das atividades culturais e de eventos está cada vez mais visível.

"Lamentavelmente, as atividades culturais estão restritas a pequenas solenidades para agradar a poucos olhos, deixando a população de Pau dos Ferros totalmente carente e distante dos artistas da terra", disse o vereador, questionando o plenário onde estão os grupos de dança, bandas locais e grupos de teatros que eram incentivados pelo município. "Até a quadrilha da nossa cidade, que era campeã em diversos festivais, acabou por falta de apoio", lembrou Gugu.

No debate, que rendeu mais do que arroz solto, os vereadores da situação – sabe-se lá o porquê - reprovaram a proposição que, apenas e tão somente, pedia o calendário de eventos do município e nada mais.

Soou estranho – muito estranho - a reprovação do pleito . . .

Ora, se a bancada governista votou, em peso, contra um simples pedido de apresentação do Calendário de Eventos do município é por que, talvez, ele não existe. Se não existe, não tem como ser apresentado. E ‘zé fini’!

Já estamos no dia 22 de maio. O mês está ‘em ais de se acabar’ e, depois dele, vem junho com suas emblemáticas datas comemorativas. Pelo visto, como não foi divulgado nenhum evento para este período, depreende-se que não haverá o ‘Festival de Quadrilhas’, nem o ‘Pau dos Ferros, Cidade do Forró’, assim como, certamente, não acontecerá a ‘FINECAP’, em setembro, tampouco o ‘FestCriança’, em outubro.

Pela falta de uma vasta programação cultural na ‘Terra dos Vaqueiros Bravios’ para aquecer a economia, o comércio, que já não anda muito BeM das pernas, tem passado a sentir, também, as ‘dores do parto’.

Pois é. Parece que, este ano, a 'sanfona velha do fole furado' não vai fazer nem fum!



22
MAI

Considerando que a cobertura vacinal do Brasil é de 47,64% e que o estado do Rio Grande do Norte encontra-se com cobertura vacinal de 44,95%, quando a meta é vacinar, pelo menos, 80% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe até o dia 05 de junho. Sendo assim, todos os estados devem manter a oferta da vacina com vistas ao alcance da meta.

A Coordenação Estadual de Imunização reitera que durante este período, deve-se continuar vacinando apenas os indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores de saúde, os povos indígenas, as crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (quatro anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

É de fundamental importância que os usuários que fazem parte dos grupos prioritários procurem as unidades básicas de saúde para receberem a vacina considerando a relevância da mesma na redução das infecções e complicações decorrentes do vírus influenza.

6ª Região de Saúde/Alto Oeste Potiguar

Na 6ª Região de Saúde, que é composta por 37 municípios do Alto Oeste potiguar, no cômputo geral, de acordo com relatório emitido hoje, 22 de maio, alcançou média de 54,97%; um índice superior ao nacional e o do RN.  



22
MAI

O PSDB do Rio Grande do Norte tem, entre seus objetivos para as eleições municipais de 2016, lançar uma candidatura própria a prefeito de Natal. O posicionamento foi revelado pelo deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra da legenda, durante entrevista concedida ao programa RN no Ar, na TV Tropical, nesta sexta-feira (22).

“Time que não jogar não tem torcida. O projeto do PSDB é ter uma candidatura própria para a Prefeitura de Natal em 2016, mas esse é um tema que só será discutido pelo partido no próximo ano. Agora é hora de trabalhar por melhorias para nossa cidade e Estado, de fiscalizar esse desgoverno do PT e de cobrar soluções para os problemas do país”, disse o parlamentar.

Quando questionado se aceitaria ser candidato novamente a prefeito de Natal, Rogério, eleito em 2014 como o deputado federal mais votado da capital potiguar, disse que está a disposição do PSDB e que aceitaria o desafio, mas reafirmou que os tucanos só definirão seu posicionamento com relação as próximas eleições no primeiro semestre de 2016.



22
MAI

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovaram a paralisação das atividades para esta segunda-feira, 25. A greve foi aprovada por ampla maioria dos docentes que estiveram na assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, 22, na sede da Associação dos Docentes da UERN (Aduern).

O motivo para a paralisação da categoria foi a resposta negativa dada pelo Governador Robinso Faria, ao não cumprimento do reajuste para os docentes de 12,035%, acordado no ano passado. Na última quinta-feira, 21, houve um encontro entre representantes do poder executivo estadual e da aduern sobre a possibilidade do cumprimento do acordo.

Também foi posto em votação o começo da greve para esta sexta-feira, 22, mas os professores decidiram pela segunda, onde havia sido já aprovado o indicativo de greve na última reunião ocorrida na semana passada.

De Fato

Comentário do Capote

Os professores da Uern que, na sua grande maioria, votaram e apoiaram o governador Robinson, que, na campanha, disse que ‘Faria’ muito por eles e não está fazendo,  são os primeiros a encabeçar o rol das greves que entrarão em curso no RN.

Também está ‘em ais’ de explodir, o movimento paredista dos Agentes Penitenciários e dos profissionais da área de saúde.

Pois é, governador Robinson, como sempre, prometer é mais fácil do que cumprir! 

A vida de candidato é muito diferente da vida real.

Daqui a pouco – e creio que não vai demorar muito – os servidores públicos potiguares vão sentir ‘saudades eternas’ de Rosalba Ciarlini.






22
MAI

Com a proximidade das eleições suplementares do município de Luís Gomes, agendada pelo TRE/RN para o dia 05 de julho, alguns partidos políticos já estão se articulando para formação de chapa com vista ao pleito que se avizinha.

Segundo informações, o Democratas lançará, na sua convenção, que está marcada para acontecer no dia 31 de maio, no Colégio Municipal Padre Osvaldo, a médica Antônia Abrantes, como candidata a prefeita, e o PSDB homologará o nome do empresário Joanismar Sobreira (‘Naninha’) na condição de vice. O aceno para formação da aliança foi feito no último dia 17.

Contrariando boatos que foram espalhados na cidade serrana com o intuito de prejudicar a postulação da ‘doutora Antônia’, ela pode, sim, ser candidatada à chefia do executivo. Não há nenhum impedimento. Ao contrário, existe amparo legal, pois não foi ela (então candidata a vice em 2012) quem deu causa à anulação do pleito. Portanto, não está inserida na Lei das Inelegibilidades e deverá teu o registro acatado - sem nenhum problema - pelo juiz da 42ª Zona eleitoral, com sede naquele município.

Jurisprudência. . .

A própria Justiça Eleitoral, ao julgar um Recurso Especial de 2013, declara na sua decisão: “Quanto à vice-prefeita, embora não tenha sido ela a agente responsável pelas condutas das quais decorrem a condenação, sob a ótica do princípio da unicidade da chapa, deve a mesma ter seu diploma cassado, NÃO RECAÍNDO SOBRE ELA, entretanto, A INELEGIBILIDADE prevista no artigo 10,1, “d”, da Lei Complementar nº 64/90”. (Grifo meu).

Antônia Abrantes encontra-se, exatamente, nessa situação.

Ela, que é médica e política, mora e desempenha suas atividades profissionais  em Luís Gomes desde 1978. Logo, faz 37 anos. Já o empresário ‘Naninha’ mora e trabalha na aprazível cidade serrana há 24 anos. É muito chão rodado e bastante sola de sapato gasto pela dupla 'nessa longa estrada da vida'!

Portanto, nenhum dos dois é aventureiro, nem caiu de paraquedas - como querem pregar alguns desavisados - diferentemente do líder da oposição, que é uma espécie de nômade, um andarilho, pois, de acordo com informações, ele possui residências em Luís Gomes, Uiraúna, Fazenda São Miguel, Major Sales, Pau dos Ferros, João Pessoa, Natal. . .

Ademais, é bom esclarecer, as benfeitorias existentes em Luís Gomes não são monopólio dele, como quer fazer crer, mas, também, de autoria dos outros gestores e, dentre estes, encontra-se o seu desafeto pessoal, José Fernandes, o ‘Dedezinho’, que fez muito, em pouco tempo, pela ‘Terra de Senhora Santana’.


Jurisprudência da Justiça Eleitoral garante candidatura de Dra Antônia



22
MAI

A falta de água e as possíveis soluções para este grave problema que afeta todo o município de São Miguel foi o tema da Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal, em parceria com a Prefeitura e Empresa Brisanet Telecomunicações, ontem, 21 de maio. A proposta de sua realização foi apresentada pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Adalcina Vieira de Almeida.

O problema de abastecimento de água no município não é um problema de só um, é um problema de todos. Por isso conclamo a todos, para estar nesta luta. Com esse novo projeto, trazido por Roberto Estevam, acreditamos ser mais viável para nossa Região. A cidades de Coronel João Pessoa e Venha-Ver, nas pessoas de Pachica e Expedito, estão irmanados nesta empreitada. Não podemos brincar com o problema da falta de água. Trabalhei, trabalho e continuarei trabalhando, cuidando da nossa gente, na certeza de que essa batalha venceremos” declarou o Prefeito Dario Vieira.

Já a vereadora Aldacina Vieira destacou que, “desde 2013, venho ancorando essa luta com relação à falta de água no nosso município, juntamente com a prefeitura, outros colegas parlamentares, autoridades, amigos e população interessada no assunto. Ainda em 2013, exatamente no mês de abril, foi lançado o Movimento ‘SOS Seca’, onde foram colhidas assinaturas, enviado relatório do movimento, juntamente com o projeto da Barragem Poço de Varas para as três esferas de governo: Municipal, Estadual e Federal. Em seguida, em nível regional, foi lançado o movimento SOS Água com as principais cidades em situação semelhante à São Miguel. Desse movimento, gerou-se um relatório e lido para o então Ministro da Previdência, senador Garibaldi Filho, por ocasião da inauguração da Agencia do INSS desta cidade, no ano de 2014, seguidas de audiências públicas realizadas nesta Casa legislativa, disse.

Adalcina frisou, ainda, que, “cerca de dois anos de luta intensa, voltamos a esta casa para mais um debate com as autoridades políticas, que representam a região. É um momento ímpar do qual esperamos que saiam propostas para ações concretas e viáveis que sejam resolvidas a curto, meio e longo prazo, sejam, a curto prazo aquisição de carros-pipa, perfuração de poços com motor bomba de sucção e montagens de caixas para servir à população como vem fazendo o poder executivo deste município, a médio prazo seria a elaboração do projeto da Barragem da Pescaria com o encaminhamento do mesmo para os governos Estadual e Federal. Pedimos, também, o apoio e a união da população desta cidade e dos municípios da região, pois não é uma luta só minha, mas de todos nós. Lembrando que o pobre não tem condições de pagar 120,00 ou 150,00 em uma pipa d’água. É dele que primeiro devemos nos convalescer”, argumentou a parlamentar, que presidiu os trabalhos da audiência pública.

Já o empresário Roberto Estevam, mesmo sendo de outra cidade (Pereiro), entrou na luta pelo abastecimento de água em São Miguel e afirmou, também, que essa luta não pode ser só de políticos e sim de todos envolvendo, sobretudo, o segundo setor.

Prestigiaram o evento, os Vereadores, Presidentes de Sindicatos, o Secretariado, funcionários públicos, Igrejas, Caixa Econômica Federal e sociedade civil.

Nesta sexta-feira, 22, o Programa Globo Natureza, Rede Globo São Paulo está visitando a Cidade para fazer uma matéria sobre a questão do abastecimento.

São Pedro, as chuvas e o crescimento populacional

Vale registrar que, no Nordeste, todos perguntam sobre a quem cabe imputar a culpa pela crise hídrica. Ela, que está instalada na maior parte da região, não é só da instabilidade de São Pedro que, segundo dizem, possui as chaves do Céu. O Santo jamais poderia prever, por exemplo, que a população crescesse tanto. Desde quando nosso manancial Açude do Bonito foi construído, entre 1953 e 1955, o número de habitantes aumentou consideravelmente assim como o número de residências, diminuindo, em contrapartida, a capacidade de abastecimento desse pobre sofredor manancial. A urbanização, que aumenta a poluição de nossa serra e dificulta o acesso à água potável, também entrou na mistura, junto com todos aqueles outros vilões que a gente já conhece: desmatamento irregular, construções de pequenos barreiros, mal planejadas, sobrecarga do sistema de abastecimento e coleta. Por isso, este momento significa para todos nós um grito de socorro e uma retomada de nossos conceitos com relação aos recursos hídricos de nossa cidade.







22
MAI

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) apresentou Projeto de Lei, nesta semana, na Assembleia Legislativa do RN, propondo a criação do Selo Fiscal de Qualidade em vasilhames que contenham água mineral natural ou água adicionada de sais minerais, buscando, com isso, maior controle na qualidade da água oferecida aos consumidores, assim como o seu respectivo controle fiscal.

“Com esta proposição, estamos abrindo uma possibilidade mais concreta de fiscalizar o mercado de água mineral comercializada em galões, quanto à qualidade do produto e também quanto à idoneidade sanitária e regularidade fiscal das empresas do setor”, observa o deputado. Com o selo, serão disciplinadas as características, as especificações técnicas, a forma de utilização, entre outros, por meio de decreto do Executivo estadual.

Legislação semelhante já vigora no Estado de Pernambuco. Em São Paulo, a matéria ainda está em tramitação e, no Rio de Janeiro, há um Projeto de Lei aprovado. 



22
MAI

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura deverá adotar as medidas necessárias e eficientes para a retomada do transporte escolar no município de Umarizal. Recomendação feita pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca daquele município, prevê ações a serem tomadas pelo Estado e pela Prefeitura.

Desde o início do ano letivo 2015 não há transporte escolar para a rede estadual de ensino público no âmbito do município. O sistema de transporte escolar municipal assumiu então, independentemente de qualquer instrumento de formalização, a condução dos alunos de escolas estaduais, atendendo, contudo, de forma limitada, parcela da demanda, prejudicando parte dos estudantes. Foram geradas representações, encaminhadas ao Órgão Ministerial, denunciando a falta de transporte para estudantes das escolas estaduais situadas na zona rural de Umarizal.

Conforme o que ficou recomendado, o serviço deverá ser retomado no prazo máximo de dez dias a contar da data do recebimento da recomendação. Além disso, a Secretaria deve garantir a reposição das aulas perdidas nas unidades que não iniciaram suas atividades em 2015, assegurando, ainda, o aproveitamento pedagógico dos alunos que não puderam comparecer às aulas por falta de condução. É necessário também que se faça um levantamento da situação de cada unidade de ensino, especificando o número e identificando os estudantes prejudicados.

A prefeitura de Umarizal deve informar, em até cinco dias a contar do recebimento da recomendação, o interesse em firmar termo de cooperação com o Estado, tendo em vista realizar o serviço de transporte escolar da rede estadual de ensino. Caso haja a manifestação do interesse, devem ser adotadas as medidas necessárias e eficientes para formalizar o ato de cooperação e garantir a retomada do serviço, no prazo máximo de dez dias.



21
MAI

Com uma pitada de humor, uma das suas características, o blogueiro Túlio Ratto postou hoje, na sua ferramenta de comunicação, que “vendedores ambulantes de Mossoró protestaram na manhã desta quinta-feira (21), no centro da cidade, contra o novo espaço disponibilizado pela prefeitura”.

“A área é pra matar qualquer um de rir, mede 0,96 cm por 1,20 m para cada vendedor”, escreveu Túlio, ironizando que o minúsculo espaço “só para quem vende agulhas”.

Comentário do Capote

Em virtude da má gestão do prefeito Silveira Júnior que, até agora, não conseguiu dar uma dentro e tem aparecido nas pesquisas de opinião pública como um dos piores gestores do RN, tem feito com que a população perca a paciência e o respeito por ele.

Prova disso é que os ambulantes, indignados com os espaços reduzidos, não pouparam nem a região glútea do inexperiente chefe do executivo da ‘Terra da Resistência’.  

Num dos cartazes, feito de papelão, está escrito: “senhor prefeito, a sua bunda é maior que este ponto”.

Pois diga!



21
MAI

Durante pronunciamento na Assembléia Legislativa do RN, nesta quinta-feira, 21 de maio, o deputado estadual, Getulio Rêgo, repudiou, veementemente, as declarações infelizes proferidas por uma vereadora pau-ferrense, integrante do grupo situacionista, que, durante sessão ordinária da semana passada, questionou a parcialidade do SAMU.

Eis o discurso, na íntegra:

“O SAMU é uma instituição sagrada para a sociedade. Todos nós temos consciência do papel relevante que o SAMU presta à população de todas as cidades de sua área de abrangência. Eu nunca ouvi falar que alguém tivesse o monopólio político de direcionar o trabalho do SAMU pra beneficiar a quem quer que seja.

Já fui oposição, já fui governo, estou na oposição hoje, mas confesso a V. Exa. que, como líder do governo, eu nunca fiz nenhuma interferência no trabalho do SAMU, a não ser apelos dramáticos para coordenação estadual em momentos de emergência, quando o serviço não estava disponível na sua área de atuação e abrangência.

Mas eu fui tomado de surpresa por um depoimento infeliz de uma vereadora da Câmara Municipal de Pau dos Ferros. Fiquei estupefato, perplexo, diante da acusação que ela fez ao SAMU de Pau dos Ferros.

Digo a V. Exa., sou o parlamentar mais votado de Pau dos Ferros, o serviço do SAMU foi implantado lá quando o meu filho, Leonardo Rêgo, era prefeito daquele município, mas eu nunca, senhor presidente, dei um telefonema para ninguém que pertence ao SAMU no sentido de tentar influenciar um atendimento a qualquer cidadão de Pau dos Ferros ou da região, porque sei que o SAMU é impermeável às manobras político-partidárias, ele é absolutamente distante do privilégio, é um serviço de alta categoria, praticado por profissionais habilitados, cujo objetivo é atender indistintamente a qualquer membro da coletividade do Rio Grande do Norte e creio que isso é o sentimento de todo o Brasil.

Então, eu quero, daqui, repudiar esse tipo de atitude e dizer que, lá em Pau dos Ferros, o SAMU não se presta a esse tipo de manobra, de influência, de preferência, de prioridade. A prioridade da instituição, todos nós reconhecemos, tem sido a sua isenção no atendimento daquele que precisa do socorro, do atendimento especializado, do transporte com acompanhamento especial e isso é o que faz essa instituição grande, plural, maiúscula, substantiva.

Portanto, eu repudio qualquer tentativa de desmerecimento, menosprezo ou declarações que questionem a imparcialidade dos seus profissionais”.



21
MAI

Na Sessão Ordinária realizada na manhã de hoje, 21, o vereador, Antônio Avelino (PP), através do Requerimento nº 077/2015, solicitou ao prefeito municipal, junto ao Governo do Estado e a CAERN, a perfuração de um poço tubular na Av. Hemetério Fernandes, no encontro com a Rua Joaquim Torquato. 

Em sua defesa, o vereador Avelino lembra da crise que o município enfrenta com a falta de água e que esta perfuração irá amenizar a situação dos moradores daquela via pública.

Avelino fala, ainda, que o abastecimento na Av. Hemetério é feito num intervalo de 10 a 15 dias. "Mesmo que não seja água potável, irá ajudar bastante à população que mora próximo nos serviços de casa", conclui.



21
MAI

Em Regime de Urgência Especial, os vereadores debateram e aprovaram por unanimidade, na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 21 de maio, o Projeto de Lei nº 1634/2015, de autoria do Poder Executivo, que doa para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, a extensão de média tensão (13.8kV) para interligar subestação de 75 kVa para atender à Creche Municipal ‘Severino de Freitas Rêgo’, localizada no bairro ‘Manoel Deodato’.

De acordo com o Líder do Governo na Casa, o vereador Eraldo Alves (DEM), e como bem diz o art 1º, em seu parágrafo único, do referido projeto, efetivando-se a doação, a COSERN tornar-se-á responsável pela sua manutenção. "Por isso, a importância dessa doação para a empresa, pois a companhia não faz o ligamento, nem a manutenção da subestação em propriedades particulares", explica o vereador.



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Através do Requerimento nº 078/2015, o vereador, Renato Alves (PMDB), solicitou ao Chefe do Executivo Pau-ferrense, na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 21 de maio, a implantação e instalação de uma casa de passagem para crianças de adolescentes.

De acordo com o vereador, o município precisa da Casa para assegurar a integridade física das crianças e adolescentes, mediante estes estarem vulneráveis e precisando de apoio. Renato fala, também, que a casa de passagem abriga crianças de 9 anos até 18 anos incompletos, por um curto espaço de tempo, e serão conduzidas até o ambiente pelo Conselho Tutelar ou Juiz da Infância e Juventude.

"Segundo a vereadora Itacira, já existe uma em Pau dos Ferros, mas, em todas as cidades, a Casa é de responsabilidade do município, com apoio pedagógico e psicológico, para conduzir a proteção integral da criança e adolescente", relata o vereador, Renato Alves.

A parlamentar, Itacira Aires (DEM), enfatiza que, ao conversar com Renato Alves, não se colocou contra ao pedido do vereador, apenas relatou sobre a casa, pois ela já teve a oportunidade de conhecer. "Saí radiante com toda aquela estrutura e voluntariado", disse a vereadora, citando o apoio instintivo de psicopedagogo, pedagogo, médicos, dentistas e assistentes sociais.

Para concluir o debate, Renato Alves falou sobre o período (2008-2009) em que foi conselheiro tutelar, onde, por algumas vezes, conduziu as crianças para algumas  residências particulares por falta desta Casa.



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Em sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta quinta-feira, 21 de maio, o vereador Gugu Bessa (DEM), apresentou a Indicação nª 007/2015 solicitando ao Governo do Estado a perfuração e instalação de 04 (quatro) poços nos bairros Riacho do Meio, Carvão, Olívio de Souza Medeiros e Princesinha do Oeste.

Em defesa ao requerimento, Gugu justifica a matéria devido ao fato do abastecimento de água se encontrar escasso. "Acredito que todos tenham conhecimento da dura realidade que os moradores dos bairros que solicitei as perfurações e instalações dos poços vêm passando; é de necessidade extrema", disse Gugu, lembrando que o Carvão passa até 30 dias sem receber o precioso líquido.

“Peço sensibilidade para que estas medidas simples sejam adotadas pelo governo do Estado e, assim, possa amenizar esta convivência com o longo período de seca vivenciada atualmente em Pau dos Ferros”, conclui. 



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Nesta quinta-feira (21), às 18h, na Casa Civil, o Sindicato dos Servidores em Saúde do RN terá uma audiência com a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e os secretários estaduais de Planejamento, Gustavo Nogueira, e da Saúde, Ricardo Lagreca. O encontro é para discutir a pauta de reivindicações dos servidores estaduais e municipalizados, enviada ao governo em abril e já discutida com a Sesap

Os servidores da saúde têm uma assembleia marcada para o dia 29 de maio, com indicativo de greve. A pauta reivindica reajuste salarial de 27%, conforme cálculo feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), referente a perdas dos últimos anos e ganho real, e isonomia aos aposentados e servidores municipalizados, que estão há quatro anos sem reajuste e acumulam perdas de 61%. Entre os pontos exigidos estão ainda a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2012, a tabela de qualificação, um novo concurso público para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais.

Os servidores da saúde reivindicam, ainda, o fim dos saques ao Fundo Previdenciário e a retirada do Projeto de Lei Complementar que propõe a criação de uma Previdência Complementar e a redução do percentual de contribuição do estado. O PLC foi enviado no dia 30 e está em análise nas comissões da Assembleia Legislativa.

Os servidores lamentam a ausência do governador na audiência e suas recentes declarações, de que não há condições para reajuste ao funcionalismo. “Nós passamos muitos anos escutando justificativas do governo anterior e amargando perdas. O discurso é sempre o mesmo. Nossa categoria está adoecendo, trabalhando por dois e com o salário totalmente comprometido com empréstimos. Não dá pra esperar mais pela valorização profissional”, afirma Rosália Fernandes, do Sindsaúde-RN.



21
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Para o deputado Raimundo Fernandes (PROS) o Alto Oeste é uma região muito sofrida, pois além da falta de água para o abastecimento de algumas cidades, a insegurança está proporcionando um clima de terror para a população. Esse foi o tema abordado pelo parlamentar durante pronunciamento na tarde desta quinta-feira (21).

“A população de São Miguel está sem um pingo de água. Dá pena ver o cidadão pagando R$ 250 para ser abastecido por um carro pipa. Além disso, a ousadia dos marginais está amedrontando a região do Alto Oeste por causa da falta de policiamento e de estrutura de segurança”, afirmou Raimundo.

Segundo o deputado, ele vem recebendo relatos diários de pessoas que foram agredidas ou que tiveram parentes vítimas da violência na Região. Raimundo denominou de Rota do Medo, as rodovias entre as cidades de Triunfo Potiguar, Campo Grande, Messias Targino, Patu e Paraú.  “É preciso ter coragem para andar por ali. O caso é grave e o povo está pedindo socorro. O Oeste sem lei está imperando outra vez. É preciso mais policiais e mais estrutura”, asseverou.

O deputado foi aparteado pelos colegas Ricardo Motta (PROS), José Dias (PSD), Getúlio Rego (DEM), Nelter Queiroz (PMDB) e Kelps Lima (SDD), todos eles concordando que a região está sem segurança.



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A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN, recebeu ontem, 20 de maio, no seu gabinete, na sede do TJRN, o prefeito da cidade de São Miguel, Dario Vieira, que estava acompanhado do deputado estadual Raimundo Fernandes e Assessores, para definirem as datas para a realização dos programas Justiça na Praça e do Justiça & Escola ainda este ano.

Na reunião ficou definido que o município de São Miguel receberá o ‘Justiça na Praça’ no dia 14 de agosto e o Justiça e Escola nos dias 07 e 18 de setembro.

Ficou acordado, ainda, que o programa Justiça na Praça contemplará casamentos comunitários e outras ações de cunho social na cidade serrana.



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Termos de apreensão de mercadoria ultrapassaram os R$ 560 mil

A Secretaria de Estado da Tributação (SET), sobre o comando da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), em conjunto com a Subcoordenadora de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal (Sumati), apresentou na tarde da última quarta-feira (20), o resultado de mais uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito e itinerância fiscal, realizada entre os dias 13 e 15 de maio, no Alto oeste potiguar.

De acordo com equipe participante, os termos de apreensão de mercadoria ultrapassaram os R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).

A operação teve como base operacional a cidade de Pau dos Ferros, sede da 7ª Unidade Regional da Tributação (URT). Ao todo foram visitadas 25 cidades e cerca de 525 veículos foram abordados.

Durante este trabalho foram realizados diversos procedimentos de fiscalização. Um deles foi a abordagem e conferência de cargas, que resultou em mais de 70 termos de apreensão de mercadoria lavrados. Foram visitados cerca de 370 estabelecimentos comerciais, dentre os quais, mais de 90 se encontravam com irregularidades cadastrais e fiscais. 


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O deputado estadual, Getúlio Rego (DEM) fez pronunciamento sobre a crise hídrica no RN, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (21). Em sua fala, o parlamentar criticou a demora na conclusão das obras do Governo Federal para enfrentar o problema, destacando a transposição das águas do Rio São Francisco.

“A obra de transposição do Rio São Francisco se arrasta a passos de tartaruga. Precisamos de um milagre que traga chuva para, só assim, diminuir os efeitos nocivos do drama que a população de diversos municípios do RN estão sofrendo”, destacou Getúlio.

O deputado finalizou sua fala afirmando que a frustração reiterada dos compromissos do Governo Federal é um dos principais fatores para a crise hídrica do Estado. “Eu me alio às iniciativas e ações em busca de soluções para o problema da falta de água no RN”.



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MAI

A vice-prefeita de Pau dos Ferros, Zélia Leite, está inteirando mais um outono nesta quinta-feira, 21 de maio.  Na sua ‘longa estrada da vida’, exerceu o magistério por mais de 30 anos e, no meio desse caminho, abraçando causas na área de saúde e no social, ingressou na carreira política, onde se encontra até hoje ‘fazendo o BeM sem olhar a quem’.

Eis um breve histórico da vida da professora e política Zélia Leite:

ZÉLIA MARIA LEITE nasceu em 21 de maio de 1958. Ela é natural do município de São Francisco do Oeste. É a primogênita de uma família de 15 irmãos, filha do casal Maria do Céu Souza e Raimundo Leite de Souza, conhecido como “Raimundo de Zeza”.

Ainda morando na zona rural, deslocava-se para a cidade de Pau dos Ferros, onde começou a ter as primeiras lições de alfabetização.

No ano de 1973, com apenas 15 anos de idade, passou a residir na casa de sua avó paterna, conhecida como “Mãe Luzia”, na Rua Hipólito Cassiano, com o objetivo de seguir com seus estudos, indo estudar na Escola Estadual ‘04 de Setembro’.

Zélia casou-se no ano de 1978 com o Sr. Ivo Matias Nunes. Da união conjugal, nasceram os três filhos: Ivonzéliton Leite Nunes, Ivonzélio Leite Nunes e Ivo Matias Nunes Filhos, todos nascidos em  Pau dos Ferros.

Foi professora por mais de 30 anos, exercendo seu magistério na Escola Estadual Tarcísio Maia, Patronato Alfredo Fernandes (ambas em Pau dos Ferros) e na Escola Estadual Professor Manuel Herculano, no Município de São Francisco do Oeste, vindo a se aposentar no ano de 2008.

Em 1988 foi eleita vereadora no Município de São Francisco do Oeste, exercendo seu mandato no período de 1989-1992. Assumindo a 1ª Secretaria da Câmara Municipal, bem como a posição de líder do poder executivo, tendo como principal feito, a relatoria da criação e elaboração da Lei Orgânica do Município.

Concluiu o curso de Letras na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) no ano de 1990.

Foi secretária de saúde do Município de São Francisco do Oeste no ano de 1990.

Zélia também foi candidata a prefeita no município de São Francisco do Oeste, em 1992, não logrando êxito na nova empreitada.

Foi Secretária de Ação Social do Município de São Francisco do Oeste entre os anos de 2001 a 2004.

Em 2006 assumiu a diretoria da Unidade de Saúde DST/AIDS, localizada no bairro Princesinha do Oeste, em Pau dos Ferros.

Já em 2007 foi nomeada coordenadora das Unidades de Saúde do Município de Pau dos Ferros.

No ano de 2008 foi candidata a vereadora pelo DEM, sendo eleita vereadora para a gestão de 2009-2012, assumindo a função de 1ª secretária da Câmara e depois Líder do Governo Municipal.

Em 2012, Zélia se elegeu vice-prefeita de Pau dos Ferros, numa chapa encabeçada pelo odontólogo Fabrício Torquato.

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