27
MAR

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Grupo Tático Operacional (GTO) e do Pelotão de São Miguel, pertencentes ao 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM), realizou na manhã desta sexta-feira (27) a Operação Saturação, intensificando o trabalho de policiamento ostensivo e preventivo com abordagens a veículos, motocicletas e pedestres.

A Operação teve o apoio do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (4ºDPRE).

A Operação Saturação concentrou a ação na saída do município de São Miguel para as cidades de Icó e Pereiro, no Ceará. Ao todo, foram 28 veículos fiscalizados e abordados e 16 autos de infração de trânsito, além de 40 pessoas abordadas e revistadas.



26
MAR

O pacote da área de segurança que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou em votação nesta semana teve mais uma proposta aprovada. Na tarde de hoje, 26 de março, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que endurece as penas para crimes praticados contra policiais e outros agentes de segurança pública.

O texto votado transforma em homicídio qualificado aquele cometido contra membros das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O homicídio será considerado qualificado quando o agente de segurança vitimado esteja "no exercício da função ou em decorrência dela". O mesmo vale para assassinatos contra os integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública. Também passa a ser considerado qualificado o homicídio contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau, em razão do cargo exercido pelo agente de Estado.

Outra modificação avalizada pelos deputados aumenta de um a dois terços a punição para os crimes de lesão corporal praticados contra esses agentes públicos. A proposta agora retornará ao Senado para discussão.

Agência Câmara



26
MAR

Ricardo Drubscky começou com o pé direito à frente do Fluminense. A vitória por 3 a 0 na noite desata quinta-feira, 26, sobre a Cabofriense, na avaliação do capitão Fred, dá vida à equipe no Campeonato Carioca. O atacante, que marcou o último gol do confronto, disse acreditar na classificação e relembrou que o Tricolor enfrentará o Madureira - quarto colocado com dois pontos a mais que eles - na última rodada.

- Vitória dá mais vida para a gente dentro da competição. O Madureira empatou, pudemos diminuir a vantagem, e a gente tem um confronto direto com eles na última rodada. Vai depender só da gente - disse Fred.

O atacante foi o último a marcar na vitória desta quinta-feira, no Maracanã. Gerson e Edson já haviam deixado os deles. No lance do segundo, Fred poderia ter "roubado" o gol do companheiro. Ele relembrou quando fez isso com Lucas Gomes, contra o Boavista.

- Estava doido para fazer o meu, ainda bem que o Vinícius me achou ali, sem goleiro. Mas roubar o dele (Edson) não. Já roubei um do Lucas (Gomes) há umas cinco rodadas, a galera fica meio chateada.

Na próxima rodada, o Flu encara o Barra Mansa no Moacyrzão, às 18h30 de domingo.

O Tricolor é o quinto colocado, com 25 pontos, dois a menos que o Madureira.

Globo Esporte



26
MAR

Preocupado com o número expressivo de pessoas que aguardam por uma cirurgia ortopédica, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) se pronunciou hoje (26), na Assembleia Legislativa, apresentando informações sobre o Plano Estadual da Ortopedia 2015, uma iniciativa que será posta em prática em ações de curto, médio e longo prazo. Segundo o deputado, o objetivo é reduzir a demanda reprimida de cirurgias de trauma, eletiva e judicial. O parlamentar pretende em breve transformar o Plano num Projeto de Lei.

O parlamentar informou que a Secretaria Estadual de Educação, através da sua Coordenadoria de Ortopedia, tem visitado todos os hospitais credenciados para a especialidade, coletando informações e entrevistando chefes da ortopedia e diretores dos hospitais. "Numa primeira fase do Plano, será dada especial atenção com o objetivo de dotar as unidades atuais de condições básicas adequadas e indispensáveis ao atendimento da demanda, que todos nós sabemos: não é pequena. Atualmente, existem 658 pessoas na fila por uma cirurgia ortopédica, de acordo com dados do Complexo Estadual de Regulação", comentou Torquato.

O deputado explicou - em pronunciamento - que segundo tempo cirúrgico (como são chamadas as cirurgias eletivas) é realizado no Hospital Memorial, na Policlínica Paulo Gurgel e no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim. Diante do problema, a Secretaria de Saúde Pública do RN pretende zerar a fila por cirurgias ortopédicas em três meses. "A tarefa não é fácil, mas vale ressaltar que os procedimentos de curto prazo já estão gerando uma melhora na rotatividade dos leitos, desafogando principalmente o Walfredo Gurgel com a liberação da porta da urgência e desocupação dos corredores", reforçou o parlamentar.

À médio prazo, com a adoção do Plano Estadual da Ortopedia 2015, esperamos que haja uma ampliação da rede com novas unidades de saúde (hospitais e ambulatórios) para atendimento dos pacientes da ortopedia e traumatologia e parceria com os municípios. A terceira etapa do Plano consiste em inaugurar um Hospital de Trauma do RN, inaugurar um Hospital de Ortopedia e traumatologia com credenciamento em alta complexidade e residência médica em Ortopedia e Traumatologia, além de abrir o serviço de ortopedia do Hospital Santa Catarina.

"Já existem medidas sendo adotadas pela Coordenadoria de Ortopedia. Uma delas é a “Desospitalização”, que consiste em realizar um pré-agendamento com aqueles pacientes com condições de aguardar em casa por suas cirurgias ortopédicas. Outra iniciativa foi a abertura do Ambulatório do Hospital Rui Pereira para avaliação da lista de pacientes que aguardam cirurgias e definir conduta, parecer das demandas judiciais e acompanhamento dos pacientes operados no Hospital Walfredo Gurgel", finalizou o deputado Galeno Torquato.



26
MAR

A próxima reunião dos Governadores dos Estados do Nordeste deve acontecer em Natal, com data prevista para o dia 8 de maio. Os Governadores nordestinos se reuniram em Brasília nesta quarta-feira, 25, antes da audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff para elaborar um documento com reivindicações ao Governo Federal.

Os governadores nordestinos solicitaram a Dilma Rousseff a definição de uma nova fonte de financiamento e crédito, a continuidade dos investimentos federais, apoio à rede pública de saúde, combate à estiagem, a aprovação pelo Senado das regras para o comércio eletrônico e a inclusão do Nordeste como laboratório para o Sistema Único de Segurança Pública.

A reunião teve a participação dos nove governadores que declararam apoio às medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo federal e a necessidade de discussão, inclusive com a participação das bancadas no Legislativo, para dirimir dúvidas e questionamentos.

Também comunicaram à Presidenta que a mudança do indexador das dívidas dos Estados e municípios, como está previsto no projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, é interessante apenas para os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por que o período de contratação das dívidas do Nordeste não é beneficiado com a proposta.

O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, ressaltou que “o apoio do Governo Federal é de fundamental importância aos Estados nordestinos que precisam dar continuidade aos projetos em curso, receber novos investimentos para reduzir as desigualdades e compensar as perdas de receita do FPE”.  



26
MAR

A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, promoverá neste dia 29 de março (‘Domingo de Ramos’), o II TORNEIO DE PESCA PARQUE DA LAGOA, com início às 06h e término às 15h.

O objetivo da competição é promover um domingo de lazer para a população, assim como, diminuir a quantidade de peixes existentes para melhorar a oxigenação da água.

Além de promover a diversão e o prazer da pesca para a população, e assegurando o peixe da ‘Semana Santa’, o torneio premiará as seguintes categorias: troféu para a maior quantidade de peixes fisgada por apenas um pescador (de primeiro ao terceiro lugar) e Troféu para o maior peixe fisgado.

As inscrições para o evento será sábado, dia 28, no Parque da Lagoa, Av. Iluminada, s/nº, das 08 às 17h.

Garanta já o seu lugar e o peixe da ‘Semana Santa’!



26
MAR

A juíza de Direito da Comarca de Pau dos Ferros, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspenda o reajuste cobrado nas faturas mensais de água e esgoto dos sete municípios que compõem a Comarca (Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana), conforme pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação civil pública (ACP).

Segundo argumentado pelo MPRN, os serviços de saneamento básico, dentre eles o fornecimento de água e esgotamento sanitário, não estavam sendo prestados à população de maneira satisfatória. Além disso, mesmo sem autorização de agência reguladora criada ou autorizada pelos municípios da Comarca, como prevê a Lei n. 11.445/2007, a Caern reajustou a tarifa em 11,22%, elevando a cota básica das residências de R$25,04 para R$28,07 desde fevereiro de 2014. O aumento representou 35%, muito superior ao da inflação apurada no período, que foi de 8,31%.

Portanto, o Ministério Público requereu que a Caern suspenda o reajuste já citado e não volte a implantar quaisquer outros aumentos tarifários até que haja a comprovação da legalidade da medida. Além disso, pretende que os consumidores sejam ressarcidos dos danos causados pela empresa.

A Caern alegou que o reajuste teria sido autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN). Entretanto, o Ministério Público apurou que a elevação da tarifa somente seria possível para a cidade do Natal, uma vez que os municípios da Comarca de Pau dos Ferros não possuem agência reguladora e nem consentiram que outras agências, como a ARSBAN, autorizassem reajuste tarifário em benefício da Caern, argumento este que foi determinante para a prolação da decisão.

A magistrada levou em consideração, ainda, os objetivos da regulação, como o estabelecimento de padrões e normas para a prestação adequada dos serviços aos usuários e definição de tarifas as quais assegurem tanto o equilíbrio econômico financeiro dos contratos quanto a modicidade tarifária (condizente com as possibilidades econômicas da população). Apesar de não acolher os argumentos de má qualidade da água e reajuste acima da inflação como diretrizes para a decisão, deferiu o pedido considerando que, a partir da Lei Federal n. 11.445/2007 – a qual define as diretrizes para o saneamento básico em todo território nacional –, o aumento das tarifas dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água deve ser determinado por agências reguladoras criadas ou autorizadas pelos municípios.

No contexto potiguar, pelo que se apurou, Natal é a única cidade que conta com um órgão para essa finalidade, a ARSBAN. A Caern tem, portanto, o prazo máximo de 30 dias para cumprir a decisão, com multa diária arbitrada em R$ 2 mil para o caso de descumprimento da medida.



26
MAR

O senador Aécio Neves participou, nesta quinta-feira (26/03), em Lima (Peru), da abertura do seminário “Foro de Lima – América Latina: desafios e oportunidades”, do qual será um dos palestrantes amanhã.

Único brasileiro convidado a falar durante o encontro, Aécio Neves acompanhou hoje à palestra que tratou da violação de direitos humanos pelo governo Nicolás Maduro, ministrada pelas esposas dos líderes oposicionistas presos na Venezuela: Mitzy Ledezma, mulher do prefeito de Caracas Antônio Ledezma, preso em fevereiro, e Lílian López, esposa do ativista Leopoldo Lopez, preso desde fevereiro do ano passado.

O presidente do PSDB foi recebido em Lima pelo escritor e prêmio Nobel Mário Vargas Llosa, que preside a Fundação Internacional da Liberdade promotora do evento.

Tem faltado aos governos eleitos democraticamente na América Latina uma palavra clara de condenação à escalada autoritária que vem cerceando a liberdade dos irmãos venezuelanos. Se os governos não o fazem, as oposições têm obrigação de fazê-lo. Esse seminário é um bom início de ação mais coordenada em defesa das liberdades democráticas da Venezuela”, afirmou Aécio Neves ao prestar solidariedade a Mitzy e Lílian, que trabalham em busca de apoio internacional para libertar presos políticos na Venezuela.

Na abertura do evento, Llosa defendeu o engajamento dos governos dos países da América Latina na defesa da democracia e da liberdade de ativistas políticos presos.

“É uma vergonha que tão poucos países latino-americanos se manifestem e atuem contra o que ocorre hoje na Venezuela”, disse Llosa.



26
MAR

Policiais militares do 7º Batalhão de Policia Militar (7º BPM), com sede no município de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste Potiguar, realizaram na manhã desta quinta-feira (26) mais uma ação de saturação, contra o crime, voltada a coibir roubos, furtos, homicídios e tráfico de drogas na cidade.

Durante a ação, a Polícia Militar concentrou seu efetivo e viaturas nos bairros de São Geraldo (Quatro Bocas), que possui uma grande quantidade de bares, além de Riacho do Meio e Princesinha do Oeste.

Por meio de um patrulhamento tático com abordagens a pessoas em atitudes suspeitas, o 7º BPM vistoriou cerca de 50 pessoas que transitavam a pé ou em veículos. Não houve apreensão, nem prisões nesta ação. 



26
MAR

Marcelino Vieira(Emater)                                 16,0

Venha Ver (Emater)                                         8,0

José da Penha (Emater)                                  7,5

Coronel João Pessoa (Emater)                         5,0

São Miguel (Emater)                                       4,0

São Rafael (Emater)                                       2,4

Paraná (Emater)                                             2,2

Frutuoso Gomes (Emater)                               2,0

Tibau (Prefeitura)                                          1,3

Luís Gomes (Delegacia)                                 0,5   


26
MAR

A convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados às empresas representa uma alternativa para o desenvolvimento do Nordeste. Essa é a opinião do senador Garibaldi Alves Filho a respeito do projeto de Lei do Senado nº 130/14, que deverá ser votado pelo Plenário da Casa na próxima terça-feira (31). Outra matéria que deverá entrar na pauta daquele dia é o PLC 15/15-Complementar, que obriga a União a aplicar um novo indexador para o pagamento das dívidas pelos estados e municípios.

Os senadores aprovaram na quarta-feira (25) regime de urgência para a tramitação dos dois projetos. “Quero dizer da minha satisfação por ver que esta Casa vai debater, na próxima terça-feira, duas questões que são absolutamente importantes, necessárias e inadiáveis com relação ao desenvolvimento da nossa região, do nosso Nordeste, e dos estados que compõem essa região”, comentou Garibaldi Filho.

A criação da Sudene, em 1959, foi destacada por Garibaldi como uma importante iniciativa para dotar o Nordeste de uma política articulada de desenvolvimento. “Depois que Celso Furtado deixou a Sudene, nós tivemos, de lá para cá, o esvaziamento do órgão. A Sudene existe hoje, mas não se parece nem de perto com a daqueles tempos áureos das décadas de 1960 e de 1970”, comparou o senador potiguar.

O enfraquecimento da Sudene, na avaliação de Garibaldi Filho, obrigou os governadores a aplicarem a política de incentivos fiscais, depois classificada de “guerra fiscal” pela imprensa. “Se é guerra fiscal ou não, o certo é que ela é uma guerra sagrada, porque, se valendo daqueles instrumentos de política de desenvolvimento regional, todos os estados nordestinos puderam apresentar crescimento”, opinou Garibaldi Filho. Ele acrescentou que se não fosse essa política, o Nordeste não poderia competir com as demais regiões. 



26
MAR

Titulares da Sejuc e Sin deverão remeter, no prazo de 30 dias, relatórios circunstanciados de atividades ao Governador do Estado

Diante da declaração do estado de calamidade (Decreto 25.017 de 16/03/2015), fruto das rebeliões  ocorridas nos presídios e cadeias do Estado do Rio Grande do Norte nas últimas semanas, a 39ª Promotoria de Justiça Criminal do MPRN expediu Recomendações a fim de que sejam tomadas providências para recuperar as unidades prisionais.

Amplamente divulgadas pela mídia local e nacional, as rebeliões foram responsáveis pela destruição de aproximadamente um terço das vagas existentes nos presídios e cadeias em todo Estado do Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania divulgou recentemente que cumprem pena, atualmente, 7.700 presos, os quais vinham sendo acomodados em 3.666  vagas.

De acordo com as recomendações do MPRN, os secretários de Justiça e Cidadania, Edilson Alves de França, bem como o de Infraestrutura, Jader Torres, deverão, dentre outras medidas, realizar estudos técnicos e levantamentos a fim de avaliar a situação das unidades prisionais danificadas, identificando a extensão dos danos e a estimativa de custos e prazos de conclusão das obras reparadoras.

Os secretários deverão ainda promover a contratação emergencial de projetos construtivos que possibilitem a restauração das unidades prisionais, como também as reformas, adequações e ampliações que proporcionem a criação de novas vagas, sem prejuízo da aquisição dos equipamentos indispensáveis ao seu funcionamento.

As Recomendações do MPRN requerem ainda que, além de encaminhar, no prazo de 30 dias, os relatórios circunstanciados de atividades ao Governador do Estado, Robinson Faria, os secretários  deverão, ainda, enquanto durar o estado de calamidade, promover a remessa contínua de informações e documentos comprobatórios dos atos praticados.

Por fim, a 39ª Promotoria de Justiça adverte que o não cumprimento das Recomendações ensejará as medidas judicias cabíveis para garantir seus respectivos cumprimentos.



26
MAR

A Coordenação Adjunta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), via Campus Pau dos Ferros do IFRN, comunica que as aulas das novas turmas de Cursos FIC terão início na segunda-feira, 06 de abril.

Dezenas de alunos receberão qualificação profissional através de seis novas turmas de cursos FIC de: Agente de Combate às Endemias, Espanhol Básico, Instalador de Reparador de Redes de Computadores, Produtor de Produtos Apícolas, Recreador-Monitor, Montador e Reparador de Computadores.

Aula inaugural

No dia 06 de abril, os alunos participarão da aula inaugural, que será realizada às 19h. Na ocasião, eles serão orientados sobre normas acadêmicas no âmbito do IFRN e receberão kit e fardamento do Pronatec.

Funcionamento

Os cursos funcionarão no prédio II do Campus Pau dos Ferros do IFRN, no turno noturno (19h às 22h), e, aos sábados, das 7h ao meio-dia.



26
MAR

O Capitão PM Adelino, comandante do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, unidade responsável pelo policiamento de trânsito na região do Alto-Oeste do Estado, esteve reunido com o prefeito da cidade de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, para discutir assuntos pertinentes ao trânsito do município.

Durante a reunião, foram discutidas ações buscando otimizar o fluxo dos veículos na cidade, principalmente no centro de Pau dos Ferros, onde possui um maior trânsito de veículos. O oficial explanou sua preocupação com o aumento de veículos na cidade, o que pode acarretar infrações de trânsito como os estacionamentos em locais proibidos.

O prefeito e o comandante do 4º DPRE irão agendar uma nova reunião para traçar as ações a serem tomadas pela autoridade municipal e estadual com o objetivo de melhorar o trânsito no município. Acompanharam o comandante do 4º DPRE na reunião, o Sargento PM Monteiro e o Soldado PM Pimentel.



25
MAR

Os juros dispararam em fevereiro. Dados do Banco Central apontaram que o juro médio do crédito foi a 54% ao ano, o maior desde o início da série histórica. Já os juros do cheque especial passaram a 214,2%, o maior patamar desde abril de 1996.

Outro indicador expressivo está nos juros do crédito rotativo do cartão de crédito: 342,2% ao ano, segundo o BC.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) definiu a situação como preocupante e afirmou que é possível que os números se tornem ainda mais negativos ao longo do ano. “Não é o que nenhum brasileiro deseja, mas é o quadro que enfrentamos. Além dos juros ao consumidor altos, temos também a Selic elevada e um desempenho do PIB que pode ser negativo neste ano. Então é provável termos esses juros ainda mais altos ao longo de 2015”, disse.

Para o tucano, a economia brasileira, ao longo dos 12 anos de governo do PT, foi construída com fundamentos que afastaram investidores, atacaram a solidez do sistema e criaram efeitos que são sentidos principalmente pela população mais pobre.

Como exemplo dessas consequências, Marinho destacou a inflação. “Devemos ter uma inflação próxima de 10% neste ano. É um número ruim, e para os mais pobres é ainda superior, já que a inflação para os produtos de primeira necessidade está em patamares mais elevados”, disse.



25
MAR

O prefeito de São Miguel, Dario Vieira, reuniu-se nesta quarta-feira, 25, em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Na pauta, o chefe do executivo reivindicou a construção da barragem ‘Poço de Varas’ e, de forma mais urgente, a liberação de carros pipas e outras ações para ajudar no abastecimento de água na ‘Terra do Arcanjo’.

A reunião também teve a participação do senador Garibaldi Filho (PMDB), dos deputados federais Walter Alves (PMDB) e Rafael Motta (PROS), e do deputado estadual, Raimundo Fernandes (PROS).

O ministro Gilberto Occhi disse que enviará caminhões pipas para diminuir o problema de falta d´água do município e, além de ações emergenciais como essa, disse que vai tomar medidas que viabilizem a convivência com a seca na cidade serrana, como perfuração de poços, a construção de reservatórios e utilização de sementes mais resistentes à estiagem.  

O prefeito de São Miguel, Dario Vieira, agarrou com unhas e dentes a bandeira da água – posto que já vem tomando diversas medidas para amenizar o grave problema que aflige a população - e tem dito, reiteradas vezes, que o ‘precioso líquido’ é a prioridade número um da gestão ‘Cuidando de Nossa Gente’ e, em razão disso, “requer a união da classe política e dos diversos segmentos da sociedade para podermos assegurar ao nosso povo a água tão desejada”, destacou, acrescentado que “o momento, agora, é de somação de esforços para ‘Fazer o que São Miguel Precisa’ e não o de travar guerras político-partidárias”.  



25
MAR

Com o título de ‘Novos Ministros, o colunista de Veja, Lauro Jardim, escreveu no ‘Radar Online’ desta quarta-feira, 25, que o ex-deputado federal com onze mandatos consecutivos, Henrique Eduardo Alves, já disse para “meia bancada do PMDB que será nomeado amanhã para o Ministério do Turismo”.

Henrique é uma exigência do PMDB da Câmara, capitaneado pelo presidente Eduardo Cunha, que tem jogado duro com o governo da presidente Dilma.  

Já para o Ministério da Educação, na vaga deixada por Cid Gomes, segundo o colunista, o favorito é Gabriel Chalita, atual secretário de educação do município de São Paulo.


 



25
MAR



25
MAR

Através do Requerimento nº 005/2015, aprovado por unanimidade, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizará nesta quinta-feira, 26, a partir das 15h, uma Audiência Pública sobre a saúde do município.

Segundo o presidente da Casa Legislativa, Gilson Rêgo, “a audiência se justifica diante da necessidade de debater e apresentar sugestões e, se possível, soluções para o melhoramento do sistema de saúde pau-ferrense; dessa forma, a população poderá usufruir de um serviço mais humanitário e de boa qualidade”.



25
MAR

Por volta das 21h de ontem, 24 de março, Willame Dantas de Oliveira, 18 anos, e Antônio Estevam Dantas Júnior, 17, foram assassinados em uma estrada carroçável no Projeto Assentamento São Romão, zona rural de Mossoró.

Os dois jovens foram alvejados com disparos de arma de fogo na parte de trás da cabeça. A Polícia acredita que os assassinos colocaram os adolescentes de joelhos, o que pode caracterizar execução.

Com estas duas mortes, o número de vítimas por morte violenta, somente em Mossoró, chega a 37.

De Fato. 

Comentário do Capote

Durante os debates eleitorais do ano passado, o então candidato, Robinson Faria, prometia que, se eleito, num toque de mágica, os problemas da segurança pública do RN seriam todos resolvidos. Para ele, os gestores de plantão não tratavam a segurança como prioridade, nem como política de governo.

Robinson vociferava que “a ronda de quarteirão” - e outras ações estratégicas - seriam o remédio para curar esse mal. No entanto, pelo visto, a doença continua evoluindo para metástase.

Isso prova que o discurso de campanha passa longe da prática. Falar é mais fácil do que agir.

É luta!



25
MAR

O deputado estadual, Galeno Torquato (PSD), solicitou hoje (25), ao Governo do Estado, benefícios para três municípios da região do Alto Oeste potiguar: Pau dos Ferros, São Miguel e Coronel João Pessoa. O primeiro pedido, endereçado ao secretário estadual de saúde, Doutor Ricardo Lagreca, solicita a aquisição de uma ambulância que atenda à demanda do Hospital Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.

O parlamentar defende que a ambulância é de suma importância para garantir a celeridade no atendimento aos pacientes acolhidos pela unidade de saúde. "Além de Pau dos Ferros, o Hospital Cleodon Carlos de Andrade atende ainda outros 37 municípios da região, além das cidades que fazem fronteiras com os estados da Paraíba (Uiraúna e Bom Sucesso) e Ceará (Iracema, Ererê e Pereiro)", comenta o deputado.

O deputado solicita também, através da Companhia de Águas e Esgotos do RN – Caern, a instalação de 20 caixas d’água no município de São Miguel. O parlamentar salienta que há uma grande necessidade de melhoria na infraestrutura hídrica para população do município de São Miguel, sobretudo, a população rural, considerando que o principal reservatório de água do município, o Açude do Bonito, encontra-se vazio, sendo a disponibilização de tais caixas imprescindível para consolidar o abastecimento de água no município.

Por último, Galeno solicita ao secretário estadual de Recursos Hídricos, José Mairton Figueiredo de França, a instalação de poços tubulares no município de Coronel João Pessoa. "Os poços serão de grande valia em razão do longo período de estiagem que estamos enfrentando. A falta de água causa sérios transtornos à saúde, aumentando de sobremaneira a incidência de doenças e epidemias", pontuou o deputado.



25
MAR

A Secretaria de Saúde (SESAU) da Prefeitura de Pau dos Ferros, através do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), informa a todos os funcionários municipais que está realizando inscrições para formação do I Grupo de Tabagismo.

Aqueles que se interessarem devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Pedro Diógenes Júnior, no bairro São Benedito, hoje, 25, e amanhã, 26, das 8h às 11h e das 14h às 16h30min.

Os profissionais do Nasf irão realizar sete encontros semanais com os participantes. Acontecerão palestras, distribuição de adesivos de nicotina (auxiliam na redução das crises de abstinência do cigarro) e, caso necessário, prescrição de medicamentos.

O objetivo do trabalho, que contará com acompanhamento médico e em maio será aberto à população, é apoiar os fumantes no combate ao uso do cigarro e no sucesso do tratamento.



25
MAR

Frutuoso Gomes(Emater)                               60,0
Portalegre(Particular)                                    58,7
Tabuleiro Grande(Prefeitura)                         54,0
São Francisco do Oeste(Prefeitura)                49,0
Pau dos Ferros(Particular)                                   47,0
Olho D'água dos Borges(Particular)               37,0
Vicosa(Prefeitura)                                       36,0
Francisco Dantas(Emater)                            30,4
Coronel João Pessoa(Emater)                      27,0
Severiano Melo(Prefeitura)                          20,0
Dr. Severiano(Emater)                                16,4
Encanto(Prefeitura)                                    15,0
São Miguel(Emater)                                   15,0
Riacho da Cruz(Emater)                             14,0
São Rafael(Emater)                                   14,0
Água Nova(Prefeitura)                                13,0
Jucurutu(Emater)                                       13,0
Serrinha dos Pintos(Prefeitura)                    13,0
Rafael Godeiro(Emater)                              11,7
Lucrécia(Emater)                                        11,5
Pilões(Prefeitura)                                       11,4
Campo Grande(Particular  2)                        11,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)              11,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                      10,8
José da Penha(Emater)                                 9,7
Rafael Fernandes(Emater)                             9,1
Venha Ver(Emater)                                       8,0
Tibau(Prefeitura)                                          7,9
Paraná(Emater)                                            6,8
Janduis(Emater)                                           6,4
Assu(Particular)                                            6,0
Itajá(Emater)                                               6,0
Alto do Rodrigues(Emater)                             5,0
Gov. Dix-sept Rosado(Particular)                    4,0
Itau(Particular)                                             3,0
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn)                 2,6
Luís Gomes(Delegacia)                                  2,0
Apodi(Prefeitura)                                           1,5
Assu(Emater/st. Casa Forte)                           1,0
Apodi(Base Fisica Emparn)                              0,4
Pendências(Emater)                                       0,3



25
MAR

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), teceu duras críticas ao governo de Dilma Rousseff, durante participação em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta terça-feira, 24 de março. Renan lamentou o fato de o Palácio não ter regulamentado a lei que permite a renegociação das dívidas entre Estados e Municípios. Ele apontou falha do Palácio do Planalto no diálogo com o Congresso.

“Isso não é ajuste, é desajuste. Como você pode punir Estados e Municípios e deixá-los continuar pagando taxa de juros escorchantes, da década de 90? Quando você obriga Estado e Município a fazer isso, você obriga a tirar recursos dos salários, investimentos, Saúde, Segurança e Educação”, discursou.

Tanto Renan quanto o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), darão ao governo federal 30 dias para a regulamentação desta lei. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em novembro do ano passado. Porém o Ministério da Fazenda adia a regulamentação.

Ajuste fiscal

Outra crítica feita no discurso de Renan foi em relação ao pacote de ajuste fiscal que o Executivo Federal tenta emplacar. “O ajuste fiscal dificilmente será aprovado como foi enviado ao Parlamento, pois é recusado pelo conjunto da sociedade e o Legislativo é a caixa de ressonância da sociedade. O ajuste é necessário, mas não pode ser um fim em si mesmo. Se aplaudimos o ‘Mais Médicos’, está na hora do ‘Menos Ministérios’”, opinou o presidente do Senado.



25
MAR

A Lei 13.107/2015 sobre fusão de partidos foi sancionada nesta quarta-feira, 25 de março, com dois vetos. Entre outros pontos, o texto estabelece o tempo mínimo de cinco anos de existência para que as legendas possam se fundir. O objetivo central da proposta é evitar a criação de siglas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária. A proposta ficou conhecida por 'Lei Anti-Kassab', porque impede que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, prossiga com a ideia de fundir o PSD, do qual é presidente, com o Pros, do ex-ministro da Educação Cid Gomes, e o futuro PL, em gestação.

Foi vetado o trecho que, em caso de fusão, fixava em 30 dias o prazo para que os detentores de mandatos de outras legendas pudessem se filiar ao novo partido sem perda do mandato. Outra parte rejeitada dizia que "a fusão dá origem a um novo partido, cuja existência legal tem início com o registro, no Ofício Civil competente da Capital Federal, do estatuto e do programa, cujo requerimento deve ser acompanhado das atas das decisões dos órgãos competentes".

As justificativas para os vetos é que primeiramente os dispositivos equiparariam dois mecanismos distintos de formação de partidos políticos, a criação e a fusão. Além disso, essas medidas estariam em desacordo com o previsto no art. 17 da Constituição e com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois atribuiriam prerrogativas jurídicas próprias de partidos criados, àqueles frutos de fusões", acrescentou.

Agência Estado



25
MAR

Entre os dias 27 e 30 de abril será realizada pelo curso de Educação Física do Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CAMEAM/UERN) a VI Semana de Educação Física, Esporte e Lazer do Cameam e o III Encontro Regional de Educação Física.

Realizado em parceria com a Prefeitura de Pau dos Ferros, o evento terá como temática “Políticas Públicas em Esporte e Lazer”.

As inscrições vão até o dia 21 de abril.

A participação e os valores das taxas estão divididas por categorias. Estudantes de graduação e pós graduação, e profissionais sem apresentação de trabalhos pagam R$ 35; Estudantes de graduação e pós graduação com apresentação de trabalhos pagam R$ 45 e demais profissionais com apresentação de trabalhos pagam R$ 55.

As inscrições podem ser feitas AQUI.

Outras informações AQUI 



24
MAR

O deputado estadual, Raimundo Fernandes (PROS), lamentou na tarde desta terça-feira (24), em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, a falta de ação para solucionar o problema de abastecimento de água em São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha Ver e Doutor Severiano, municípios da região do Alto Oeste.

“O juiz da comarca de São Miguel determinou, no dia 19 de janeiro, que o Estado, no prazo de 60 dias, conclua e ponha em funcionamento obras que garantam a continuidade da rede canalizada destes municípios. Esse problema se arrasta desde o governo passado”, disse o deputado.

Durante o pronunciamento, Raimundo Fernandes disse que, nesta quarta-feira, viaja a Brasília, em companhia do prefeito de São Miguel, Dario Vieira (PP), para uma audiência no Ministério da Integração Nacional. O objetivo é tentar conseguir recursos para amenizar a situação daqueles municípios.

De acordo com o parlamentar, a decisão judicial determina que o problema seja solucionado por meio de adutora expressa, adutora de engate rápido, perfuração de poços ou outra solução tecnicamente adequada.

Em aparte, o deputado Fernando Mineiro (PT) lembrou que esse foi um assunto bastante discutido no ano passado, inclusive com as sugestões de adutoras de engate rápido e de perfuração de poços, mas não foram atendidas. O líder do Governo disse que espera que o governo atual tenha condições de sanar o problema.



24
MAR

Tiveram início ontem, 23, e seguirão até a próxima quinta-feira, 26, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do município de Pau dos Ferros, realizado em virtude da necessidade de profissionais da área no quadro de pessoal da Secretaria de Educação (SEDUC).

Ao todo, são 33 vagas de contrato temporário. Vinte e oito para atuação na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, e cinco vagas para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental, incluindo-se a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os interessados devem procurar a Seduc, localizada na Avenida de Independência, 1455, das 7h30min às 12h30min, de posse dos documentos descritos no Edital n° 002/15, publicado em Diário Oficial do Município do dia 18 deste mês e disponível no site www.paudosferros.rn.gov.br.

Investir na educação, melhorando a qualidade do ensino, está entre as prioridades da gestão do prefeito Fabrício Torquato, que no mês passado garantiu o pagamento do reajuste de 13,01% do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público.



24
MAR

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) defendeu hoje a expansão do PSD para os próximos pleitos. O comentário foi feito durante entrevista concedida à jornalista Anna Ruth Dantas,  no programa RN Acontece, na Band. Na ocasião, o parlamentar comentou sobre as expectativas do primeiro mandato como deputado, além de ressaltar bandeiras que estão sendo defendidas por ele como saúde e recursos hídricos.

Questionado sobre o contingenciamento do orçamento de 2015 por parte do governador Robinson Faria, o deputado Galeno Torquato informou que a iniciativa do Governo não contempla áreas como saúde e educação. “Creio que os serviços essenciais vão continuar a serem oferecidos sem nenhum problema, temos um governador motivado que vem cumprindo suas promessas de campanha, além de ter formado uma equipe de secretários com perfil técnico. Ou seja, temos um governo que está começando bem”, salientou o deputado.

Sobre o pleito de 2016, o parlamentar reforçou a importância da legenda contar com três deputados estaduais (Disson Lisboa e José Dias), além do prefeito de Mossoró e do próprio governador do Estado, para buscar o crescimento do partido no Rio Grande do Norte. “Vamos estruturar o partido em todas as regiões, esse é um compromisso nosso, de expandir as bases do PSD, garantindo ainda mais sustentação às ações do governo Robinson Faria”, pontuou Torquato.

Criação do PL

O deputado Galeno abordou ainda a criação do Partido Liberal (PL), fruto da articulação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O parlamentar informa que estão sendo colhidas assinaturas, sendo a meta – segundo Torquato – atingir as 50 mil assinaturas até o final dessa semana. “Esperamos contribuir com a criação do novo partido, que já nascerá aliado do PSD”, disse.



24
MAR

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada em primeiro turno há duas semanas e faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelos líderes partidários.

Foram 62 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. Para uma PEC ser aprovada, é preciso o apoio de três quintos dos senadores, ou seja, no mínimo 49 votos. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República. Fica, assim, proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais.

Agência Senado



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